Como nesta altura já devem ter os recibos de Agosto, agradecia que na caixa de comentários deste post dissessem se as escolas estão a proceder ao pagamento ou não da caducidade de contrato.
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO MEC – PAGAMENTO DA COMPENSAÇÃO POR CADUCIDADE DE CONTRATO
A ANVPC, requereu, com pedido de urgência, um esclarecimento ao MEC relativamente ao pagamento da compensação por caducidade de contrato.
a) É público (em vários espaços, nomeadamente nas redes sociais, com a designação das respetivas escolas) que, no que respeita ao pagamento da compensação por caducidade de contrato (2012/2013), umas escolas/agrupamentos encontram-se a dar seguimento à liquidação desse valor e outras não;
b) De acordo com a Circular nº B13032284J de 20 de junho de 2013 (DGAE), a compensação por caducidade torna-se obrigatória sempre que a caducidade não ocorre por razões imputáveis ao trabalhador;
c) A ANVPC – Associação Nacional dos Professores Contratados, não é conhecedora de nenhum esclarecimento da DGAE/DGPGF relativamente à liquidação desta compensação, posterior a data da circular supracitada.
É urgente que o MEC informe os agrupamentos/escolas e os Professores Contratados portugueses, em que timming será paga esta compensação, e assim cumprida a lei vigente relativa aos contratos a termo celebrados nos termos da Lei nº 59/2008, de 11 de Setembro – Regime de contrato de trabalho em funções públicas (RCTFP).
A direção da ANVPC
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No agrupamento onde estou, nos recibos de agosto já vem o pagamento da caducidade.
qual é a tua escola colega?
No recibo do mês de agosto não está contemplado o pagamento por caducidade de contrato. Após o contacto telefónico com a escola fui informada que o respetivo montante ser-me-á pago durante o mês de setembro.
A minha situação é idêntica à da colega, liguei hoje para a escola, após ver o recibo, e foi-me dito que talvez o pagamento seja feito em setembro.
Faço minhas as palavras da colega cristina coelho
Escola Básica de Matosinhos, não pagou ainda.
No meu agrupamento disseram-me que ainda não tinham ordem de pagamento por parte do departamento financeiro, pelo que não vão pagar.
O meu agrupamento primeiro disse que iria pagar, mas até agora não me pagaram e dizem que como o meu contrato é anual não tenho direito. vou enviar a minuta para lembrar….!!!!
Ainda não recebi recibo, logo que receba, informo!!!
Sou professora contratada e tive o meu contrato renovado durante 4 anos na mesma escola. Gostaria que me informassem sobre o pagamento da caducidade do contrato. Tenho apenas direito ao pagamento do ano letivo 2012 / 2013 ou aos 4 anos? É preciso preencher algum requerimento para entregar na escola? Obrigada.
Vou-lhe contar o que me aconteceu a mim: agosto/2010 recebi a caducidade referente a 2009/2010 e em novembro veio a ordem para devolver pois tinha ficado na mesma escola; em 2011 não recebi; em 2012 também não! E sempre tive horário completo e anual.
Cara colega, se renovou durante os 4 anos não tem direito porque não ficou desempregada.
Colegas, coloquem o nome das vossas escolas! Abraco. Cesar Israel Paulo
Escola Secundária de Loulé. Ainda não pagou.
O Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo anunciou que iria pagar, mas, por ordem do Gabinete financeiro do MEC, não o farão.
Agrupamento de Escolas de Góis – irá pagar este mês de agosto (mesmo sem ordem do GGF).
Agrupamento de Escolas de Pedome – recibo contempla caducidade
#Paulo
O povo tem medo de associar o nome à sua escola, logo, recomendo que coloquem os comentários com outros nomes pessoais ou anónimos e identificarem a escola. Ou melhor ainda, parece-me mais fácil, colocar ficheiro excel com as escolas e os colegas identificam as escolas que pagam.
Caducidade
No meu entender, dado que ninguém tem de dar autorização, basta a circular!
A não ser que o Diretor ou o Coordenador Técnico (Chefe de Serviços) tenha dúvidas e tenha solicitado esclarecimento adicional e só vai proceder, digo autorizar o processamento/pagamento mediante resposta.
