21 de Abril de 2015 archive

Chegam-me Inúmeros e-mails de Irregularidades na 1ª Prioridade

Em especial no caso de docentes que foram colocados com horários incompletos ao longo dos últimos 5 anos e que constam agora na 1ª prioridade do concurso externo anual.

Não irei aqui denunciar os casos que me forem chegando (porque não conseguiria denunciar todos os casos que existem) e o que vos aconselho é enviarem e-mail à escola que validou a candidatura dando conta da vossa denúncia.

Será cada um de vós que deve ter essa iniciativa e não eu aqui de forma pública.

A mim não me surgem dúvidas na lista dos 461 docentes que reúnem os requisitos da norma travão, mas se alguém foi colocado com um horário de 20 horas e depois teve um aditamento ao mesmo serão apenas vocês que devem denunciar esses casos.

O máximo que posso fazer é deixar a lista de colocações dos últimos 5 anos e a lista dos docentes que se encontram em 1ª prioridade para cada um de vós fazer a análise que entender.

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No Próximo Concurso Serei

Arlindovsky

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Proposta de ANIMAÇÃO para o Dia da Liberdade (O Menino e o Mundo)

Não, não há engano… Hoje não é sexta-feira, dia da habitual rubrica “Animação, hoje é sexta!” mas não posso deixar de vos sugerir um EXCELENTE programa para a tarde do próximo Sábado, dia 25 de Abril, dia da Liberdade!

Para quem for do Norte (de ESPINHO ou zonas próximas), pelas 16:30 horas de Sábado, 25 de Abril, na cidade de ESPINHO – Auditório do Casino de Espinho, passa o filme O MENINO E O MUNDO do Brasileiro Alê Abreu. Este filme conta já com mais de três dezenas de prémios nos mais conceituados festivais em todo o mundo. Aliás, em Novembro de 2014, no CINANIMA, ganhou o Prémio de Melhor Longa Metragem e o Prémio do Público (filme mais votado pelos espectadores do festival). Convém não esquecer: A SESSÃO É GRATUITA (limitada ao número de lugares da sala) e Espinho e servida de bons acessos, tanto para quem quiser ir de carro ou mesmo de comboio.

O_Menino_e_o_Mundo

(Ao carregar na imagem acima têm acesso à página do evento no Facebook)

Convite O menino e o mundo-por e-mail_2015

Este filme de animação é marcante. Lindíssimo, completamente contra a corrente das longas metragens comerciais que inundam as salas de cinema. David Rooney, do The Hollywood Reporter afirma mesmo que “Em O Menino e o Mundo, do animador brasileiro Alê Abreu, os lápis de cor e os desenhos que imitam a ingenuidade dos desenhos das crianças explodem em motins sofisticados de cores e mundos de fantasia que evocam Joan Miró e Georges Braque. (…) um trabalho artesanal cheio de imaginação, felizmente distante em estilo e sensibilidade dos blockbusters de animação por computador que dominam o mercado.”

Assim, espero na tarde do próximo Sábado ver-vos por Espinho. Certamente que não se irão arrepender. Conto com isso. Antes de terminar, deixo-vos o trailler do filme e duas imagens promocionais do evento.

Até Sábado!

 

O menino e o mundo na Imprensa_2015

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Tempo de serviço por grupo de recrutamento

A grelha abaixo apresenta os anos de serviço dos candidatos que concorreram na 1ª prioridade. Estes anos são calculados com base no tempo de serviço efetivamente prestado (deixemos as previsões até 31/08/2015 de lado).

tservico-15

A moda situa-se entre os 9 e 11 anos de serviço.

Como previsto, a educação especial (910) é a que reúne mais docentes na 1ª prioridade.

Não consigo deixar de mencionar o facto de muitos colegas com pouco tempo de serviço entrarem nos quadros, fruto das roletas dos concursos.

Falta nesta lista um candidato do grupo 210, que surge na primeira prioridade, mesmo sem ter tempo de serviço. Não consigo perceber a razão, mas provavelmente trata-se de uma falha, que convém ser averiguada.

 

438 8895809351 JORGE MARQUES RODRIGUES* 210 EXT

 

Durante o dia (entre uma aula e outra) tentarei dar conta de outras análises.

 

 

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Comunicado ANVPC – Norma-travão perpetua precariedade docente e gera mais injustiças laborais.

Nas várias reuniões que a ANVPC realizou com a tutela alertou para a necessidade imperiosa de ser salvaguardada a equidade e a igualdade de oportunidades entre professores contratados, sem as quais a aplicação do n.º 2 do art.º 42º do D.L. n.º 83-A/2014 de 23 de maio (vulgarmente conhecido por norma-travão) traria novas injustiças, que perdurariam nos anos seguintes e conduziriam a inevitáveis conflitos judiciais.

