Acho Errado Considerar a Última Escola de Colocação de um Docente QZP

… para aferir se essa escola se situa em Concelho idêntico ao pedido da Mobilidade Por Doença para 2014/2015.

 

MPD

 

Por várias razões:

  • houve procedimentos concursais de destacamento por condições específicas em que havia necessidade de existência de vaga para o docente ser colocado. (não sei se este tipo de colocações se enquadra na colocação por doença identificado na nota de cima);
  • existe quem ao longo dos últimos anos tenha tido necessidade de ter sido colocado através do destacamento por condições específicas e já se perde o rasto da última escola onde foi colocado sem ser através de doença.
  • se a DGAE considerar que uma colocação anterior a 2012 por condições específicas é a que deve prevalecer para aferir do concelho para onde o docente pretende a mobilidade por doença para 2015, então está a impedir quem realmente sempre necessitou desta mobilidade de ser colocado numa escola do mesmo concelho.

Será necessário esclarecer se uma colocação por condições específicas (em que havia necessidade de vaga) se enquadra numa colocação normal para aferir do Concelho de colocação, ou se deve-se verificar a última colocação por concurso que não tenha sido através de destacamento por condições específicas (e não a uma colocação por doença conforme se identifica no manual de utilizador à MPD). E para isso bastava a DGAE dizer que considera uma colocação antiga de destacamento por condições específicas como uma colocação por doença.

Vou assumir que sim e correr o risco de informar dessa forma, pois caso contrário a DGAE teria de justificar muito bem uma asneira deste tamanho.

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76 comentários

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    • ggum15 on 17 de Junho de 2014 at 21:42
    • Responder

    Arlindo, então estando eu em MPD em 2012/2013 e 2013/2014 em aveiro, e tendo estado em mira, que pertence ao meu qzp de coimbra, por DACL em 2011/2012, a minha entidade de validação tem de ser mira?

      • Arnesto on 17 de Junho de 2014 at 22:04
      • Responder

      Miracast?
      Isso é nos LCDs da LG. Sabes para que serve?

    • Amélie on 17 de Junho de 2014 at 21:55
    • Responder

    Também concordo contigo Arlindo.
    E eu acho mal não poder usufruir da mobilidade por doença como no ano anterior por a minha escola de colocação ser a mesma que a da mobilidade por doença. Os QZP que no ano anterior à colocação ficaram num concelho diferente do da mobilidade por doença vão saber, como no ano passado, se o pedido foi aceite. Nós que ficámos na mobilidade por doença no mesmo concelho do da última colocação ainda vamos ter de esperar pelo resultado da mobilidade interna e só se ficarmos num concelho diferente é que podemos concorrer à mobilidade.

      • jmsilva on 17 de Junho de 2014 at 23:08
      • Responder

      Não poderia estar mais de acordo consigo, Arlindo!

      Amélie, concordo plenamente consigo. Nesta situação, que é exatamente como a minha, existe uma penalização. Se fosse permitido que no ano passado ficasse colocada na Mobilidade Interna, tinha ficado no Agrupamento do concelho de residência. Como tal fui retirada do concurso à MI e fui colocada por MPD, dado que só se podia realizar uma candidatura em julho. No Agrupamento da minha residência foram colocadas várias colegas com muito menos graduação do que eu. Para o próximo ano letivo não existem vagas e assim devo ser colocada na MI longe do Agrupamento do meu concelho e só em setembro é que posso novamente concorrer à MPD. Não é justo mudarem as regras nesta altura, bastava para tal manter a mesma situação do ano transato e então no próximo ano, dado que que há concurso interno, as condições eram iguais para todos. Entre o pedido da MPD em setembro (15 dias úteis) e o seu deferimento, só lá para meados, fim de outubro é que se fica a saber. Não é justo e vai levar a que muitos colegas entrem de atestado-médico.
      Sr. Diretor-Geral da DGAE, não havia necessidade.
      Simplesmente, LAMENTÁVEL!!!

    • Arnesto on 17 de Junho de 2014 at 22:07
    • Responder

    Tô certo…, ó tô errado?!
    Tu estás é cada vez mais burro, ó russo Cubano!


    1. Não vale a pena responder a palhaços.

        • Arnesto on 18 de Junho de 2014 at 1:09
        • Responder

        Ai, mas respondeste, caro COLEGA!

