Publicitação das listas Provisórias de Ordenação, de Exclusão e Retirados do Concurso Externo e Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento – ano escolar 2016/2017
Listas provisórias do Concurso Externo e Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento – ano escolar de 2016/2017
O Conselho das Escolas reuniu ordinariamente, em 28/04/2016, no Centro de Caparide, em S. Domingos de Rana.
Nessa reunião, o Conselho procedeu a um balanço da atividades realizadas ao longo do 2.º ano de mandato, cuja sinopse pode ser encontrada aqui: Sinopse da atividade desenvolvida – 01/02/2015 a 31/01/2016.
Sol doirado beijando a pele.
Areia granulada mordiscando os dedos dos pés.
O odor imaculado da maresia fresca poisado no rosto.
E o azul acetinado a desenhar uma linha infinita entre o mar e o céu.
Não me importuna a vizinhança irrequieta dos cães que correm, das bolas que devassam com sofreguidão o espaço, os risos das crianças dos outros, as garotas namoradeiras enlaçando línguas de sonho e de desejo.
É domingo e deixei a sacola de livros em casa. Comigo, apenas uma bagagem pesada: o meu filho adolescente, aborrecido por o ter obrigado a trocar as tecnologias por este lugar suspenso.
Contudo, sucumbe ao enamoramento que o mar nos causa a ambos. Há uma espécie de harmonia absoluta quando quebramos a rotina imparcial dos dias grosseiros.
A dado momento, estamos prestes a abandonar a praia e a regressar a casa. O miúdo aproxima-se do meu ouvido e sussurra delicadamente: “gosto muito de ti, mãe.” Como se todo o seu corpo pequeno, subitamente, se agigantasse sobre o meu dando-me doce colo.
Lembro-me, agora que o domingo passou, deste pequeno presente que me deixou assombrada.
Temos andado em quase permanente quezília, os dois. Na verdade, parece-me que nos últimos tempos foi crescendo o meu exaspero com as suas pequenas falhas que testam a minha paciência.
Inesperadamente, toca a campainha e regresso, novamente, ao real. As mochilas agitam-se na ansiedade da saída e as passadas aceleradas dos alunos fazem estremecer todo o edifício, soçobrando na minha mesa uma pilha desajeitada de testes.
À minha frente, o Julião sustém-se com as folhas presas na mão. Estão completamente em branco, à exceção do seu nome.
Tem os olhos vermelhos de um silêncio cerrado. Não necessito insistir muito para que a sua verdade aflore os lábios.
No domingo a polícia foi lá a casa. A mãe levou tareia do companheiro e, ele próprio, apanhou quando a tentou proteger.
Abraço-o e encaminho-o para o gabinete da psicóloga. Vejo a porta fechar-se à minha frente e oiço, de novo, as palavras agora ténues de meu filho: “gosto muito de ti, mãe.”
Ontem foi Dia da Mãe, mas nem todas as mães receberam flores.
Algumas, por entre o ódio, receberam o verdadeiro amor de seus filhos.
Esse laço imperfeito e ziguezagueante de amor eterno que nos desfaz, nos ameniza e nos torna mulheres impossíveis.
Já me chegaram vários e-mails dando conta do mesmo assunto deste artigo. Esta não é a primeira vez que a Segurança Social/Agrupamentos de Escolas consideram que os docentes em horários incompletos não têm o mesmo direito que os docentes em horários incompletos para efeitos de descontos para a segurança social. Já o ano passado instalou-se a polémica nos técnicos das AEC na zona de Braga.
Será importante rever esta situação, que nem DGAE, nem ACT sabem esclarecer, pois como se sabe os descontos para a Segurança Social têm implicações directas com o Subsídio de Desemprego e são geralmente estes docentes contratados que precisam de acumular os meses de desconto para terem direito a esse subsídio.
