E Com 4 Contratos Sucessivos Anuais e Completos

… existem actualmente pelo menos 1585 docentes que podem em 2014/2015 obter o 5º contrato anual consecutivo de forma a que em 2015 obtenham o 6º contrato que dará entrada directa nos quadros.

Quero referir que estes estudos tem apenas por base as listas públicas da DGAE para colocações em contratação inicial e renovações por horário completo e anual e por esta razão podem existir mais do que os 1585 docentes nestas condições por terem sido colocados em horário anual e completo por contratação de escola.

O que foi anunciado por Nuno Crato na sexta-feira é que iria haver um concurso de vinculação extraordinária este ano com 2000 vagas e que a partir de 2015, os professores com 5 contratos anuais e sucessivos ficando colocados num 6º contrato obteriam automaticamente lugar no quadro.

Contudo, tudo isto será negociado com os sindicatos e estes estudos apenas servem para verificar aproximadamente o número de docentes que podem vir a reunir as condições anunciadas para 2015.

 

DE - 20JAN

 

Diário Económico (20-01-2014)

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45 comentários

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    • drika on 20 de Janeiro de 2014 at 12:56
    • Responder

    Esperemos que os sindicatos tenham mão firme. E se lembrem que há milhares de contratados com muito mais do que os 5 anos, sendo que desde há 2 anos não conseguem horário completo por via dos cortes e porque não tiveram a sorte de trabalhar em escolas Teip, renovando contratos. E, já agora, nota-se o Arlindo a jogar pelo seguro, quiçá com pouca informação. Assim: o tal concurso extraordinário este ano também exige 5 anos consecutivos até à data do concurso? Ou tem em conta só a graduação?

      • nini_santos on 20 de Janeiro de 2014 at 13:03
      • Responder

      Faz sentido que tenha em conta os contratos anuais e sucessivos. São esses os docentes que, em termos legais, têm mais argumentos contra o MEC em tribunal. Penso que eles se querem livrar do maior número de colegas possível. Repare nos + ou – 1420 docentes com horários sucessivos, completos e anuais e a coincidência das 2000 vagas anunciadas.

        • Safira on 20 de Janeiro de 2014 at 16:12
        • Responder

        Não se esqueça é que não tem nada a ver, pois eu posso ter 20 anos de serviço, mas se não houver vaga na zona que eu quero, vou continuar de fora e contratada, enquanto outro que pode estar depois de mim querer essa zona e ficar.

      • Rui Fernandes on 20 de Janeiro de 2014 at 13:17
      • Responder

      Não pode ser apenas esse o critério. Eu tenho 14 anos de serviço sempre anual e apenas 1 (o ano passado) incompleto (20 horas). Este horário foi numa TEIP, a única onde consegui entrar por causa dos famosos critérios de escola. Apesar de ter hipótese pela minha graduação de ter ficado numa com horário completo, devido a esses critérios, ficaram lá colegas muito atrás de mim e que agora ainda vão beneficiar novamente com essa situação. Este ano tenho novamente horário completo. Ou seja, por 2 horas nos meus 14 anos de serviço, fico fora.
      Os anos de serviço e a graduação não contam para nada?

      1. é isso mesmo, colega. Compreendo-o perfeitamente e acho imoral ignorarem essas situações. Agora vamos ver o que é que os nossos sindicatos, amigos da onça, vão fazer. Si, porque o ano passado, na vinculação extraordinária eram mais vantajosas as condições iniciais do que as negociadas!

    • drika on 20 de Janeiro de 2014 at 13:39
    • Responder

    Há quem tenha quase 20 anos de serviço e nos últimos 2 anos teve horário incompleto. E as escolas nem se preocuparam em completar. Estes colegas terão de ficar de fora de um concurso extraordinário ou da vinculação por algo a que foram alheios? Mais do que nunca, os sindicatos serão precisos. Que façam finca pé! Já o fizeram para os efetivos!,

      • nini_santos on 20 de Janeiro de 2014 at 13:49
      • Responder

      Esse argumento é válido apenas nos anos das renovações… neste último não. Se houve colegas menos graduados a ficarem colocados, enquanto alguns melhor graduados não… foi por opção pessoal. Certo?