    • trstn1 on 17 de Junho de 2014 at 22:13
    • Responder

    No entanto após contato com a DGAE, através do CAT, o antigo destacamento por condições especificas é considerado colocação, por isso impede o concurso para escolas do mesmo concelho. A solução proposta foi “concorrer a mobilidade interna e depois em Setembro a mobilidade por doença”
    Claro que ficaram algumas dúvidas no ar, como por exemplo e se não existir horário? Afinal muito lugares já estão ocupados.
    Existe ainda outra situação que não foi possível obter respostas, como por exemplo os colegas que, por prioridade de concurso foram a dacl e retirados de destacamento por doença (na anterior versão era prioridade superior à do destacamento por doença por isso nessa situação eram colocados em dacl)
    Por isso e segundo a DGAE, a não ser que surja uma “elucidação legislativa” rapidamente, qualquer destacamento é considerado concurso.


    1. Nos casos que conheço não serão colocados por mobilidade interna por serem de grupos sem lugares a abrir. A alternativa que vejo é colocar uma escola próxima de um concelho adjacente ou insistir que uma colocação em condições específicas não deve ser considerada.

        • trstn1 on 17 de Junho de 2014 at 22:34
        • Responder

        o que impedirá de concorrer novamente a esse concelho pois essa mobilidade não contará como colocação.

        • C.Santos on 19 de Junho de 2014 at 0:17
        • Responder

        Creio que o mais “seguro” será fazer como fiz…Pedir esclarecimento por escrito. Filo sem grandes esperanças de obter resposta, no entanto uma alma carinhosa da DGAE respondeu passado uns dias. Para os interessados fica aqui o que me foi enviado por escrito…
        Os QZP só podem pedir MPD nesta fase e não em setembro.
        Considera-se escola de afetação, nao aquela em que se está por MPD mas sim aquela em que fomos colocados por concurso de mobilidade interna.
        Na opção se se quer tratamento fora do concelho é aconselhavel colocar SIM.


  1. ARLINDO, NO PEDIDO, E SENDO A INCAPACIDADE É INERENTE AO DOCENTE, NÃO APARECE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DO DOCENTE?

    • Arnesto on 18 de Junho de 2014 at 1:07
    • Responder

    “A alternativa que vejo é colocar um concelho adjacente próximo…”

    Pois, pois, contiguo vizinho imediato perto junto, etc., etc. Vês como és um burrito?

    Já agora, olha que palhaço é uma profissão muito digna e de respeito. Mas chulo, oportunista… à custa de alguns aflitos que por aqui aparecem, todos a contarem para a tua faturaçao publicitária, nem tanto!


    1. Em primeiro lugar ARNesto, o que o Arlindo escreveu foi “colocar uma escola próxima de um concelho adjacente”, significando que apesar de a escola ser de outro concelho é ainda próxima do local de residência. Pelo vistos o Arnesto é que é “burrito”, para além de invejoso e mal-educado…:-p


    2. Se não gostas o que vens cá fazer? Quem é triste precisa de chatear os outros, não é?

    • ferreira on 18 de Junho de 2014 at 13:13
    • Responder

    Os que foram colocados ao longo do ano em varias escolas e varios concelhos do mesmo qzp por serem DACL, e nos dois ultimos anos tiveram MPD agora têm de por a primeira escola de colocação em setembro ou a ultima “substituição” que foram fazer? Cumps

    • jmsilva on 18 de Junho de 2014 at 15:41
    • Responder

    Aconselho todos os docentes impedidos de concorrer à MPD de acordo com o n.º 1 do despacho n.º 6969/2014, a exporem a sua situação ao Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Dr. João Casanova de Almeida. Fui informada que uma docente de QA e que este ano esteve em MPD em Agrupamento do seu concelho, concelho esse da sua residência e de provimento, não pode voltar ao seu lugar, pois não existem 6h de CL para lhe atribuir e vai ter de concorrer à MI. Isto é um absurdo. Neste agrupamento e no seu grupo existem 4 QZP e que continuam com CL para o próximo ano. De acordo com a informação que circula, ficaram de estudar a situação no MEC, pois concordam que o despacho é penalizador para quem tem um provimento/colocação (QA -QZP) no concelho de residência e pelo facto de concorrerem à MPD em 2013/2014 foram retirados da MI e da CL.


  2. Eu estou na mesma situação. Não posso concorrer para a escola onde estou porque pertence ao mesmo concelho… No ano passado fui retirada da MI tendo perdido a oportunidade de ficar nessa escola até ao próximo concurso! Não é correto fazerem isto. Mudam as regras assim sem pensar. Como poderemos fazer chegar esta informação ao Sr. Secretário de Estado?

