Na generalidade, todas as organizações, apesar de não ter existido acordo, se congratulam pelo fim das negociações com evidentes ganhos para os professores.
Compromisso obtido pela FNE salvaguarda o futuro dos professores
A FNE e o MEC chegaram hoje a um compromisso, assumido em ata negocial, que coloca um ponto final nas negociações entre a tutela e os sindicatos sobre a aplicação de um regime de mobilidade especial, agora designado por requalificação, aos professores. Nas últimas semanas realizou-se um prolongado e difícil processo de negociação, que levou mesmo os professores a avançar para uma greve às avaliações e uma greve geral de professores, mas que hoje se traduziu numa enorme diminuição dos impactos negativos que constavam da proposta inicial enviada aos sindicatos.
Não foi possível chegar a acordo com o MEC, mas o documento final redigido esta tarde, e assinado por todos os sindicatos, afasta-se claramente das intenções iniciais do ministério da educação. Não sendo possível eliminar, para já, em definitivo, o regime de requalificação para os professores e o aumento do horário de trabalho, asseguramos um regime excecional para os docentes e que defende o seu futuro e a dignidade que a profissão docente exige e merece. A partir de hoje a tranquilidade pode regressar às escolas e os professores poderão terminar este ano letivo com a convicção que valeu a pena as ações de lutas desenvolvidas e todo o esforço despendido nos últimos dias.
Deste modo destacamos os principais ganhos:
Criação de mecanismos que diminuem a colocação de professores em DACL
Determinação de que a haver requalificação, só será introduzida a partir de fevereiro de 2015
Garantia que 1 professor sem turma atribuída possa conseguir um horário letivo através de não através de aulas mas de actividades como apoio ao estudo, aulas de substituição e coadjuvação de colegas, que passam a ser equiparadas a serviço letivo.
Ficou assumido o compromisso de não atribuir serviço letivo aos cerca de seis mil professores que estão a aguardar a autorização da reforma, deixando livres mais horários.
Ficou assegurado que o limite geográfico para a mobilidade dos professores dos quadros de escola que não tenham serviço letivo é de 60 quilómetros, tal como acontece com a restante Função Pública.
Houve também o compromisso que o aumento do horário de trabalho para as 40 horas incidirá apenas na componente não lectiva de trabalho individual.
De assinalar ainda que a direção de turma volta a integrar a componente letiva ao contrário do que ficou recentemente estabelecido no despacho de organização do ano lectivo para 2013/2014.
DII FNE 25 jun 2013
Com a sua luta, professores obtêm importantes ganhos!
Os professores obtêm importantes ganhos
Está suspensa a greve ao serviço de avaliações
27 de junho – fazer uma grande Greve Geral
A FENPROF concluiu o processo negocial com o MEC, obrigando-o a recuar em matérias que mobilizaram a maioria dos professores e educadores, num longo e forte processo de luta, com recurso à greve em serviço de avaliações, uma manifestação nacional e uma greve geral dos professores e educadores.
Na reunião de hoje, o MEC, sob uma forte pressão dos professores, aceitou uma série de condições que, constituindo um importante avanço em resultado da sua luta, não permitiu, no entanto, a assinatura de qualquer acordo.
A manutenção, na Assembleia da República, de projetos de lei para regulamentar o horário das 40 horas e a mobilidade especial, impedem esse acordo e devem mobilizar-nos para a realização de uma grande Greve Geral no próximo dia 27 de Junho.
No entanto, os ganhos obtidos com os horários de trabalho e com a consagração de uma série de medidas que permitirão reduzir o drástico efeito dos horários zero, que as intenções do governo faziam prever, a par do recuo do MEC, criando condições excecionais para os professores, designadamente no que à componente letiva diz respeito, permite o restabelecimento do funcionamento normal das escolas, pelo que a greve às avaliações pode ser suspensa.