        • isa on 20 de Janeiro de 2014 at 14:44
        • Responder

        Este ano também houve reconduções, em menor numero mas houve…

    • Janita520 on 20 de Janeiro de 2014 at 14:09
    • Responder

    O tempo de serviço me parece o critério mais justo para a vinculação de docentes…

      • Quim Barreiros on 20 de Janeiro de 2014 at 19:18
      • Responder

      Tb concordo! o tempo de serviço. Dado as desconfianças do 18 e 19 que nos últimos anos se tem verificado.

      • ma on 21 de Janeiro de 2014 at 22:17
      • Responder

      concordo plenamente! o tempo de serviço deveria ser o critério mais importante. muitas médias que aparecem por ai são para desconfiar…. e deveríamos ter oportunidade de escolher o grupo ao qual pertencemos caso não estejamos nesse grupo….

    • luis miranda on 20 de Janeiro de 2014 at 14:18
    • Responder

    Em 1º lugar temos um concurso extraordinário este ano.Se for necessário outro em 2015. Em 2015 começa a contar o prazo dos 5 anos. O Arlindo com a sua lista está a iludir os professores. Pode haver colegas que agora tem condições, mas com os lugares preenchidos pelos concursos de 2014 e 2015 não venham a ser colocados em horários completos.
    Se fosse como o Arlindo refere não era preciso haver dois concursos. Ficava tudo vinculado.

    • SuCar on 20 de Janeiro de 2014 at 14:35
    • Responder

    Deveria ser pelo tempo de serviço (pois julgo que dificilmente alguém opta por ficar com horário incompleto) mas deve ser mais conveniente para o MEC usar o critério dos horários completos nos últimos anos …

    • luis miranda on 20 de Janeiro de 2014 at 14:45
    • Responder

    Como pode uma lei ter efeitos retroactivos se prejudica alguns professores? Nunca foi dito que, no passado, com 5 anos completos se vinculava. Agora passa a vincular. Não pode. Pois muitos colegas optaram por não concorrer para o pais todo, perdendo tempo e dinheiro para ficar mais próximo de casa. A partir de 2015 quem desejar vincular concorrer para horários completos e anuais. Se não concorrer não se pode queixar. As leis dispõem para o futuro. Só são retroactivas se forem mais favoráveis.Ora esta lei prejudica alguns colegas. Temos uma violação do principio da igualdade.
    PS. Eu não estou nesta “guerra ” pois já pertenço ao quadro desde 1990. Estou quase na reforma.Mas também fui contratado e andei com a casa às costas.

      • nini_santos on 20 de Janeiro de 2014 at 15:37
      • Responder

      No ano passado, quando concorremos ao extraordinário fizémos uma determinada opção em termos de grupo de recrutamento. Depois, no concurso nacional, fomos obrigados a respeitar a mesma ordem. Também não sabíamos que ia ser assim e foi! Alterações depois de já termo9s concorrido…deve conhecer algumas…. certo?

        • luis miranda on 20 de Janeiro de 2014 at 17:14
        • Responder

        Desculpe mas não entendo a sua observação. Podia ser mais objectiva ? E neste caso não é só uma questão de concurso.

          • nini_santos on 20 de Janeiro de 2014 at 18:05

          Então passo a explicar o exemplo que dei. No passado concurso extraordinário os contratados concorreram por exemplo 1º para o grupo 100 e em 2º para o grupo 920. Passado pouco tempo, concorremos no concurso nacional. Qual não foi o nosso espanto quando fomos obrigados a manter a ordem de preferência dos grupos de recrutamento. Foi uma regra inventada à pressão! Como esta houve outras. Lembro-me por exemplo da questão de saírem horários completos e incompletos, anuais e temporários nas listas de 31 de agosto. Nunca sabíamos como ia ser, e era uma informação importante para a forma de concorrer.
          São apenas dois exemplos de que apesar de não sabermos de antemão as regras, eles alteram-nas a meio do jogo a seu bel-prazer…

      • mvpc on 20 de Janeiro de 2014 at 19:43
      • Responder

      O Lusi Miranda tem razão. Não deveria ter efeitos retroativos pois irá fazer com que colegas que tiveram a sorte de renovar ultrapassem outros com mais tempo de serviço.
      As regras são novas estão o “jogo” deve começar de novo.

