Fevereiro 2011 archive

Terá sido encomendado pelo Capucho?

Educação reduz pressão arterial

As pessoas que têm níveis superiores de educação têm menos riscos de ter doenças cardíacas.

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EVT pode vencer

A APEVT esteve hoje na Régua para entregar a Carta Aberta directamente ao Pedro Passos Coelho.

Já ontem uma colega de EVT (Sandra) em representação da APEVT esteve com Pedro Passos Coelho para fazer-lhe chegar em mãos a “carta amarela”. A Sandra aproveitou para disser tudo o que lhe apeteceu e ia na alma.

A carta amarela que a Sandra entregou ontem encontrava-se hoje no carro de PPC.

Melhor do que fazer o relato da forma como a APEVT foi recebida e do que foi dito por PPC é asssistir aos 9 minutos e 25 segundos do video.

Perdoem-me a falta de qualidade na conversão do video. Tentarei melhora-lá já que a gravação original está em definição digital.

[youtube=http://www.youtube.com/watch?v=zSm_OsxhEcY]

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"desintendi"

Acho que o esclarecimento em nada contradiz a notícia que passou na comunicação social.

aplicar multas a pais «é bizarro»

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Quero uma!

Empregadas em lingerie causam polémica em França

 

httpv://www.youtube.com/watch?v=IjQQFx3ZWEA

 Fui espreitar e gostei da ideia.

 

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FNE e ME vão iniciar negociações sobre os Concursos de 2011

Na reunião que hoje ocorreu entre a FNE e o ME, foi determinado um elenco de matérias a agendar para um conjunto de reuniões que deverão iniciar-se o mais rapidamente possível.

Entre essas matérias, integram-se:

  • os concursos de docentes de 2011;
  • a definição de regras para a organização do tempo de trabalho docente;
  • a apreciação do regime de avaliação;
  • a determinação de orientações para as condições de progressão dos docentes em comissão de serviço no ensino português no estrangeiro.

Esta reunião tinha como objectivo a definição das quotas para os diferentes grupos de docentes em avaliação, mas a FNE levou para a mesa de negociação outras questões a carecerem de solução, umas a mais breve prazo, outras com mais algum tempo, mas todas com carácter de urgência.

Em relação às propostas do ME que motivaram a reunião, a FNE sublinhou de novo a sua oposição a que o processo de avaliação de desempenho integre a definição de quotas para atribuição dos níveis mais elevados de classificação. Trata-se de uma norma injusta e que distorce os critérios de avaliação, para além de constituir um factor desnecessário de perturbação da vida interna das escolas, contribuindo de forma significativa para que as relações interpessoais se degradem. Este é, aliás, um dos factores que marca negativamente a operacionalização do modelo.

Entretanto, e tendo em linha de conta a necessidade de iniciar o processo de negociação do regime de concursos de docentes de 2011, a FNE apresentará propostas concretas já na próxima semana, na sequência do que será marcada reunião para a respectiva análise.

Em relação à concretização da avaliação de desempenho, a FNE vai apresentar sugestões para aplicação ainda este ano. 

Nesta reunião a FNE reivindicou que as condições de trabalho dos docentes e a sua organização tenham novos enquadramentos que façam com que o seu tempo de trabalho seja dedicado essencialmente à sua actividade principal, que é a da relação com os alunos, em acção educativa e formativa. Sobre estas questões, haverá proximamente encontros de trabalho.

A FNE tudo fará para que a abertura destes processos negociais permita que se debatam e encontrem soluções de valorização e dignificação dos docentes portugueses, para além de se contribuir para a diminuição de factores promotores de desemprego e instabilidade.

 

Porto, 25 de Fevereiro de 2011
O Departamento de Informação e Imagem

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A tourné começou!

O Paulo deu conta aqui de um resumo da reunião que Isabel Alçada iniciou ontem com os Directores dos Agrupamentos de todo o Pais com vista à preparação do Ano Lectivo 2011/2012. 

Tenho uma grande esperança que Isabel Alçada tenha de vir a engolir uns sapos no dia 4 de Março, quando realizar a reunião na área da DREN.

Para quem não entendeu ainda como pode vir a correr o próximo ano lectivo, deixo aqui a transcrição completa da “acta” da reunião.

Como deves saber, decorreu hoje uma reunião (não sei se a primeira) com os Directores de Escolas do Distrito de Setúbal, Drel Norte e Vale do Tejo e a equipa daquela senhora que se diz Ministra da Educação. Presentes os dois secretários de estado e o senhor director regional.

Pontos da ordem de trabalhos:

1. Opções estratégicas
2. Programa educação 2015
3. Metas de Aprendizagem
4. Formação contínua
5. Avaliação docente
6. Reorganização da rede escolar
7. Processos de aquisição de bens e serviços
8. Organização do Ano Lectivo

No 1º ponto, mais um espectacular acto de propaganda sobre o pisa e um relembrar que da verba gasta na Educação apenas 10% são para despesas de funcionamento, sendo o restante alocado ao pagamento de vencimentos. Nas despesas de funcionamento é impossível cortar (estou para ver qual é o corte que vamos levar no nosso orçamento este ano) e que temos que olhar para os Recursos Humanos. O que está em causa é um efectivo aproveitamento das horas que se gastam na educação. A hora custa dinheiro, então temos que nos debruçar nas horas que os docentes passam sem dar aulas. O que está em causa é a componente não lectiva. (aqui houve-se o primeiro sururu na sala).