Tudo pago.
Agrupamento dos casquilhos, Barreiro. Fui informada que pagam em setembro. Vamos ver
Agrupamento de Escolas de Almeirim, somente pagou aos contratados que viram o seu contrato findar a 31 de Julho, os restantes nada….
A escola secundária ferreira dias – sintra não vai pagar, disse que após a primeira circular recebeu outra a suspender o pagamento da caducidade até nova ordem e não vão pagar.
Mas que outra circular? Esta gente inventa cada coisa,,, Enfim!
Agrupamento José Cardoso Pires – Santo António dos Cavaleiros, os pagamentos estão cancelados até novas indicações 🙁
Agrupamento escolas Ericeira – Não pagou
Agrupamento irmãos passos – consta no recibo o pagamento da caducidade.
Agrupamento Reynaldo dos Santos, VFX – em julho disseram que pagavam em agosto…
Hoje, via telefone, informaram que iriam pagar só em setembro…
Na minha escola informaram q só pagarão agora em agosto aos contratos q acabaram a 31 de julho
Agrupamento de escolas de Alvalade – no recibo não consta o pagamento da caducidade
Ligue para a secretaria da escola e responderem o mesmo que responderam em relação ao subsídio de férias… “O gabinete de gestão financeira ainda não nos deu resposta, estamos a aguardar”.
Colegas, hoje é dia 20 de agosto e só recebemos no dia 23, como fazem para ter acesso aos recibos antes do dia 23? Desculpem a minha ignorancia, mas estou curiosa. Obrigada e os desejos que todos possam dizer “tudo pago”.
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Há muitas escolas que enviam o recibo por mail a partir do meio do mês.
Obrigada Arlindo. A minha só envia no dia 23 e por isso não compreendia.
este ano letivo estive em 3 escolas : EB2/3 de Paredes, Agrupamento de Escolas de Canelas e Agrupamento de Escolas António Nobre e ainda não pagaram a caducidade do contrato:(
Agrupamento Escolas Arouca diz que não tem ordens para pagar.
Esses era de estranhar se tivessem. Com uma diretora daquelas, bah… uma das piores escolas por onde passei!
Agrupamento Gonçalo Mendes da Maia – incluí a indemnização por caducidade.
Boa tarde!
Ainda que fora de contexto, alguém me sabe dizer se conhece algum colega do 245 que tenha sido reposicionado no 272, depois do acórdão do TC?
Muito obrigada!
Estou a trabalhar no Agrupamento de Escolas de Pedome – Vila Nova de Famalicão e no recibo de agosto está declarado o pagamento por caducidade!
Boa Tarde. O meu contrato terminou a 24 de julho e foi-me paga a indemnização por caducidade de acordo com a fórmula que está na circular. O meu agrupamento é o Agrupamento de escolas de Cister.
Agrupamento de escolas de oliveira do Hospital – vai pagar.
A.E. Mouzinho da Silveira (Baixa da Banheira) pagou.
Agrupamento de escolas da Lourinhã: ainda não pagaram porque aguardam esclarecimentos do ministério!
Liguei para a minha escola, Campo Aberto – Beiriz – Póvoa de Varzim e informaram-me que em virtude da minha colocação ter sido anual, só pagarão se não ficar colocada a 31 de agosto. Caso contrário, não se verifica a caducidade do contrato e não pagarão. Espero ficar a 31 de agosto e que se lixe a indeminização…
a 31 de agosto não fica colocada de certeza. se tiver sorte..ficará colocada logo no início de setembro e com direito a caducidade
A colega poderá ser colocada nas Necessidades Transitórias – lista que deverá sair no dia 30 de agosto – com efeito a partir de 1 de setembro. Logo não terá direito à indeminização porque não haverá um período de interrupção entre um contrato e o outro.
