A Mobilidade por Doença no Jornal Público

Destacamentos de professores por doença indignam colegas

 
Este ano, os professores destacados por doença, sua ou de familiares, chegaram mais cedo e estão a ocupar horários de escolas urbanas, que não serão colocados a concurso. A situação está a revoltar colegas, que exigem medidas ao Ministério da Educação.

 

Há docentes desconfiados e pedem intervenção de juntas médicas 

 

 

A chegada às escolas, em Junho, de professores que pediram destacamento por razões de saúde está a causar indignação entre docentes que também são do quadro e que temem ser atirados para estabelecimentos a centenas de quilómetros, por falta de turmas a que dar aulas. Em Coimbra e em Bragança, grupos diferentes de professores reclamam que o MEC sujeite a juntas médicas aqueles que viram os pedidos aprovados e um dirigente escolar de Macedo de Cavaleiros diz, mesmo, ter conhecimento “de situações muito duvidosas”.

De acordo com José Ricardo, da direcção da Federação Nacional de Educação (FNE), a novidade, este ano, resulta da antecipação dos vários concursos de colocação de professores e, em concreto, do que permite a deslocação por condições específicas, nomeadamente as de saúde, seja do próprio, seja do cônjuge, de ascendentes ou de descendentes.

Se normalmente estes professores chegavam às escolas em fins de Agosto ou durante o mês Setembro, quando o ano lectivo já estava a decorrer e os colegas se encontravam colocados, este ano surgiram a tempo de lhes ser distribuído serviço lectivo e tornaram-se, por isso, visíveis”, avalia o dirigente sindical.

Só em quatro agrupamentos do distrito de Bragança já foram colocados por esse motivo 260 professores. E aos estabelecimentos de ensino da cidade de Coimbra chegou cerca de uma centena, segundo Ana Paula Neves, umas das docentes que lançaram uma petição exigindo que os professores em mobilidade por doença sejam submetidos a junta médica para comprovação das declarações prestadas, uma possibilidade prevista na lei.

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108 comentários

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  1. É o cabaret da coxa a funcionar com todo o seu esplendor. Cada qual tenta safar-se como pode, independentemente de ter de passar por cima dos direitos dos outros!!!

    • Professor on 27 de Julho de 2015 at 11:18
    • Responder

    Os senhores professores da petição por acaso não pertencem ao QZP? Se sim quer dizer que pertencem a uma Zona Pedagógica, logo estão sujeitos a ocupar vagas por toda a zona. E alguns destes senhores professores não teriam hipótese de ter ficado em Quadro de Escola de Mirandela, por exemplo? Será que concorreram aos Quadros de escola? Não se deixaram ultrapassar por colegas mais novos? E agora andam com petições?


    1. O senhor deve ser um dos pseudodoentes?


      1. Será que lhe “acertaram na ferida”?

          • jp on 27 de Julho de 2015 at 11:35

          Vai à junta médica, curar a ferida.


    2. Se és quadro de Agrupamento, pertences a um Agrupamento, ou não?


    3. O que está aqui em causa não é a lei, são as trafulhices que se fazem, é difícil compreender isto???? É óbvio que uma pessoa doente deve ter o apoio necessário, qualquer um de nós pode estar doente amanha. E já agora os QZP’S só são obrigados a concorrer ao todo QZP depois de colocarem em primeiro lugar as escolas perto de casa que lhe dão mais jeito.

      • Luis on 27 de Julho de 2015 at 13:00
      • Responder

      Também há professores que moram em Mirandela que estão sujeitos a ficar prejudicados devido a estes chicos espertos. Ou então, imagine agora que alguém com mais graduação que a sua faz o mesmo sem estar doente e vai fazer que você não consiga os seus objetivos. Se você está mesmo doente e ele não como se sentiria? O que realmente tem de haver aqui é uma inspeção médica rigorosa e rever a lei.

        • Artor on 27 de Julho de 2015 at 13:58
        • Responder

        Não estou a ver como podem ficar prejudicados. Se são do QA/QE os DCE não lhes tiram o horário. Se são QZPs sabem desde logo que podem ir para longe de casa. Será que têm concorrido sempre aos QA/QE a todo o país?

          • fdoc on 27 de Julho de 2015 at 14:13

          Mas os QZPs a não concorrerem para QA/QE a todo o país estão a cometer alguma ilegalidade? É que é disso que se está aqui a falar.

          • Rico on 27 de Julho de 2015 at 14:21

          Não há nenhuma ilegalidade. Acontece que ser QZP não é sinónimo de escola garantida perto de casa. Pode ficar em qualquer escola desse mesmo QZP. Não percebo porque estão contra os colegas de DCE.

          • fdoc on 27 de Julho de 2015 at 14:23

          Caso ainda não tenha reparado só se está contra os chicos espertos. Aliás pela afluencia de comentadores dá bem para ter uma ideia de quantos estarão com o rabo preso.

          • LCE on 27 de Julho de 2015 at 14:30

          Se conhece algum caso só tem de ir para tribunal. Está à espera de quê?

          • fdoc on 27 de Julho de 2015 at 14:33

          Estava mesmo à espera do seu comentário para avançar. (not)
          Obrigado pela preciosa ajuda. (not)

          • Corvo Mon on 27 de Julho de 2015 at 14:36

          Acha que 260 num grupo, 110, num distrito e ninguém do QZP ser colocado uma normalidade?

          • Joica on 27 de Julho de 2015 at 15:01

          Mas a Zona 2 (QZP) não vai até Montalegre e Cinfães? É evidente que terá de ser distribuído serviço letivo, se existir, aos professores em DCE. Isso é boa gestão. Se pertence à Zona 2 poderá ficar em qualquer vaga dessa mesma zona.

          • avelino on 27 de Julho de 2015 at 18:13

          Sou qa e estes falsos DCE retiram-me lugar sim senhor, quero aproximar-me de casa já não bastava ter os qzp à frente e agora ainda tenho estes falsos doentes que presumo sejam Qa e qzp. Tudo à junta médica.

          • pedro on 28 de Julho de 2015 at 0:14

          ninguém está contra os DCE, apenas contra quem se faz passar por doente…

          • Sergiom_ on 27 de Julho de 2015 at 17:01

          “Não estou a ver como podem ficar prejudicados.”

          Requalificação?!