      • jmsilva on 18 de Junho de 2014 at 18:54
      • Responder

      Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
      gabinete.seeae@mec.gov.pt

      • candidata revoltada on 18 de Junho de 2014 at 19:14
      • Responder

      Eu acho que todos os que estão nesta situação devem concorrer, pois quantos mais forem mais são os casos que terão de indeferir, e aí verão a injustiça que fizeram com a alteração das regras a meio do jogo. Eu estou nessa situação e vou concorrer com a x no “não”. A pergunta é feita ao médico, com que sentido?? Concordo que esta situação deva chegar ao MEC pk é uma profunda injustiça. Não vou concorrer para um concelho próximo pk acho que tenho direito a ficar no mesmo concelho, com os restantes que concorrem a um concelho diverso. Afinal para que serve o atestado de incapacidade? É mais importante o destacamento para concelho diverso! Ou responder às necessidades dos doentes


  3. Sem dúvida. Eu já tinha pensado em fazer precisamente o mesmo. Concorrer para a escola onde estou e colocar a cruz no não. Mas acho que nos devíamos mobilizar todos os que estão nesta situação, talvez fosse mais fácil conseguir alguma coisa.
    JMS onde ouviu a informação que vão estudar esta situação no MEC? Tem alguma validade? Podemos ficar com uma leve esperança que alterem o despacho???

      • Rosa on 18 de Junho de 2014 at 21:03
      • Responder

      Na DGAE disseram-me para colocar o SIM, caso contrário seria excluída. Parece que para efeitos de MPD, conta a última escola por concurso, mas se colocar NÃO conta o QZP…e se não há necessidade de mudar, ficamos por lá…isto é uma estupidez!

        • Márcia on 26 de Junho de 2014 at 22:21
        • Responder

        Rosa, eu tinha colocado sim, no sindicato puseram corretor e mandaram-me por não…. e lá foi com o não… mas contrariada. Afinal tinha razão…

      • jmsilva on 18 de Junho de 2014 at 23:15
      • Responder

      A informação vem de um sindicato, mas ao que julgo saber não é nada oficial. Só no final da semana, mais que tardar 2.ª-feira, é que haverá novidades. Não se trata de alteração do despacho, mas da possibilidade de haver neste ano letivo um regime transitório. Se será assim? Duvido, dado que o tempo é escasso, a não ser que o prazo seja alargado, para além do dia 26 de junho. Aconselho a pôr a cruz no sim. Se puserem não são excluídos automaticamente, o que de acordo com a pergunta não faz muito sentido.
      Arlindo, quanto à possibilidade de invalidação por parte da escola, julgo que quem invalida é a DGAE. A escola só confirma os dados do docente. Os documentos no upload são validados ou invalidados pela DGAE


  4. Olá Arlindo: tal como muitos eu sou do QZP e no ultimo concurso por DACL fiquei no Concelho para o qual pretendia continuar. Segundo a legislação supostamente não posso concorrer. Contudo, uma colega disse que o sindicato tinha telefonado para a DGAE e que lhe tinham dito, que caso a escola tivesse pelo menos 6 horas, não ia à mobilidade interna. Será Verdade? Os Diretores das escolas serão advertidos para esse facto? ou é apenas conversa fiada.


    1. Mas ficaste em MPD este ano?
      Porque se foi só por DACL basta teres o mínimo de 6 horas para continuares na mesma escola.


      1. Não, este ano fiquei por mobilidade por doença. No último concurso (2009/2010) é que fiquei por DACL, Só no ano 2013/2014 é que fiquei na mesma escola por MPD


        1. No meu ponto de vista és QZP sem colocação e nesse caso estás obrigada a concorrer na primeira prioridade na mobilidade interna.


        2. E se obtiveres colocação na mobilidade interna depois podes concorrer à MPD.

          • Seria Justo on 20 de Junho de 2014 at 12:04

          Se concorreres à MI(DACL) e se houver uma vaga apenas estás sujeita a veres alguém que concorra à MD, mesmo com muito menos tempo de serviço, ficar com a vaga…

    • Amélie on 18 de Junho de 2014 at 21:33
    • Responder

    Então o que fazemos então, na situação em que estamos afinal? Mas que injustiça… Pomos a cruz no sim ou no não? Se pusermos no sim, estamos a mentir, pois não queremos mudar de conselho, se pudermos no não somos excluídos. Mas se pusermos a cruz no não, podemos efetuar o pedido à mesma não é verdade? O que fazer? Tento telefonar para a DGAE mas não me atendem… Estou a entrar em modo desespero…


    1. Mas depois quem vai validar a candidatura é a tua escola de colocação que te anula a candidatura à MPD por ser para uma escola do mesmo concelho.