E em que se baseia para insistir nessa história da interrupção entre contratos? A indemnização é por caducidade de contrato, o próprio nome diz tudo, é por um contrato acabar, independentemente de começar outro no dia seguinte ou não… E para mais, não vai haver necessidades transitórias a 30 de agosto, como foi amplamente divulgado, sairão juntamente com a primeira bolsa, ou seja, meados de setembro.
colocação a 31 de agosto para contratados?!! perdi alguma coisa? não foi dito que os contratados só são colocados em meados de setembro?
Dearlindo,
desculpe o meu desconhecimento, mas em que situações é que se tem direito à compensação por caducidade?
Estive na escola nº2 de Elvas e no recibo de agosto não consta nada.
Agrupamento de Escolas de Benfica – não pagou.
A “minha” escola, AE Bairro Padre Cruz, enviou hoje recibo de vencimento, mas não enviou nada sobre a compensação por caducidade do contrato.
Escola Luísa Todi – Setúbal – ainda não pagou e o meu contrato terminou a meados de agosto, mas no recibo de vencimento nada! 🙁
Quem lhe garante que não ficarei colocada? Espero que esteja errado…
Boa sorte para todos.
Então não leu por aqui que os contratado só serão colocados nas 1.ªs bolsas no início de setembro e não em finais de agosto? Anda tudo muito desatento!
Por acaso li. E penso que li também que essa medida se devia ao facto de se pretender colocar todos os horários zeros. Acontece que existe(m) grupo(s) em que todos os docentes do quadro são colocados a 31 de agosto. Logo, penso que nesse(s) grupo(s) os prof contratados possam ser colocados a 31 de agosto. Esta informação foi dada aos diretores numa reunião que tiveram com alguém do mec.
a colega desculpe mas tem informação sobre quais são esses grupos de horário 0 ? ou seja ficam todos os qzps colocados a 31 de agosto? agradecia que se souber diga quais os grupos. obrigada
A informação que me deram é que, por exemplo, no grupo 350, poderão ser colocados contratados a 31 de agosto uma vez que todos os docentes do quadro poderão ser colocados nesta altura. Se é verdade? Não sei. Assim como tb não sei se o mesmo poderá acontecer noutros grupos.
Agrup. q. de Marrocos não pagou!!
Agrupamento de Viatodos / Barcelos: não paga…parece que anda um papel perdido pela secretaria que diz isso mesmo…mas não me souberam dizer exactamente o que consta do mesmo uma vez que desapareceu.
De qualquer forma um grande Parabéns às escolas que efectuam o respectivo pagamento apesar da pressão para não o fazerem. Mostram Respeito pelo professor e seus direitos adquiridos a muito custo.
Freamunde não paga sem ordem do Gabinete Financeiro. Mais: disseram-me que as escolas que pagaram por iniciativa própria poderiam vir a pedir a reposição da compensação, caso o GEF não autorize o pagamento. Mais do mesmo…
Agrupamento de Escolas da Damaia, Amadora, nada no recibo de agosto!aguardo em setembro.Vamos ver!!!
EB2,3 c/Secundário de Santo António. Vem no recibo de agosto.
O agrupamento de escolas póvoa de santa iria não efetuou o pagamento a nenhum dos contratados, aguarda ordens superiores.
O agrupamento de escolas da costa da caparica diz que não há nenhuma circular a dar ordem de pagamento e o gabinete disse-lhes para não pagar. Estranho como o mesmo gabinete dá informações diferentes a cada escola. Parece-me é que há escolas que não estão a pedir a verba para efetuar o pagamento
.
Agrupamento de escolas da moita não pagou.
Bom dia! Toda gente fala sobre a caducidade e o subsídio de férias alguém recebeu?
Gostava de ter informação sobre o direito à compensação por caducidade para quem esteve a desempenhar funções nas AEC. Estou convicta que tenho direito a receber, como entendi em anos anteriores, pois parece-me que a alteração legislativa não está a dar o que antes era negado. Não é assim que a leio e interpreto. Simplesmente sinto que fui roubada pelo MEC no ano de 2010/2011 qdo saiu a malfadada circular a dar o dito por não dito. Mais não digo…
Bom dia! Estive em contrato de renovação nos ultimos 4 anos. termina a 31 de agosto. Terei direito a compensação? Qual é o valor? obrigada
A colega, se pesquisar no blog do Arlindo, terá conhecimento do referido valor. Também é possível, se telefonar para a escola informar-se, para além do valor, os direitos que a assistem relativamente a caducidade de contrato.