  2. Isto só prova que os agrupamentos estão a gerir bem os recursos humanos. Os docentes dos QZPs têm que concorrer ao respetivo QZP. Não entendo o alarido. Injusto tem sido docentes de QZP ficarem perto de casa e colegas com 20 e 30 anos de serviço não se conseguirem aproximar.


    1. Se és quadro de Agrupamento, pertences a um Agrupamento, ou não?
      Não és Quadro de Agrupamento, então fica na tua escola!
      Também és um pseudodoente, tens medo da junta médica, porque te dói um dente?
      Quem não deve não teme.


      1. Os docentes do QZP têm de concorre a todo o QZP e mais nada. Se tem provas de alguma ilegalidade só tem de fazer queixa no sítio certo. Falam, falam mas queixa não fazem.

          • jp on 27 de Julho de 2015 at 11:38

          Já apresentei, cuida-te.

          • Rota on 27 de Julho de 2015 at 11:40

          Então lá nos veremos se é dos que tem coragem de dar a cara.

          • jp on 27 de Julho de 2015 at 11:47

          Será parva ou não. Há 11 anos, aconteceu o mesmo abuso, depois vieram as juntas médicas e as doenças reduziram-se no ano seguinte de forma drástica. Infelizmente existem pessoas doentes ou com familiares doentes e outras que se aproveitam da legislação para arranjar uma doença, é para estas pessoas que eu me insurjo. Percebeste ou faço-te um desenho?

          • Alici on 27 de Julho de 2015 at 12:04

          Penso que jp não terá razão neste ponto. As doenças “reduziram-se” porque, mesmo que se confirma-se a doença, de seguida teriam de concorrer mas só seriam destacados se existisse vaga. Como os professores, à partida, saberiam que não tinham vagas já não concorriam ou nem pediam DCE ou concorriam mas não apanhavam vaga. Foi com este governo que foras todos destacados mesmo sem vaga desde que se confirmasse a doença. Peço desculpa se me enganei no que escrevi.

          • jp on 27 de Julho de 2015 at 13:23

          Foi sempre assim, exceto nas colocações, que eram mais tarde.

          • Gica on 27 de Julho de 2015 at 13:50

          Não foi sempre assim. No governo anterior só eram destacados se houvesse vaga.

          • nita on 27 de Julho de 2015 at 21:38

          Exatamente, Gica. Aí está o principal motivo.

          • ZARA on 28 de Julho de 2015 at 0:20

          Exatamente e nessa altura todos tinham muita pena e eram muito solidários com os DCE, claro desde que não lhes tirassem o lugar próximo dos centros urbanos!!!!!! Cambada, haviam de ter cancro na língua.

        • Célia on 27 de Julho de 2015 at 12:37
        • Responder

        E os Qzps também deviam ficar no seu QZP, ponto final!


      2. O senhor deve ser daqueles que se mantem em QZP para poder passar à frente dos mais graduados e focar perto de casa. arrisque e passe para o QA e fique por la. Mas se quiser eu dou-lhe de bom grado as minhas doenças.

          • LIcoi on 27 de Julho de 2015 at 14:24

          O jp deve ser daqueles colegas de QZP que têm ficado sempre perto de casa e nunca quis concorrer a nível nacional. Que tudo lhe corra bem MFL.

          • Corvo Mon on 27 de Julho de 2015 at 14:38

          E você deve ser dos que entraram para um Qa no qual nunca trabalharam porque está sempre com MPD/DCE !

          • Corvo Mon on 27 de Julho de 2015 at 14:38

          E você deve ser dos que entraram para um QA no qual nunca trabalharam porque está sempre com MPD/DCE !

          • Meu on 27 de Julho de 2015 at 15:04

          Já concorreu para todas as escolas da Zona 2? Não deixe expirar o prazo.


    2. Ora, aí está! Sou QA, tenho doença oncológica e se os QZPs não estivessem continuamente a passar à frente, e com os anos de serviço que já tenho, não precisaria de me andar a chatear com relatórios para trás e para a frente…O problema destes QZPs é que viram a mama por este ano acabada, é que isto em Coimbra tem sido demais! Porque é que não foram obrigados, como eu, fui a concorrer ao seu QZP? Se conhecem situações fraudulentas denunciem-nas, agora comecem com muito alarido que depois acabam com tudo e quem precisa é que se trama. Eu também pensava que nunca viria a precisar! Cuspam para o ar que pode ser que vos caia na fronha, cambada de chupistas, e quem é essa fulana para EXIGIR a fiscalização? Pode pedir, solicitar, agora exigir? Troco o meu cancro de mama com qualquer “vítima”,

      • pedro on 28 de Julho de 2015 at 0:18
      • Responder

      tenho 20 anos de serviço e sou QZP. Em todos os concursos concorro a todas as escolas do meu QZP e não só… queres trocar? este ano tiveste oportunidade de passar para QZP. tentaste? Pois é…

        • ZARA on 28 de Julho de 2015 at 18:07
        • Responder

        Pois tentei mas não consegui.


    3. É notório a ignorância de alguns colegas que se dizem professores, pois há muitos professores QZP também com 20 ou mais anos de serviço.
      Já agora, se é QA/QE e pretende aproximar-se porque não mudar para QZP no CI já que vê tantas vantagens para estes colegas?
      Ainda ontem na reportagem da SIC a maior parte dos colegas que pertencem ao movimento “transparência professores colocados por doença” são QA/QE com muitos anos de serviço.


      1. “…ignorância de alguns colegas que se dizem professores…”
        Como professor(a) não acha que devia saber pontuar o seu comentário?


  3. O dirigente escolar de Macedo de Cavaleiros tem provas do que está a afirmar? Se tem provas porque não faz queixa no lugar certo?