        • candidata revoltada on 19 de Junho de 2014 at 20:49
        • Responder

        Arlindo a escola de validação só confere o 4.2, logo não tem acesso para a escola que vamos! A escola de provimento apenas valida os dados do docente.

      • Rosa on 18 de Junho de 2014 at 22:05
      • Responder

      Já preenchi a aplicação mas ainda não submeti, no entanto, quando colocamos a escola de validação e a escola para onde queremos ir, a aplicação assume o concelho, não dará erro ao submeter se esse concelho for igual?

    • Amélie on 18 de Junho de 2014 at 22:45
    • Responder

    Pois, Arlindo, não tinha pensado nisso, a minha escola anula a candidatura por ser uma escola do mesmo concelho. Mas se aplicação estivesse bem feita não deixaria colocar o código duas vezes, na escola onde queremos ir e aquela onde estamos… E a questão da Rosa é pertinente será que não dará erro ao submeter?
    Ainda tenho esperança que a DGAE reveja o despacho que saiu e que retifique este erro cometido, sim porque é um erro e uma injustiça não poder pedir a mobilidade agora por ter ficado na mesma escola em mobilidade que a de colocação. Parece que só pensaram nos QA. E que se esqueceram do QZP…


    1. Eles esqueceram-se que os QZPs podem ficar colocados fora do seu QZP, apesar de terem sido eles a permitir isso…só mostra como eles fazem as coisas… Se não tivessem permitido, este problema não existiria…

      • Amandina on 23 de Junho de 2014 at 18:34
      • Responder

      e é mesmo um erro…ou uma «falha» como disse a colega que me atendeu do dgae…agora o que vamos fazer? concorrer agora, tentar por a mesma escola? ou concorrer por mob int e em set por doença? tou perdida…é que não posso mudar de conselho…não posso conduzir depois de 3 operações ao pé esquerda e uma ao tendão de aquiles…

    • manuel on 19 de Junho de 2014 at 10:10
    • Responder

    O documento comprovativo da relação familiar basta a digitalização dos Cartões de cidadão ou é preciso outro documento?

      • manuel on 19 de Junho de 2014 at 14:23
      • Responder

      Colegas, será que me podem ajudar? Obrigaaaadaaaaaa

        • Gringa on 19 de Junho de 2014 at 17:22
        • Responder

        Foi o que fiz o ano passado.

          • manuel on 19 de Junho de 2014 at 20:22

          Obrigada, Gringa!
          Boa sorte!

    • Gringa on 19 de Junho de 2014 at 12:09
    • Responder

    Acabo de enviar o seguinte mail:

    Exmo Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Dr. João Casanova de Almeida,

    Sou professora do Quadro de Zona Pedagógica e estive colocada este ano letivo 2013-2014.

    Li atentamente o Despacho n.º 6969/2014, do Anúncio através da Circular n.º B14032144C e do Manual do Utilizador – Mobilidade por doença, onde é referido que:

    – pode ser requerida mobilidade por motivo de doença apenas «para agrupamento de escolas ou escola não agrupada situado em concelho diverso daquele em que se encontram providos ou colocados»;

    – os docentes de QZP colocados em mobilidade por doença em 2013/2014 devem, para efeito da candidatura ao procedimento deste ano, tomar por referência a última escola anterior à de colocação por doença.

    Sou docente do QZP e a minha última colocação por concurso, em 2009, é a mesma onde me encontro colocada neste ano letivo 2013-2014 ao abrigo da mobilidade por doença. Fui retirada do concurso de Mobilidade Interna de 2013.

    De acordo com a informação anteriormente referida, que consta dos documentos que regulamentam o Concurso de Mobilidade Por Doença, não posso concorrer para a escola em que me encontro colocada neste ano letivo ao abrigo da mobilidade por doença.