    • Professora on 20 de Janeiro de 2014 at 15:00
    • Responder

    CONCURSO NACIONAL INTERNO/EXTERNO PARA TODOS – JÁ (ÚNICA VIA JUSTA):

    – QUADRO – têm direito a mudar de quadro ou grupo de acordo com a graduação; Mobilidade interna de acordo com a graduação profissional
    – CONTRATADOS – têm direito a ingressar nos quadros de acordo com todo o tempo de serviço prestado em escolas públicas e só em escolas públicas;

    1. Tenha juízo, colega, não é disso que se trata. Continua a dizer que há colegas que não entendem (ou não querem entender) o pressuposto por trás desta vinculação!

        • Professora on 20 de Janeiro de 2014 at 17:40
        • Responder

        Colega, estou no meu perfeito juizo e não estou contra a integração de professores com muito tempo de serviço nos quadros (que é merecida), mas não desta forma. Compreenda que o MEC não pode continuar a usar os professores como mão-de-obra barata e descartá-los quando lhe apetecer, utilizando todo o tipo de medidas como fez, sobretudo, nestes dois útlimos anos letivos.

        Porém, o sistema educativo já tem docentes no quadro que estão com horário-zero, desterrados, destacados, que têm habilitações profissionais para outros grupos diferentes daquele em que estão vinculados, gente impedida de concorrer à mobilidade interna (QA das RA), etc. e não pode simplesmente querer resolver atabalhoadamente o problema de alguns dos contratados 8porque a isso está a ser obrigado), vinculando-os com este critério ridiculo de 5 ou 6 contratos sucessivos com horário completo em que serão premiados aqueles que foram reconduzidos ou por qualquer motivo tiveram essa sorte.

        O concurso nacional de 2013 foi uma farsa atendendo às poucas vagas que apresentou. Claro que estas 2000 agora anunciadas já existiam, mas ficaram na gaveta. Por isso é importante e olhe que não sou só eu a pensar, dizer e reinvindicar isto: CONCURSO NACIONAL PARA TODOS, garantindo, no entanto, que pelo menos 2000 contratados vinculem.

        Sempre se concorreu pela graduação profissional e deve ser assim, independentemente dos profs terem tido horário completo, incompleto, substituições temporárias, etc, etc e não o que este ministro propõe. claro que se a vinculação é no Estado então que se considere apenas o tempo de serviço feito nesta “entidade patronal que é o Estado”.

        Por isso, nem pensar em abrir anualmente concurso externos extraordinários sem o prévio concurso interno. É um atropelo.

        Só não pensa assim, quem já é efetivo e está onde quer ou é contratado e foi sempre reconduzido sabe-se lá porquê e como. E mais, acabem com esta palhaçada de ofertas de escola com entrevistas e reconduções. os concursos deveria voltar a ser nacionais anuais.

  1. Decisão que não tem cabimento, não faz sentido…nem devia ser notícia…então quer dizer que quem tem 18 anos de serviço completos e sucessivos, mas teve o azar de ficar com 19 horas este ano já não tem o direito à vinculação? Continuo a perguntar-me como é possível este homenzinho ainda ter qualquer cargo no governo de um país.

    • João Pestana on 20 de Janeiro de 2014 at 15:58
    • Responder

    A VERDADE É QUE OS PROFESSORES QUE DERAM AULAS EM ESCOLAS PRIVADAS VÃO PASSAR A PERNA AOS PROFESSORES QUE SEMPRE PENARAM NA PÚBLICA….
    ENQUANTO NÃO SE ACABAR COM A VALORAÇÃO IGUAL VAI SER UMA RICA MAMINHA…

      • manuela on 20 de Janeiro de 2014 at 19:44
      • Responder

      Verdade…estiveram mais de 20 anos no privado, por opção, ao pé de casa, saíram com chorudas indemnizações e agora passam-nos à frente nas listas…é triste.

    • Safira on 20 de Janeiro de 2014 at 16:08
    • Responder

    Vinculação pelo tempo de serviço. Todo ele foi conseguido à custa de muito esforço e não é para desperdiçar. Penso que também criaria menos injustiças!

      • nini_santos on 20 de Janeiro de 2014 at 16:16
      • Responder

      Penso que o que está em causa não será a justiça moral. Mas sim o reduzir ao máximo o número de docentes que podem ganhar em tribunal.Se se livrarem já desses, vinculando-os, os restantes vão ser vítimas de concursos feitos de forma a que nenhum docente reúna as condições para a vinculação automática.