Ponto 2, mais uma espectacular propaganda ao programa 2015 que nem as direcções das escolas ainda perceberam, mas que cerca de 80% já estabeleceram as suas metas (a minha escola estabeleceu as mínimas). É um programa espectacular, mas que ninguém sabe o que se vai fazer para que funcione, apenas existem objectivos a atingir não existem metodologias nem ferramentas para que sejam atingidos. Mas até Espanha está entusiasmada com este programa.

Ponto 3, toda a gente sabe que as metas vão ser testadas este ano, foram escolhido 6 agrupamentos onde se vai fazer a sua validação e após essa fase iram sofrer as reformulações que a equipa ache necessárias. (Aqui posso dizer-te que um dos seis agrupamentos escolhidos, participou numa reunião em finais de Novembro na DGIDC onde foi informado que a monitorização iria iniciar-se no principio de Janeiro, até hoje nem mais um contacto)

Ponto 4, Mais propaganda ao excelente trabalho desenvolvido pela DGRHE relativamente à formação de Directores e à formação que se vai iniciar para formar formadores de formadores de relatores

Ponto 5, Fomos informados que todos os Agrupamentos presentes estavam a desenvolver o processo de avaliação com normalidade (ninguém se pronunciou) e foram apresentados os seguintes números:

  • 104106 professores do quadro
    34361 professores contratados
  • Professores que pediram aulas assistidas – 40,8% (gostava de saber como este número foi apurado, uma vez que não foi pedido às escolas que fornecessem o número de professores que solicitaram aulas assistida)
    Relatores – 19.2%
    Nº médio de docentes a avaliar por cada relator – 5.2
    Nº médio de aulas a assistir por cada relator – 4,2

Ponto 6, Vão continuar a ser fechadas as escolas com menos de 21 alunos. e vão continuar a ser criados novos megaagrupamentos. Em 2010 foram criados 84 não existe um número previsto para este ano.

Ponto 7, O Ministério das Finanças manda que as compras nas escolas sejam feitas através de central de compras e com a utilização de plataformas. Como as Direcções são burras, o mesmo ministério vai dar umas formações à malta. 8 e ninguém bufa)

Ponto 8, A senhora ministra diz a seguinte frase:

” É dificil as pessoas compreenderem que o tempo do 79 não seja considerado tempo efectivo de trabalho”

A confusão instalou-se, o verniz estala e a senhora lá reformula dizendo que dantes não era mas que agora sim era tempo efectivo de trabalho. Fomos informados que semanalmente são gastos 2 milhões de horas referentes ao 79 e à componente de trabalho de escolas, e que essas horas são pagas (estas conclusões são espectaculares) e custam muito dinheiro. Temos que encarar estas horas como um recurso (o verniz volta a estalar).

Dos créditos dados às escolas, apenas o crédito para o desporto escolar vai ser regulamentado por despacho, os restantes (incluindo o PTE) tem que vir do 79 e do trabalho de escola.

O crédito que vai ser atribuído às escolas vai ser reduzido em média a metade (contas minhas). É um desafio para todos os directores mas a senhora ministra lembrou que este é só mais um para os directores. Foi feita uma proposta, que se iniciava com a atribuição mínima de 8 horas de crédito, esta proposta não foi aceite e o ME abriu os cordões à bolsa e a tabela inicia-se agora com um mínimo de 10 horas e um máximo de 88 a ser atribuídas como crédito de escola. Esta alteração, vai custar 5 milhões de euros ao ME, se se gasta aqui tem que se cortar em algum lado (não nos foi dito onde).

Seguiu-se um animado momento de questões, alguns directores falaram dos colegas de EVT, ao qual foi respondido mais uma vez que o ME considera que um professor é suficiente para leccionar a disciplina (não foi dito o que vai acontecer aos que sobram, apenas que ficam na escola a desempenhar outras funções o senhor trocado ainda disse, com o microfone desligado, que podiam assegurar o PTE). O estudo acompanhado vai ser alocado à componente lectiva ou não lectiva, ao qual foi respondido que vai ser sempre alocado à componente lectiva e deve ser leccionado por professor de português ou matemática.

Uma directora manifestou-se dizendo que se as coisas continuam assim provavelmente não terá condições para continuar, ao que o senhor Trocado encolhe os ombros. Vários directores questionam porque é que o ensino nocturno desapareceu dos despachos dos adjuntos e da remuneração do directores e suas equipas (não se obteve qualquer resposta).