    Uma vez que as colocações ao abrigo do Concurso de Mobilidade Por Doença têm efeito por um ano, a minha colocação actual cessa no final do presente ano letivo. Como fui retirada do concurso de Mobilidade Interna de 2013, ficarei agora sem colocação, tendo que concorrer novamente ao Concurso de Mobilidade Interna de 2014. A redação do despacho referido acima quando refere “os docentes de QZP colocados em mobilidade por doença em 2013/2014 devem, para efeito da candidatura ao procedimento deste ano, tomar por referência a última escola anterior à de colocação por doença” não contempla o caso dos docentes de QZP que, após a sua última colocação, são obrigados a concorrer ao concurso de Mobilidade Interna. Nestes casos os docentes poderão vir a ser colocados pelo Concurso de Mobilidade Interna em qualquer escola, pelo que a obrigatoriedade de concorrer “para agrupamento de escolas ou escola não agrupada situado em concelho diverso daquele em que se encontram providos ou colocados” não tem fundamento. A conclusão que retiro é a de que este caso particular não foi contemplada aquando da redacção do despacho. Assim sendo, o despacho é penalizador para quem tem uma colocação QZP no concelho de residência e pelo facto de concorrer à Mobilidade Por Doença em 2013/2014 foi retirado da Mobilidade Interna.

    Procurei obter esclarecimento sobre esta situação por email junto da DGRH mas ainda não obtive resposta. O contacto via telefone para o Centro de Atendimento Permanente foi impossível, pois a linha tem estado sempre indisponível.

    Pelo exposto, venho requerer a V. Exª. que se digne mandar analisar a situação exposta, por esta não ter sido contemplada na redacção do despacho que regula o Concurso de Mobilidade Por Doença 2014, e proceder à correção necessária para que estes docentes possam concorrer à mesma escola ou agrupamento de escolas em que estiveram colocados no ano transato.

    Pede deferimento,

    • Amélie on 19 de Junho de 2014 at 14:49
    • Responder

    Gringa, espero que o teu mail seja tido em conta, pois explicaste muito bem o que se passa na nossa situação.
    Ainda falta uma semana para acabar o prazo da mobilidade por doença e tenho esperança que a situação seja revista e que acabem com esta injustiça.Também gostaria de enviar um mail. Qual é o endereço?

      • Gringa on 19 de Junho de 2014 at 17:20
      • Responder

      Mandei para o endereço fornecido acima por jmsilva

      gabinete.seeae@mec.gov.pt

      • jmsilva on 19 de Junho de 2014 at 17:21
      • Responder

      Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
      gabinete.seeae@mec.gov.pt

      http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministerio-da-educacao-e-ciencia/contactos.aspx?rc=3732

        • Gringa on 19 de Junho de 2014 at 17:26
        • Responder

        Vou mandar também para esse endereço.
        obrigada.


  5. Já alguém submeteu o relatório ou experimentou colocar a escola do mesmo ano anterior (mesmo concelho) na aplicação do DGaE?Permitiu?


  6. Já alguém submeteu o pedido de mobilidade para escola do mesmo concelho onde está colocado? Permitiu?

    • Amélie on 19 de Junho de 2014 at 18:30
    • Responder

    Eu ainda não submeti, ainda tenho esperança que mudem as regras… Mas cá para mim permite submeter só que a nossa escola é que não vai validar por estar a mesma escola duas vezes… O Arlindo escreveu isso ontem aqui.

    • Duvidas on 19 de Junho de 2014 at 19:30
    • Responder

    E sendo QZP, relativamente à pergunta pudemos/devemos colocar NAO ou não colocar nem Sim nem Não? O sim seria para mudar… que é o que não se pretende.
    Mas sendo um pergunta colocada ao médico, friso ao médico… invalidar, como já foi referido, se é o médico a colocar NÂO, Porque ser invalidado ??? Então, que sentido tem a mobilidade??? o Não, é para a pessoa que solicita a mobilidade, porque tem necessidade disso, manter-se no mesmo local!!! ou não entendo o sentido da questão ou estou a interpretar mal !!!

    • Duvidas on 19 de Junho de 2014 at 19:54
    • Responder

    Se o médico colocar NAO e colocarmos a mesma escola onde de nos encontramos ou uma do mesmo concelho, invalidar, porquê??? que sentido tem então esta questão????


  7. Nada faz sentido. Se o médico colocar que “não precisa de mudar de concelho” e o docente, porque não pode ficar no mesmo, seleciona uma escola de outro concelho provavelmente será indeferido o pedido! Se selecionar uma escola do mesmo concelho a que pertence e onde precisa de apoio, com que moralidade, com que direito indeferem? Se o próprio médico diz que não deve mudar de concelho… Então a mobilidade não é para quem precisa por questões de saúde, que na grande maioria são muito graves? Esta tentativa de resolver o problema de alguns casos menos claros está a resultar em problemas sérios para quem depende desta mobilidade.