    • Hélder Costa on 27 de Julho de 2015 at 11:33
    • Responder

    Não percebo a seguinte frase do artigo: “A chegada às escolas, em Junho, de professores que pediram destacamento por razões de saúde está a causar indignação entre docentes que também são do quadro e que temem ser atirados para estabelecimentos a centenas de quilómetros, por falta de turmas a que dar aulas. ” Alguma coisa deve estar mal pois o Despacho n.º 4773/2015 refere o seguinte: “8 — A mobilidade dos docentes ao abrigo do presente despacho não
    pode originar insuficiência ou inexistência de componente letiva dos
    docentes do agrupamento de escolas ou da escola não agrupada onde
    seja efetuada a colocação”

      • Graça Ferreira on 27 de Julho de 2015 at 11:53
      • Responder

      Olá Hélder, penso não estar a entender…O problema coloca-se para os professores de quadro de agrupamento a quem não foi possível atribuir pelo menos 6 horas letivas, pelo que terão de concorrer à mobilidade interna. Ora vejamos, se os colegas que foram colocados por mobilidade por doença numa escola e essa escola tiver horas sobrantes, após terem sido atribuídas a todos os professores do quadro, então essas horas que deveriam ir a concurso para a mobilidade interna não vão, sendo menos horários para os professores com horário zero, sejam de quadro de escola ou QZP. Não me parece correto os colegas com mobilidade por doença( atenção nada contra esta possibilidade que considero mais do que necessária para quem precisa) retirem possíveis horários. O MEC deveria assegurar horário a estes colegas sem prejudicar quem eventualmente é mais graduado.

        • Tiagu on 27 de Julho de 2015 at 12:13
        • Responder

        Boa tarde Graça. Os colegas em DCE nunca tiram horários aos colegas do Agrupamento de escolas/Quadro de Escola porque só terão horário se sobrarem. Se algum colega do QA/QE for para horário zero então nenhum colega em DCE nesse Agrupamento/Escola terá horário. Ficam sem componente letiva. O que vai acontecer é que a vaga deixada por professores em DCE irá ser ocupada por colegas de QZP ou em mobilidade por horário zero.

          • Corvo Mon on 27 de Julho de 2015 at 14:41

          Vai então tu para esses lugares deixados por esses colegas em MPD ! Eu queria as vagas do QZP2 a que pertenço que é bem grande e mesmo assim com os muitos anos de serviço que tenho posso não ser colocado.

          • Liu on 27 de Julho de 2015 at 15:13

          Também pode concorrer a outros.

          • jp on 27 de Julho de 2015 at 18:34

          És burr ….

          • ZARA on 28 de Julho de 2015 at 0:26

          Ah, este(a) é dos tais! Deus não dorme!!! Sempre ao pé de casa, não é? E os QA que se danem, hum!!! Aqui a justiça já é diferente!

          • Graça Ferreira on 27 de Julho de 2015 at 19:23

          Peço desculpa Tiagu, mas os colegas tiram sim os horários uma vez que, como já havia referido, as horas que sobram após atribuição de componente letiva aos professores de quadro daquela escola, é-lhes atribuídas as horas sobrantes caso existam, impedindo dessa forma que sejam enviadas a concurso para quem se encontra em mobilidade interna. É verdade que em muitos casos os colegas de mobilidade interna libertam os seus horários, mas também é verdade que isso não acontece em todos os grupos de recrutamento como todos sabem. Muitos professores se não fossem colocados em mobilidade interna correriam o risco de irem parar à mobilidade especial…ou então teriam que ficar muito mais longe. E atenção que muitos colegas colocados por mobilidade por doença são contra a atribuição de componente letiva antes de todos os outros professores obrigados a concorrer em mobilidade interna. Eu tenho uma amiga que é desta opinião e foi colocada em mobilidade por doença.
          Reitero mais uma vez que deverá existir esta possibilidade para os professores que se encontram doentes, mas nunca prejudicando outros professores que não têm culpa de nada!!!

          • Graça Ferreira on 27 de Julho de 2015 at 19:27

          Peço desculpa Tiagu, mas enganei-me ao escrever “em muitos
          casos os colegas de mobilidade por doença” e não mobilidade interna e ainda “Muitos professores se não fossem colocados em mobilidade por doença” e não interna.


      1. Colega a escola tem sempre que assegurar horário aos professores do seu quadro nem que para isso os colegas colocados em DCE tenham de ficar nos apoios. Penso que a questão vai ser resolvida pois estes vão ter de concorrer à mobilidade interna e penso que o ministério vai dar a volta à questão, pois só ficará realmente destacado quem tiver vaga. Por outro lado penso que a verdadeira questão no ano passado e este ano foi a de que o ME deu destacamentos independentemente das vagas e infelizmente quem não tem um familiar com um temor maligno? os professores estão apenas a usar a legislação para tentarem aproximar-se das suas famílias. Os professores deviam lutar e serem mais unidos, daí estas más condições de trabalho que levam as pessoas a pensar em tudo. Eu sou QA e não tenho horário, vou concorrer à mobilidade interna e não sei o que me espera, contudo, não posso revoltar-me contra colegas que certamente necessitaram de o fazer!

          • Luna on 27 de Julho de 2015 at 16:35

          A revolta é conta aquele que usufruem desta mobilidade injustamente. No distrito de Bragança é um abuso. Muitos colegas pedem mobilidade pelos pais ou até pelos avós e estes não estão ao seu encargo. E há aqueles que não estão assim tão doente que tenham de estar à beira de casa. Aliás muitos destes colegas em anos que não conseguiram a mobilidade faziam mais de 200 km diários para virem para casa. Quem consegue fazer isto um ano inteiro estar assim tão doente? Não me parece. A mobilidade tal como está é um injustiça. Eu concorri no ano passado, porque tenho uma doença degenerativa da coluna. Devido a isso fui operada duas vez e preparo-me para a terceira. No entanto foi-me recusada porque a minha doença não está contemplada no dito despacho. Acham justo? Eu não.

          • Files on 27 de Julho de 2015 at 16:42

          Se conhece casos que estão a usufruir injustamente e ilegalmente desta mobilidade, faça queixa a quem de direito.

          • ZARA on 28 de Julho de 2015 at 0:36

          Não acho justo, mas conheço casos em que as doenças não são as contempladas e que são igualmente graves e tem sido concedido. Olhe eu se não me aproximassem teria de o fazer, ia enquanto pudesse depois logo se via, mas os professores que têm muito tempo de atestado médico também não ficam em bons lençóis!

        • Aurora Marcos on 27 de Julho de 2015 at 17:05
        • Responder

        É isso mesmo:

    • Pedro Mota on 27 de Julho de 2015 at 11:36
    • Responder

    Aproximação à residência por «dependência de familiares»? Tenho informações (sei nomes e escolas mas não divulgo, como é óbvio) de que na mesma escola uma professora foi colocada no centro de Lisboa, vinda da província para cuidar de uma tia, como já referi, e que uma professora já colocada na escola da província pôs atestado médico para cuidar do pai, libertando, e não ocupando, um lugar. Sei de uma professora com doença oncológica e que está de atestado médico: para que lhe serviria aproximação à residência se nem pode dar aulas? Para que servem estas aproximações por doença? Apenas em casos muito delimitados de doenças, como a dos que precisam de fazer hemodiálise.