E por fim o crédito de escola, a ministra apenas responde da mesma maneira, o orçamento do ME é para cumprir e não pode haver derrapagens. Neste ponto do debate algumas vozes de alguns directores acusaram o ME de falta de coragem, se era para cortar havia que cortar no 79, acabava-se para toda agente e ponto final (devo dizer que quem se manifestou assim tinham todos ar de quem não entra dentro de uma sala de aula há 20 anos).

E assim foram perdidas mais 3 horas da minha vida.
Não foi um espectáculo bonito de se ver, mas não passou disso, um espectáculo.

Um abraço,

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"Gandas Planos"

Professores têm planos na Net para boicotar avaliação

Estratégias. Dar nota máxima a todos ou contestar em tribunal as classificações são duas das propostas

ESTRATÉGIAS Conseguir que todos os professores tenham nota máxima, que todos contestem a sua classificação em tribunal ou questionar os critérios até à exaustão são as sugestões para bloquear a avaliação. Propostas aproveitam brechas na lei. Depois de acções judiciais e moções a apelar ao boicote à avaliação, o autor do blogue Educação S. A. vem agora propor que sejam dadas as notas máximas a todos os professores, para que o processo fique bloqueado no Ministério da Educação. A ideia é entupir os serviços até que o Governo arranje soluções. Outras propostas apelam a que todos os professores contestem em tribunal a nota que lhes foi atribuída ou que se questionem todos os critérios.
Estas propostas levariam à suspensão da avaliação de desempenho dos professores, no último ano deste ciclo de avaliação. Todas estas iniciativas dependem da adesão dos professores, mas os seus proponentes garantem que travaria este processo muito contestado. Nenhuma delas é ilegal, apenas aproveitam as brechas na lei, diz o especialista em direito administrativo Guilherme da Fonseca.
Dar nota máxima a todos os professores ( ver em baixo) iria levar a uma situação em que a comissão de avaliação teria de estabelecer critérios de desempate, o que ainda não está feito em todas as escolas. Não chega para “ derrubar a paliçada e conquistar o forte”, mas é o suficiente “ para deixar o inimigo sossegado dentro da torre de menagem… sem pinga de água”, descreve o autor anónimo da proposta na sua página.
Já Ilídio Trindade, do MUP ( Movimento Mobilização e Unidade dos Professores), acredita que “ o mais simples era todos os professores recorrerem em tribunal da nota que lhes foi atribuída”.
Esta ideia colhe a simpatia de vários professores, embora reconheçam que existem obstáculos à sua concretização. “ A ideia tem piada, mas não é fazível”, reconhece o professor Ramiro Marques. Ainda assim, admite que “ se os relatores quisessem, as dez tácticas podiam bloquear a ADD [ Avaliação de Desempenho Docente]. O problema é que nem todos os relatores querem”. Também Paulo Guinote defende que esta medida não tem efeitos porque “ os relatores estão na defensiva, para não arriscar, porque depois são avaliados pela forma como avaliaram e não vão arriscar isso”.
Ricardo Silva, da APEDE ( Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino), apresenta como solução exigir esclarecimentos sobre os critérios para “ empatar o processo”. “ Colocar sempre perguntas como a diferença entre o ‘ muito bom’ e o ‘ excelente’ e dizer que não se avança até ter as dúvidas esclarecidas.”

Em primeiro lugar dar a nota máxima a todos não impede que a ADD prossiga, pois quem não pede aulas assistidas só pode ter a nota de 7,9. Assim, à partida esta ideia é absurda e inconsequente.
Constestar a classificação em tribunal pressupõe o pedido prévio das aulas observadas e não estou a ver quem não as tenha pedido que venha a reclamar por não ter obtido nota superior a BOM.
Penso que das três estratégias apontadas na notícia a que pode ser mais consequente é o questionamento massivo dos critérios que presidem à Avaliação de Desempenho. Embora a resposta seja mais que óbvia por parte de quem dirige a ADD nas escolas. “Foi pedido esclarecimento superior, mas enquanto não chega a resposta seguimos com a ADD.”

Por isso e por ausência de resposta suspendi o meu pedido de aulas observadas.

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EVT – Ponto de Situação

No dia de ontem reuniu a Comissão de Educação onde foi debatido a questão do par-pedagógico em EVT.

No próximo dia 3 de Março está agendada a Apreciação parlamentar 92/XI do CDS, a Apreciação Parlamentar 90/XI do PCP e não tenho ainda a informação que a Apreciação Parlamentar 94/XI do BE esteja também em debate nesse dia.

O dia 3 de Março parece ser efectivamente o dia D no que respeita à continuação ou não da existência do par-pedagógico na disciplina.

Foi possível encontrar na página do FB da APEVT um relato de esperança sobre a reunião realizada ontem na Comissão de Educação e Ciência.