Gostaria de lhe dar conta do que se está a passar com os docentes contratados na escola onde lecciono, pois considero tratar-se de uma ilegalidade revestida até de contornos de malvadez, pois até agora, apesar de muitas diligências, não consigo apurar de onde vieram as orientações para tal aplicação da lei, pelo que passo a explicar o meu caso:
Estou colocada desde setembro num horário temporário de 16 horas letivas no grupo de recrutamento 200. Além do trabalho lectivo, sou ainda diretora de turma e dou apoios educativos. Deparei-me com o facto de a escola, ao invés dos 30 dias mensais, como seria expectável, estar a processar-me os descontos na Segurança Social referentes a 11 dias mensais, resultado, segundo a mesma, da aplicação do ponto 4 do artigo 16º do Decreto Regulamentar 1-A/2011 de 3 de janeiro. Ora, considerando que não me enquadro na situação descrita nesse ponto do artigo, leia-se: “nas situações de contrato a termo parcial, de muito curta duraçãoe de contrato intermitente com prestação horária de trabalho, é declarado um dia de trabalho por cada conjunto de seis horas”, porque não possuo nenhum contrato destas tipologia (contratos de docentes contratados: contratos resolutivos a termo (in)certo); considerando ainda ainda o facto de que a profissão de docente se rege por um estatuto onde poderá ler-se, no ponto 2 do artigo 76º do SUBCAPÍTULO II: “O horário semanal dos docentes integra uma componente lectiva e uma componente não lectiva e desenvolve-se em cinco dias de trabalho”, pedi esclarecimentos à mesma, dado que tenho também um horário distribuído ao longo de toda a semana e ainda que os docentes contratados se enquadrassem no decreto regulamentar acima referido, a escola nem sequer estaria a contabilizar-me o serviço não letivo.
Obtive como resposta de que foram orientações muito explicitas do Centro Distrital de Segurança Social, que considera que os docentes se enquadram no referido ponto do Decreto Regulamentar 1-A/2011. Após contacto com o mesmo Centro distrital de Segurança Social, mais do que uma vez, obtive como resposta de que esses dados eram da inteira responsabilidade da escola e que lhes “parecia” que a mesma não estaria a proceder correctamente. Contactei a DGAE, que não soube prestar nenhuma informação coerente, referindo que tal fiscalização não era da sua alçada mais sim da ACT. Contactando a ACT, esta afirmou que por tratar-se de um estabelecimento público de ensino tal assunto teria que ser esclarecido junto da DGAE.
De quem será então a responsabilidade?!
É no mínimo caricato que o mesmo decreto regulamentar no artigo 19º refira que, para os trabalhadores domésticos, os dias de trabalho sejam considerados 30 sempre que o mesmo aufira de rendimento superior ao da remuneração mínima e que para os docentes com remunerações assaz superiores sejam apenas como, no meu caso em particular, contabilizados 11 dias por mês.
Com os melhores cumprimentos e desde já agradecida,
Um relatório da Direção-Geral de Saúde alerta que as crianças portuguesas estão a consumir demasiados psicofármacos por ano.
Os dados constam do relatório de 2015 sobre a saúde mental em Portugal da Direção-Geral da Saúde e referem-se a tratamentos para a hiperatividade e défice de atenção.
De acordo com a DGS, milhares de crianças até aos 14 anos de idade consumiram mais de cinco milhões de doses de metilfenidato, um psicofármaco usado para tratar a Perturbação de Hiperatividade e Défice de Atenção (PHDA). O mais comum destes fármacos é o Ritalina, que chega mesmo a ser conhecido como “a droga da boa nota”.
Os intervalos das aulas na EB2,3 Professor Gonçalo Sampaio, em Póvoa de Lanhoso, são vigiados por “alunos mediadores”, que têm como principais incumbências a gestão de conflitos e a prevenção do ‘bullying’, informou esta segunda-feira fonte daquela escola.