No entanto, informa-se que, se por qualquer motivo algum professor estiver ausente por greve às suas reuniões de conselho de turma, continua coberto pelo pré-aviso de greve.
Em breve disponibilizaremos a ata final deste processo negocial. Viva a luta dos professores!
Valeu a pena lutar!
Vale a pena lutar…
Hoje, ficou concluído o processo negocial com o MEC, obrigando-o ao recuo das medidas que mobilizaram os professores e educadores durante grande parte do mês de junho, através da grande adesão à greve ao serviço de avaliações, à manifestação nacional de 15 de junho e à greve geral dos docentes.
Na reunião de hoje, o MEC, sob uma forte pressão dos professores, aceitou uma série de condições que, constituindo um importante avanço em resultado da sua luta, não permitiu, no entanto, a assinatura de qualquer acordo.
A manutenção, na Assembleia da República, de projetos de lei para regulamentar o horário das 40 horas e a mobilidade especial, impedem esse acordo e devem mobilizar-nos para a realização de uma grande Greve Geral no próximo dia 27 de Junho.
Os ganhos obtidos com os horários de trabalho e com a consagração de uma série de medidas que permitirão reduzir o drástico efeito dos horários zero, que as intenções do governo faziam prever, a par do recuo do MEC, criando condições excecionais para os professores, designadamente no que à componente letiva diz respeito, permite o restabelecimento do funcionamento normal das escolas, pelo que a greve às avaliações pode ser suspensa.
No entanto, informa-se que, se por qualquer motivo algum professor estiver ausente por greve às suas reuniões de conselho de turma, continua coberto pelo pré-aviso de greve.
Junho de 2013, será também relembrado como o mês da luta da classe docente em Portugal. Por isso continuamos a dizer bem alto…
…VALE A PENA LUTAR…
41 comentários
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E a obrigatoriedade dos contratados em concorrer a 2 QZP?
E o concurso extraordinário fantasma?
E os 3 contratos sucessivos sem direito a vinculação? (convergência com o privado) ?
E as indemnizações por caducidade?
E os contratados, pá?
Exatamente… e os contratados?! Tivémos que concorrer a um âmbito geográfico bem maior do que 60 quilómetros, já para não falar do resto. Mas para que servem os contratados, para dar expressão numérica a greves e a manif’s que beneficiam outros? Mais uma vez se comprova que existem docentes de 1.ª e docentes (ou wanna be’s) de 2.ª…
Concordo, Nuno Ferreira.
Pois é, essa de “Com a luta os professores obtêm ganhos” tem muito que se lhe diga.
Estamos a falar de que professores? Agora só nos resta que a ANVPC consiga alguma coisa para os precários. Como por exemplo, o que está neste comentário no blogue dos Professores Lusos:
Anónimo disse…
Tal como os intervenientes anteriores, a ANPC deve lutar pelo seguinte:
– Liberdade dos contratados concorrerem para onde entenderem. A não ser que os contratados, colocados nas zonas obrigatórias, vinculem nas mesmas.
– Direito à redução por idade (os contratados não estão sujeitos ao desgaste?)
– Criação de uma bolsa de contratados, tendo em conta a graduação e o completamento dos horários incompletos.
– Exigência de uma nova vinculação Extraordinária em 2014 para os grupos de recrutamento em que o nº de vagas não ultrapassou a dezena na última VE.
Junho 25, 2013 8:09 PM
Sandra S
“- Direito à redução por idade (os contratados não estão sujeitos ao desgaste?)”
Fique sabendo que já têm esse direito. E não foi este ano ou no ano passado que o conseguiram. Precisa de estar atenta ás alterações do ECD!!!
Uma merda de um acordo? que vergonha…um docente pode vir a ter 33 tempos letivos !!! Estes gajos são uns vendidos autenticos, com greve por mais 1 semana ou 2 conseguiamos repor a situacao anterior! Todos para a rua como no Brazil so assim sem sindicatos e somente com professores conseguiamos algo! VErgonha !