  2. Boa tarde.
    Arlindo, é com muita estranheza que tenho vindo a acompanhar os seus recentes posts sobre a vinculação extraordinária. Longe de desmerecer o seu trabalho (sou até uma das mais fervorosas admiradoras) pareceu-me claro, daquilo que tem sido veiculado pela imprensa, que o argumento dos seis anos sucessivos de contrato será apenas válido a partir do próximo ano letivo. Não compreendi, portanto, as suas recolhas estatísticas, pois a contagem de contratos começará nessa altura. Para além disso, penso também que o ministro ainda não fez qualquer tipo de comentário sobre quais os critérios para este concurso, tendo apenas referido “no essencial, entrarão os professores com mais experiência”. Acresce, ainda, o que muita gente parece esquecer que é o objetivo que está por trás deste concurso: acabar com a precariedade de professores que têm vindo a ser contratados durante 10, 15, 20 anos… Os critérios de ordenação de candidatos deverá, na minha opinião, passar obrigatoriamente por aqui. Se, neste concurso, o critério fosse exclusivamente os seis anos consecutivos, manter-se-iam muitos contratados com 10, 15, …anos de serviço de fora. Relembro que a mensagem que passou foi a de vincular os professores que servem o sistema de ensino há longos anos e que têm sido vítimas de tratamento discriminatório.
    Mas esta é, claro, a minha humilde opinião e, por isso, vale o que vale…

      • nini_santos on 20 de Janeiro de 2014 at 16:37
      • Responder

      «Após todo o processo de vinculação extraordinária, estamos convictos de que, no essencial, estarão integrados nos quadros os professores mais experientes, que têm sido colocados em sucessivos contratos anuais e completos, satisfazendo pois necessidades do sistema», afirmou, acrescentando que «queremos resolver em definitivo esta situação. Iremos rever a legislação, para que, ainda nesta legislatura, não se possam manter sucessivas contratações para horários anuais e completos sem ingresso nos quadros», referiu o Ministro.
      Nota: retirado de http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministerio-da-educacao-e-ciencia/mantenha-se-atualizado/20140117-mec-ensino.aspx

    • maria on 20 de Janeiro de 2014 at 16:47
    • Responder

    Na minha opinião o critério mais justo é a graduação. Deixo aqui para discussão a ideia. ? Qua critérios a favor e que critérios contra ?

  3. E Nini, o que quer isso dizer? Onde está escrito que são 6? Onde está escrito até quando conta?
    Normalmente, como sabe, o ano presente não conta para efeitos de concurso…Só acho que estão a pôr os carros à frente dos bois….

    1. Até porque, só agora irão rever a legislação e a partir da saída da legislação os efeitos não deverão, digo eu, ser retroativos… É que se fosse para pagar certamente seriam, mas assim…

      • nini_santos on 20 de Janeiro de 2014 at 16:59
      • Responder

      Eu não falei em 6 contratos, apenas destaco horários anuais, sucessivos e completos. Precisamente o que está no 1º parágrafo. Certo? Só me parece coincidência o número de vagas anunciadas e a compilação de dados dos Arlindo. Parece-me que quem nos anos anteriores não teve pelo menos 3 contratos nestas condições estará fora ou numa segunda prioridade no concurso extraordinário. Não se esqueça que este concurso “apareceu” após a imposição europeia…as regras deverão ser diferentes da habituais. Mas é só uma opinião!

      1. Então, acha que um colega com vinte anos de serviço e que, nos últimos dois não ficou colocado em horário completo (e atenção não e´o meu caso, não se trata de umbiguismo :)), não deve ficar, e um que saiu da faculdade há 5 e teve a sorte de ficar colocado até , talvez, à conta de umas oportuna renovações ficará? Hummm…

          • nini_santos on 20 de Janeiro de 2014 at 17:57

          Eu não acho nada. Compreendo e concordo que é injusto. Apenas faço o papel de advogado do diabo. Quem não ficou com horário completo, anual e sucessivo nos últimos (pelo menos 3) anos não poderá concorrer ou irá concorrer numa prioridade diferente. A pedra no sapato do MEC são os contratados “sucessivos” e esses são o problema prioritário a resolver, ou seja, vinculá-los.