Em comunicado enviado à Lusa, a fonte acrescentou que o grupo de jovens mediadores é formado por 20 alunos dos 8.º e 9.º anos de escolaridade, que receberam formação para o exercício daquela função e que estão no terreno desde janeiro.
Informam-se os candidatos em reserva de recrutamento para o cargo de leitor que dispõem de 5 dias úteis, contados a partir de 29 de abril de 2016 até ao dia 5 de maio de 2016.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2016/05/procedimento-concursal-para-reserva-de-recrutamento-de-docentes-do-ensino-portugues-no-estrangeiro-para-o-cargo-de-leitor-ao-nivel-do-ensino-superior/
Não tenho costume de comentar opiniões, sejam elas de que forem, mas tenho que referir que esta opinião sofre de uma certa falta de visão. Não vejo onde estará o mal em reunir com os sindicatos trimestralmente, pode até ser um passo importante se for feito de forma séria. É a democracia participativa a funcionar. Sei que isso assusta muita gente, esperemos que não assuste o Tiago cedo de mais. Em relação a outros pontos focados em baixo continuo expectante pelo resultado final, ainda não sei no que isto vai dar, ou melhor, ainda não vi…
Mário Nogueira e companhia vão avaliar o ministro da Educação de três em três meses. A geringonça pode ser uma desgraça para o país, mas ninguém lhe tira o mérito de pôr os portugueses a rir às gargalhadas. Bem haja
São de facto tempos novos. Bons ou maus, depende das opiniões. Mas há um elogio que se deve fazer aos rapazes e raparigas da geringonça que governa este país. São tão engraçadinhos e engraçadinhas que fazem rir o mais sisudo cidadão. E neste aspeto, o Presidente da República, que anda a dar afetos pelo país, tem toda a razão.
O ambiente de austeridade e crispação dos últimos quatro anos está a dissipar-se rapidamente para dar lugar à risada salutar de quem já não se importa muito com o presente e deixou há muito de pensar no futuro. Há muitas anedotas no parlamento, no governo e na administração pública.
E, como não podia deixar de ser, as anedotas fazem questão de aparecer muitas vezes em público para mostrar ao povo os seus números de humor. O caso mais evidente, para já, foi escolhido pelo sempre sorridente António Costa para tomar conta da Educação. E o jovem cientista do Minho não se fez rogado ao desafio e começou com o pé esquerdo as suas funções na 5 de Outubro.
Engoliu sem água o fim dos exames do 4.o ano decretado pela esquerda antes de ser ministro e completou o brilhante trabalho com o fim dos restantes exames no secundário. Falou vagamente em provas de aferição já este ano que rapidamente passaram a facultativas depois de uma intervenção salvadora do senhor Presidente da República. O jovem cientista feito ministro dissertou então sobre a matéria do alto da sua ignorância: “É importante não treinar para os exames e isso é altamente pernicioso e até nocivo.
O que estava a acontecer é que a escola se estava moldar ao processo de exames. Isso é altamente pernicioso e é algo que não queremos fazer.” Depois destas tiradas hilariantes e talvez aconselhado a descansar pelo seu padrinho Costa, o jovem cientista do Minho andava fora dos radares, com tantos planos de estabilidade, documentos secretos e grandes reformas nacionais, quando subitamente decidiu dar sinais de vida com um hilariante e espetacular anúncio: “Os sindicatos pediram e Tiago Brandão Rodrigues aceitou.
A partir de agora, o Ministério da Educação e sindicatos dos professores vão reunir trimestralmente para avaliação das políticas em curso e debate sobre medidas a tomar. Ou seja, a cada três meses, as organizações que representam os professores vão ter a oportunidade de avaliar o trabalho do ministério. Para a tutela, trata-se do valorizar o diálogo próximo e regular com os seus parceiros.”