A partir de uma análise das listas de provisórias de graduação, publicadas ontem, verifica-se que inúmeros professores contratados a termo (com 5, 10, 15, 20 e mais anos de tempo de serviço docente, na entidade patronal Ministério da Educação e Ciência – MEC), permanecem longe da almejada, justa, e legítima aspiração de vinculação aos quadros do MEC. Nessa medida, a aplicação da norma-travão não resolveu a precariedade a que os professores portugueses têm sido sujeitos e, na leitura desta organização, não dá resposta ao que se encontra estipulado na Diretiva 1999/70/CE do Conselho de 28 de junho de 1999 (respeitante ao acordo-quadro CES, UNICE e CEEP relativo a contratos de trabalho a termo). Antes pelo contrário, o modelo que o MEC estabeleceu para operacionalizar este normativo europeu agrava a discriminação laboral entre professores, uma vez que, no limite, pode ocorrer que docentes que tenham 5 anos de tempo de serviço (obtidos através da celebração de 5 contratos anuais, completos e sucessivos nos últimos anos) passem a integrar os quadros, e o mesmo não aconteça com professores com 20 anos de tempo de serviço (mesmo que já possuam 7, 8, ou mais contratos em horários completos, anuais e sucessivos, em qualquer momento do seu percurso profissional, mas tenham alguma interrupção contratual, muitas das vezes por curtíssimos períodos de tempo, sendo estas alheias à sua vontade e resultantes, em grande parte, da ineficiência da máquina concursal do MEC). Nesse sentido, e para minimizar estas injustiças, a ANVPC sempre defendeu, e propôs, a flexibilização na extensão da aplicação da norma-travão a um maior número de professores, já no concurso nacional de 2015/2016.

As graves perturbações e ineficiências ocorridas na colocação de docentes nos últimos 2 anos, amplamente divulgadas pelos meios de comunicação social, deram lugar a um elevado número de queixas dirigidas ao Provedor de Justiça e conduziram a que este endereçasse ao Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, em 20 de fevereiro de 2015, um conjunto significativo de reflexões e sugestões, com o objetivo de evitar a repetição dos problemas ocorridos e, assim, contribuir para o aperfeiçoamento da ação administrativa. No ano letivo 2013/2014 as colocações de professores somente ocorreram em 12 de setembro e em 2014/2015 em 9 de setembro. Existem, a título de exemplo, docentes cujos horários foram requeridos pelos diretores das escolas nos primeiros dias de setembro e que, por via dos atrasos das colocações, imputáveis ao MEC, interromperam os contratos sucessivos que vinham celebrando há anos e anos a fio, e que, por tal facto, não lhes viram aplicado o n.º 2 do art.º 42º do D.L. n.º 83-A/2014 de 23 de maio. 

Face ao exposto: 

1) O que pensa fazer o Ministério da Educação e Ciência, para não violar o princípio da igualdade de tratamento entre cidadãos, a todos os docentes que interromperam, nos últimos anos, os seus contratos sucessivos por 10, 20 ou 30 dias, por não verem as suas colocações retroagir a 1 de setembro?

2) O que pensa fazer o MEC para resolver a precariedade dos professores contratados que desempenham funções docentes há 5, 10, 15 e 20 anos, que se têm revelado como necessidades permanentes do sistema educativo público, muitos dos quais se encontram a lecionar novamente, no presente ano letivo, em horários completos e anuais, e vão assistir à perpetuação da sua precariedade?

3) O que espera o MEC para dar cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.º 35/2010 de 4 de maio, e que resolveria, em grande maioria, o problema de instabilidade profissional dos professores contratados portugueses?

4) Quando pensa o MEC definir objetivamente o conceito de sucessividade contratual, em conformidade com pareceres nacionais e internacionais que consagram que a interrupção de dois contratos por curtos períodos de tempo não são suscetíveis de quebrar a sucessividade contratual, pois um conceito rígido do carácter sucessivo de vários contratos de trabalho subsequentes permitiria contratar trabalhadores, de forma precária, durante anos a fio?

Ainda que em muitos grupos de recrutamento as vagas apresentadas pelo MEC para o Concurso Externo para o ano letivo 2015-2016, sejam bastante superiores ao número de docentes graduados na 1.ª prioridade (possibilitando a consequente entrada no quadro dos professores mais graduados da 2.ª prioridade), cabe ao Ministério da Educação e Ciência apresentar soluções claras, a curto e médio prazo, para a resolução definitiva da precariedade docente, promovida pelos mais variados governos. Veja-se que, por si só, a aplicação da norma-travão não se pode configurar como “o” mecanismo de entrada nos quadros do MEC, devendo a tutela criar um sistema para articulação correta da mesma com uma necessária vinculação cumprindo os requisitos da ordenação pela graduação profissional dos professores que desenvolvem, há muitos anos, funções em escolas diretamente tuteladas pelo Ministério da Educação e Ciência. 