Bom dia, só amanhã recebo o recibo dovencimento mas gostava de saber se esta lei no ano de 2011/2012 estava em vigor é que no ano passado não recebi a caducidade do contrato. Será que estando em vigor ainda posso reclamar. Obrigada
Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira incluiu pagamento de compensação no recibo de agosto.
Óptimo!
Beijos 🙂
Agrupamento de Escolas de Estarreja – valor referente à indemnização por caducidade já vem no recibo de agosto. 🙂
Agrupamento de Escolas de Sátão não pagou.
De acordo com a circular nº B13032284J, os contratos cujo o términus sucedem a lei n.º 66/2012, de 31 de dezembro, a caducidade terá que ser abonada , desde que não ocorre por razões imputáveis ao trabalhador.
Eu sei que este post se refere à caducidade, quanto a essa nada sei pois ainda não recebi o recibo de vencimento, no entanto, gostaria que me esclarecessem (se não for muito incómodo) se a escola onde agora (no meu caso a 31/8) terminamos contrato deverá pagar-nos o subsídio de férias.. Obrigada
Subsídio de férias acho que só receberemos em novembro.
Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior não pagou e diz que só paga quando tiver ordens para isso.
Agrupamento de escolas de Valdevez vai pagar este mês, mas alguém me indica a formula de calculo do valor?
Na circular nº B13032284J aparece a fórmula de cálculo
Estive em 3 escolas este ano.
Da primeira não tenho notícias
A segunda pagou agora
A 3ª e última pagou tudo no final do contrato.
Agrupamento de Escolas de Santo António, Barreiro, já pagou a compensação por caducidade do contrato.
Agrupamento de Quinta de Marrocos- Benfica, não refere norecibo de ordenado o pagamento da caducidade , Após chamada telefonica só dia 2 de setembro estará o responsavel.
Escola Secundária da Lourinhã, não pagou e aguarda esclarecimentos do GGF.
na minha escola agrupamento de escolas de colmeias- Leiria disseram que não recebia este mês, mas não disseram quando e o meu contrato terminou no dia dezasseis, este mês só recebo metade do ordenado
Quem ficou vinculado (vinculação extraordinária) também tem direito a este pagamento por caducidade do contrato?
Agrupamento de Escolas de Parede – Cascais ñ pagou.
Agrupamento de escolas Rodrigues de fREITAS DIZ que o programa informático não deixa processar esse pagamento, só a partir de setembro. a ver vamos
Já agora, relativamente ao sub de férias , se ainda estivermos desempregados como é feito?
Colegas, relativamente às compensação por caducidade, não tenho nada da minha escola mas vou falar sobre sub. de férias.
Quem recebe menos de 600 euros ilíquidos, recebe agora a totalidade do sub de férias. Quem recebe mais de 600 e menos de não sei bem quanto (penso que aproximadamente 1000), recebe agora uma percentagem. Para quem tem horário completo, não recebe nada, por agora.
Boa noite!
No Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha, Sintra, não pagaram.
Aguardam decisão do GGF.
Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos – pagou
A minha escola: agrupamento de escolas de ermesinde diz que nao paga, pois nao tem ordem de pagamento. No meu recibo de Agosto nao consta a caducidade.
Escola Secundária Jácome Ratton, Tomar do Agrupamento de Escolas Templários pagou a caducidade.
Escola Secundária Jorge Peixinho – Montijo pagou em Agosto, após fim de contrato. Pelo menos está no recibo já enviado por mail.
Este ano estive em 5 escolas mas ainda só recebi a caducidade de um (Ag. escolas de Caranguejeira)
ES Pinhal Novo – Não pagou. Confirmei pelo recibo de vencimento de Agosto.
AE Amarante não pagou a caducidade!
No AE Camilo Castelo Branco em Vila Nova de Famalicão, no recibo nada consta!!!
Como é possível que no mesmo país em condições iguais uns pagam outros não?
