1º Dia de Greve às Avaliações

Podem aqui relatar o que está a acontecer nas vossas escolas e indicar o número de reuniões agendadas para hoje e número de reuniões que foram adiadas.

Entretanto podem usar o seguinte texto para colocar na acta, no caso das reuniões serem adiadas.

A reunião foi adiada, por se ter verificado a ausência imprevista da (o) docente da disciplina de __________, o que, nos termos do disposto no n. 3 do artigo 15. do despacho normativo n. 24-A/2012 (para o ensino básico)/ nos termos do Agosto no n. 3 do artigo 19. da portaria n. 243/2012, de 10 de Agosto ( para o ensino secundário), obriga ao adiamento da reunião e a uma nova convocatória da mesma no prazo máximo de 48 horas. Deste facto foi de imediato dado conhecimento à Direção/ à Comissão Administrativa Provisória.

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82 comentários

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    • Elisa Zola on 7 de Junho de 2013 at 12:32
    • Responder

    Na minha escola não marcaram reuniões para hoje, logo os efeitos da greve só se farão sentir a partir de segunda feira.

    • Paula on 7 de Junho de 2013 at 12:41
    • Responder

    Não há reuniões hoje. é o dia todinho de atividades.
    As reuniões só a partir de 3.ª feira.

    • Paulo Luz on 7 de Junho de 2013 at 12:51
    • Responder

    Estamos prontos…para a luta!!! Também tudo está preparado para terça feira…haja coragem

    • Célia on 7 de Junho de 2013 at 13:36
    • Responder

    Na minha escola estão agendadas duas reuniões. Faço greve. A reunião de hoje será adiada ( a minha).
    Contudo fiquei com uma dúvida: tinha aulas de manhã, que foram dadas. Pensei que me iriam descontar apenas dois tempos. A secretaria acabou de me ligar dizendo que me será descontado o dia todo!!! è mesmo assim?
    Independentemente do que for descontado, a minha luta mantem-se! mas gostaria de confirmar o que me irão descontar ( sou contratada).

      • Alexandre on 7 de Junho de 2013 at 13:39
      • Responder

      Se só for 2 tempos penso que não podem fazer isso. Se for mais de 4 tempos acho que se trata do dia todo.

        • Frankie on 7 de Junho de 2013 at 16:08
        • Responder

        Há muita duvida sobre quanto descontar. Os Sindicatos dizer ser o tempo da reunião ( ora se não se realizar, não é tempo nenhum). O Estatuto diz que as faltas a uma reunião de avaliação sumativa é um dia.

    1. No caso particular dos contratados depende do horário.
      Num horário de 14 horas, por exemplo, um dia corresponde a 3 tempos.

      Faltas a reuniões costumam ser só dois tempos, a não ser que seja só o único serviço do dia.
      Lembro-me contudo de que em tempos uma falta a uma de avaliação correspondia a um dia, portanto nem fazia sentido fazer uma greve “parcial”, como sempre defendi. Convém confirmar qual a legislação aplicável, e a secretaria tem a obrigação de informar qual.

        • Frankie on 7 de Junho de 2013 at 16:57
        • Responder

        Sim mas esta não é uma reunião qualquer. É de avaliação sumativa e o artigo 94º do ECD é claro.

        A legislação é essa mesmo: o Estatuto da Carreira Docente.

      • Joshua on 7 de Junho de 2013 at 16:59
      • Responder

      Atenção que fazer greve não significa “falta”, dado que o contrato de trabalho está suspenso, não devendo o trabalhador, portanto, dever de assiduidade!

      “Esclarecimento sobre o desconto nos vencimentos dos docentes que aderirem à greve aos conselhos de turma de avaliação

      O direito à greve está consagrado na Constituição da República Portuguesa. A Lei 59/2008 de 11 de setembro regula o exercício desse direito pelos trabalhadores da Administração Pública.

      Assim, no respeito pelo artigo 393º da Lei 59/2008 e seguintes, as organizações sindicais dos docentes portugueses convocaram greves com incidência no serviço de avaliação dos alunos para os dias 7, 11, 12, 13 e 14 de junho e greve geral dos professores para o dia 17 de junho.

