Pode acontecer durante a próxima semana caso não haja resposta aos Destacamentos por Condições Específicas que o MEC comprometeu-se a resolver. Tudo aponta que a véspera do feriado seja o dia escolhido para este protesto.
Bom dia!
Serve o presente mail para explicar a nossa situação:
Somos um grupo de 5 docentes a aguardar deferimento às exposições por nós enviadas, ao Exmº Senhor Ministro da Educação, por não termos obtido colocação no Concurso das Condições Específicas, embora a nossa situação esteja legalmente enquadrada no Despacho Conjunto A-179/89-XI, de 12 de Setembro, e deferida. Dada a situação constrangedora e desesperante em que nos encontramos e uma vez que no Portal do governo se encontra um documento datado de 31/08/2011 onde se pode ler, e passo a citar
«Os docentes de carreira que se tenham apresentado ao concurso por condições específicas, ou seja, por padecerem de doenças crónicas ou terem familiares nestas condições, e que não tenham obtido colocação, serão colocados administrativamente de forma a permitir o desenvolvimento dos tratamentos necessários.»
Até ao momento ainda não obtivemos qualquer resposta por parte do MEC, pois apesar do MEC ter afirmado aos sindicatos dos professores que já colocaram um número significativo de DCEs, (Síntese da reunião entre a FNE e o MEC, de 21 de Setembro) duvidamos desta declaração porque isso não se verifica com os nossos casos. A nossa situação é urgente pois muitos terão de deixar de comparecer ao exercício das suas funções, o que acarreta graves consequências profissionais e de carreira pelas quais não somos responsáveis.
A situação dos docentes que concorrem ao concurso de DCE é preocupante, o principal problema, e a verdadeira injustiça, é o facto de que nenhum candidato a destacamento por doença irá conseguir destacamento, porque primeiro são colocados os candidatos a DACL que absorverão facilmente os horários disponíveis.
Por lei temos o direito a pedir DCE, mas ao mesmo tempo o MEC retira essa possibilidade colocando os DCE’s após colocar todos os DACL.
Este mecanismo DCE serve para dar uma melhor qualidade de vida a pessoas que mesmo estando nas fases mais agudas das suas doenças, podem continuar a fazer aquilo que gostam, que é Ensinar. Tendo para isso o apoio das pessoas em quem confiam, médicos habituais e da sua família.
São graves as situações de professores que, apesar de não terem possibilidade de se deslocarem para as escolas em que estão colocados, não obtêm, da parte do MEC, a resposta política adequada e simples de lhes garantir uma colocação. Colocação que em nada prejudica o Estado mas que, em tudo, garantiria a estes docentes a possibilidade de se sentirem úteis ao sistema e ao pais.
Se a nossa situação não for resolvida, (o MEC comprometeu se com os sindicatos de resolver as situações até ao final do mês, hoje), vamos também acampar no Ministério da Educação, embora seja por outro motivo, promessa não cumprida.
Grata pela atenção dispensada, com os meus mais respeitosos cumprimentos.
São muitas as queixas neste início de ano lectivo que se prendem com a colocação de professores. A mais visível aconteceu ontem com a “ultrapassagem” dos docentes que optaram apenas por horários anuais em detrimento de outros com menor graduação que ficaram colocados em horários de substituição que em muitos casos serão para todo o ano.
Não vou fazer qualquer juízo de valor em fez essa opção na sua candidatura durante o mês de Agosto.
Já todos sabiamos, uns mais do que outros, que haveria grandes reduções para o ano lectivo 2011/2012. Era inevitável que isso acontecesse.
Mas o que no entanto vai acontecendo e que podia ser evitado é:
um docente profissionalizado ser ultrapassado por um não profissionalizado nas ofertas de escola;
os critérios das ofertas de escola serem feitos à medida da colocação de determinado candidato para o lugar;
a graduação não ser o principal (poderá não ser único) critério de peso na escolha dos candidatos;
falta de transparência na generalidade das escolas com a contratação de professores;
as docentes grávidas ou em licença de maternidade nas ofertas de escola serem preteridas pela condição em que se encontram;
os DCE ainda não estejam colocados nas escolas para as quais manifestaram preferências para a continuação dos tratamentos ou da assistência à família, conforme compromisso do MEC;
na contratação de escola não estar determinada a duração real do contrato por altura do concurso público;
o MEC não possibilitar que a duração dos contratos sejam adequados ao motivo pedido pelas escolas.
o MEC não considerar a subtituição por aposentação e o pedido de horários com o motivo de aumento de turmas como horários anuais.
o MEC insistir em ordenar as escolas pela duração fictícia do maior contrato, sendo que para todos os efeitos não é possível assinar um contrato por período inferior a 1 mês.