Faço minhas as tuas palavras.
O mal dos professores portugueses são os sindicatos que estão partidarizados: a FNE está ligada ao PS e ao PSD; a Fenprof está ligada ao PCP. (Não pensem que o CDS-PP está isento de qualquer culpa. Este é um partido com gente extremamente falsa, que morde pela calada, com um único objetivo de angariar grandes somas de dinheiro para o seu partido. Estão na direção da AEEP e, neste momento, estão a querer vender os professores dos privados ao patronato e as escolas públicas aos grandes grupos económicos ligados à Educação: GPS, Didáxis, Ribadouro..).
Os sindicatos portugueses não defendem absolutamente ninguém. Só defendem os seus interesses em negociatas que têm arruinado o Ensino em Portugal.
É de lamentar que as greves e as manifestações ter beneficiado somente os professores dos quadros. Como sempre, os sindicatos esqueceram os docentes contratados e não reivindicaram, em nenhum momento, algum direito dos contratados.
É triste! Parece que os professores contratados terão mesmo de criar um sindicato só para eles, para que os seus direitos e reivindicações sejam salvaguardados.
As escolas portuguesas, durante a última década, ganharam muito mais com os contratados do que com os professores de quadro.
Engano seu colega. Só os QA, pois os de QZP e principalmente grupo 110 não lucraram
O limite de 60 kms para os QA é uma mera ilusão, na minha zona de residência há QA e QZP por colocar, por isso, só 60 kms não basta para ter componente letiva… Este acordo não fala o que vai acontecer aos QZP´s que ficarem sem componente letiva e qual o limite para serem mobilizados
Nós os dos QZP não fomos tidos nem achados…vamos até ao infinito…não temos direitos!
Tanto desgaste para, no final, se #ressuscitarem”, no essencial, as propostas apresentadas pelo MEC no dia 6 de Junho… A corda tanto esticou que acabou por fazer tombar os sindicatos…
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Igual, igual não é. A intenção do MEC podia ser parecida mas ficava-se apenas por palavras no ar.
Basta pegar no jornal Público de 7 de Junho e perceber que as diferenças entre a propostas do MEC de hoje e as de 6 de Junho não são significativas.
Por acaso, é também o que me vem ocorrendo à mente, e em crescendo, desde que ontem, abruptamente, os sindicatos resolveram cancelar todas as ações de luta, num momento em que o pessoal se encontrava mobilizado em força.
Aliás, neste momento ainda estou meia à toa…
Tudo o que fizemos, para conseguir… isto??
E os contratados …nada…sim!já sabemos que se os QA estão mal os contratados ainda estão em pior situação!!mas isto foi uma vergonha! e percebo porque é que profs contratados não fizeram greve. enfim…..
pois não fizeram greve e agora querem que se tivessem lembrado deles aos fura greves não se aplicam estas medidas
Que dados tens tu para dizer que os profs contratados não fizeram greve? Eu sou contratado e fiz três dias de greve. Quantos fizeste tu?
Conheço muitos mais contratados que fizeram e se empenharam nas escolas pela greve. Conheço ainda mais profs do QE e alguns QZP que se desfaziam em desculpas para não aderir… Uma tristeza.
Mais uma vez nem uma revindicação dos professores contratados foi atendida.
Sobre os contratados nada….. são apenas moeda de troca para manter a posição e benesses dos professores dos quadros.
Aliás os sindicatos só precisam dos sindicatos para ajudar na luta do pessoal dos quadros.
Depois é um ciclo vicioso como a maioria do contratados não se revê nas posições dos sindicatos não se fazem sócios, dessa forma o sindicatos ignoram os contratados sendo “carne para canhão” para FENPROF,FNE e MEC.
pois claro para participar lutando não querem, mas para …. já querem
O que é que não perceberam não vão entrar na Função Pública porque os lugares não existem e as medidas tomadas são para fechar ainda mais as poucas vagas
E já agora, para colocar os do quadro também fora. Não haja cá ilusões.