          • rex on 20 de Janeiro de 2014 at 19:25

          “não poderá concorrer ou irá concorrer numa prioridade diferente”. Desculpe, mas isto é uma grande presunção. Quem lhe adiantou este critério? Tem alguma informação privilegiada, é amiga do Crato?

          • nini_santos on 20 de Janeiro de 2014 at 19:39

          Como já tinha referido, apenas me baseio nas palavras do Crato. Num post anterior está o excerto e a fonte. Se ele reforça o facto de serem sucessivos, não acha que está implícito um dos critérios para este concurso extraordinário? Mas é só a minha opinião.

    • HP on 20 de Janeiro de 2014 at 17:13
    • Responder

    Se isto dos 6 anos de contrato consecutivo for para a frente as renovações terão de deixar de existir. Os concursos para entrar no quadro terão de ser anuais logo não concordo que continuem a renovar colegas (principalmente nas TEIP). Vamos ver um exemplo: um colega fez os famosos 6 contratos e passou automaticamente ao quadro (tem de existir um concurso ou estão a pensar passar ao quadro da ultima escola onde esteve? Eu já acredito em tudo vindo daqueles “senhores de rabo alapado na secretária”). Para esse colega vai passar a existir uma vaga que poderá estar a ser ocupada por um contratado que “salta”, mas o contratado que está no agrupamento ao lado teve a sorte de nenhum desses novos efetivos quererem a escola dele logo vai continuar a renovar… No ano seguinte a situação vai acontecer noutras escolas dai não ver razão para continuar com as renovações.
    Já agora pq não ser obrigatório um numero de anos nesse grupo para o qual vai passar ao quadro? Digo isso pq são muitos os que fizeram um mestrado ou uma especialização e vão passar para um quadro de um grupo no qual nunca trabalharam. Isso já aconteceu este ano na educação especial com o “estatuto de deficiente”.

    • João on 20 de Janeiro de 2014 at 18:09
    • Responder

    Pois, eu tenho 9 anos sucessivos de horário completo intercalados por horários imcompletos. Volto a ter 5 anos sucessivos de horários completos. Atualmente vou no 2º ano completo e por esta lógica não entaria nos quadros. É claro que tenho argumentos contra o MEC em tribunal e não deixarei de o fazer.

    • Felismina Roque on 20 de Janeiro de 2014 at 18:45
    • Responder

    A graduação deve ser o primeiro critério a ter em conta. Os sindicatos deverão estar conscientes para as injustiças que se cometerão se tal não acontecer.

    • Paulo on 20 de Janeiro de 2014 at 19:03
    • Responder

    Uma questão:
    Um contrato anual e completo é apenas para os contratos com 365 dias? Não pode ser anual e completo e não ser colocado a 1 de setembro? Isto é, ser horário completo e anual mas começar após 1 de setembro, por exemplo através das RR?
    Obrigado.
    Paulo

    • mvpc on 20 de Janeiro de 2014 at 19:34
    • Responder

    Deveriam apurar as vagas com contratos há mais de 5 anos e abrir concurso nos qzps onde existeiram essas vagas e respeitar a graduação. Já vários colegas refeririram que existem situações com as renovações que benefeciaram alguns colegas e que agora, com este critério, voltariam a benefeciar os mesmos.

    • ana on 20 de Janeiro de 2014 at 22:14
    • Responder

    Apesar de dar aulas há 14 anos, tenho no total 11 anos de tempo de serviço dos quais 7 são anuais completos sucessivos, mas este ano não fiquei num completo anual, fico na “prancha” pois claro.

    • ma on 21 de Janeiro de 2014 at 22:07
    • Responder

    O mais justo é o tempo de serviço e mais nada!!!!! Acabou a historia não é como na RAM que dão as renovações a quem querem e bem lhes apetece….. E por causa disso muitas pessoas andam a ficar na rua…. já chega de injustiças….

    • ma on 21 de Janeiro de 2014 at 22:09
    • Responder

    Os sindicatos devem lutar pelos seus associados e mais nada….

      • ma on 21 de Janeiro de 2014 at 22:23
      • Responder

      e as escolas que não renovam os contratos até 31 de agosto?????

  1. […] 20 de Janeiro de 2014 já tinha contabilizado o número de 1585 docentes que têm 4 contratos anuais, completos e […]

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