Vamos supor que para uma determinada escola concorrem 5 professores a um grupo de recrutamento.
A graduação dos 5 candidatos é a seguinte:
A: 36,213
B: 35,143
C: 27,214
D: 13,195
E: 11,131
E a classificação de cada um deles na avaliação curricular é:
A: 8,00
B: 15,00
C: 11,00
D: 19,00
E: 20,00
Sendo o candidato A o mais graduado e transpondo essa graduação para uma escala de 0 a 20 o candidato A tinha 20 de graduação. Proporcionalmente os candidatos B, C, D e E teriam respectivamente: 19,409, 15,030, 7,287 e 6,148.
Se somarmos a graduação convertida à Avaliação Curricular os 5 docentes ficavam assim ordenados.
A: 28,000 – 2º (excluído)
B: 34,409 – 1º
C: 26,030 – 5º
D: 26,287 – 3º (excluído)
E: 26,148 – 4º (excluído)
O candidato B seria o primeiro classificado na lista de ordenação para esse horário. O candidato A estaria excluído desse horário por obter uma classificação inferior a 9,5 na avaliação curricular. E os candidatos D e E apesar de estarem à frente do candidato C teriam de ser também excluídos da bolsa de contratação de escola nesse horário pelo simples facto de um dos parâmetros da avaliação ser inferior a 9,5 em virtude da conversão da graduação profissional para uma escala de 0 a 20.
É legítimo a conversão da Graduação Profissional para uma escala de 0 a 20?
Ou vai-se fazer de conta que o número 13, do artigo 18º da portaria n.º 145-A/2011, de 6 de Abril não existe?
No caso de não haver conversão da graduação profissional para essa escala de valores os 5 candidatos ficavam assim ordenados:
A – 44,213 – 2º (excluído)
B – 50,143 – 1º
C – 38,214 – 3º
D – 32,195 – 4º
E – 31,131 – 5º
Se o MEC pretender converter a graduação profissional numa escala de 0 a 20 (como diz a portaria n.º 145-A/2011, de 6 de Abril, mas que o Decreto-Lei 83-A/2014 não remete essa conversão da GP mas apenas da AC), então também tem de excluir todos os docentes que têm menos de 9,5 na Graduação Profissional com essa conversão.
Qualquer que seja a solução final ela não vai ser legal por um motivo ou por outro.
Porque o mal está de raiz.