Ao que chegamos, é uma vergonha.
No recibo de vencimento do mês de agosto vem contemplado o pagamento da caducidade do contrato 🙂 (Agrupamento de escolas nº 1 de Ponte de Sor)
Também pertenço ao agrupamento de escolas nr 1 de ponte de sor – escola secundária e não recebi o pagamento por caducidade
a minha escola diz não ter ordem ainda do departamento financeiro se vier ordem atá ao fim do mês pagará em setembro ou outubro dependendo da data que chegue a ordem … a ver vamos sei que há colegas que já receberam em julho ….
ES S. Pedro da Cova, Gondomar, nada consta relativamente ao subsidio de caducidade no recibo de vencimento de agosto.
Agrupamento de escolas de Grândola e Agrupamento de Escolas de Estremoz não pagaram a caducidade. Aguardam indicações do Gabinete de Gestão Financeira.
A Escola Secundária de Mem Martins não pagou a compensação por caducidade.
A Escola E.B. 2,3 de Pegões não pagou a compensação por caducidade.
Agrupamento de Escolas do Montijo (EB D. Pedro Varela) – No recibo de vencimento de Agosto ainda não consta o pagamento da compensação por caducidade.
A Escola de Samora Correia no recibo já consta a caducidade.
Agrupamento de Maximinos, em Braga não pagou!!!!
Ainda não entendi a dúvida, se a mesma circular para umas escolas orienta e suporta o pagamento porque razão o mesmo não acontece nas outras escolas? Parece que querem ser mais papistas que o papa e se vingar nos professores.
Agrupamento de Pedome, Famalicão – está contemplada caducidade no recibo de Agosto
No Agrupamento de Escolas Engenheiro Nuno Mergulhão – Portimão e no Agrupamento de Escolas de Albufeira dizem que não irão pagar pois não há qualquer esclarecimento ou indicação sobre isso
O agrupamento de escolas de Lordelo não pagou! Ainda não liguei para a escola… Mas quando for buscar o papelinho para o desemprego vou trazer um computador ou dois da secretaria para casa e estou a pensar ir armado! Esta m… não pode ser assim… Estou farto de ser roubado… Tenho filhos para dar de comer!
Agrupamento António Alves Amorim – Lourosa, não pagou….
Também ficava admirada se esses tivessem pago.
Nessa escola não fazem nada em prol dos professores.
O agrupamento D. Francisco Manuel de Melo que pertence agora ao Agrupamento de Escolas Amadora Oeste, disse-me que iria pagar, mas não pagou e no recibo de vencimento de agosto não vem nada 🙁 contudo ainda não liguei para a escola…
Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Sintra- não pagou.
No Agrupamento IBN Mucana disseram-me que ainda não tinham ordem de pagamento por parte do departamento financeiro.
No agrupamento escolas D. Dinis, em Marvila, não efetuaram o pagamento da caducidade e nem enviaram o recibo deste mês. Por isso devem pagar no próximo mês tal como me tinham dito. Segundo eles só o fariam com a ordem de pagamento do departamento financeiro…
Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo – não pagou.
Agrupamento Escolas Guilherme Correia de Carvalho – Seia —- não pagou
Agrupamento de escolas de Fafe, não pagou!
Agrupamento de escolas MIradouro de Alfazina pagou caducidade de contrato.
Agrupamento D. António Ferreira Gomes (Penafiel) pagou a caducidade de contrato.
Pelo menos a mim o Agrupamento de Escolas da Caparica não pagou!!!!!!!!!!!! entreguei minuta em julho não obtive resposta que fazer ???
Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos, Agrupamento de Porto de Mós, Mira de aire e Agrupamento da Caranguejeira pagaram a caducidade!
Colegas uma circular que passou nas escolas em 2010, se não estou em erro, fez com que nós não recebece-mos a caducidade,… agora passou um nova circular a dizer que tinha-mos direito, portanto as escolas PODEM E DEVEM PAGAR AGORA. A minha escola pagou Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo de Leiria, … adoro pessoas competentes.
agrupamento de escolas de pombal – no recibo de agosto não estava presente o pagamento da caducidade
Olá a todos os professores contratados, a E.B.2,3 Amadeu Gaudêncio, Nazaré-Não Pagou!