Pelas razões apontadas não chegavam 10 Palácios das Laranjeiras para receber todos estes que se sentem injustiçados com o início deste ano lectivo.
Pior do que os cortes inevitáveis é a injustiça como eles são feitos.
Os professores que passaram a noite no átrio do Ministério da
Educação mantêm a decisão de reunir com Nuno Crato para denunciar os erros ocorridos na colocação de professores contratados no concurso deste ano.
“Vamos continuar a nossa luta”, garantiu ao JN Belandina Vaz, professora de História, que dormiu no átrio do Ministério da Educação. “E apelamos a todos os professores, a todos os precários que se juntem ao protesto“.
Os professores que pernoitaram no ministério, cerca de 12, estão agora reunidos com outros docentes para decidiram quais as próximas acções a tomar.
Consideram-se lesados na segunda bolsa de colocação de professores
contratados, afirmando que em alguns casos foram ultrapassados por centenas de colegas menos graduados porque não se candidataram a horários temporários, mas apenas aos horários anuais.
“Queremos demonstrar os erros cometidos pela Plataforma neste concurso”, explicou Belandina Vaz, de 37 anos, contratada há 12 anos. “Há professores com 15 e 20 anos de contratos que ficaram sem colocação”, explicou ao JN.
“Os professores devem pertencer a outro quadro laboral para ser possível passar tantos anos a contrato, já que a lei laboral estipula um máximo de três contratos para os restantes trabalhadores”, sublinhou a docente.
Segundo dados do Ministério da Educação publicados hoje no Correio da Manhã estavam colocados nas escolas em 31 de Agosto 121291 professores.
A partir daqui a análise é minha.
De acordo com as listas de 31 de Agosto ficaram com o contrato renovado 7915 docentes e colocados nas necessidades transitórias 4834 docentes.
Em Agosto existiram 2155 ofertas de escola para escolas Teip e escolas com autonomia, algumas delas foram ocupadas por professores dos quadros em DACL, mas aqui não consigo precisar ao certo o número exacto.
Subtraíndo os totais colocados ao número de contratados em 31 de Agosto pelas listas da DGRHE e lugares para contratação em ofertas de escola durante o mês de Agosto teremos em exercício de funções no ano 2011/2012 cerca de 107387 docentes dos quadros.
Este número representa 88,5% da totalidade de professores que são necessários ao sistema de forma permanente, apesar de ainda existirem necessidades permanentes que foram surgindo pelo “aumento de turmas” nas primeira semanas de Setembro.
Não havendo qualquer alteração curricular para futuro existe margem de manobra para a exixtência de um concurso de ingresso na carreira que permita aumentar para os 95% a 97% a percentagem de professores dos quadros no sistema de ensino.
Segundo as minhas contas seria possível abrir entre 7888 e 10310 lugares para ingresso na carreira nos diversos grupos de recrutamento. As contas mais difíceis de fazer seria determinar quais os grupos onde poderiam ser abertos estes lugares.
Mais números:
Retornos
Segundo dados transmitidos ontem na Assembleia da República regressaram às escolas 514 docentes destacados nos serviços centrais e 685 docentes que se encontravam em mobilidade.
Carta de Bruno Reis ao Ministro da Educação e Cultura
Exmo. Sr. Ministro da Educação e Cultura
Eu, Bruno Reis, professor do ensino básico, com dez anos de carreira no ensino venho por este meio chamar a sua atenção para uma situação muito grave que tenho vindo a testemunhar na contratação de professores através das ofertas de escola.
É contra a sua própria vontade, publicamente divulgada, de implementar no sistema de ensino português os valores do rigor do mérito e da excelência, que muitos directores de escolas têm vindo a fazer exactamente o contrário na contratação de docentes. Abusando da liberdade e da responsabilidade que lhe foi confiada na contratação directa de professores através das ofertas de escola, estes directores têm vindo a preterir profissionais muito mais bem graduados e experientes a favor de outros professores com menos habilitações, com menos experiência no sistema de ensino e com menos graduação. Será para bem dos alunos que se escolhe um professor com graduação de 15, com apenas 300 dias de serviço, quando para esse mesmo lugar havia concorrido um outro professor com graduação de 24 e com 3600 dias de serviço? Não me parece que seja. Não vou maçá-lo com a já longa lista de exemplos que concretamente lhe poderia facultar (a menos que assim o deseje e, nesse caso, terei todo o gosto em o fazer).
