Mais que implodir o MEC, urge organizá-lo e rentabilizar os recursos de que dispõe, tarefas para serem executadas nas escolas quantas vezes sem recursos, ao contrário da “5 de outubro”.

O sistema educativo português carece de alterações, que devem perdurar no tempo para serem testadas. Todos os governos, sem exceção, implementam diversas reformas, querendo deixar a sua marca no que está bem e no que está mal. Erro crasso, pois a instabilidade lança a confusão nas escolas.

Atualmente os momentos de avaliação são três, tal como o número de períodos letivos, mas desiguais na sua duração – os dois primeiros são quase semelhantes e o terceiro é demasiado curto. O feriado da páscoa, sendo móvel (ora é em março, ora em abril), é o grande constrangimento nesta situação. Todos os professores se queixam da pequenez do terceiro período letivo, que “não dá para nada”, a par dos feriados e da realização dos exames do 4.º e 6.º anos em tempo letivo, encurtando-o ainda mais. A proposta passa pela criação de dois períodos letivos, semestrais, com o mesmo número de dias e dois momentos de avaliação, mantendo as pausas do natal, carnaval e páscoa. Muitos alunos, sabendo que não têm tempo para recuperar no último período, abandonam a escola ou comportam-se de forma leviana, perturbando as escolas e o seu ambiente. Ao mesmo tempo, os exames do 4.º e 6.º anos, que este ano ocuparão quatro manhãs seguidas em maio (os alunos dos outros anos de escolaridade – normalmente 5.º, 7.º 8.º e 9.º anos – terão de ficar em casa), devem ser realizados aquando dos exames do 9.º ano e secundário, ou seja, em período não letivo.

O sistema de colocação de professores é ineficaz! Todos os anos, no arranque do ano letivo, somos confrontados com falta de professores nas escolas e, em alguns casos, o número não é residual. A par disto, este ano, a bolsa de contratação de docentes para as escolas com Contrato de Autonomia e Territórios Educativos de Intervenção Prioritária não funcionou à primeira. Não parecendo uma questão política, antes técnica (plataformas, envolvendo técnicos de informática), urge eliminar este mal de uma vez por todas, tendo neste particular a equipa ministerial a oportunidade de deixar na Educação uma marca bem positiva pois os sucessivos ministros desprezaram uma área tão importante que levou ao pedido de demissão de um diretor geral que, na minha opinião, teve tanta culpa como os médicos da seleção nacional de futebol…

As escolas públicas portuguesas não pararam este ano, a exemplo dos anteriores, mas por motivos que não o da ocupação dos nossos jovens, por exemplo. Pelo menos, as direções executivas não tiveram descanso, pois raro foi o dia de julho e agosto em que não chegou legislação ou indicações para enviar dados ou preencher plataformas… Julgo que é possível encerrar as escolas na 2.ª quinzena de agosto, hipótese plausível se houver planeamento estratégico da parte de quem nos dirige, em consonância e diálogo com quem as lidera. Não tenho dúvidas de que esta solução agradaria não só às escolas, mas também àqueles que trabalham nos serviços centrais do Ministério da Educação e Ciência e à própria equipa ministerial que, assim, evitaria ser notícia por maus motivos.

O trabalho burocrático nas escolas é imenso, sobretudo no dia-a-dia dos professores. O mesmo é verdade, durante todo o ano, para as direções das escolas que se veem obrigadas a responder a inquéritos, a estudar nova legislação (devia ser proibido legislar nos próximos anos!), a preencher plataformas… muitas vezes com dados repetidos. Mais que implodir o MEC, urge organizá-lo e rentabilizar os recursos de que dispõe, tarefas para serem executadas nas escolas quantas vezes sem recursos, ao contrário da “5 de outubro”. Mais que implodir, temos que organizar!

Alguns sindicatos abusam em apresentar pedidos de demissão e banalizam as providências cautelares, que interpõem por tudo e por nada, aproveitando o momento para aparecer nas notícias, já que a maioria acaba por ser indeferida. Não percebendo as características de uma ação especial, a que se segue a ação definitiva, esta figura do direito está totalmente banalizada, pois todos os anos os sindicatos usam-na para quase nada, enfraquecendo o movimento que deve defender os interesses dos professores. O movimento sindical, menos forte que noutros tempos, não pode deixar que o fragilizem, mas deve servir para mais alguma coisa. Não é positivo colocar-se sempre contra tudo e todos, não apresentando qualquer proposta, caindo por vezes no descrédito. Não basta dizer mal, é necessário apresentar alternativas válidas. Se fosse obrigatório apresentar uma solução para cada reparo, julgo que alguns “críticos profissionais do sistema” estariam mais silenciosos, ajudando a elevar a qualidade da Escola Pública (que é muita), em vez de a colocarem “pelas ruas da amargura” (que não merece).

Director de agrupamento