      Ora, considerando que o período em que decorrem as greves aos conselhos de turma de avaliação sumativa dos alunos coincide com período de aulas e/ou outras atividades para a generalidade dos docentes, importa clarificar o impacto dos períodos de greve nomeadamente nos salários dos docentes.

      De acordo com o artigo 398º da Lei nº 59/2008 de 11 de setembro “A greve suspende, no que respeita aos trabalhadores que a ela aderirem, as relações emergentes do contrato, nomeadamente o direito à remuneração e, em consequência, desvincula-os dos deveres de subordinação e assiduidade.” Daqui decorre que a adesão à greve é a suspensão temporária das relações decorrentes do contrato de trabalho, nomeadamente a assiduidade, não podendo pois ser confundida a ausência do trabalhador em período de greve com uma falta (instrumento de registo da assiduidade do trabalhador). Reforça este entendimento o elenco de faltas previstas no artigo 185º da Lei 59/2008 de 11 de setembro e no ECD. Em nenhum dos casos se inclui a greve no elenco de faltas.

      Nestes termos, não pode aplicar-se aos docentes em greve, o disposto nos números 5 e 9 do artigo 94º do ECD, isto é, a remuneração mensal do docente apenas pode ser deduzida do valor correspondente ao/aos períodos em que decorrendo os conselhos de turma de avaliação do 3º período, os docentes não tenham estado presentes e não o tenham justificado, isto é, não tenham comparecido por terem aderido à greve convocada.

      Finalmente, chamamos igualmente a atenção para o conteúdo do artigo 404º da Lei 59/2008 de 11 de setembro que transcrevemos: “É nulo e de nenhum efeito todo o acto que implique coação, prejuízo ou discriminação sobre qualquer trabalhador por motivo de adesão ou não à greve.””

    2. Célia preste atenção ao que o colega Joshua partilhou. Julgo que a secretaria não lhe está a processar o salário como deve ser. Será melhor pedir à secretaria para se informar melhor. O vencimento do próximo mês onde constará o desconto ainda não foi processado. Pergunte-lhes se precisam de ajuda do seu sindicato e não se preocupe se não é sindicalizada.

    3. Olá Célia
      Parabéns pela atitude!
      Não te podem descontar o dia todo.
      Parece que estão a verificar-se problemas com o programa de vencimentos pois não estava prevista esta situação. No entanto, uma aplicação informática não se pode sobrepor à legislação, por isso, a escola terá de encontrar forma de dar a resposta correta a cada situação. Se cumpriste o teu horário e apenas não estiveste na reunião, não te poderão descontar o dia.
      Atenção: não podes intercalar situações do género: aulas/falta à reunião/aulas. Por isso é importante que as escolas se organizem e estudem qual o “melhor” candidato para faltar à reunião. Terá de ser alguém que não tenha mais aulas nesse dia. Isto para as escolas (como a minha) que colocam reuniões na interrupção da hora do almoço, pois aí é preciso que seja alguém que não tenha mais aulas.terça estava para ser eu a fazer greve mas como a reunião é às 12h e como eu entro às 15h30m, já não posso ser eu pois descontava o dia inteiro. Claro que todos estamos prontos para isso, mas como na minha escola estamos a tentar, através de um fundo de greve que criamos entre todos, que o custo sejam o menor possível, efará um colega que não tem aulas de tarde.
      Força, na defesa de TODOS os professores, de todos os alunos e da nossa ESCOLA PÚBLICA (independentemente do “prejuízo” de cada UM, que poderá ser o benefício de TODOS!
      Fátima Martins

    • Alexandre on 7 de Junho de 2013 at 13:40
    • Responder

    Das 3 reuniões marcadas para hoje. Nenhuma vai acontecer. ESTOU EM GREVE!!!

  1. Por aqui, nas 3 escolas do agrupamento, “Pára tudo”!
    A escala está (bem) elaborada.

    • pmsms on 7 de Junho de 2013 at 14:01
    • Responder

    Nesta escola as reuniões não se farão. Organização grevista a 100%. Mas ainda agora vim de uma escola em que está tudo a passar-lhes ao lado. Estes colegas merecem o governo que têm.