‎1. A importância da APEVT presente. Sentiu-se. O estar presente, com calma e serenidade (mesmo que por vezes as transpirar por poder levantar o braço e poder falar) fez-se notar. Estivemos e estaremos sempre que for necessário. É a nossa c…ausa, a nossa LUTA, a da APEVT e dos professores de EVT;
2. Chegada a apresentação e discussão dos projectos de resolução, apresentam PCP,PEV e CDS-PP. Defesas “quentes”, de quem nos leva nesta luta, de quem assume a causa. Acrescenta o BE com mais lenha a aquecer o calor já intenso da EVT… Já todos sabem o que é a EVT, a sua importância…;
3. O PEV por Heloísa Apolónia até refere os postais recebidos,os convites para assistir a aulas de EVT (vários acenos que sim de muitos deputados);
4. O Presidente da Comissão diz que ainda não receberam convites nem postais mas que estão abertos a isso;
5. PS tenta argumentar. Mas um erro: par pedagógico reforma de 1988? O ministério não disse que era 2001 na resposta ao PEV? Argumentam outra vez a questão da formação dos professores de EVT… Sinceramente haja paciência… Apeteceu levantar o braço…;
6. Heloísa Apolónia pergunta à deputada Helena Rebelo do PS o que temo GP do PS a dizer sobre o parecer do CNE.A resposta é: “nada temos a dizer”…;
7. Afinal, parece que há um grupo de trabalho, comissão, a tratar disso, da argumentação, do estudo que sustenta a eliminação do para pedagógico em EVT. Refuta Emídio Guerreiro ironicamente: Ahhh, depois de publicado? Agora?
8. Termina ao fim de cerca de 40 minutos. Grande elevação no debate. Aproximar da mesa da reunião. Seriedade já que o Presidente da Comissão alertou que “os professores de EVT” estavam presentes. O relatório fica para ser entregue no parlamento…

Terminada a sessão, Ana Drago, Rita Rato, Heloísa Apolónia, Michael Seufert e João Prata dirigem-se ao presidente da APEVT para uma breve troca de palavras informal. A deputada Helena Rebelo cumprimenta-nos…

Das conversas informais, diga-se: A NOSSA LUTA NUNCA SE ESPEROU TÃO FORTE E ACESA. Tem que CONTINUAR (dizemos nós).

O Dr. João Prata (PSD) diz que nada está decidido e elogia o trabalho, organização e o nosso empenhamento. HÁ QUE CONTINUAR.

A APEVT VAIS CONTINUAR, COM MAIS FORÇA, CADA VEZ MAIS! E TU COLEGA? QUANTOS MAIS COLEGAS CONSEGUES TRAZER PARA ESTA LUTA?

Pela EVT, estamos a fazer o que nunca tinha sido feito.
Pela EVT, um por todos e todos por DOIS! Somos todos EVT.

(Colegas, este é o resumo possível mas achamos, suficientemente esclarecedor. Grande parte deste desfecho está nas nossas mãos, continua nas nossas mãos. TODOS JUNTOS, PELA EVT, PELA EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E TECNOLÓGICA )

APEVT

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Ora diga lá outra vez…

Governo não rejeita novo imposto para a saúde

A ministra da Saúde, Ana Jorge, não rejeita a hipótese de um imposto para a saúde, mas acha que ainda não é o tempo.

Em entrevista ao programa “Terça à Noite”, da Renascença, Ana Jorge afirma que, para ser criado um novo imposto para a saúde, é necessária uma alteração na Constituição.

Malandros daqueles tipos da direita que querem acabar com o Serviço Nacional de Saúde.

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Não sei se foi por excesso ou por defeito

Já nem me lembrava que me tinha candidatado para delegado regional ao Censos 2011. Contudo, recebi hoje mail a dizer que por excesso de candidatos tinha sido excluído com base na respectiva análise curricular.

Fico na dúvida se a minha Especialização em Administração Escolar é insuficiente para poder prestar uma prova de selecção ao Censos 2011 ou se o perfil de um docente comum é motivo de exclusão automática.

 

Exmo.(a) Senhor (a),
Vimos expressar o nosso reconhecimento pela sua disponibilização em candidatar-se à função “Delegado dos Censos 2011”.
Encontrando-se concluído o processo de selecção, cumpre-nos informar que o elevado número de candidatos verificado na sua área de residência, tornou impossível convocarmos para provas todos os candidatos, pelo que se procedeu a uma pré-selecção com base na respectiva análise curricular, em face da qual foram convocados para a referida prestação de provas os candidatos cujo perfil foi considerado mais apropriado ao desempenho da referida função.
Agradecemos contudo o envio da sua candidatura e o interesse manifestado na participação desta operação estatística.
Apresentamos os nossos cumprimentos,
Instituto Nacional de Estatística
Delegação do Porto

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Carta aberta ao Partido Social Democrata

A APEVT elaborou uma Carta Aberta dirigida ao Partido Social Democrata.

É natural que a pressão neste momento seja feita junto do maior partido da oposição, visto que da parte do partido que suporta o governo já não adianta demonstrar o tremendo erro que está a ser cometido com a eliminação do par-pedagógico.

