O vídeo de Marcelo Rebelo de Sousa que foi proibido de passar na Alemanha.
Versão Portuguesa
Versão Alemã
Novembro 2012 archive
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Nov 10 2012
Horários em Contratação de Escola por QZP e Concelho
Quadro com o número de horários pedidos em contratação de escola por Grupo de Recrutamento e Técnicos Especializados, por QZP e Concelho até ao dia 14 de Novembro de 2012.
Largamente à frente o Concelho de Lisboa com 710 horários pedidos, seguindo-se o Porto com 476 e o Concelho de Sintra com 371 horários pedidos.
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Nov 10 2012
O Longo Debate
… na assembleia da república de dia 8 de Novembro.
Só mesmo aconselhável para quem nada tiver a fazer neste fim de semana chuvoso.
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Nov 10 2012
Simulador do Orçamento de Estado 2013
Não me admirava nada que o Vítor Gaspar usasse um simulador deste género para fazer o Orçamento de Estado para 2013, tamanha é a facilidade com que brinca com os números.
Faça a sua proposta de Orçamento do Estado
Com o objectivo de ajudar os portugueses a conhecerem melhor as contas do Estado, o Projecto Farol e o Expresso, com o apoio da Deloitte, criaram um simulador orçamental simplificado onde cada cidadão pode fazer a sua proposta de Orçamento do Estado para 2013 e compará-la com a proposta do Governo.
Faça as alterações da receita e da despesa que entenda apropriadas e avalie as consequências das suas medidas. Para compreender melhor a consequência da sua solução clique aqui. Partilhe e divulgue esta ferramenta, ajudando a construir um debate à volta de um Orçamento que é de todos nós.
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Nov 09 2012
Atualização do Manual de Concursos
A DGAE atualizou no passado dia 5 o Manual de Instruções para o Candidato colocado através da Reserva de Recrutamento e das Contratações de Escola.
Esta atualização deveu-se à introdução na aplicação dos concursos do menu Gestão de Colocações/Contratos e com a introdução da possibilidade de denúncia do contrato na própria aplicação.
Fica aqui disponível o novo manual e as 3 imagens novas que foram introduzidas nesse manual.
Lembrem-se que o período experimental é de 15 dias para as/os colocações/contratos cuja duração seja inferior a seis meses e de 30 dias para os restantes. O período experimental corresponde ao da primeira colocação obtida em 2012/2013.
No caso de denunciar fora do período experimental, o candidato fica impossibilitado de celebrar novo contrato, durante o corrente ano escolar, em qualquer agrupamento de escolas / escola não agrupada da rede pública.
No caso de denunciar dentro do período experimental, o candidato fica impossibilitado de celebrar novo contrato, durante o corrente ano escolar, no agrupamento de escolas / escola não agrupada onde efetuou a denúncia.
A DENÚNCIA DE UM CONTRATO EM 2012/2013 (DENTRO OU FORA DO PERÍODO EXPERIMENTAL) NÃO PENALIZA O DOCENTE PARA O CONCURSO DE 2013/2014.
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Nov 09 2012
Professores Trota Milhas
Reportagem na revista Sábado sobre o dia a dia de uma docente que presta funções em duas escolas do mesmo agrupamento.
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Nov 09 2012
Candidaturas ao Grupo de Recrutamento 350 (Espanhol)
Desde hoje está visível na aplicação dos concursos uma informação relativa às candidaturas ao grupo de recrutamento 350 (Espanhol).
Assim, a partir de hoje todos os candidatos conseguem ver as ofertas de escola para este grupo de recrutamento.
Esta informação vem no seguimento de uma outra que já se encontrava no site da DGAE desde o dia 4 de Outubro de 2012.
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Nov 09 2012
Declarações de Casanova Ontem na Assembleia da República
Sobre a contratação em Escolas TEIP
Sobre o Estudo que o MEC encomendou sobre o custo por aluno
Sobre a Vinculação Extraordinária e sobre as vagas a abrir
O debate total do dia de ontem pode ser retirado neste link.
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Nov 09 2012
Para A Semana
… vão surgir novidades relativamente ao custo médio por aluno.
Pelos vistos o estudo que o MEC encomendou está pronto e não sei se terá sido apressado para contrapor com os números do relatório do tribunal de contas.
Numa fase em que se fala constantemente na redução das funções do estado ainda nos vão vender a ideia que o cheque ensino é a melhor forma para reduzir essas funções.
Veremos o que acontece.
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Nov 08 2012
Casanova Foi Clarinho como a Água
“Não podemos pactuar com ilegalidades num concurso público”, a propósito das anulações dos contratos em escolas TEIP.