Agrupamento de escolas de Alcácer do Sal…. não pagou a Caducidade…!!!
O agrupamento de Escolas Vale de S. Torcato, Guimarães, pagou a caducidade no mês de agosto.
Escola Secundária D. Dinis – Coimbra – NÃO PAGOU! Dizem que aguardam ordens até ao fim desta semana
Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo, não pagou. Aguarda ordens do GGF.
Agrupamento de Escolas João Villaret – Loures: NÃO PAGOU!!!!! E nem sequer sabe justificar porque ainda não pagou! Agrupamento de Escolas N.º1 de Loures: PAGOU!
Escola Básica de Rio Tinto Nº2 pagou junto com o vencimento de agosto.
Agrupamento de Escolas de Moura pagou a caducidade.
Agrupamento de escolas figueira norte, no recibo de Agosto não consta nada. De acordo com a secretaria, aguardam ordens superiores.
meu agrupamento – Aquilino Ribeiro Oeiras pagou!
agrupamento vale de ovil baiao nao papu a caducidade
Agrupamento de escolas de Freixo – Ponte de Lima ainda não pagou. Aguarda esclarecimento do GGF.
Agrupamento de Escolas Mário Sacramento e Agrupamento de Escolas de Vagos – Não pagaram.
António Sérgio em Gaia também pagou
Saudades da António Sérgio – 2005 (Ensino noturno)
escola profissional de agricultura e desenvolvimento rural de ponte de lima — não pagou a compensação por caducidade.
Vieira de Araújo – Vieira do Minho, não pagou a compensação por caducidade.
O Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo em Portimão pagou a compensação por caducidade.
Agrupamento Carolina Michaelis , no Porto pagou!
Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva, Vila de Cucujães, até ao momento não fez o pagamento da caducidade do contrato.
O agrupamento onde estive diz estar à espera de uma circular do MEC que autorize o pagamento da compensação por caducidade, disse também que já tinham as contas feitas e os recibos prontos com a caducidade e que três dias antes de procederem aos pagamentos receberam um telefonema a não autorizar o pagamento das compensações.
A circular referente ao ano letivo 2012/2013 é bastante clara, logo a escola é obrigada a pagar. Sou professora contratada e no meu caso enviei a minuta preenchida e uma cópia da circular, pois queria avivar a memória à minha diretora. A resposta foi positiva e espero receber o que é meu por direito em Setembro.
Escola Nº 1 de Loures pagou caducidade contrato em apenas 12 meses, quando o contrato era de 24 meses (1 ano + 1 de renovação).
Não pagaram no “terminus” do contrato o Subsídio de Férias…
Anda tudo à “NORA”!!!
O AE Moinhos da Arroja(Regular), não pagou.
O AE D. Domingos Jardo (TEIP) pagou.
Agrupamento de escolas Miguel Torga- Monte Abraão – pagou caducidade
Grândola – não pagou.
Alguém sabe como é feito o calculo de subsidio de férias? Recebi em junho mas acho que deve faltar dinheiro..
Contrato de 15/10 a 31/07, com 14horas.
Se alguém me puder ajudar a esclarecer agradeço.
Agrupamento Escolas roque gameiro não pagou. Dizem que talvez em outubro (LIsboa)
Escola secundaria de ferreira dias – cacem,nao pagou
Bem como agrupamento escolas d joao II -s marcos
A Escola D. Sancho I, em V. N. de Famalicão também não pagou. Dizem que o DGPGF não deu autorização 🙁
Agrupamento D. Afonso Henriques – Guimarães não pagou, alega que não tem ordens.
Agrupamento de Escolas do Cerco (Porto): não pagaram. Alegam que o Gabinete de Gestão Financeira não autorizou os pagamentos.
Agrupameto de Escolas do Alto do Lumiar, Lisboa – não pagou
Casa Pia. Não pagou. Tenciono avançar com processo.
[…] post ficamos a saber que pelo menos 26 agrupamentos de escolas pagaram a caducidade de […]
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