A esperança parece residir no parlamento onde já estão agendadas algumas iniciativas, desde apreciações parlamentares a recomendações passando por projectos de resolução dos seguintes partidos políticos: BE, PCP, PEV e CDS. O PSD na audição de dia 8 disse aguardar pela justificação do Ministério da Educação para a eliminação do par-pedagógico. Como a única justificação que o Ministério da Educação tem se vai centrar em razões financeiras, pois não se conseguem encontrar de natureza pedagógica, tenho algum receio que as mesmas sejam suficientes para a abstenção do PSD nas várias iniciativas parlamentares.

Assim, a pressão junto do partido da oposição é fundamental para travar esta injustificada medida que foi tomada à rebelia do parecer unânime do Conselho Nacional de Educação.

Fica aqui mais alguma informação enviada hoje pela APEVT através de uma Newsletter e que pode ser útil para a continuação da pressão junto dos partidos políticos.

11.     A carta aberta ao PSD pode/deve ser subscrita por todos vocês. A APEVT já a enviou oficialmente e publicou-a  em www.apevt.pt. Seria importante que um número muito significativo de pessoas enviasse um email dizendo que subscreve o pedido formulado na Carta Aberta ao PSD que foi publicada/enviada pela APEVT esperando saber qual a posição do partido. Devem enviar para o próprio mail do PSD, dirigida ao Dr. Pedro Passos Coelho, para o líder da bancada parlamentar, Dr. Miguel Macedo e deputados com assento na Comissão de Educação e Ciência. Aqui ficam os emails: psd@psd.pt, miguelmacedo@psd.parlamento.pt, emidioguerreiro@psd.parlamento.pt, pduarte@psd.parlamento.pt, jprata@psd.parlamento.pt, jfgomes@psd.parlamento.pt, vania.jesus@psd.parlamento.pt, amadeu.albergaria@psd.parlamento.pt, margarida.s.almeida@psd.parlamento.pt, pedro.rodrigues@psd.parlamento.pt, raquelcoelho@psd.parlamento.pt.

Seria também importante, enviar para outros deputados e publicar nos murais do Facebook. Para acederem aos dados referentes aos restantes deputados do PSD, basta ir a este endereço http://www.gppsd.pt/deputados.asp, seleccionar um nome e por baixo da imagem aparecem os contactos de email, twitter e Facebook , caso tenham.
Preparamos também para todos vocês a listagem completa dos endereços de email de todas as distritais do PSD bem como de todos os deputados do PSD. E antes de passarmos à listagem de emails, seria também importante, cada um de vocês, enviar para colegas, blogues do mundo da educação, de passar e disseminar esta carta.
Aqui fica a lista para envio de emails:
psd@psd.pt, psdaveiro@mail.oni.pt, psdbeja@iol.pt, cpdbraga@sapo.pt, fernanda_psd_bgc@iol.pt, psdcbranco@clix.pt, psdcpdcoimbra@netcabo.pt, cpd.psdevr@sapo.pt, psdalgarve@sapo.pt, psd.guarda@mail.telepac.pt, cpdpsdleiria@sapo.pt, geral@psdlisboa.net, psdao@sapo.pt, distritalptg.psd@sapo.pt, distrital@psdporto.net, distritalpsdsantarem@gmail.com, psd.setubal@netcabo.pt, psdviana@yahoo.com, geral@psddistritalvilareal.com, distritalpsd_viseu@hotmail.com, psdacores@psdacores.pt, psd.madeira@clix.pt, tsdnacional@netcabo.pt, jsd@jsd.pt, adaosilva@psd.parlamento.pt, adrianorafaelmoreira@psd.parlamento.pt, almeidahenriques@psd.parlamento.pt, amadeu.albergaria@psd.parlamento.pt, antonietaguerreiro@psd.parlamento.pt, antonio.cabeleira@psd.parlamento.pt, antonio.leitaoamaro@psd.parlamento.pt, antoniopreto@psd.parlamento.pt, armeniosantos@psd.parlamento.pt, carinajoao@psd.parlamento.pt, carla.barros@psd.parlamento.pt, cmrodrigues@psd.parlamento.pt, carlosgoncalves@psd.parlamento.pt, carlospascoa@psd.parlamento.pt, apeixoto@psd.parlamento.pt, cgomes@psd.parlamento.pt, celesteamaro@psd.parlamento.pt, claracarneiro@psd.parlamento.pt, mcjardim@psd.parlamento.pt, cjesus@psd.parlamento.pt, ccostaneves@psd.parlamento.pt, acouto.santos@psd.parlamento.pt, ccrespo@psd.parlamento.pt, duartepacheco@psd.parlamento.pt, emidioguerreiro@psd.parlamento.pt, fmarques@psd.parlamento.pt, fernandonegrao@psd.parlamento.pt, francisca.almeida@psd.parlamento.pt, gsilva@psd.parlamento.pt, helena.costa@psd.parlamento.pt, hvelosa@psd.parlamento.pt, imsequeira@psd.parlamento.pt, joao.figueiredo@psd.parlamento.pt, jprata@psd.parlamento.pt, jponte@psd.parlamento.pt, jorgebacelargouveia@psd.parlamento.pt, jorgecosta@psd.parlamento.pt, jcesario@psd.parlamento.pt, jemartins@psd.parlamento.pt, jfgomes@psd.parlamento.pt, jlarnaut@psd.parlamento.pt, jmcorreia@psd.parlamento.pt, josematosrosa@psd.parlamento.pt, mendesbota@psd.parlamento.pt, jppereira@psd.parlamento.pt, jp.aguiarbranco@psd.parlamento.pt, luiscf@psd.parlamento.pt, lcapoulas@psd.parlamento.pt, lmguedes@psd.parlamento.pt, luis.menezes@psd.parlamento.pt, luismontenegro@psd.parlamento.pt, lpimentel@psd.parlamento.pt, luisrodrigues@psd.parlamento.pt, luis.vales@psd.parlamento.pt, luisaroseira@psd.parlamento.pt, manuela.leite@psd.parlamento.pt, margarida.s.almeida@psd.parlamento.pt, mnogueirapinto@psd.parlamento.pt, mercesborges@psd.parlamento.pt, mfrasquilho@psd.parlamento.pt, miguelmacedo@psd.parlamento.pt, motaamaral@psd.parlamento.pt, nencarnacao@psd.parlamento.pt, nuno.reis@psd.parlamento.pt, mpcardoso@psd.parlamento.pt, pbsantos@psd.parlamento.pt, paulocavaleiro@psd.parlamento.pt, paulomotapinto@psd.parlamento.pt, pduarte@psd.parlamento.pt, plynce@psd.parlamento.pt, pedro.rodrigues@psd.parlamento.pt, pas@psd.parlamento.pt, raquelcoelho@psd.parlamento.pt, raguas@psd.parlamento.pt, svieira@psd.parlamento.pt, teresacosta@psd.parlamento.pt, mariateresafernandes@psd.parlamento.pt, tmorais@psd.parlamento.pt, ulissesmbpereira@psd.parlamento.pt, vania.jesus@psd.parlamento.pt, vasco.cunha@psd.parlamento.pt,

