São 307 os docentes que se encontram dispensados total ou parcialmente da componente letiva em 2014/2015 para o exercício da atividade sindical para os sindicatos identificados no quadro de baixo. As Federações Sindicais ainda dispõe de créditos próprios e por conseguinte não se encontram nesta lista alguns dos dirigentes sindicais mais conhecidos.

Quase metade (141 docentes) estão com dispensa total para o ano letivo 2014/2015.

O Sindicato com mais docentes dispensados é o SPGL com 53, sendo que nenhum docente tem dispensa total da componente letiva.

O SIPPEB tem apenas um docente dispensado da componente letiva para 2014/2015.

Na generalidade, todas as organizações, apesar de não ter existido acordo, se congratulam pelo fim das negociações com evidentes ganhos para os professores.

Compromisso obtido pela FNE salvaguarda o futuro dos professores

A FNE e o MEC chegaram hoje a um compromisso, assumido em ata negocial, que coloca um ponto final nas negociações entre a tutela e os sindicatos sobre a aplicação de um regime de mobilidade especial, agora designado por requalificação, aos professores. Nas últimas semanas realizou-se um prolongado e difícil processo de negociação, que levou mesmo os professores a avançar para uma greve às avaliações e uma greve geral de professores, mas que hoje se traduziu numa enorme diminuição dos impactos negativos que constavam da proposta inicial enviada aos sindicatos.

Não foi possível chegar a acordo com o MEC, mas o documento final redigido esta tarde, e assinado por todos os sindicatos, afasta-se claramente das intenções iniciais do ministério da educação. Não sendo possível eliminar, para já, em definitivo, o regime de requalificação para os professores e o aumento do horário de trabalho, asseguramos um regime excecional para os docentes e que defende o seu futuro e a dignidade que a profissão docente exige e merece. A partir de hoje a tranquilidade pode regressar às escolas e os professores poderão terminar este ano letivo com a convicção que valeu a pena as ações de lutas desenvolvidas e todo o esforço despendido nos últimos dias.

Deste modo destacamos os principais ganhos:

 Criação de mecanismos que diminuem a colocação de professores em DACL

Determinação de que a haver requalificação, só será introduzida a partir de fevereiro de 2015

Garantia que 1 professor sem turma atribuída possa conseguir um horário letivo através de não através de aulas mas de actividades como apoio ao estudo, aulas de substituição e coadjuvação de colegas, que passam a ser equiparadas a serviço letivo.

Ficou assumido o compromisso de não atribuir serviço letivo aos cerca de seis mil professores que estão a aguardar a autorização da reforma, deixando livres mais horários.

Ficou assegurado que o limite geográfico para a mobilidade dos professores dos quadros de escola que não tenham serviço letivo é de 60 quilómetros, tal como acontece com a restante Função Pública.

Houve também o compromisso que o aumento do horário de trabalho para as 40 horas incidirá apenas na componente não lectiva de trabalho individual.

De assinalar ainda que a direção de turma volta a integrar a componente letiva ao contrário do que ficou recentemente estabelecido no despacho de organização do ano lectivo para 2013/2014.

DII FNE 25 jun 2013

Com a sua luta, professores obtêm importantes ganhos!

Os professores obtêm importantes ganhos

Está suspensa a greve ao serviço de avaliações

27 de junho – fazer uma grande Greve Geral   

A  FENPROF concluiu o processo negocial com o MEC, obrigando-o a recuar em  matérias que mobilizaram a maioria dos professores e educadores, num longo e forte  processo de luta, com recurso à greve em serviço de avaliações, uma  manifestação nacional e uma greve geral dos professores e educadores.

Na  reunião de hoje, o MEC, sob uma forte pressão dos professores, aceitou uma série de condições que, constituindo um  importante avanço em resultado da sua luta, não permitiu, no entanto, a  assinatura de qualquer acordo.

A  manutenção, na Assembleia da República, de projetos de lei para  regulamentar o horário das 40 horas e a mobilidade especial, impedem  esse acordo e devem mobilizar-nos para a realização de uma grande Greve  Geral no próximo dia 27 de Junho.

No  entanto, os ganhos obtidos com os horários de trabalho e com a  consagração de uma série de medidas que permitirão reduzir o drástico  efeito dos horários zero, que as intenções do governo faziam prever, a  par do recuo do MEC, criando condições excecionais para os professores,  designadamente no que à componente letiva diz respeito, permite o  restabelecimento do funcionamento normal das escolas, pelo que a greve  às avaliações pode ser suspensa.

No  entanto, informa-se que, se por qualquer motivo algum professor estiver  ausente por greve às suas reuniões de conselho de turma, continua  coberto pelo pré-aviso de greve.

Em breve disponibilizaremos a ata final deste processo negocial. Viva a luta dos professores!