    • Amélie on 19 de Junho de 2014 at 21:55
    • Responder

    Cada vez mais digo que esta pergunta só tem sentido para os quadros de agrupamento que querem ir para um concelho perto de casa, diferente do da sua colocação. Isto não tem qualquer sentido para os QZP que ficaram no mesmo concelho em mobilidade por doença do que o estavam antes colocados.

      • Seria Justo on 20 de Junho de 2014 at 12:11
      • Responder

      Pois mas a maioria no grupo 110 (cerca de 50%) veio de outros QZP e agrupamentos para o QZP2!!!

    • Ritinha on 20 de Junho de 2014 at 0:57
    • Responder

    Gringa, a minha situação é também igual à tua. Pelo que, também, já enviei um e-mail ao Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Dr. João Casanova de Almeida.


  8. Acabei de enviar este mail:
    “Exmo Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Dr. João Casanova de Almeida,
    Sou professora do Quadro de Agrupamento e estive colocada este ano letivo 2013-2014, em mobilidade por doença em escola que pertence ao concelho da escola de provimento.
    Li o Despacho n.º 6969/2014, do Anúncio através da Circular n.º B14032144C e do Manual do Utilizador – Mobilidade por doença, onde é referido que:
    – pode ser requerida mobilidade por motivo de doença apenas «para agrupamento de escolas ou escola não agrupada situado em concelho diverso daquele em que se encontram providos ou colocados»;
    Considerando esta situação, verifico a alteração de regras nesta mobilidade, que impossibilita a minha colocação na escola que me permite prestar a assistência imprescindivel e inadiável à minha descendente com 88% de incapacidade conforme certificado multiusos apresentado aquando da MD em 2013/ 2014.
    Dado que fui retirada do concurso de mobilidade interna, perdi a oportunidade de ficar colocada na escola que me assegura não só ter componente letiva, o que para mim é importante, como prestar a assistência necessária à minha descendente. O horário que me podia ter sido atribuido está preenchido, não tendo a possibilidade de concorrer em mobilidade interna e ficar colocada.
    A mobilidade por doença de acordo com o despacho nº6969/ 2014, ponto dois, “Podem requerer mobilidade por doença os docentes de carreira que sejam portadores de doença incapacitante, …., descendente a cargo e a deslocação se mostre necessária para assegurar a prestação de cuidados medicos de que carecem”, como é que a mobilidade para concelho diverso assegura esta situação? É legitimo impedir a mobilidade a quem dela precisa de facto?
    A mobilidade por doença não é uma possibilidade para aproximação à residencia, é a possibilidade de poder prestar cuidados a quem deles carece. Como é que a colocação em concelho diverso permite acudir a situações de doença especialmente graves?
    Pelo exposto, venho requerer a V. Exª. que se digne mandar analisar a situação exposta, por esta não ter sido contemplada na redacção do despacho que regula o Concurso de Mobilidade por Doença 2014, e proceder à correção necessária para que os docentes possam concorrer à escola ou agrupamento de escolas que assegura os cuidados médicos ou apoio necessários, que não é em todas as circunstâncias em concelho diverso.”
    Pede deferimento,
    Apelo a que todos os professores nesta situação peçam esclarecimento, ou correção deste despacho.
    Quem sabe assumem o erro que cometeram!

      • Seria Justo on 20 de Junho de 2014 at 12:08
      • Responder

      Porque motivo não lutam para que a MD não implique componente letiva???Isso sim seria justo. Claro que há casos que querem ter componente letiva pois servem-se desta como aproximação à residência e ultrapassam colegas com mais tempo de serviço causando crispação. A luta de todos deveria ser pela alteração das condições do MD (sem componente letiva)!!!


      1. Colega,
        devo dizer-lhe que no meu caso até fico mais longe da minha residência e escola de provimento; quanto ao tempo de serviço saiba que no concurso 2013/ 2014 sou das primeiras no meu grupo de recrutamento; relativamente à componente letiva, esta não é necessária para obter MD. Um colega colocado na escola onde fiquei por MD, menos graduado, ficou com o horário que havia disponível! Não percebo a sua intervenção.