      • Sandra Lopes on 7 de Junho de 2013 at 14:08
      • Responder

      É também assim que eu penso! Na minha escola estão agendadas duas reuniões e nenhuma se irá realizar e temos tudo organizado para a próxima semana.

  2. Aqui não houve nenhuma reunião!!! 100 por cento greve

      • graça b ribeiro on 7 de Junho de 2013 at 16:32
      • Responder

      Pode dizer.me qual é a escola? Obrigada! Graça B Ribeiro, jornal PÚBLICO

    1. Escola secundaria de Paredes- Porto

  3. Na Escola Sec. Camilo Castelo Branco, em V. N de Famalicão, os professores estão mobilizados para a greve às avaliações.
    Está na hora de marcar posição. Ou é agora ou nunca.

    • Catarina on 7 de Junho de 2013 at 14:25
    • Responder

    Tudo preparado para a próxima semana

  4. Na Escola Secundária Aurélia de Sousa – Porto – as coisas estão organizadas para haver greve às reuniões de avaliações. Para dia 17 também. Estamos em luta!

  5. Fiz greve à minha DT e à segunda reunião da manhã…e a outra da tarde…em 8, vai realizar-se 1…

      • graça b ribeiro on 7 de Junho de 2013 at 16:23
      • Responder

      poderá dizer.me qual é a escola?
      Graça Barbosa Ribeiro ´- jornal PÚBLICO

      1. Distrito de Bragança…

      2. Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros

    • Silke on 7 de Junho de 2013 at 14:46
    • Responder

    Guimarães
    Por cá não se realiza nenhuma das duas que estavam marcadas para hoje e na próxima semana já está tudo controlado para não se realizar nenhuma!!
    Se é greve, é greve!!

    • ProfEmGreve on 7 de Junho de 2013 at 15:01
    • Responder

    Acho engraçado dizerem que os professores não podem fazer greve (aos exames) pois estão a utilizar os miudos/alunos…mas e as greves do médicos que deixam os utentes em consultas/operações?!?!? E quando a greve é dos transportes, em que os utentes, têm que por um dia de férias ou ir de outra maneira trabalhar (taxi, logo mais caro)?!?!? Ai por que é que o governo não diz que estão a utilizar como “arma” de greve as pessoas?
    Aqui, as reuniões começam na 3ª e está tudo a ser organizado para não haver reuniões. Na 3ª confirmo.
    FORÇA

    • tareco on 7 de Junho de 2013 at 15:10
    • Responder

    ARLINDO…URGENTE POR FAVOR

    Um professor de educação especial,:

    1. faz parte do conselho de turma?

    2º se faltar á reuniões de avaliação, estas podem-se realizar, sem a sua presença e serem válidas ?

    Obrigado

    1. Um professor do EE faz parte do CT se for convocado para o mesmo, o que normalmente acontece quando há alunos com NEE na mesma. 😉

      • Maria on 7 de Junho de 2013 at 18:13
      • Responder

      Faz parte, mas não tem voto, portanto não devem faltar porque a reunião continua a realizar-se.

    • Savana on 7 de Junho de 2013 at 15:40
    • Responder

    Só se tiver sido expressamente convocado.

  6. Sei de uma escola onde as reuniões serão amanhã, sábado. Logo não há greve.

      • Frankie on 7 de Junho de 2013 at 16:10
      • Responder

      Sem concordância de todos os docentes desse conselho, é ilegal logo ninguém é obrigado a ir.
      Mas se calhar são fura greves

      • FarinhaDoMesmoSaco on 7 de Junho de 2013 at 19:31
      • Responder

      É triste quando as pessoas se deixam levar dessa forma!!!

      • António on 8 de Junho de 2013 at 14:57
      • Responder

      Não há greve, mas têm que repetir a reunião se alguém faltar. E não lhe podem marcar falta, pois ninguém é obrigado a comparecer a reuniões ao sábado.