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Blogosfera – educar A educação

ADD dos professores contratados, do último ano lectivo, concluída após 23 de Junho, assentou em modelo revogado.

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Síntese da Reunião entre a APEVT e o ME

A APEVT elaborou um documento que sintetiza o ocorrido na audição que teve com o Ministério da Educação estando também presente o Director Geral dos Recursos Humanos.´

O panorama é negro e fica no ar a ideia de que não existe qualquer volta a dar na eliminação do par-pedagógico e que a complexidade dos horários zero que vão passar a existir nas escolas podem ser resolvidas com a distribuição da componente lectiva por todos os docentes do grupo de EVT, podendo os docentes completar os horários com apoios ao 1º CEB, bibliotecas escolares, planos tecnológicos, clubes, etc…

Fica aqui disponibilizado o documento síntese da audição da APEVT com o ME realizada no dia 15 de Fevereiro de 2011.

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Seria importante haver uma política educativa

José Alberto Rodrigues, presidente da Associação de Professores de Educação Visual e Tecnológica, garante que menos um professor na disciplina põe em risco aprendizagens fundamentais para o desenvolvimento integral dos alunos.

EDUCARE.PT: A APEVT compreende a decisão de reduzir de dois para um o número de professores nas aulas de EVT do 2.º ciclo?
José Alberto Rodrigues (JAR):
Não, definitivamente não. Desde a altura em que foi conhecido o projecto de decreto-lei até à presente data, já com o decreto-lei promulgado e publicado, o Ministério da Educação (ME) ainda não encontrou nem apresentou nenhuma justificação pedagógica para aplicação desta medida. A APEVT não podia estar mais em desacordo com a mesma. No dito decreto-lei, reduz-se a questão da alteração do modelo de leccionação de EVT a uma mera alínea onde agora se diz que a disciplina passa a ser leccionada por um professor.

É manifesta a incapacidade do ME em apresentar uma argumentação que possa convencer os docentes que a alteração do modelo de leccionação da disciplina trará ganhos significativos para as escolas, para os alunos e para o sistema educativo. Os professores de EVT e a APEVT não compreendem a decisão e consideram-na completamente desajustada, pois estamos a falar de uma disciplina prática, com duas componentes: a da educação artística e da educação tecnológica.

E: A contenção orçamental, a redução de custos, o controlo das despesas são argumentos que justificam a medida?
JAR:
No dia 8 de Fevereiro, e pela primeira vez, a senhora ministra da Educação assumiu em plena audição da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência que a “contenção orçamental” também era um dos factores que levavam a esta (re)organização do Ensino Básico e Secundário. Para nós, são argumentos que de forma alguma justificam esta medida. Convém não esquecermos que estamos a falar de educação, do investimento nas próximas gerações e, consequentemente, do futuro do país. O desinvestimento na educação e, no nosso caso em particular, o desinvestimento nesta área e no desenvolvimento da literacia artística e tecnológica trarão graves consequências futuras.