      • Nuno dias on 27 de Julho de 2015 at 12:14
      • Responder

      Deixo aqui a denuncia efetuada no ano anterior ao MEC, IGE, PGR, SEE e Comunicação social.

      Desculpem a desformatação…

      Exmo. Sr. Ministro da Educação

      Venho por esse meio denunciar uma prática fraudulenta que nos últimos anos
      se tem verificado recorrentemente no distrito de Bragança, com especial relevância na cidade de Bragança. Esta prática prende-se com a mobilidade por doença consagrada no despacho n.º 6969/2014 no qual se refere:
      “… o Ministério da Educação e Ciência,reconhecendo a necessidade de proteção e apoio aos docentes na doença, quer pessoal, quer do cônjuge ou da pessoa que com aquele viva em condições análogas à dos cônjuges, descendente ou ascendente que estejam a seu cargo, estabelece um regime específico de mobilidade ao abrigo do artigo 68.º do ECD. A formalização do pedido de mobilidade por doença[1] é efetuada exclusivamente através de formulário eletrónico, a disponibilizar pela Direção Geral da Administração Escolar, instruída com os seguintes documentos a importar por “upload”
      informático:

      a) Relatório médico, em modelo da Direção -Geral da Administração Escolar, que ateste e comprove a situação de doença nos termos do Despacho Conjunto A -179/89 –XI, de 12 de setembro e a necessidade de deslocação para outro concelho nos termos do ponto1 do presente despacho;

      b) Documento comprovativo da relação familiar ou da qualidade de parceiro na união de facto;

      c) Declaração emitida pela junta de freguesia que ateste a relação de dependência exclusiva do ascendente que coabite com o docente;

      d) Declaração emitida pelos serviços da Autoridade Tributária que ateste que o docente e ascendente residem no mesmo domicílio fiscal…”
      “…Os docentes de carreira dos estabelecimentos de ensino da rede pública de Portugal Continental e das Regiões Autónomas podem requerer mobilidade por motivo de doença ao abrigo da alínea o) do artigo 68.ºdo ECD aprovado pelo Decreto -Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na sua redação atual, para agrupamento de escolas ou escola não agrupada situado em concelho diverso daquele em que se encontram providos ou colocados, desde que sejam portadores de doença incapacitante nos termos do despacho conjunto A -179/89 -XI, de 12 de setembro, publicado no Diário da República, 2.a série, n.º 219, de 22 de setembro de 1989,ou tenham a seu cargo cônjuge, pessoa com quemvivam em união de facto, ascendente ou descendente a cargo nas mesmas condições e a deslocação se mostre necessária para assegurar a prestação dos cuidados médicos de que carecem…

      Quero desde já referir que é de salientar positivamente
      esta postura por parte do Ministério da Educação que permitindo aos docentes
      usufruir deste tipo de mobilidade responde assim a situações pessoais que
      mereciam especial atenção social e humana, com a qual concordo e considero
      essencial para casos de docentes que se enquadram nas situações previstas no despacho conjunto A -179/89 -XI, de 12 de Setembro.

      A denúncia que aqui faço não se prende com a utilização mobilidade por doença por parte dos
      docentes que efetivamente dela necessitam mas com a utilização fraudulenta
      desta forma de mobilidade por parte de muitos docentes do quadro residentes na
      cidade de Bragança, apenas com o único intuito de ficarem colocados numa das
      escolas desta cidade, evitando assim terem de se deslocar para as suas escolas
      de provimento localizadas nos diferentes concelhos do distrito ou nos
      diferentes distritos do País.

      Todos os professores que moram em Bragança e lecionam
      nos outros concelhos do distrito sabem o quanto custa viajar pelas suas estradas,
      em especial no Inverno onde as más condições climatéricas são uma constante e
      todos os professores que lecionam longe do seu local de residência, noutros
      distritos, sabem o quanto custa estar longe daqueles que são os seus entes mais
      queridos.

      No entanto, e no meu entender, isso não pode ser
      razão para os docentes usarem um mecanismo que o Ministério da Educação coloca
      ao dispor dos docentes que se encontram nas situações descritas pelo despacho n.º 6969/2014,
      de forma fraudulenta, conseguindo deste modo serem colocados na escola que
      querem (note-se que os docentes escolhem apenas um agrupamento de escolas e se
      o seu pedido de mobilidade por doença for deferido ficam colocados nessa
      escola).

      Tal prática é
      levada a cabo por vários docentes moradores na cidade de Bragança que se
      encontram providos de um lugar de quadro fora da cidade, nos concelhos vizinhos
      ou noutros distritos do País e que não tem qualquer tipo de escrúpulos em
      mentir sobre o seu estado de saúde nem daqueles que lhes são próximos para
      assim terem um dia a dia melhor do ponto de vista familiar e financeiro,
      evitando as deslocações no distrito e fora dele, mesmo que para isso “tenham de
      ficar” numa escola um ano inteiro sem terem qualquer tipo de tarefa atribuída,
      limitando-se a assinar um livro de ponto posto a circular na sala dos
      professores pelas direções.

      Não me estou
      a referir a um ou dois casos pontuais de fraude, mas sim um esquema de fraude
      generalizada, em os docentes que nele entram não se coíbem de falar sobre isso
      chegando ao cúmulo de afirmarem que isso não traz qualquer tipo de
      consequências para eles nem para as suas carreiras, pois o Ministério da
      Educação não investiga nenhum dos docentes colocados ao abrigo desta forma de
      mobilidade e despacha quase tacitamente os pedidos formulados pelos docentes.