E os contratados pá?
Os contratados ganham com a continuação do 79, com a DT na componente letiva , com os pré-aposentados sem horário, com a limitação dos 60 km, com a componente letiva sem aumentar. Pouco? Claro que é. Melhor do que nada. Claro que também é. Moral da história: também posso dizer que há problemas pessoais e profissionais que o acordo não me resolveu, mas….
Também gostava de saber se no 1.º Ciclo o apoio ao estudo dado aos alunos irá ser considerado como componente letiva! Por agora considera-se componente não letiva, mas o professor está com os alunos (praticamente toda a turma) dentro da sala a dar aulas. Não são horários de 25 horas letivas semanais, mas de 25 + 45m + 45m.
Ainda relativamente ao suposto acordo… os sindicatos poderiam ter avisado os contratados que não precisavam de fazer greve, porque a luta não era para eles… para variar!
O governo “ganhou”. O que os professores ganharam além do que está já previsto no despacho de abertura do ano letivo já publicado em diário da república? Penso que o Ministro da educação tem razão ao afirmar que as greves foram inúteis.
Havia um homem que tinha dois braços. Veio o rei e disse-lhe que lhe ia cortar os dois braços. O homem protestou, chorou, fez greve, amuou. Então o rei, pensou e resolveu cortar-lhe apenas um dos braços. Foi então que o homem pulou de alegria por conseguiu ganhar um braço.
Sou professor contratado. Fiz greve no dia 17 e contribui financeiramente para um fundo que foi criado na escola para ajudar os grevistas das reuniões. Ainda bem que o fiz.
Como se pode ver nas atas, a situação dos contratados foi salvaguardada. Foi garantido que àqueles com 3 ou mais anos de serviço se aplicaria a lei geral; foi reconhecida a sua utilidade durante anos e anos, sem a qual a escola pública não seria a mesma; ficou estabelecida a criação de uma bolsa de professores contratados com prioridade para colocação nos cursos do IEFP; ficou prevista a possibilidade de lhes dar preferência em futuros concursos para a administração pública (local e central), pois têm servido a causa pública durante anos, com esforços pessoais e familiares incalculáveis.
Enfim, tudo propostas que confirmam aquilo que já se sabia: os contratados não são lixo, quer para os sindicatos, quer para o MEC, que há que varrer para debaixo do tapete.
Zaratrusta! Tu não fazes justiça ao nome que usas!!!
Meus Deus tanta palavra atirada ao ar sem fundamento credível!! Para falar das coisa deviam estar minimamente por dentro dos assuntos.
1º Esta luta só foi possível por que todos sindicatos se uniram para dar voz aos professores que pelas escolas se queixavam.
2º Os sindicatos somos nós os sócios, (salvo claro desta análise todos os interesses políticos que estão por trás de alguns sindicatos,mas cuja máquina dá muito jeito quando queremos mostrar na rua o nosso descontentamento) dentro dos sindicatos existem vias de comunicação próprios para contribuirmos para que as coisas sejam diferentes, às vezes as reenvidicações demoram anos a serem aceites por quem governa.
3º Embora mediaticamente só apareça na comunicação social a FNE e a FENPROF, existem sindicatos independentes que ao longo de anos tem tido um papel fundamental na conquista de direitos dos professores que os ditos grandes não conseguiram em mesa de negociações e os independentes conseguiram. E mais foi por iniciativa de alguns deles é que se fizeram as plataformas sindicais, esta e a outra da ADD.
4º Mais não digo, para não ser fastidiosa!!!!
É DE LOUVAR O ESFORÇO E CORAGEM DE TODOS OS PROFESSORES QUE ADERIRAM AS GREVES TORNAM POSSÍVEL ESTE ENTENDIMENTO. ( Não é perfeito? Concordo)
Mas as greves não foram em vão.
Porque é que no dia 14 ou antes o ministério não apresentou logo as atas nestes termos?