    • M.Afonso on 7 de Junho de 2013 at 16:11
    • Responder

    Agrupamento das Ferreiras ( Escolas das Ferreiras e Paderne) – Algarve
    As reuniões iniciavam-se hoje mas, o pessoal organizou-se, recolheu-se um fundo de maneio para minorar os prejuízos a quem faltar e, se tudo correr bem nem uma decorrerá dentro dos prazos. Veremos onde isto chega…

  7. TARECO: Já estive em funções na Educação Especial. O meu nome constava das convocatórias para as reuniões de CT onde havia alunos com NEE, logo, eu fazia parte do CT, apesar de acompanhar apenas alguns alunos. A legislação diz apenas que o CT não se realiza se faltar um prof. sem razão devidamente justificada. Espero ter ajudado. Continuem.

      • Savana on 7 de Junho de 2013 at 16:29
      • Responder

      Se o seu nome constava, então fora expressamente convocado.

      Acontece, por vezes, que em determinadas escolas, e cada vez mais frequente com o número crescente de alunos com NEE, a/o psicóloga/o de acompanhamento ou a/o professora/o de EE não pode ir a todas as reuniões. Assim, pede para colocar o seu nome, expressamente, apenas nas mais prementes.

      • Maria on 7 de Junho de 2013 at 18:15
      • Responder

      O professor de Educação Especial não tem voto nas reuniões, logo não faz dano faltar pois a reunião realiza-se na mesma.

  8. Na minha escola hoje não se realizou qualquer reunião!

    1. A Escola é a Secundaria da Zarco.

  9. Na minha escola são mais “engraçados”: Há 4 nonos anos e o conselho de turma é o mesmo para as 4 turmas. À semelhança dos outros períodos fazem uma única convocatória e à medida que um conselho de turma acaba, começa o seguinte.
    O problema é: fizeram duas convocatórias, uma para hoje e outra para terça-feira, na eventualidade de a tarde de hoje não chegar para realizar as 4 reuniões.
    A minha dúvida é: hoje fiz greve e vão marcar-me falta aos 4 conselhos de avaliação (tendo eu hoje já lecionado 6 tempos na parte da manhã). Terça-feira, como a maioria de nós nos escalonamos, será outro professor a fazer greve. Será justo marcar novamente as faltas?
    Eu acho que se hoje há falta nas 4 reuniões, todas elas deverão ser adiadas para 48h depois. Não terei razão?

    1. Desde já o que relatas resulta em ilegalidades.
      Deve existir uma convocatória para cada reunião, independentemente da constituição do conselho de turma, e havendo a mesma falta nas 4 reuniões, estas deverão ser todas adiadas.

    2. Por favor relate o que acabou de partilhar com um sindicato que se mexa. Eles têm serviço jurídico e podem ajudar. Ser conivente com essa situação é dar força a um/a Director/a que claramente não merece.

    • GREVISTA on 7 de Junho de 2013 at 16:47
    • Responder

    Em Vila Cova, Barcelos, só começam na Terça feira- Só se deverá realizar uma…..

    1. E quantas estavam previstas?

  10. é verdade que a FNE salta fora da greve aos exames todos?

    • Anónino on 7 de Junho de 2013 at 17:35
    • Responder

    No Agrupamento de Escolas de Vila Cova (Barcelos) as reuniões começam terça-feira e não se irá realizar nenhuma.

    • Anónimo on 7 de Junho de 2013 at 17:37
    • Responder

    No Agrupamento de Escolas de Vila Cova (Barcelos) as reuniões começam terça-feira e não se irá realizar nenhuma das agendadas.

  11. Só terça feira… Hoje não há nada marcado. Mas pela minha chafarica está tudo a postos! com escala até à 3ª marcação…:)

  12. Na “minha” escola as reuniões só começam na terça-feira. Ainda há muita gente indecisa quanto à adesão, mas alguns colegas garantiram que faltarão, no entanto, só na terça-feira se verá se são em número suficiente para impedir a realização das reuniões.

    • cunha on 7 de Junho de 2013 at 18:17
    • Responder

    Escola Secundária da Sé – Guarda
    Reuniões de hoje não se realizaram , nem se vão realizar 🙂

    • Maria on 7 de Junho de 2013 at 18:48
    • Responder

    Colegas, fico tão contente com o que aqui leio! A minha vez ainda não chegou, mas é certinho que vou fazer. E na minha escola (Paços) só se realizou uma. Há sempre ovelhas ranhosas, mas enfim, juntos podemos! Força agora, nada de baixar os braços!