Disse também que a justificação das escolas TEIP não poderem renovar as colocações já não existe visto que o novo Decreto-Lei dos concursos já permite essa renovação para FUTURO.
Outra das questões que o Secretario de Estado referiu no debate de hoje à tarde era que as vagas para a abertura do concurso extraordinário seriam consideradas de acordo com as necessidades PERMANENTES do sistema, por grupo de recrutamento, desde o concurso de 2009.
Como o único estudo que tenho sobre as necessidades permanentes se reportam a este ano letivo (posso perder algum tempo e voltar a ver os números do ano passado) e tendo em conta que estes números deverão ser considerados no estudo do MEC, só será possível no máximo abrir 6089 vagas fruto das vagas das escolas ditas “normais” mais cerca de 2000 lugares nas escolas TEIP ou com autonomia.
Qualquer dia escrevo porque considero que deve haver uma vinculação “extraordinária” em detrimento de uma vinculação “ordinária”, mas dou já uma pista para essa minha opinião: em 2009 existiram 19217 vagas positivas e 2647 vagas negativas mas entraram no quadro apenas 396 professores e actualmente ainda existem bastantes QZP por colocar.
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Nov 08 2012
A Decorrer
Ministro da Educação e Ciência na Assembleia da República
Dia 8 de novembro, às 15h
No âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2013, realiza-se a audição conjunta do Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, na Comissão de Educação, Ciência e Cultura e na Comissão de Orçamento e Finanças.
Em direto aqui
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Nov 08 2012
Problemas Comuns
Natalidade das estrelas em queda
Um grupo de investigadores, liderados por um português, concluiu que estão a formar-se 30 vezes menos estrelas do que há 11 mil milhões de anos, mas a galáxia da Terra ainda dá um contributo positivo.
Natalidade: 2012 será o ano com menos nascimentos de que há registos
É um recorde, 2012 será o ano com menos nascimentos desde que há registos. A diretora do programa do teste do pezinho diz que a evolução da natalidade em Portugal é muito preocupante.
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Nov 08 2012
Não É Novidade
… o que Santos Pereira disse ontem no parlamento, visto que Nuno Crato já o tinha afirmado aqui.
Professores com horário zero poderão ser contratados para o sistema dual
A maior novidade o discurso de ontem de Santos Pereira é a meta que pretende atingir para 2020 relativamente ao número de alunos no sistema de ensino dual e de formação profissional. Nessa altura pretende-se que existam 100 mil jovens a frequentar essa modalidade, mas sabendo que a articulação desse sistema é feito com as empresas resta saber se nessa altura ainda haverão empresas no país em número suficiente para receber estes jovens.
É que com uma média de 22 empresas a encerrar por dia lá para 2020 poucas serão as que ainda devem existir no país.
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Nov 08 2012
Blogosfera – Educar Portugal
GASPAR E O PREÇO DE UMA NÃO VINCULAÇÃO – Serenamente, aguardamos o final das “negociações” para avançarmos para os tribunais!
Se o processo não for no sentido de um candidato uma vaga, cada professor contratado há mais de 4 anos vai ter uma excelente oportunidade para reclamar tanto nos tribunais nacionais como no Tribunal de Justiça da UE, exigindo uma indemnização por cada ano que se manteve a contrato após Julho de 2001, momento em que a Diretiva 70/1999/CE, devia ter sido implementada em Portugal.As hipóteses de sucesso são de 100%, pois a UE terá mão pesada com uma multa de muitos milhões ao Estado Português pela não aplicação desta diretiva que Portugal subscreveu em 1999. Por outro lado, o processo indemnizatório ficará muito caro ao Estado, pois veja-se só a quantidade de professores contratados com mais de dez anos de serviço (cerca de dez mil), dos quais uns bons milhares chegam a estar com cerca de vinte anos de serviço docente. Claro, há que acrescentar ainda todos aqueles professores que apresentam um tempo de serviço entre cinco e dez anos e que são, no mínimo, outros tantos.Tal como já o fiz junto das instâncias europeias, o pedido de indemnização será nos seguintes moldes:
– por cada ano de serviço prestado desde Julho de 2001, salvaguardando o tempo correspondente aos congelamentos de carreiras, os professores contratados deverão ser indemnizados no valor a que teriam direito ao longo da sua normal progressão na carreira, se tivessem ingressado nos quadros no momento em que perfizeram quatro anos a contrato, respeitando o que está estabelecido na Diretiva 70/1999/CE.
Isto vai sair muito caro ao Estado!Será este o preço de uma não vinculação, mesmo que a haja só para alguns candidatos!Estará Gaspar disponível para arriscar?!