      A denúncia
      destes casos de mobilidade por doença fraudulenta é sustentada pelos seguintes
      factos que Vexa no uso das suas competências poderá averiguar e comprovar:- No
      ano letivo de 2013/2014 dos cerca de 1600 docentes colocados a
      nível nacional ao abrigo da mobilidade por doença foram colocados cerca de 130
      professores nos três agrupamentos de escolas da cidade de Bragança, tendo
      sido colocados num desses agrupamentos, o Agrupamento de Escolas Emídio
      Garcia, cerca 70 docentes. No ano letivo de 2014/2015 dos 2104
      docentes colocados a nível nacional ao abrigo da mobilidade por doença foram
      colocados cerca de 200 professores nos três agrupamentos de escolas da
      cidade de Bragança, tendo sido colocados num desses agrupamentos, o Agrupamento
      de Escolas Emídio Garcia (o mesmo de 2013/2014) cerca 100 docentes. Este
      elevado número de docentes colocados ao abrigo desta forma de mobilidade
      indicia no meu entender o uso fraudulento desta forma de mobilidade por parte
      de muitos destes docentes. Veja-se que se o número de docentes colocados ao
      abrigo da mobilidade por doença nas restantes escolas do País fosse nesta ordem
      de grandeza estaríamos a falar de quase metade dos docentes do quadro a
      nível nacional colocados ao abrigo desta forma de mobilidade. É de
      notar que estes docentes representam quase um terço dos professores
      colocados nas escolas de uma pequena cidade do interior e cerca de 10% dos
      docentes colocados ao abrigo desta forma de mobilidade a nível nacional. É de
      notar ainda que estes docentes custam ao erário público perto de 5
      milhões de euros por ano, pois são colocados numa escola onde não tem
      nada que fazer e nos seus lugares de provimento são colocados outros docentes. Para
      conseguirem cumprir os requisitos mais importantes impostos pelo despacho n.º 6969/2014
      para a formalização do pedido de mobilidade por doença e que dependem de
      terceiros os docentes que entram neste esquema fraudulento procedem da seguinte
      forma:

      Para
      cumprirem o requisito imposto pela alínea a) do despacho supracitado
      recorrem a médicos que são coniventes com este esquema fraudulento e estão
      dispostos a atestar que os docentes ou os seus descendentes/ascendentes com os
      quais supostamente coabitam padecem das patologias elencadas no despacho conjunto A -179/89 -XI, de 12 de
      setembro. De forma a ilustrar aquilo de que falo refiro o caso de uma
      médica, que não sendo a única, passou dezenas de atestados médicos aos docentes
      ou a pedido destes para os seus descendentes/ascendentes. Há quem afirme que
      foram mais de 50, a maioria
      no seu consultório privado.

      Para
      cumprirem o requisito imposto pela alínea d) estes docentes recorrem a
      uma repartição de finanças e de forma expedita
      requerem a mudança do seu domicílio fiscal ou do domicílio fiscal dos
      ascendentes e em poucos dias docente e ascendente supostamente doente passam a residir no mesmo domicílio
      fiscal, obtendo assim uma declaração da autoridade tributária a atestar que ambos
      têm o mesmo domicílio fiscal.

      Para
      cumprirem o requisito imposto pela alínea c) recorrem ao Presidente da
      junta de freguesia que com a maior das naturalidades atesta que o ascendente
      coabita com o docente e depende exclusivamente deste sabendo que tal não
      corresponde á verdade. Arrisco a dizer que uma grande parte dos docentes que
      formula o pedido de mobilidade por doença para dar assistência aos seus
      ascendentes não só não coabitam com os seus ascendentes como estes não dependem
      exclusivamente deles. Há casos de docentes que tem os seus ascendentes em lares
      da terceira idade, outros que tem os seus ascendentes a viverem sozinhos e
      autonomamente nas suas casas, outros que tem os seus ascendentes a morar em
      concelhos diferentes da escola onde ficaram colocados ao abrigo desta forma de
      mobilidade, etc.

      O perfil dos
      docentes que enveredam por este tipo de esquema é muito variado, sendo de
      salientar os seguintes

      – Docentes que há vários anos se encontram colocados
      na escola que pretendem na cidade de Bragança ao abrigo da mobilidade por
      doença sendo a sua escola de provimento nos concelhos vizinhos.

      – Docentes
      cuja escola de provimento se encontra noutros
      distritos e que há vários anos se encontram colocados na escola que
      pretendem na cidade de Bragança ao abrigo da mobilidade por doença.

      Os Sindicatos
      de professores de Bragança não só são coniventes com este esquema
      fraudulento como o fomentam incitando
      os docentes deslocados a enveredarem por esta fraude prestando
      assessoria e explicando como estes devem proceder para contornarem os
      requisitos legais, a que devem obedecer para estarem em condições de
      usufruir da mobilidade por doença a que atrás já fiz referência. A este
      respeito é de salientar a afluência desmesurada de docentes aos sindicatos
      durante o período de abertura da mobilidade por doença de forma a serem devidamente
      informados de como proceder para conseguirem obter os requisitos necessários
      para estarem em condições de usufruir desta forma de mobilidade.

      É normal e perfeitamente compreensível que os
      docentes que se encontram a lecionar longe do seu local de residência queiram
      ficar colocados o mais próximo possível das suas casas, no entanto é do meu
      ponto de vista de todo inqualificável, eticamente e moralmente inaceitável que
      o façam recorrendo a um mecanismo que o Ministério da Educação coloca ao dispor
      dos docentes que devido ao seu estado de saúde ou do estado de saúde dos seus
      ascendentes/descendentes necessitam de estar próximos do seu local de
      residência para realizarem os tratamentos que necessitam ou para acompanhar os
      seus pais ou filhos nas mesmas circunstâncias.

      Estes docentes, do ponto de vista ético, moral e
      acima de tudo do ponto de vista da sua profissionalidade, dão um péssimo
      exemplo daquilo que deve ser a profissão docente orientada por valores. Estes
      docentes encaram esta forma de mobilidade como se fosse um processo concursal,
      em que os docentes concorrem na esperança de serem colocados nas escolas que
      desejam. De forma a ilustrar aquilo que afirmo refiro uma pergunta que alguns
      docentes efetivos na cidade fazem a outros docentes que concorrem à mobilidade
      interna: “ Não conseguiste ficar colocado na cidade? Nem por condições específicas
      (mobilidade por doença)? Olha que todos fazem isso …”. Ora, isto só denota que
      tal prática é comum e reconhecidamente aceite pelos pares.

      Estes docentes colocados nas escolas da cidade ao
      abrigo desta forma de mobilidade prejudicam ainda os colegas que concorrem à
      mobilidade interna na esperança de ficarem colocados na cidade de Bragança uma
      fez que se existirem vagas/horários nas escolas da cidade estes são atribuídos
      aos docentes “doentes” não sendo colocados a concurso.