Para a geringonça, os alunos não devem ser avaliados para evitar ansiedades perniciosas, os professores não devem ser avaliados porque isso não se faz aos membros dos sindicatos de Mário Nogueira e companhia, as escolas não devem ser avaliadas porque isso não se faz à escola pública, mas o ministro da Educação deve ser avaliado pelos sindicalistas. O anúncio não dá muitos pormenores sobre o modelo de avaliação, se mete prova escrita e oral, e muito menos adianta quais serão os castigos a aplicar ao ministro em caso de avaliação negativa.
O avaliador Nogueira fez caixinha sobre a matéria, mas é sempre possível imaginar Tiago Brandão Rodrigues a levar umas boas reguadas, umas palmadas bem dadas, ou a ser obrigado a levar orelhas de burro para as reuniões do Conselho de Ministros. E Mário Nogueira, que não é pera doce e vem de uma escola em que a autoridade e a obediência cega não são palavras vãs, já lançou um primeiro aviso ao jovem cientista do Minho. Na abertura do congresso de professores, o homem forte da 5 de Outubro puxou da régua em jeito de ameaça: “O ministro da Educação parece hesitante no caminho, talvez apertado pelos comentários da direita e condicionado pelo ex–ministro (de Cavaco, claro) que agora preside ao Conselho Nacional de Educação. Do atual Conselho Nacional de Educação sopram grãos de areia para a engrenagem da mudança.”
É isso, Tiago Brandão Rodrigues. Ou expulsa rapidamente David Justino ou vai mesmo passar pela vergonha de andar com orelhas de burro. Com a Fenprof não se brinca.
ARTIGO 41.º
(Liberdade de consciência, religião e culto)
1. A liberdade de consciência, religião e culto é inviolável.
2. Ninguém pode ser perseguido, privado de direitos ou isento de obrigações ou deveres cívicos por causa das suas convicções ou prática religiosa.
3. As igrejas e comunidades religiosas estão separadas do Estado e são livres na sua organização e no exercício das suas funções e do culto.
4. É garantida a liberdade de ensino de qualquer religião praticado no âmbito da respectiva confissão, bem como a utilização de meios de comunicação
social próprios para o prosseguimento das suas actividades.
5. d reconhecido o direito à objecção de consciência, ficando os objectores obrigados à prestação de serviço não armado com duração idêntica à do serviço militar obrigatório.
ARTIGO 42.º
(Liberdade de criação cultural)
1. A livre a criação intelectual, artística e científica.
2. Esta liberdade compreende o direito à invenção, produção e divulgação da obra científica, literária ou artística, incluindo a protecção legal dos direitos de autor.
ARTIGO 43.º
(Liberdade de aprender e ensinar)
1. É garantida a liberdade de aprender e ensinar.
2. O Estado não pode atribuir-se o direito de programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas.
3. O ensino público não será confessional.
a) Ser tratado com respeito e correção por qualquer membro da comunidade educativa, não podendo, em caso algum, ser discriminado em razão da origem étnica, saúde, sexo, orientação sexual, idade, identidade de género, condição económica, cultural ou social ou convicções políticas, ideológicas, filosóficas ou religiosas;
… mas os estudos valem o que valem, como alguém dizia…
Em entrevista ao Expresso, o investigador do ISCTE e coautor de um estudo sobre os estudantes afrodescendentes no sistema educativo português, Pedro Abrantes, assegura que as escolas discriminam os alunos em função da cor da pele – e diz que os professores têm de ser educados para não segregar. Os estudantes oriundos dos PALOP chegam a chumbar quase duas vezes mais do que os restantes e são mais encaminhados para o ensino profissional. Como se o sistema escolar e os cursos orientados para o prosseguimento de estudos lhes dissessem “o vosso lugar não é aqui”
(clicar na imagem) in Expresso by Christiana Martins & Joana Pereira Bastos
Findo o prazo estipulado para que os diretores comunicassem a sua intenção sobre a realização das provas de aferição, 57% destes diretores decidiram realizar, já este ano, as provas dos 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade.