  9. Novidades para os QZP. Hoje lá consegui contactar a DGAE por telefone. A resposta que me foi dada relativamente aos QZP que por coincidência, antes da MPD, tenham ficado no mesmo concelho para onde pretendem pedir a mobilidade foi a seguinte:

    – não vão poder pedir MPD agora, uma vez que pedem para o mesmo concelho. Poderão pedir a mobilidade por doença em setembro depois de concorrerem a mobilidade interna lá para julho.

    • Amélie on 20 de Junho de 2014 at 13:54
    • Responder

    FJ, isso já sabíamos nós, mas é uma injustiça, pois há QZP que podem já pedir a mobilidade por pertencerem a um conselho diferente…


    1. Não se preocupe, os QZP podem entrar na escola que quer e caso a Amélie cumpra os requisitos para MPD também lá fica, não há limite de horários. Sendo nós pessoas formadas devíamos ler com mais detalhes a legislação, isso está lá bem explicito, e não dar lugar a certos comentários.

        • jmsilva on 20 de Junho de 2014 at 17:52
        • Responder

        1.º tem que se concorrer à MI, sendo muito difícil ser colocado em 29 de agosto, dado que as vagas foram todas ocupadas no ano transato.
        2.º Só se pode concorrer à MPD em setembro se tiver obtido uma colocação na MI, caso não tenha sido colocada, fica-se aguardar colocação no último Agrupamento de colocação.
        3.º Caso venha a ser colocado após o 2.º momento de requerer a MPD (setembro), terá que realizar uma exposição ao Diretor da DGAE e enquanto há ou não deferimento…

        Outro exemplo:
        “Maria” docente de QA, 28 anos de serviço, requereu pela 1.ª vez MPD para 2013/2014, em virtude de doença incapacitante e degenerativa do marido. De modo a não prejudicar os alunos com as suas ausências frequentes para acompanhar o marido, quer em casa quer com internamentos hospitalar regular, acedeu à Direção do seu Agrupamento.
        Neste ano letivo “Maria” não pode regressar à sua escola pois não existem 6h de CL para lhe atribuírem. No Agrupamento foram colocados, no ano passado no concurso de MI no seu GR, 6 docentes de QZP.
        Este ano “Maria” de QA e com residência no mesmo, vai ter de concorrer à MI, não podendo concorrer nesta fase, e quem sabe também em setembro, à MPD.
        “Maria” QA e não querendo prejudicar os alunos deixou de poder prestar os cuidados imprescindíveis e necessários ao seu marido, vendo-se agora numa situação inacreditável por causa de um despacho que trata docentes de forma desigual. Sr. Secretário de Estado esta situação é simplesmente lamentável, absurda,…como se a MPD tenha a ver com um espaço geográfico.

    • Amélie on 20 de Junho de 2014 at 14:28
    • Responder

    Já enviei um mail a expor a nossa situação. Quantos mais mandarem melhor.

    • jmsilva on 20 de Junho de 2014 at 18:06
    • Responder

    Resposta do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, dando-me conhecimento:

    Exmo(a). Senhor(a) Diretor(a) Geral,

    Tendo tomado conhecimento, via correio institucional, da situação em apreço, reencaminho para os efeitos tidos por convenientes.

    Com os melhores cumprimentos,

    Pel’O Chefe do Gabinete

    Victor Baptista

    Adjunto do Gabinete


    1. Quanto tempo demorou a darem conhecimento?

        • jmsilva on 20 de Junho de 2014 at 18:42
        • Responder

        Enviei ontem de manhã para o Gabinete do SEEAE e hoje responderam-me, dando-me conhecimento, enviando para o Diretor da DGAE. Não sei se o Diretor da DGAE será tão rápido a responder, pelo menos até às 17h de 5.ª-feira, 26 de junho, para ter ao menos uma hora de esperança ou desilusão.
        Aconselho todos a fazerem o mesmo. assim, a DGAE fica a saber que o SEEAE se interessa pelo o assunto.

          • Asa on 20 de Junho de 2014 at 19:38

          Espero receber a minha amanhã :), mais uns dias de esperança!

    • manuel on 20 de Junho de 2014 at 19:27
    • Responder

    viva, será que me podem ajudar no seguinte:
    Como é que a Escola valida as minhas horas semanais e o indice de vencimento?


    1. A escola que processa o vencimento sabe qual o índice pelo qual recebe assim como o nº de horas semanais que tem que cumprir. Esta escola é que valida essas e apenas essas informações.