      Existem muitas injustiças e arbitrariedades nos
      concursos de professores, no entanto, no meu entender, este ato perpetrado por
      estes docentes em nada dignifica a classe como prejudica vários colegas de
      profissão que respeitam a formas legais de mobilidade postas ao seu dispor.

      Perante uma
      situação destas quem governa tem uma obrigação moral de averiguar a veracidade
      dos pedidos de mobilidade por doença formulados por estes docentes sob pena de
      um fenómeno que se circunscreve a uma localidade passe a ser generalizado a
      nível nacional. É em nome dos docentes que estando colocados a dezenas e
      por vezes a centenas de quilómetros da sua residência na cidade de Bragança e
      que tendo conhecimento deste esquema ignóbil e fraudulento perpetrado por
      muitos colegas de profissão se recusam a enveredar pelo mesmo caminho que faço
      esta denuncia e lhe peço que no uso das competências desenvolva os mecanismos
      que terá certamente ao seu dispor para por cobro a esta situação inaceitável do
      ponto de vista moral e ético, sem
      prejuízo dos docentes que cumprem de forma real e inequívoca com todos os
      requisitos do despacho n.º 6969/2014, referente á mobilidade por doença.

      [1]

      São consideradas
      doenças incapacitantes para efeitos do nº 1 do artigo 48º do Decreto-Lei nº
      497/88, de 30 de Dezembro, as seguintes: Sarcoidose. Doença de Hansen. Tumores
      malignos. Hemopatias graves. Doenças graves e invalidantes do sistema nervoso
      central e periférico e dos órgãos dos sentidos. Cardiopatias reumatismais
      crónicas graves. Hipertensão arterial maligna. Cardiopatias isquémicas graves.
      Coração pulmonar crónico. Cardiomiopatias graves. Acidentes vasculares
      cerebrais com acentuadas limitações. Vasculopatias periféricas graves. Doença
      pulmonar crónica obstrutiva grave. Hepatopatias graves. Nefropatias crónicas
      graves. Doenças difusas do tecido conect


      1. Se as entidades competentes investigaram e não detetaram nada de ilegal qual o objetivo de voltar “à carga”? Se tem provas vá para tribunal (Mas terá de se identificar não é?) E depois se não tiver razão?

          • Corvo Mon on 27 de Julho de 2015 at 14:42

          Não investigaram!

        • sala 5 on 27 de Julho de 2015 at 13:33
        • Responder

        Caro colega, tudo isso aqui para o Nuno Crato ler ??? Deixe de ser ingénuo. … Este tipo de gente(MEC e diretores de Escola) só em tribunal!! e com excelentes advogados!!! Boa sorte, “amigo”! Mim em vias de emigrar, rumo à felicidade;)))) Vergonha de país!! Gente pequena e miserável!!!!

        • Aurora Marcos on 27 de Julho de 2015 at 17:34
        • Responder

        Correto. Verídico. Eu vejo nesta denuncia a pura das realidades. Isto é o que está a acontecer no distrito de Bragança. Estou à vontade para ajudar nesta causa.

    • Rosa Ribeiro on 27 de Julho de 2015 at 12:44
    • Responder

    Somos mesmo os piores inimigos de nós próprios. Que vergonha. Que gente tão pequenina, tão mesquinha. São de facto um nojo. E não, não concorri por doença e não,não estou ao pé de casa.


    1. parabéns. Plenamente de acordo.

    • benvinda branquinho on 27 de Julho de 2015 at 13:07
    • Responder

    Quem tem responsabilidades sobre isso deve estar com muita atenção para que ninguém passe à frente de ninguém, indevidamente. Não podemos concordar com injustiças, sejam lá elas quais forem, beneficiem lá quem beneficiarem. Não somos um País de terceiro mundo.


  4. Realmente deve haver muitas situações ilegais que ao prejudicam aqueles que, como eu, tem realmente doenças (sim no plural porque não tenho uma mas sim duas doenças crónicas). Juntas médicas acho muito bem desde que mao sejam iguais aquelas que mandam trabalhar professores com cancro como já aconteceu. De qualquer maneira agora levanto a questão da justiça de um professor de QZP conseguir um lugar mais perto de casa do que eu que até sou mais graduada mas sou QA. Se não tivesse duas doenças isso seria o que acontecia!! Infelizmente justiça é o que não há!!!

      • Veimilho on 27 de Julho de 2015 at 14:13
      • Responder

      Olá colega MFL. Tudo de bom para si. Não ligue. Por alguma razão somos uma classe desunida. Diz-se por aí que há colegas do QZP de Bragança que não quiseram concorrer para Quadro de Agrupamento de Mirandela sendo ultrapassados por colegas mais novos que ficaram lá efetivos. Também se diz que alguns desses colegas são os mesmos que agora andam com exposições. Muitos desses colegas já poderiam estar nos QA/QE se tivessem concorrido a nível nacional mas não quiseram. É o que se diz mas será fácil verificar as anteriores listas de ordenação e as colocações deste ano para ver se há fundamento.

        • Corvo Mon on 27 de Julho de 2015 at 14:44
        • Responder

        Isso é aldrabice!

          • Reuco on 27 de Julho de 2015 at 15:09

          Vá consultar as listas de graduação do 1º ciclo e as listas de colocação.

          • Ana on 27 de Julho de 2015 at 21:28

          Não é aldrabice não, e você sabe bem disso, não quer é dar o braço a torcer pois deve ser um deles…Existem colegas que entraram em QA com 6 anos de serviço e foram parar a cascos de rolha e outros com 20 anos não entraram, porque? Não precisa responder porque sabe o motivo, so concorreram para o QA de Bragança. Agora é que são obrigados a concorrer a duas zonas, e essa outra zona que escolhem não tem vagas tal como Bragança que é Vila Real…

          • Reuco on 27 de Julho de 2015 at 21:59

          Boa noite Ana. É evidente que não é aldrabice. Em Mirandela ficaram colocados no Quadro de Agrupamento colegas mais novos porque os que estavam (e continuam) nos primeiros lugares do QZP não quiseram concorrer para lá. Agora, diz-se, que andam com exposições para as diferentes entidades. Basta consultar as listas de colocação e compara-las com as listas graduadas.