Porque é que não assinou o entendimento nos 10 dias seguintes?
Porque é que só ontem assinou?
Aposto que quem aqui fala contra este acordo, não mexeu uma palha para apresentar as suas propostas junto dos sindicatos, não respondeu ao inquérito dos sindicatos, nem fez greve, nem se manifestou dia 15. Portanto caros colegas, se o acordo não é o perfeito foi porque muitos de nós não participou nesta luta e é ela não atingiu os 100% de adesão.
Tenho dito
Maria
apoiado Maria, diria mais agora os que substituíram colegas em greve não deveriam ter direito a usufruir destas regras que foram conseguidas com o esforço de quem lutou.
Sem os sindicatos seria muito pior
Explique as vantagens que eu ainda não percebi! Sou do grupo 110 e QZP. Está a falar de migalhas? -a mobilidade só começa em 2015 ; o descontarem 30 minutos por dia do intervalo só para 2014/2015??
Caros colegas…
Vejo que muitos de vocês clamam (e muito bem) pelos direitos dos contratados, mas esquecem-se que os QZP tb ficaram prejudicados. com os novos quadros a escola mais longe do meu QZP fica a 250 km….
Ah sim, o sr. tem um problema, sim, muito grave. Como é q os desempregados ou em vias de sê-lo se esquecem de mencionar esse grave problema?… É de marcar uma nova negociação com o MEC para tratar disso. Se quiser, amanhã ligo para lá, que a colega que eu estava substituir apresentou-se (melhorou agora depois de um ano inteiro doente) e eu vou ter tempo para gastar no centro de emprego.
Foi uma LUTA de todos sem dúvida…quadro, QZP e contratados…fizemos todos greve conseguimos parar as escolas….conseguiríamos muito mais…. Os sindicatos lembraram-se dos professores do QZP e dos eternos contratados???? Com sindicatos nunca mais….é enviar a minha carta para deixarem de descontar o valor que descontam no final do mês….por mim é a única coisa que o sindicato faz ….descontar
Tem toda a razão!!! Só que quem negociou não era QZP nem do 1º ciclo!!!
Estamos de parabéns… de facto a união faz a força! Viva a educação em Portugal!!
Foi adiado o inevitável. As condições são sofriveis. De vitoria em vitoria até à derrota final…
Mas ninguém disse deixou de louvar os grevistas, entre os quais me incluo obviamente. O ponto em questao nao é este. Reitero o que disse, estes sindicatos nao nos servem. Precisamos de 1 unico sindicato ou de nenhum. Preferencialmente de nenhum, com mais luta conseguiriamos tudo!!!!!!!!!!!!! Assim conseguimos mascarar ou adiar o inevitavel despedimento. Porque nao reivindicaram a diminuiçao de alunos por turma? essencial questao para o despedimento ou excesso de professores? porque continuam os particulares a receber dinheiro? porque nao defendem todos os direitos de forma igual seja docente contratado, qa, qzp etc? Todos para a rua sem sindicatos, farto disto e de mentecaptos e corruptos e sabujos que se servem de nos todos.
Tanta gente a criticar mas que fizeram para alterar o estado das coisas? Foram para a praia, para ao shopping ou pior ainda foram substituir os que realmente lutaram?
Como sempre, nesta classe, há muita gente que só anda por cá
acham mesmo que conseguiriam tudo, mas tudo mesmo?’ Santa ingenuidade; e mesmo o que foi alcançado agora – e que até foi razoável -caso não estejam com atenção daqui a um dois anos quando alterarem o ECD vai ao ar.
Não conseguimos tudo conseguimos o possível daqui a um ou 2 anos cá estaremos a lutar sem isso então será impossível
A FNE objectivamente não conseguiu nada. A FNE não entregou os pré-avisos de greve para a semana decisiva das negociações quem o fez foi a fenprof. Se não fossem as greves não havia nada para ninguém.