Valeu a pena lutar!

Vale a pena lutar…

Hoje, ficou concluído o processo negocial com o MEC, obrigando-o ao recuo das medidas que mobilizaram os professores e educadores durante grande parte do mês de junho, através da grande adesão à greve ao serviço de avaliações, à manifestação nacional de 15 de junho e à greve geral dos docentes.

Na reunião de hoje, o MEC, sob uma forte pressão dos professores, aceitou uma série de condições que, constituindo um importante avanço em resultado da sua luta, não permitiu, no entanto, a assinatura de qualquer acordo.

A manutenção, na Assembleia da República, de projetos de lei para regulamentar o horário das 40 horas e a mobilidade especial, impedem esse acordo e devem mobilizar-nos para a realização de uma grande Greve Geral no próximo dia 27 de Junho.

Os ganhos obtidos com os horários de trabalho e com a consagração de uma série de medidas que permitirão reduzir o drástico efeito dos horários zero, que as intenções do governo faziam prever, a par do recuo do MEC, criando condições excecionais para os professores, designadamente no que à componente letiva diz respeito, permite o restabelecimento do funcionamento normal das escolas, pelo que a greve às avaliações pode ser suspensa.

No entanto, informa-se que, se por qualquer motivo algum professor estiver ausente por greve às suas reuniões de conselho de turma, continua coberto pelo pré-aviso de greve.

Junho de 2013, será também relembrado como o mês da luta da classe docente em Portugal. Por isso continuamos a dizer bem alto…

…VALE A PENA LUTAR…

… mas no entanto as greves às avaliações são suspensas a partir de 6ª feira.

A desenvolver ao longo da tarde.

Sindicatos e Ministério da Educação não chegaram a acordo

As negociações entre professores e Governo chegaram ao fim sem que as partes tenham chegado a acordo, esta terça-feira. Contudo, os sindicatos suspendem a greve às avaliações. Os professores vão fazer greve geral na quinta-feira, mas regressarão às escolas no próximo dia 28.

“A partir de sexta-feira as escolas podem voltar à normalidade“, afirmou Mário Nogueira, líder da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) à saída do ministério, em Lisboa.
O sindicalista acrescentou porém que “é preciso continuar a combater um Governo que está a destruir o país” e “um Ministério da Educação que está a desmantelar a escola pública”.

E já tem a ata pronta.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2013/06/130625-A-Pró-Ordem-subscreve-Ata-com-o-MEC.doc”]

Existem alguns sinais que alguns sindicatos de menor dimensão possam ter aceite o horário de trabalho de 40 horas, não se conhecendo mais pormenores sobre o compromisso assumido pelo MEC onde serão colocadas as 5 horas a mais no horário dos professores.

A FENPROF junta de tarde o secretariado nacional ao mesmo tempo que continua a reunião com o MEC. Ao fim da manhã deu também sinais de haver vontade de acordo com o MEC.

Quer FNE, quer Pró-ordem ainda não se reuniram hoje com o MEC e apenas têm a reunião marcada para a tarde.

Sindicatos de professores regressam ao Ministério à tarde

Os sindicatos de professores que estiveram hoje de manhã em reuniões no Ministério da Educação regressam à tarde e admitem que possa haver mudanças na mobilidade geográfica dos docentes.

 

… hoje às 18:45.

Tudo aponta que a greve entre dia 24 e 28 às avaliações seja para manter. E é culpa do MEC essa manutenção, porque poderia ter antecipado para hoje a reunião agendada para o dia 24.

Mas o MEC só faz mudanças de datas quando está em causa que seja assegurado o serviço de transportes das crianças para as escolas em dia de exame e não por respeito aos professores, que já não existe há muito.

Sindicatos reúnem-se e promovem conferência de imprensa

Os Sindicatos de Professores reúnem hoje, como estava previsto, para fazerem um ponto de situação em relação à luta em curso, que continua a manter níveis de adesão fortíssimos, e também para decidirem como será dada continuidade a essa luta na próxima semana.

Recorda-se que, para s semana de 24 a 28 de junho, está prevista uma importante reunião no MEC (segunda, dia 24) e está convocada, por CGTP e UGT, uma Greve Geral, que se realizará no dia 27, a qual, pelos sinais que chegam, deverá ter uma forte adesão dos trabalhadores portugueses. Será ainda semana de exames escolares, com a curiosidade de, no dia 26, se realizarem os que, inicialmente, se previam para 27.

Os Sindicatos de Professores reunir-se-ão, a partir das 16 horas, no Hotel Marquês de Sá, em Lisboa, onde, às 18.45 horas, se realizará uma Conferência de Imprensa para tornar púbicas as conclusões da reunião.