    1. Tb trabalho na secundária de Paços e estamos em luta!!!

        • Maria on 8 de Junho de 2013 at 22:19
        • Responder

        É assim mesmo, vamos continuar Cris!

    • lurdes on 7 de Junho de 2013 at 19:15
    • Responder

    Na minha escola (concelho Silves) organizamos faltar um docente a cada reunião….desta forma são adiadas as reuniões! Com os exames do 9º será igual. No Algarve está a ser um sucesso!

    • Marta on 7 de Junho de 2013 at 19:20
    • Responder

    Sempre fizeram gato sapato da nossa CLASSE! Agora sim é uma greve com impacto! Parabéns colegas por se unirem mostrarem CORAGEM para enfrentar estas pestes do desgoverno!

    • Maria Ferreira on 7 de Junho de 2013 at 19:32
    • Responder

    No meu agrupamento (Lisboa) das 6 greves agendadas não se realizou nenhuma.

    1. Greves ou reuniões?

  13. Na minha escola, havia uma de 6º e uma de 9º. Nenhuma se realizou e nenhuma se realizará pois há uma escala e um fundo para fazer face à despesa. Há apenas meia dúzia de pessoas que não alinham. Respeito, mas não percebo!

    • Zaratrusta on 7 de Junho de 2013 at 20:09
    • Responder

    Pois, agora que os contratados foram definitivamente exterminados, sob a passividade de todos, é que surge a união. É compreensivel.

    1. Pois.

    • Costa on 7 de Junho de 2013 at 20:19
    • Responder

    Zaratrusta és sempre o mesmo. Já ninguém te liga.
    Não chegas a defender ninguém, és um derrotado por natureza.
    get a life

    • Zaratrusta on 7 de Junho de 2013 at 20:32
    • Responder

    Defender quem? Os professores do quadro? Não precisam, têm os sindicatos que os defendem.
    Não vi ninguém esboçar sequer a hipótese de uma greve quando, há mais de um ano, ficou mais que evidente que o grande objetivo do MEC era acabar com os contratados. Esta questão da mobilidade especial só se levantou porque o veneno foi mal doseado e acabou por afetar alguns do quadro.

      • Maria on 8 de Junho de 2013 at 22:21
      • Responder

      Zaratrusta, eu vou fazer greve porque estou cansada de ser enxovalhada, não é por ser do quadro. E se não quer continuar a trabalhar, não faça. Porque é isso que está em causa agora.

  14. O desconto no vencimento corresponde a uma dízima do horário de trabalho de um professor que, se tiver horário completo, trabalha 35 horas semanais. O professor não está a fazer greve a todo o seu trabalho semanal apenas ao tempo destinado, em cada escola, para a reunião. Tem de se ver o número de dias úteis de trabalho desse mês e multiplicar por 7 (horas diárias)

  15. Lamento discordar. Sou efectiva e estive em praticamente todas as manifestações. Na maioria achei que estava pouca gente nova.

    • Angélica on 7 de Junho de 2013 at 21:04
    • Responder

    Na escola onde estou nos Açores estavam agendadas 3 reuniões, não se realizou nenhuma delas.

    • aurora on 7 de Junho de 2013 at 21:45
    • Responder

    Sim, parece que a FNE, mais uma VEZ, fica fora…desta vez às greves de 18 a 21…esperemos que os sócios pensem por eles e deixem de estar associados …

      • luisa on 7 de Junho de 2013 at 22:16
      • Responder

      Os sindicatos não defendem, nem nunca defenderam os professores contratados. Só se serviram deles como moeda de troca para assegurar as mordomias dos professores do quadro e para assegurar o seu processo de engorda através das quotas.

      Lamento dizer-lhe, cara colega, os professores contratados estão por conta própria. Os sindicatos podem até efetuar lindas palestras sobre a situação e defesa dos contratados, mas nunca passará disso, palavras vazias.
      Os professores contratados fazem muito bem em deixar os sindicatos.