O problema reside, a meu ver em dois pontos essenciais: em primeiro lugar na falta de ética dos directores de escola que praticam a gestão de uma escola como se de coisa particular se tratasse. Pois a escola pública existe para prestar um serviço aos alunos, à comunidades e ao país, por isso mesmo tem a obrigação de fazer o melhor que for capaz por esses alunos e comunidades com os recursos de que dispõem, sejam materiais ou humanos. Então como se explica que não se usem os melhores recursos humanos que se têm à disposição? Dentro da lógica do serviço público não consigo encontrar justificação.
Poderá perguntar-se como é que eu chego à conclusão que a ética nem sempre faz parte da prática de alguns directores de escola. Para lhe responder a essa dúvida deixo-lhe as seguintes questões e considerações. Será justo que os critérios de selecção e factores de ponderação sejam tão ardilosamente criados por forma a que todos os candidatos que a esse lugar concorram fiquem automaticamente pior classificados do que o candidato que de antemão se pretendia seleccionar? E isto nem é assim tão difícil de fazer, basta que o critério “Ter trabalhado neste agrupamento de escolas” valha 25 em 30 pontos possíveis, (como já tive a oportunidade de ouvir das próprias direcções com que entrei em contacto) para que se preveja quem estará melhor posicionado para ocupar esse lugar. Há ainda casos em que os critério de selecção nem têm sequer um valor de ponderação associado, como pude comprovar pela acta de Conselho Pedagógico onde foram aprovados esses critério (facultada a mim pela direcção da escola em questão após solicitação ao abrigo da Lei n.º 46/2007 de 24 de Agosto), pelo que nem imagino como se procede à ordenação das dezenas ou centenas de candidatos que concorrem a essa escola. Há escolas ainda que nem fazem constar dos seus critérios de selecção nenhum dos seguintes elementos: nota final de curso dos candidatos, a sua graduação profissional ou o seu tempo de serviço. Tantos outros exemplos lhe poderia facultar, alguns ainda mais absurdos.
O segundo ponto essencial deste problema, a meu ver, é a confiança cega que o Ministério tem depositado nas direcções das escolas, porque embora haja direcções que a têm merecido também há outras em que claramente tem havido abuso sistemático dessa confiança. A liberdade dada às direcções para seleccionar os seus professores contratados nem sempre tem sido usada para beneficiar a escola nem os alunos, como penso ter esclarecido no parágrafo anterior.
Ora, combinando estes dois pontos, a demonstrada falta de ética de alguns directores com a liberdade que lhes é dada na selecção de docentes contratados, chega-se a um situação que eu tristemente adjectivo de vergonhosa para o nosso Sistema Educativo. Vê-se premiado o compadrio, vê-se premiada a bajulação, vê-se premiada a relação social entre quem selecciona e quem é seleccionado, vê-se premiada a relação familiar entre os envolvidos e, desta forma, os valores que vossa excelência defende e promove são totalmente arredados deste processo. Como ter então uma Escola de excelência, de mérito e de rigor se aqueles que são responsáveis por implementar esses valores junto dos alunos não se encontram a exercer essa função por via desses mesmos valores?
Deixo-lhe esta questão na esperança que possa encontrar rapidamente uma resposta para este problema.
Espero que o debate seja esclarecedor e que o MEC admita algum erro seu e das escolas na BR2 e que não seja atirada a culpa para os professores conforme fez o Sr. Adalmiro, nem que se limite a culpa ao “elevador“.
E que hoje se ponha também um ponto final ao descaramento que tem sido o uso e abuso de critérios absurdos nas ofertas de escola.
A luta de poderes pela autonomia não pode ter como cobaias os professores.
Nota após o debate: Nem uma palavra sobre os critérios usados pelas escolas para a contratação de professores.
Um grupo de 20 professores está no Ministério da Educação e exigem ser recebidos pelo ministro Nuno Crato. São docentes que ficaram excluídos da bolsa de recrutamento.
Recorde-se que os resultados saíram no passado dia 19 e geraram uma onda de indignação. Muitos professores queixam-se que foram ultrapassados por colegas com menos anos de carreira e esta situação levou agora a que um grupo de professores esteja a no Palácio das Laranjeiras, em Lisboa, a pedir uma reunião com o ministro da Educação.