E: Menos um professor. Em termos pedagógicos, o que está em causa?
JAR:
É a própria disciplina de EVT que está (e fica) em causa. Se passa a existir apenas um professor na sala de aula de EVT para o desenvolvimento de competências de duas áreas do currículo, toda uma estrutura e organização curricular se desmorona e destrói. É impensável e profundamente errado em termos pedagógicos, e de um momento para o outro, afirmar-se que o que se fez nos últimos 20 anos está errado e que pode ser feito ou desenvolvido por apenas um professor. Convém mesmo não esquecer que o par pedagógico constitui uma das condições estruturantes da natureza pedagógica e finalidades de EVT.

As consequências educativas e pedagógicas desta alteração representam um retrocesso relativamente ao desenvolvimento que a educação artística e educação tecnológica têm vindo a apresentar nas duas últimas décadas, representando também uma perda na qualidade do ensino na sua globalidade e um ataque às famílias, pois a redução de docentes representa um elevado grau de irresponsabilidade que, a concretizar-se, será potenciadora de situações de complexa gestão do trabalho em sala de aula, dadas as características específicas em que se desenvolvem as aulas.

E: E ao nível da segurança? JAR: Na sala de aula de EVT trabalhamos com materiais, ferramentas e utensílios que encerram em si perigosidade no seu manuseamento e que exigem um acompanhamento muito atento dos docentes e o cumprimento de determinadas normas de higiene e segurança no trabalho. O trabalho que requer a utilização de tesouras, x-actos, limas, serrotes, martelos são alguns exemplos concretos. Se em par pedagógico se torna difícil conseguir acompanhar todos os alunos, imagine-se só com um. Depois teremos uma grande interrogação: com apenas um professor na sala de aula, irá esse professor arriscar o desenvolvimento desse tipo de trabalhos? Estamos a falar de crianças com 10, 12 anos de idade. É provável que os professores não queiram arriscar pois, em caso de acidente, podem ser considerados os principais culpados e acusados de negligência.

E: No limite, é a própria educação artística e tecnológica que está em perigo? JAR: Naturalmente que sim. Tal como a APEVT afirma no seu manifesto de 15 de Janeiro, a educação integral para todos é uma das razões de ser da escola pública e exige o desenvolvimento de uma literacia artística e literacia tecnológica capaz de promover o desenvolvimento de todas as potencialidades do ser que habita a criança, ao mesmo tempo que promove o desenvolvimento das competências necessárias para uma cidadania activa e empenhada. A natureza das situações de aprendizagem e as experiências educativas em EVT requerem, como procedimentos fundamentais de ensino, a promoção de situações de natureza prática. Ora, neste contexto, a passagem da leccionação da disciplina para apenas um professor põe em risco aprendizagens fundamentais para o desenvolvimento integral dos alunos.

E: A APEVT tem referido que esta medida poderá significar uma “alteração descontrolada” na configuração curricular da EVT. O que é que isso significa?
JAR:
É o próprio Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão consultivo do ME, que o deixa transparecer claramente quando emite o seu parecer desfavorável, por unanimidade, relativamente a esta medida, ainda para mais quando o próprio ME afirma que não é necessária qualquer revisão ao programa da disciplina.

De referir, ainda, que a organização do ensino/aprendizagem em EVT já estipula no seu programa que há uma natureza não sequencial na abordagem dos conteúdos e áreas de exploração da disciplina – temos 11 conteúdos e 13 áreas de exploração na disciplina. Assim sendo, podem ser integrados nas diversas unidades de trabalho que os alunos desenvolvam e, mais, podem variar dentro da mesma temática entre turmas ou mesmo em vários grupos de uma turma. Isto evidentemente só se pode realizar com dois professores. Existem duas áreas na EVT: a artística e a tecnológica e a prática da disciplina, o acompanhamento dos trabalhos a desenvolver e as condições da própria sala de aula exigem dois professores presentes na sala. Se isso não acontecer, naturalmente que se vai dar a dita “alteração descontrolada”.

Devemos também ter em conta que o regime de docência de dois professores em EVT não radica na natureza de um programa específico, mas antes da especificidade do seu corpo curricular quer dos seus componentes epistemológicos quer do seu objecto e método. A literacia artística e literacia tecnológica são duas componentes estruturantes da educação básica, com finalidades educativas e sociais específicas, que requerem um método e procedimentos de ensino e de aprendizagem que lhes é próprio.

É, pois, da natureza curricular desta área educativa e das situações de aprendizagem e experiências educativas que lhe são próprias que deriva a necessidade de um regime de docência de dois professores. Assim, a APEVT defende que não bastaria uma qualquer mudança de programa para alterar o regime de docência, mas antes uma mudança conceptual radical do papel, lugar e finalidades da disciplina o que corresponderia a um retrocesso educativo de décadas.