Tendo em conta as novas discriminações que foram criadas com a operacionalização, pelo Estado Português, da norma-travão, parece não resultar outra alternativa aos professores contratados portugueses que não seja retomarem as suas ações judiciais individuais (que muitos dos associados da ANVPC já deram autonomamente entrada nos tribunais administrativos portugueses logo após a publicação, em maio de 2014, do n.º 2 do art.º 42º do D.L. n.º 83-A/2014) e de criar um novo movimento para denunciar à Comissão Europeia a manutenção, pelo Estado Português, da utilização abusiva de contratos de trabalho a termo e a consequente violação do que se encontra consagrado na Diretiva 1999/70/CE do Conselho de 28 de junho de 1999.

No entanto, paralelamente, a ANVPC não descurará a promoção da continuidade da discussão pública em torno da problemática da precariedade docente em Portugal, com os mais variados tipos de entidades nacionais e internacionais, uma vez que face à gravidade da mesma, e paralela legitimidade desta luta, acredita ser possível a apresentação a curto prazo, por parte da tutela, de uma medida definitiva para a resolução do problema, tendo em conta o número de professores de carreira que saíram do sistema nos últimos anos, e a consequente continuidade de contratação de um grande volume de docentes para satisfação das necessidades permanentes do sistema público de educação.

Esta organização divulgará, nas próximas semanas, novas ações de luta.

A direção da ANVPC
21.04.2015

LOGO_ANVPC

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Chegou a Hora de Confrontar os Números

Porque no dia 20 de Março disse que o ia fazer.

 

Continuo a achar demasiado elevado o número de docentes colocados pelo menos um ano nos últimos 5 em escolas TEIP e/ou com Autonomia em condições de vincular pela “norma travão”.

Não tecerei mais comentários sobre a validação por parte das escolas de acordo com as regras enunciadas neste email da DGAE, que deverão constar no manual de validação para as escolas, até que sejam publicadas as listas provisórias de ordenação.

Nessa altura confrontarei os dados que tenho com as listas que forem publicadas.

 
Não sei se por desnorte ou por falta de capacidade organizativa a DGAE abriu um concurso externo anual com 1453 vagas (incluindo para grupos onde de imediato disse logo ser impossível haver vagas abertas para dar cumprimento às regras da norma travão) e verifica-se, ainda que de forma provisória, que existem apenas 865 docentes a concorrer em 1ª prioridade.

O que quer dizer que a DGAE não abriu as vagas para cumprir as regras da norma travão, mas sim aquelas que lhe apeteceu, ou que os directores lhe pediram na aplicação.
Tudo isto demonstra apenas uma incapacidade quer do MEC, quer dos gestores das escolas em serem rigorosos e cumpridores. Vivemos num país de bananas em que cada vez é mais difícil ter alguém com competência a gerir o País e as escolas.
Tudo isto desilude-me bastante, embora já esteja habituado a que isto vá acontecendo com grande frequência.

Mas ao menos vejamos o lado positivo da coisa. Vão entrar no quadro perto de 600 docentes que não tendo os requisitos da norma travão ficarão com as vagas em excesso lançadas pelo MEC.
Esse é o aspecto positivo da incompetência.

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Só Falta Mesmo Acertar no Euromilhões

E quem sabe se não é hoje. 😉

 

euromilhoes 21 abril

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865 Docentes Concorrem em 1ª Prioridade no Concurso Externo

Não sei se se lembram de ter dito que achava estranho um número tão elevado de vagas abertas para o concurso externo anual em função dos dados que tinha disponíveis.

Quando me referi aos 461 docentes em condições de vincular, sempre disse que deveriam haver outros tantos nessas condições que teriam trabalhado pelo menos um ano em escola TEIP e/ou com Autonomia.

Isso atirava o número de vagas para as 900.

Curioso o número de docentes que se encontram em 1ª prioridade nas listas de ordenação provisórias do concurso externo – 865.

O post do euromilhões vai já a seguir. 😉

 

DADOS LOP

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Quadro Lista Provisória – Grupos 400-930

Entre os grupos 400 e 930 há mais 242 vagas do que docentes a concorrer na 1ª prioridade de acordo com a lista de ordenação provisória do concurso externo.

Pela demora a tratar estes dados e porque hoje estou com componente lectiva só para o final da tarde é que consigo tratar os restantes grupos de recrutamento.

Nestes grupos apenas o grupo 920 tem mais docentes a concorrer em 1ª prioridade do que as vagas existentes.

400-930

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As Listas São Provisórias

 

Isso há-de querer significar alguma coisa – craten, we have a problem

 

 

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