      As estruturas sindicais estão todas elas agarradas e comprometidas com ideologias políticas e a partidos políticos (a FNE foi criada pelo PS e PSD [para que os governos destes partidos pudessem ter sempre acordo com uma estrutura sindical; por isso, o João Dias da Silva tem assinado todos os acordos com a tutela, arruinando a Escola Pública e conduzindo a Educação ao estado atual]; a Fenprof foi criada pelo PCP [tradicionalmente estão contra tudo e todos; preferem fazer barulho a entrar em consensos, mesmo benéficos para os docentes]; a AEEP está a ser gerida pela corja do CDS [por isso as escolas privadas estão e braços com uma proposta vergonhosa e perigosa de um novo contrato, que é o prelúdio da privatização da Educação em Portugal]). Acha mesmo que os sindicatos são isentos? Acha que estão em condições de defenderem algum professor? São que nem cãezinhos levados pela trela do dono.

      • antónio on 7 de Junho de 2013 at 22:31
      • Responder

      A FNE pertence à UGT que foram criadas pelo PS e PSD. Está visto que os governos têm sempre uma estrutura sindical preparada para assinar os acordos que se mostraram ruinosos para a Escola Pública, em particular, e para a Educação, em geral.

      O João Dias da Silva tem uma caneta sempre preparada que utiliza para assinar esses acordos. A situação em que se encontra a educação e os professores é, em grande medida, graças a este senhor que tem beijado a mão aos donos sempre que eles acenam.

      Estes sindicatos não merecem a credibilidade e a confiança dos professores.

    • Nanda on 7 de Junho de 2013 at 22:00
    • Responder

    Uma reunião de avaliação de alunos do 4º ano pode ser convocada com a duração de 4h em período letivo, no qual os docentes estão a dar aulas aos seus alunos?

      • Savana on 8 de Junho de 2013 at 23:33
      • Responder

      Não, procure apoio sindical.

    • Cristina on 7 de Junho de 2013 at 22:47
    • Responder

    Na minha escola, até ontem, ninguém dizia nada. Hoje já temos tudo em ordem para a próxima semana, as 1ªas reunião não se realizam, e as que serão futuramente marcadas também não!!!!!

  16. sec reguengos de monsaraz tb nao se realizam reuniões

    • Professor on 8 de Junho de 2013 at 0:34
    • Responder

    Na minha escola Arupamento Vertical Ameida Garrett afragide nãos e realizou nenhuma reunião.

  17. A legislação diz claramente que não se podem marcar reuniões de avaliação em períodos em que ainda decorrem aulas

    • Marta on 8 de Junho de 2013 at 15:34
    • Responder

    Na minha escola não se realizou ONTEM nenhuma reunião POIS JÁ TODAS TINHAM SIDO FEITAS ENTRE OS DIAS 3 E 6 DE JUNHO, VIOLANDO GROSSEIRAMENTE A LEI.

      • Savana on 8 de Junho de 2013 at 23:34
      • Responder

      ???????

    • Silvana Paulino on 8 de Junho de 2013 at 16:57
    • Responder

    Ha gente que é mais papista que o Papa e é no que dá…

    • Aurora on 8 de Junho de 2013 at 21:58
    • Responder

    Na minha escola as reuniões só se realizarão a partir de terça e a escala de quem faz greve já está definida. A maioria dos professores não faculta as notas de forma informal só dá indicação ao DT das negativas…

  18. No meu agrupamento para a reunião de avaliação do final do 3º período dos alunos do 4º ano, apenas foram convocados os titulares dessas mesmas turmas. A questão que coloco é se nessa reunião não teria que estar todo o Conselho de docentes, composto por todos os docentes do 1º ciclo. Na sequência disso apresenta-se outra dúvida: Bastará que um dos docentes faça greve para que a reunião não se realize?
    Agradeço o esclarecimento destas dúvidas pois a partir dele será clarificada a legalidade/ilegalidade dos termos em que foi feita a convocatória e também o nº de professores a fazer greve por cada reunião convocada.
    Obrigada!

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