E: Há ainda o número de professores que poderão ficar sem trabalho. A APEVT já fez as contas?
JAR:
As contas são, infelizmente, simples de fazer. Se há a passagem do modelo de leccionação da EVT para apenas um professor, metade dos docentes são “eliminados”. Dessa metade, temos os professores do quadro, com vínculo, que ficam em horário zero e que o Ministério já disse que não ia despedir mas que iriam realizar outras funções. Quais? A APEVT e os docentes não sabem pelo simples facto que o ministério ainda não disse e teme-se que ao passar essa responsabilidade para a direcção das escolas e agrupamentos possa relegar estes docentes para funções que não são claras.

Em números, isto poderá equivaler entre quatro e seis mil docentes em horário zero. Quanto a docentes contratados, será lançado o caos absoluto. Porquê? Porque muitos dos docentes contratados na disciplina de EVT têm seis, oito, dez e mesmo mais anos de serviço docente e, de um momento para o outro, ficarão sem qualquer perspectiva de futuro a médio prazo. Estão nesta situação docentes que ao fim de alguns anos de contratação consideraram constituir família e ter um lar. Agora, tudo se desmorona. Há situações dramáticas em que temos casais ambos docentes de EVT.

A questão dos contratados preocupa-nos muito pois há um paradoxo enorme quando se permitem cursos superiores para formar tantos docentes e, agora, retira-se-lhes a perspectiva de futuro. Estes docentes estão numa situação demasiado complexa e que não pode ser ignorada. Atente-se num exemplo concreto e real: há uma escola que tem 13 docentes de EVT, todos efectivos, sem nenhum contratado a leccionar. Com a eliminação de Área de Projecto em que, por norma, um dos docentes desta área curricular não disciplinar é de EVT, um desses 13 docentes é eliminado. Com EVT só com um professor, pelo menos seis ficam também sem horário. Temos sete professores sem horário em EVT atribuído.

Feitas as contas, os docentes contratados não terão nos próximos 15/20 anos grandes hipóteses de voltar a exercer funções docentes em EVT. À medida que os docentes mais antigos se reformarem, vamos ter os mesmos a ser substituídos pelos que estão nessas escolas em horário zero. Consequência: daqui a 15/20 anos já não teremos “sangue novo” em EVT. Teremos antes um grupo disciplinar com docentes com uma faixa etária superior a 50 ou 55 anos… E não se formando novos docentes nesta área e considerando que os actuais contratados não poderão exercer mais a sua profissão, teremos um colapso na área artística e tecnológica. Infelizmente, parece que muita gente na sociedade e em especial o Governo e o ME ainda não perceberam isso – ou não querem perceber.

E: Quais os principais receios dos docentes de EVT?
JAR:
São de ordem pedagógica e socioprofissional. Os docentes de EVT sentem-se indignados pela ausência de qualquer fundamentação e coerência na argumentação para a medida. É uma medida profundamente mal vista, ainda para mais pelo desrespeito por uma área nobre que devia ser acarinhada como é a EVT. E quem perde são, sobretudo, os alunos em desenvolvimento de competências essenciais e de literacia artística e tecnológica.

E: Dizem que a medida conduzirá a uma “profunda desmotivação e instabilidade emocional e profissional”. Isso já está a acontecer?
JAR:
Sim. É notória a desmotivação dos docentes de EVT nas escolas. Emocional e profissionalmente esta medida tem deixado os docentes, para além de insatisfeitos, indignados e num profundo desespero. Fruto e marca desta indignação é o facto de muitos docentes, grupos disciplinares de EVT, departamentos de expressões e até associações de pais e encarregados de educação estarem a emitir e enviar os seus pareceres desfavoráveis relativamente a esta medida para o ME, grupos parlamentares, confederações de associações de pais e outras entidades.

E: Acredita que as acções de protesto surtirão efeitos?
JAR:
Acreditamos e acreditaremos sempre que sim. Pelo menos na APEVT tudo faremos para que surtam efeitos e estamos a levar a cabo iniciativas concertadas nesse sentido. Na última sessão da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, os grupos parlamentares CDS-PP, BE, PCP e PEV já pediram a apreciação parlamentar do decreto-lei já publicado. Se a esta iniciativa se juntar o PSD, aí será certo que numa votação a favor de toda a Oposição na Assembleia da República cessará a vigência deste diploma.

E: Avaliação dos professores: contra ou a favor? JAR: A APEVT é naturalmente a favor da avaliação do desempenho dos professores. Os professores também são a favor da avaliação do seu desempenho. Mas nunca a APEVT será a favor deste modelo de avaliação de desempenho proposto pelo ME que é complexo, burocrático e que apenas serve para desviar a atenção dos professores daquilo que é essencial e primordial que é ensinar.

E: O futuro da educação em Portugal está no bom caminho?
JAR:
Na minha opinião, não. Nunca esteve tão mal. O que ainda me faz acreditar é a força, a vontade e o profissionalismo dos professores. Por eles, sim. É meritório tudo o que têm feito. Mas a situação é actualmente difícil, insustentável. Terá que haver uma inversão daquilo que tem sido feito na política educativa. Aliás, seria mesmo importante haver uma política educativa. Infelizmente, não a consigo vislumbrar…

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