          • Ana on 28 de Julho de 2015 at 23:54

          Tem razão, concordo consigo! Pois existem colegas de Bragança que agora se lamentam não ter concorrido pois estão com receio de ficar sem componente letiva…


      1. Tem toda a razão, Conheço imensos casos de pessoas que já podiam estar em QA mas não quiseram sair do distrito de Bragança! E agora essas pessoas estão ofendidas devido aos DCE. Cada um que olhe para si…

          • Reuco on 27 de Julho de 2015 at 22:05

          Neste último concurso, os primeiros do QZP, não ficaram no QA de Mirandela porque não quiseram concorrer para lá pois ultimamente têm apanhado escolas em Bragança. Resultado: Foram ultrapassados por colegas mais novos. Agora deitam as culpas para os DCE. Esquecem-se qual o significado de QZP.


    1. Nem todos as doenças crónicas estão previstas na lei para destacamento por doença…atenção às doenças que alegaram pois a legislação foi alterada há alguns anos e não é da responsabilidade do médico conhecer a legislação dos nossos concursos mas sim atestar as doenças que os seus pacientes têm.

    • Lascas on 27 de Julho de 2015 at 13:51
    • Responder

    Realmente seremos eternamente um grupo dividido… Seremos eternamente rivais de nós próprios. Sim, concorri à mobilidade por doença, e sim fiquei colocado ao pé de casa. Mas troco com qualquer um de vocês, a minha doença, assim vocês ficam perto de casa e eu vou para longe, ou não, mas fico livre de algo que me incapacita. Que me impede de fazer muitas das coisas que sempre fiz, que sempre me fez feliz. Sim, posso sair do País sem qualquer reserva, sem precisar saber se para onde vou tem um serviço médico avançado, se não existem muitas infeções, se os cuidados de higiene são exemplares, e mais importante que tudo isso, não preciso esperar mais de 1 ano para poder ser pai, não preciso fazer exames atrás de exames, não preciso sujeitar a minha esposa à dor, à tristeza, à revolta, de fazermos os tratamentos e no final ouvir dos médicos, que não se pode continuar porque todos os embriões têm a doença. ENFIM, a todos vocês que criticam, pensem bem no que professores como vocês, passam, como vivem o dia a dia, como a família dos mesmos vive o dia a dia, antes de colocarem tudo em causa. Em relação à junta médica, ela tem de lá estar para podermos concorrer. Chama-se atestado multi-usos. Fiquem bem.

      • Luna on 27 de Julho de 2015 at 16:34
      • Responder

      Entenda que estas crítica não são para os que, como o colega, infelizmente necessitam desta mobilidade. O problema é que muitos colegas estão colocado por mobilidade e não necessitam. Pior, ainda, muitos pediram pelos pais e até pelos avós e estes não estão ao seu encargo. São estas situações que revoltam. Fala no atestado multi-usos e muito bem mas acontece que se pode concorrer sem esse atestado. A verdade é que o processo tal como está não é justo.Eu senti isso na pele no ano passado. Tenho uma doença degenerativa da coluna e por isso já fui operada duas vezes nos últimos três anos e terei de ser novamente operada ainda este ano. o ano passado fiz o pedido de mobilidade que me veio indeferido porque a minha doença, apesar de bastante incapacitante e se agravar com as deslocações de carro que todos os dias tenho de fazer não está contemplada no dito despacho.

        • Lara on 31 de Julho de 2015 at 11:23
        • Responder

        A mobilidade por doença não se pode pedir por avós.


    1. Leia todos os posts com a devida atenção e há-de chegar à conclusão que ninguém aqui está contra casos como o seu. O problema são aqueles que se aproveitam ilegalmente da lei para poder ficar mais perto de casa, isto não é divisão nenhuma, será que é difícil compreender?

      • Sergiom_ on 27 de Julho de 2015 at 17:18
      • Responder

      As criticas não serão certamente particularizadas.

      Acho que o desagrado é pela banalização dos DCE e por aqueles que infelizmente necessitam delas. O facto de o número pedidos para destacamento ter crescido tanto de um ano para o outro é preocupante.

      Eu não sou DCE, no entanto, respeito aqueles que infelizmente terão de o ser.

      • Lara on 27 de Julho de 2015 at 21:51
      • Responder

      Boa sorte, Lascas! Também espero um dia ainda vir a conseguir a ser mãe. Num barco idêntico. 😉


    2. Muito bem dito.
      Acima de tudo, as suas melhoras dentro do possível.

    • sala 5 on 27 de Julho de 2015 at 13:52
    • Responder

    Caro colega, tudo isso aqui para o Nuno Crato ler ??? Deixe de ser
    ingénuo. … ;)) Este tipo de gente (MEC e alguns(as) diretores(as) “vulgo carrascos;)))) só em tribunal!!! Nota – deve ter um bom advogado;)))

    • Tiago Soares Carneiro on 27 de Julho de 2015 at 14:06
    • Responder

    O problema é que TODOS apenas olham para os seus umbigos:
    – Os QZPs acham correcto concorrerem na 1ª prioridade na mobilidade, mesmo para quadros diferentes do que estão, muitas vezes ultrapassando QE ou QA com muitos mais anos de serviço que cada vez ficam mais longe de casa. E esses QA/QE não puderam concorrer às vagas todas de QZP. Só no meu grupo passam-me agora à frente 139! A resposta é a que dá jeito: eu já tenho escola! Treta. Se eu libertar a minha vaga na mobilidade (100km de minha casa) pode um QZP ir para lá. Lista de graduação é o justo!!!
    – Os falsos doentes deveriam ser investigados e BANIDOS da profissão.

    O resto é encher pneus e cada um por si. É a nossa classe no seu melhor! Somos uma vergonha.
    Eu assino: Tiago Soares Carneiro

      • Rosa Ribeiro on 27 de Julho de 2015 at 14:08
      • Responder

      Assino por baixo

      • Tiago Soares Carneiro on 27 de Julho de 2015 at 14:08
      • Responder

      É muito fácil investigar:
      – há dois anos eram 400 com mobilidade por doença.
      – agora são mais de 1600.
      Esses novos doentes adoeceram de repente? Investigue-se.

        • Pico on 27 de Julho de 2015 at 14:27
        • Responder

        Está a por em causa a idoneidade dos médicos?