    • Paula on 21 de Junho de 2014 at 3:23
    • Responder

    Arlindo esclareça-me se souber: o problema é que apenas pode ir à 2ª fase de MPD (em setembro), quem na MI conseguir colocação. Quem não conseguir, perde o direito a ela. Logo se não se concorrer agora a MPD é um risco, digo eu… ou estarei enganada?


    1. Quem não conseguir colocação apresentasse na última escola de colocação à aguardar colocação na reserva de recrutamento. Como disse num post atrasado, este ano quem precisou da MPD ao longo do ano letivo foi-lhe concedida, depois de expor o caso ao secretário de estado.

    • Ritinha on 22 de Junho de 2014 at 16:36
    • Responder

    Também enviei, um email, no dia 20, para o gabinete.seeae@mec.gov.pt e para geral@dgae.mec.pt, e obtive somente resposta do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, dando-me conhecimento:
    Para: correio@dgae.mec.pt
    Cc: ‘a mim’
    gabinete.seeae@mec.gov.pt
    Exmo(a). Senhor(a) Diretor(a) Geral,

    Tendo tomado conhecimento, via correio institucional, da situação em apreço, reencaminho para os efeitos tidos por convenientes.

    Com os melhores cumprimentos,

    Pel’O Chefe do Gabinete

    Victor Baptista

    Adjunto do Gabinete

    • Paula on 23 de Junho de 2014 at 1:12
    • Responder

    Obrigado Arlindo.

    E já agora diga-me Arlindo, o último concurso a que se refere a frase a vermelho no pedido de MPD, diz respeito ao último concurso de 4 anos de colocação de professores?(2009-2012), ou o facto de concorrer em 2010/11 a DACL é que é válido?
    Tenho a sensação que se está a ler mal o documento (não sei se concorda ou não), porque a parte a vermelho que se repete no inicio do pedido, é repetida de novo, apenas no ponto 3.2 (se não estou em erro) na validação da escola, e aí faz todo o sentido colocar para os QZP a última escola de colocação, pois será essa a escola que irá validar o documento, já que não houve colocação no concurso 2013/14 por se ter sido retirado da lista por MPD. Concorda comigo Arlindo, ou estarei a pensar errado?

    Obrigado

    • Cláudia on 23 de Junho de 2014 at 16:46
    • Responder

    Boa tarde,
    sou QZP e também estou na situação em que o último concelho que fiquei colocada antes da mobilidade por doença ser o concelho que quero ficar novamente. O sindicato acabou de me confirmar e soube desta informação hoje que eu terei de concorrer à mobilidade interna e só aí é que caso não fique no concelho pretendido, terei que fazer o pedido de MPD em setembro. Alguém mais tem esta informação?
    Obrigado


    1. Sim, é lógico que assim seja. Já o disse em resposta neste post.

    • Ritinha on 23 de Junho de 2014 at 20:15
    • Responder

    Acabei de receber a seguinte resposta:
    DSGRHF – DIREÇÃO SERVIÇOS GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E FORMAÇÃO (DSGRHF@dgae.mec.pt)
    Para: “mim”
    DSGRHF@dgae.mec.pt
    Exma. Senhora Professora,

    Em resposta ao e-mail infra, sobre o assunto em epígrafe, cumpre informar V. Exª que, enquanto docente do Quadro de Zona Pedagógica em situação de Mobilidade Por Doença no ano letivo de 2013/2014, não tem escola de colocação atribuída. Assim sendo, deve ser opositora ao concurso de Mobilidade Interna nos termos do artigo 6.º, n.º 2, alínea a) do Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, podendo requerer a Mobilidade Por Doença para o ano letivo de 2014/2015 na 2ª fase de setembro, em data a publicitar oportunamente, para concelho diverso daquele em que se encontra colocada, nos termos dos números 1 e 2 do Despacho 6969/2014, de 28 de maio.

    Com os melhores cumprimentos,
    Dora Proença
    DSGRHF – Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos e Formação
    cid:image002.jpg@01CE307D.AD6E1100
    DGAE – Direção Geral de Administração Escolar

    Av. 24 de Julho, nº 142, 1399-024 Lisboa

    Telefone: 21 393 86 00

    e-mail: dsgrhf@dgae.mec.pt


  1. […] Este ano a Mobilidade por Doença fica marcada pela desinformação que se verificou por informações contraditórias e por um enorme erro que determinei atempadamente. […]

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