Lisboa, 21 de junho de 2013
As Organizações Sindicais

FNE pede levantamento de todos os custos da democracia

O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (FNE) declarou hoje não ter “nenhuma reserva” a que sejam conhecidos os custos dos sindicatos de professores, mas pediu um levantamento de todos os custos da democracia, incluindo o dos partidos políticos.

“É bom que haja transparência, admitimos que sim, mas que não nos situemos apenas nos sindicatos de professores. Façam um levantamento de tudo o que impõe o custo do funcionamento da democracia: dos partidos políticos e das diferentes entidades de participação social. Sobretudo não se faça isto no sentido de se por em causa ou limitar a sua ação, porque os sindicatos são elementos fundamentais do funcionamento da democracia”, defendeu Dias da Silva.

Organizações sindicais de professores rejeitam atuais políticas e  medidas que o Governo pretende impor e decidem unir-se para lutar

As organizações sindicais de professores ASPL, FENPROF, FNE, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU reuniram-se em Lisboa a 16 de maio para analisarem a atual situação política, social e económica do país e as suas graves implicações na Educação.

Num momento marcado por uma contínua desvalorização da Escola Pública, uma acentuada degradação das condições de trabalho nas escolas E um enorme aumento da instabilidade e do desemprego dos professores é com forte preocupação que as organizações registam a intenção do governo de impor mais e mais graves medidas, tais como a aplicação da mobilidade especial aos professores já a partir do próximo mês de setembro, a possibilidade de despedimento de professores na sequência da cessação dos seus contratos de trabalho, o anunciado aumento do horário de trabalho para as 40 horas e a eventual eliminação das tabelas salariais que constam dos seus estatutos de carreira.

Acrescem estas medidas a outras como a imposição de muitas que se destinam unicamente à eliminação de horários de trabalho, de onde relevam a criação de mega-agrupamentos, o aumento do número de alunos por turma ou as alterações curriculares que entraram em vigor no presente ano letivo. Também os cortes orçamentais previstos para o funcionamento das escolas, a par dos que se repercutirão nos apoios sociais devidos aos alunos mereceram a reprovação destas organizações sindicais. Por fim, denunciam publicamente a intenção da AEEP de impor um novo contrato coletivo de trabalho (CCT) para os docentes do Ensino Particular e Cooperativo (EPC) que é um verdadeiro atentado à profissão de Professor e às suas condições de exercício profissional.

Face à situação vivida e ao seu anunciado agravamento, as organizações decidiram:

– Denunciar qualquer alteração ao ECD que não decorra de processos negociais efetivos a desenvolver em sede de Ministério da Educação e Ciência, rejeitando, assim, a estratégia do governo que passa por enviar propostas de Lei para a Assembleia da República e que são da autoria das Finanças;

– Solicitar reuniões às Confederações de Pais e suas federações distritais com o objetivo de debater a atual situação na Educação e encontrar formas comuns de intervenção;

– Dirigir-se a todas as associações de pais e associações de estudantes com o objetivo de expor a sua apreciação da atual situação e proporem tomadas de posição convergentes;

– Solicitar reuniões a todos os partidos políticos com representação parlamentar;

– Exigir, de imediato, ao governo a garantia de não aplicação da mobilidade especial e despedimentos, a manutenção do horário de trabalho nas 35 horas e o respeito pelos estatutos de carreira, incluindo no que respeita a remunerações;

– Repudiar veementemente as propostas de revisão do CCT do EPC que preveem um violento aumento dos horários de trabalho e uma redução salarial que chega a ultrapassar os 30%, entre outros aspetos propostos pela AEEP;

– Exigir também a aprovação de medidas que permitam dar resposta positiva ao grave problema do desemprego que afeta o setor dos professores e rejeitar qualquer alteração às condições previstas para a aposentação, assim como quaisquer medidas que impliquem a redução das pensões de aposentação;

– Convocar uma Manifestação Nacional de Professores, Educadores e Investigadores para 15 de junho, em Lisboa. Mereceu ainda amplo consenso a convocação de greve ao serviço de avaliações para os dias 11, 12, 13 e 14 de junho, bem como a convocação de Greve Nacional de Professores, Educadores e Investigadores Portugueses para 17 de junho.

As organizações manifestaram a sua total abertura ao diálogo e à negociação no sentido de serem encontradas soluções para os problemas que levaram a que tomassem estas decisões. Reafirmam a sua oposição às políticas e medidas a que estão a ser sujeitos a Educação em geral, a Escola Pública e todos os profissionais do setor, sejam do público ou do privado, e que põem em causa a qualidade do ensino, a igualdade de oportunidades de muitas crianças e jovens no que respeita ao acesso e sucesso escolar e educativo, bem como o futuro de muitos milhares de professores, educadores e investigadores.

As Organizações Sindicais de Professores 16/05/2013