          • Corvo Mon on 27 de Julho de 2015 at 14:47

          Os médicos podem-se enganar nos diagnósticos…

          • António on 27 de Julho de 2015 at 15:04

          Há muito FDP com atestado médico que anda por aí a passear.

          Eu conheço um FDP de um “professor primário” do Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique – Porto que está há mais de um ano de atestado médico (que até tem barco na marina da Afurada e está muito moreno devido à pesca). A este se lhe dessem com um sarrafo nos cornos é que faziam bem.

          Isto é a função pública no seu melhor.


      1. O colega com toda a certeza saberá que, nestes dois anos que entretanto passaram, muitas são as pessoas que, já tendo direito à MPD, nem sequer sabiam que podiam usufruir dela! Os tempos são difíceis e as pessoas têm de se fazer valer dos seus direitos.
        Excluindo, obviamente, as situações fraudulentas, a sociedade devia entender que quem mete MPD, tem motivos para isso. E olhe que haverá muitos que, reunindo condições para MPD, desconhecem esse benefício… de tão complicada que é a vida e aceitar determinadas situações a que ela nos expõe… às vezes todos devíamos fazer o pequenino exercício de nos colocarmos no lugar dos outros. Se todos tivéssemos, verdadeiramente, essa capacidade, pensávamos 2, 3,4 vezes antes de falar!!
        Já em cima referi “excluindo as situações fraudulentas”…

          • Tiago Soares Carneiro on 27 de Julho de 2015 at 17:31

          Se reparar eu só falei dos FALSOS doentes!
          Quem infelizmente é doente tem todo o direito. Mas todos sabemos que há muita fraude!

      • Corvo Mon on 27 de Julho de 2015 at 14:46
      • Responder

      O que está a dizer relativamente ao QZP2, graduação, não se aplica pelo menos no grupo 110, pois é fácil de constatar na lista graduada!

        • Tiago Soares Carneiro on 27 de Julho de 2015 at 17:32
        • Responder

        O que não se aplica?

    • coeh on 27 de Julho de 2015 at 14:19
    • Responder

    Quando estive na tropa, havia uma manual clandestino que ensinava dezenas de maneiras de iludir um médico, simulando uma doença. http://oduilio.wordpress.com

    • Fernando Franco on 27 de Julho de 2015 at 14:40
    • Responder

    O que está em causa não são os verdadeiros doentes mas os trafulhas que se aproveitam destas situações. Há muito professor primo do Sócrates. tenham vergonha. Gente miserável e vermes. Se tivessemos políticos sérios esta gente fraudulenta era banida do ensino.

    • benvinda branquinho on 27 de Julho de 2015 at 14:58
    • Responder

    Daqui, de Coimbra, eu tenho uma coisa para dizer ; Conheço Colegas que deixaram as suas casas, os seus filhos, o seus maridos, etc. e, com uma mala de cartão, andaram por esse País fora em horários incompletos a trabalhar para o Ministério da Educação. Sujeitaram-se a tudo. Outros colegas ficaram por aqui , ao abrigo do conhecimento no ensino particular, a fazer não sei do quê mais, muitos com nota mais baixa à dos colegas que vaguearam pelo País. No ensino privado ocuparam horários completos e logo que tiveram oportunidade ocuparam os lugares do Ministério da Educação , porque os colegas que se sujeitaram a horários incompletos, a trabalhar no Ministério da Educação, anos e anos consecutivos, perderam tempo de serviço, logo valores na colocação, logo vantagem. Agora, eu pergunto : quem tem mais direito aos horários do ME ?

    • Henrique on 27 de Julho de 2015 at 17:37
    • Responder

    Quem não tem uma tia avó a cair de podre, ou um amigalhaço médico?


    1. Tia avó?!!!! Quanta ignorância, a MPD só é permitida para dar assistência, ascendentes diretos (Pais, entenda-se)!! Grande classe, esta dos docentes!

        • Henrique on 27 de Julho de 2015 at 23:20
        • Responder

        rsrsrsrsrsrsrsrs… Então!? Não subestime a sua sensatez.

    • Professor on 27 de Julho de 2015 at 17:51
    • Responder

    Só há uma forma de acabar com isto: Cada um que vá para a “sua” escola, deixar os professores dos QA/QE concorrer à aproximação à residência e os professores dos QZPs que concorram aos lugares deixados “provisoriamente” por aqueles. Os QZPs são para suprir faltas temporárias de docentes.

    • Camila on 27 de Julho de 2015 at 19:36
    • Responder

    Golpe de génio do mec ao colocar este profs mais cedo nas escolas. Havia profs que não sendo prejudicados em anos anteriores compactuavam com estas mentiras, Agora como lhe tiram o lugar já não é bem assim.

      • Nuno dias on 27 de Julho de 2015 at 21:30
      • Responder

      è isso mesmo!!!

    • maria on 27 de Julho de 2015 at 21:33
    • Responder

    O que vai por aqui…

      • Magui on 28 de Julho de 2015 at 0:41
      • Responder

      ? Na minha terra diz-se que “casa onde não há pão, todos berram e ninguém tem razão”…

    • Diogo Da Veiga on 28 de Julho de 2015 at 7:45
    • Responder

    Uma vez mais, a comunicação social em sintonia com o Bravio. 😉
    http://diogodaveigabravio.blogspot.pt/2015/07/chupa-chupas.html.

    • João Murta on 28 de Julho de 2015 at 9:35
    • Responder

    Estou destacado por mobilidade por doença, faço hemodiálise três vezes por semana, numa clínica em Coimbra e confesso começar a estar farto do permanente «manto de suspeição» que se lança sobre os professores que usam esta mobilidade para poderem continuar a trabalhar… SE SABEM DE POSSÍVEIS FRAUDES, DENUNCIEM À IGEC. Estão previstos procedimentos disciplinares por falsas declarações… Por favor não continuem a tratar todos como vigaristas, pois há muita gente, como eu, que só está a trabalhar graças a este mecanismo legal… Bem hajam…


    1. Plenamente, de acordo. Denunciem os casos que conhecem. Denunciar todos é por em causa a única forma de muitos poderem subsistirem (todos aqueles que, realmente, têm uma daquelas doenças do despacho). O estado, por norma, quando se denuncia de forma não nominativa, acaba com os direitos de todos.

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