O Ministério da Educação refere que se trata de uma amostra significativa para proceder a uma aferição válida do sistema.
De notar também que menos de 8% dos diretores decidiram realizar as provas dos 4.º e 6.º anos em conjunto com as provas dos 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade e 2% optou por realizar apenas as provas dos 4.º e 6.º anos.
O Ministério da Educação agradece o empenho de todos os diretores, independentemente da sua decisão, na mobilização de cada comunidade escolar para a opção que, neste ano transitório, consideraram ser a mais conveniente.
Foi a 1 de maio de 1886 que foi organizada uma manifestação de trabalhadores nas ruas da cidade de Chicago na qual participaram milhares de trabalhadores.
O objetivo principal da manifestação era reivindicar a redução do horário de trabalho para 8 horas diárias, quando muitos trabalhadores eram obrigados a cumprir 16 horas diárias.
Os dias que se seguiram foram dias muito conflituosos com escaramuças e manifestações, das quais resultaram a morte de vários manifestantes e de alguns agentes da polícia.
Como resultado, a justiça condenou cinco sindicalistas à morte e três outros a prisão perpétua.
Em 20 de junho de 1889 numa reunião em Paris, é decidido convocar anualmente uma manifestação para o primeiro dia de maio, como homenagem às lutas sindicais na cidade de Chicago.
Em Portugal, só após o 25 de abril de 1974, se comemora o Dia do Trabalhador passando também esse dia a ser feriado nacional.
“A celebração do Dia da Mãe é uma das datas mais celebradas no calendário, ano após ano. “Mãe só há uma” e é a oportunidade perfeita para reconhecer e premiar todo o carinho e sacrifício que as mães oferecem aos filhos diariamente, durante todos os dias do resto das suas vidas.
Mas, de onde vem a história da celebração da festividade? As primeiras comemorações do Dia da Mãe remontam à Grécia antiga, cumprindo o seu papel de cultura seminal que serviu de base à civilização ocidental. Nesta época, os seus contemporâneos prestavam homenagem a Rea, irmã e esposa de Crono e mãe de Zeus, Poseidón e Hades. Ainda assim, e segundo Homero, Rea simbolizava a mãe dos deuses e não uma mãe universal, como poderia ser o papel de Cibeles.
De facto, foi à divindade Cibeles que honraram os romanos que, por sua vez, adquiriram os costumes dos gregos. Estes nomearam a comemoração deste dia como a Hilária e a dataram de 15 de março, que era quando os peregrinos se disponibilizavam a realizar oferendas no templo da Deusa da Mãe Terra.
Vários séculos depois, os católicos transformaram estas celebrações politeístas para distinguir a figura da Virgem Maria como a mãe de Jesus e de todos os cristãos. No santoral católico, designou-se a data de 8 de dezembro para a homenagem, coincidindo com a festa da Imaculada Conceição e aproveitando, assim, a data para homenagear os dois acontecimentos.
Contudo, a verdadeira conceção do Dia da Mãe foi fixado em 1873 pela poetisa e ativista Julia Ward Howe. Esta defensora dos direitos das mulheres escreveu a Proclamação do Dia da Mulher e, durante alguns anos, conseguiu que as mulheres de 18 cidades norte-americanas se reunissem para celebrar a festividade. A cidade de Boston continuou a comemorar o Dia da Mãe durante uma década, mas seria Anna Jarvis –movida pelo recente falecimento da sua mãe– que aplicaria todos os esforços para marcar a data de comemoração para 12 de maio de 1907.
Finalmente, e sete anos depois da proposta de Jarvis, a ideia chegaria às mãos do presidente Woodrow Wilson, que determinaria que o Dia da Mãe nos Estados Unidos seria celebrado no segundo domingo de cada mês de maio.
Muitos foram os países que se juntaram, a pouco e pouco, e que foram fazendo eco da festividade.”
No nosso país este dia celebra-se hoje, no primeiro domingo de maio.