Recusam deixar as instalações e dizem que só saem quando forem recebidos.
Não havendo dados oficiais do MEC estes números são os únicos conhecidos e comprovados pela recolha que foi feita até hoje.
Estes são números que merecem uma reflexão séria e que refletem muito do descontentamento que existe na classe docente. Mais importante do que ter sido encontrada uma solução pacífica para a Avaliação Docente é urgente que se encontre também uma resposta para esta instabilidade no corpo docente especialmente para quem ainda se encontra a contrato. Durante os próximos tempos tentarei colocar a debate a forma como um próximo modelo de concursos pode servir para tentar ultrapassar este problema.
Nota: é possível que o número seja maior tendo em conta que não consegui contabilizar 3 ou 4 grupos nas diversas bolsas de recrutamento, contudo não haverá mais de 200 colocados nestas 3 bolsas.
É este o número exacto de ofertas de escola a concurso para os diversos grupos disciplinares, desenvolvimento de projectos e técnicos especializados, desde o lançamento da aplicação.
Durante o mês de Setembro apareceram em oferta de escola 3529 horários para Desenvolvimento de Projectos e Técnicos Especializados.
Este número representa 51,14% do número total de ofertas a concurso.
Conforme dei conta aqui muitas das ofertas em Desenvolvimento de Projectos escondem a necessidade para um grupo de recrutamento, o Paulo deu hoje conta de mais alguns desses exemplos.
O que dá imediatamente a entender é que estas ofertas estão disfarçadas para não serem facilmente descobertas pelos candidatos dos grupos disciplinares de forma a tornar-se mais fácil colocar algum docente específico nesse lugar.
Haverá algum sinal de serpente para determinar quando e onde se concorre a uma determinada oferta?
Quem não sabe fica desde já a saber que na aplicação as listas de não colocados ficam acumulados os não colocados da BR1 e da BR2 junto com os da BR3. Se esta listagem tem 10491 candidatos imaginem isto multiplicado por 3.
Este trabalho foi da Isa110.
Entretanto a Isa110 retirou também outros candidatos que ficaram colocados em Ofertas de escola para as quais concorreu.
As restantes listas de não colocados encontram-se no post da BR3
São 3280 as ofertas de escola pedidas durante o mês de Setembro de 2011 apenas para os grupos de recutamento.
O grupo que se destaca no mês de Setembro é o 350 – Espanhol com 487 pedidos de horários, muito atrás está o grupo 110 – 1º ciclo com 230 pedidos e o grupo 910 – Ensino Especial com 221 pedidos de horários.
O QZP com mais pedidos é o Porto com 471 horários, seguido do QZP de Cidade Lisboa e Zona Norte Lisboa com 359 e quase em igualdade o QZP de Lisboa Ocidental e Braga com 289 e 287 pedidos respectivamente.
Clicar na imagem para aceder ao ficheiro em pdf.
Ao longo dos próximos dias irei fazer outras análise sobre as OE do mês de Setembro.
Rui Filipe, director do agrupamento, reiterou ao CM que a escolha da filha do vereador foi “coincidência” e justificou a anulação com o facto de os critérios do concurso não terem sido aprovados pelo Conselho Pedagógico. O director vai propor ao CP que a posição dos docentes na lista graduada passe a ser o único critério de selecção.
Apresento as seguintes tabelas com as listas que disponho. Ainda não tenho as listagens dos grupos: 310, 340, 540, 560, 600, 610, 920 e 930. Se alguém poder enviar-mas agradeço e assim completo os quadros da BR3.
Este “erro” de ordenação de horários permite que um candidato melhor graduado seja ultrapassado por um candidato menos graduado. Enquanto não for corrigida esta situação é normal que as bolsas de recrutamento não respeitem a graduação dos candidatos conforme foi anunciado no comunicado do MEC do dia 23 de Setembro.
Foram publicadas hoje as listas de ordenação e a lista de exclusão do concurso para o exercício de funções na Escola Portuguesa de Díli e respectivos Pólos Distritais.
Dos 39 lugares a concurso para professores dos quadro, com preferência para docentes em situação de ausência da componente lectiva, ficaram por preencher bastantes lugares por ausência de candidatos.
Se abrirem novamente o convite à manifestação de interesse para Timor aconselho quem seja dos grupos 110, 300, 320, 400, 510 e 520 a estarem atentos à página do GEPE.
De 23 lugares para o grupo 110 só se candidataram 14 docentes.