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Nov 07 2012
Preocupa-me
… que exista uma preocupação pela excelência no ensino e internamente se procure formar “trabalhadores” apenas Muito Bons. Se calhar o único excelente na DGAE foi mesmo quem conseguiu este conjunto de formações financiadas através do POPH.
Mas diga-se de passagem, não tenho queixa alguma de ninguém da DGAE pelos vários contactos telefónicos que já fiz para lá.
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Nov 07 2012
Divulgação
Gostaria de lhe pedir a divulgação no seu Blog da Associação Nascidos para Triunfar.
Esta Associação terá como principal objetivo apoiar jovens estudantes de excelência e empreendedores, que necessitem de apoio financeiro para prosseguirem os seus estudos.
A sessão pública de apresentação será hoje, pelas 21h30 no Hotel Holliday Inn de Gaia.Toda a informação sobre a Associação e contactos poderá encontrar aqui no meu blog:
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Nov 07 2012
O Artigo 6º da Proposta de Vinculação
De acordo com alguma notícias vinda na comunicação social e em especial no site da Fenprof é dito que os docentes que vinculem de forma extraordinária ficarão numa “subcategoria” para quem o tempo de serviço não releva para efeitos de integração e progressão.
Para se perceber se o artigo 6º da proposta de vinculação extraordinária diz isso ou não fica aqui esse mesmo artigo para ser analisado com mais detalhe.
Em lugar nenhum do artigo 6º é referido que a contagem do tempo de serviço não releva para a carreira docente e é reforçado até a aplicação do disposto no nº 3 do artigo 36º do ECD.
Para se ter uma ideia do que pode acontecer, basta referir que até hoje nenhum docente que tenha entrado na carreira foi integrado no escalão a que teria direito pelo tempo de serviço prestado, sem antes passar por algo que se chama de período probatório.
O próprio ECD considera que apenas se adquire um vinculo em nomeação definitiva depois de uma avaliação com o mínimo de BOM nesse período probatório.
Assim parecem infundadas as notícias de que o tempo de serviço enquanto professor contratado não releva para efeitos de integração e progressão na carreira. Mas ressalvo alguma leitura em contrário que possa ser feita pela forma manhosa como está escrito o número 2 do artigo 6º.
Talvez menos barulho e mais informação fosse importante para se perceber quais os verdadeiros erros desta proposta. E o maior erro é sem dúvida a obrigatoriedade do concurso no âmbito do território nacional, se bem que entenda algumas das razões que podem estar por trás desta obrigação.
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Nov 07 2012
Aposentados em 2012
Com a publicação no dia de hoje da lista de aposentados de Dezembro de 2012 já é possível fechar o número de aposentações que ocorreram ao longo do ano.
Assim, ao longo de 2012 foram aposentados 3036 Professores e Educadores apenas na contabilização que fiz das listas do Ministério da Educação.
O mês de Dezembro de 2012 teve um número reduzido de aposentações comparativamente a Outubro e Novembro. No entanto, muitos docentes aguardam a discussão e aprovação na especialidade do orçamento de estado para 2013 para decidirem se ainda em 2012 fazem o pedido de aposentação.
Fica também aqui disponível a listagem de todos os docentes que viram o seu nome incluído nas listas de aposentações publicadas em diário da república ao longo de todo o ano de 2012.
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Nov 06 2012
Fase Final – O Meu Movimento
Iniciou-se hoje a fase final da iniciativa – O meu movimento. Apuraram-se para esta fase 7 movimentos e entre os 7, dois movimentos estão relacionados com a educação. Assim, podem optar por apoiar estes dois movimentos, não é necessário escolher apenas um.
Este blog desde a primeira hora divulgou ambos os movimentos e apela a todos os leitores para apoiarem estes dois movimentos.
Para apoiar o movimento de Carlos Miguel aceder a este link.
Para apoiar o movimento de APEVT aceder a este link.
Muito importante. Verifiquem se depois de apoiarem estes movimentos foi contabilizado o vosso voto. Devem estar registados para apoiar um destes dois movimentos.
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Nov 06 2012
Anulação de Concurso na Vialonga
Abstenho-me de comentar para não apanhar porrada na caixa de comentários.
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Nov 06 2012
Versão 2.5 da Vinculação Extraordinária
… visto que é uma segunda versão já corrigida daquela que foi apresentada às organizações sindicais no dia 5.
A principal alteração tem a ver com a produção de efeitos do vínculo. Ontem era dia 1 de Setembro de 2013 e nesta versão passa a ser 1 de Setembro de 2012.
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