Alguém que começa o nome por I já recebeu e por V ainda não.
Deve ser por ordem alfabética. 😀
Estou a terminar de contabilizar todos os retirados onde se incluem estes docentes.
Tag: DCE
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Set 04 2012
Indeferimento DCE – Vinheta Médica
Com pedido de divulgação para ajudar casos similares.
Gostava de te pedir um favor relativamente ao meu caso em concreto.
Trata-se de não me ser autorizado o pedido de mobilidade por doença e ter de voltar à escola de provimento. Como se sabe, foi-nos comunicado por mail ao qual pedi esclarecimento e nunca obtive resposta. Depois de tomar conhecimento através das Listas de Retirados de 31 de agosto, dirigi-me à DGAE e após uma análise e comparação de outros relatórios validados de anos anteriores com o relatório apresentado este ano não se verificou diferenças pertinentes a não ser a data. Através da comunicação social foi divulgada a notícia de um docente ao qual lhe foi invalidado o relatório médico por ser colocada a vinheta do médico no relatório. Investiguei sobre este assunto, comuniquei com o meu médico que confirmou o parecer do Departamento Jurídico da Ordem dos Médicos relativo à necessidade de colocação de vinhetas em atestados médicos, dado à DREAL, “a aposição da vinheta do Serviço Nacional de Saúde, tem utilidade meramente interna para os seus serviços, não validando juridicamente qualquer acto a eles exterior.”
Conclui-se, portanto, ser desnecessária a aposição da vinheta nos atestados médicos. Esta só se torna necessária quando razões de controlo financeiro se impõem, como acontece no caso de receituário de medicamentos comparticipados.
Concreta e sinteticamente é de referir o seguinte:
– Não há legislação que fundamente a colocação da vinheta em atestado médico;
– A vinheta destina-se, somente, a permitir o controle financeiro no que respeita ao receituário de medicamentos comparticipados;
– O atestado médico, deverá ser passado no papel timbrado do médico ou, no mínimo, conter o seu nome profissional, o seu número de cédula e a sua morada profissional.
– A colocação de vinheta não confere qualquer validade ao atestado.”
Cf. http://www.drealentejo.pt/viewlegis.asp?tb=1&IDLei=60&item=2&suby=2
Bom, na DGAE aconselharam-me a fazer uma exposição por escrito à Direção dos Serviços Jurídicos e Contenciosos sobre o assunto. Deram-me o nº do Fax, já enviei, mas queria reforçar e enviar para outros contactos nomeadamente mail. mas não consigo encontrar na net. Será que me podes ajudar?
Quanto a este problema, seria bom alertar os colegas que estão na mesma situação que devem e podem reclamar para desmascarar esta tomada de decisão da DGAE sem qualquer fundamento e que põe em risco vidas de pessoas indefesas com doenças incapacitantes.
Obrigado,
A P
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Ago 15 2012
Indeferimento da Mobilidade por Doença
De acordo com informação neste comentário o José recebeu hoje a resposta do seu pedido de mobilidade por doença dando conta do indeferimento do seu pedido.
Caso mais alguma resposta tenha sido dada hoje por mail podem descrevê-la neste post. Só acho estranho que num dia de feriado tenha sido enviado este tipo de notificação.
Acabei de receber da DGAE a notificação de indeferimento do mobilidade por doença. Motivo: “não ter submetido a candidatura”. É lamentável que se cometam erros desta natureza. A minha candidatura foi em suporte de papel, a mando da própria DGAE, por motivo de incompatibilidade de grupos disciplinares na plataforma (Educação Especial) entre o continente e as Regiões Autónomas. Mais palavras para quê???? Sigo de manhã cedo para Lisboa. Saio da zona do Porto. Se alguém me quiser acompanhar, diga. Espero que a vossa sorte seja diferente da minha.
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Ago 10 2012
Colocações da Mobilidade por Doença
Finalmente estão a ser colocados os docentes que foram candidatos à mobilidade por doença.
Este procedimento está a ser feito por email aos docentes que se candidataram a esta forma de mobilidade.
Aguardo o vosso feedback da colocação e se todos já receberam esta comunicação.
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Ago 02 2012
Cerca de 3000 em Mobilidade por Doença
É o que está a anunciar o Secretário de Estado João Casanova de Almeida na Antena 1.
E do total dos 13306 cerca de 10000 docentes que se encontram em horário zero estarão em mobilidade noutros serviços no ano letivo 2012/2013.
Veremos se serão retirados até ao dia 13 de Agosto.
E mais uma vez a garantia que nenhum professor entrará em mobilidade especial.
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Jul 31 2012
Será Que Amanhã os DCE Vão Aparecer nas Listas Provisórias
…de docentes em mobilidade por ausência da componente letiva ou por sua iniciativa?
Um pouquinho de respeito do MEC em retirá-los dessa lista antes da publicação das listas provisórias seria bem vinda com a publicação da lista de autorizações e exclusões antes da publicação das listas provisórias.
Ou passa-se mais alguma coisa que não se sabe? É que um passarinho disse-me que estas listas já existem e que há mesmo quem já as tenha visto.
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Jul 09 2012
Seria Necessário
…que os docentes com pedidos de mobilidade por doença sejam todos sujeitos ao ICL e por conseguinte tenham de manifestar preferências por escolas entre o dia 18 e 26 de Julho?
Que falta para que seja dada autorização ou não ao pedido dessa mobilidade?
Há coisas que me escapam e não compreendo como algumas situações podem ser tratadas com tamanha ligeireza e falta de informação.
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Mai 17 2012
Candidatura e Upload de Documentos – DCE
Entre o dia de hoje até ao dia 23 de Maio está aberta a candidatura e upload de documentos para a mobilidade por doença.
Como não consigo confirmar a abertura dessa candidatura e não surge nenhuma informação no site da DGAE deixo na mesma aqui o aviso para esta fase.
A nota informativa ainda se mantém com as mesmas datas.
Na aplicação ainda se encontram dois documentos que ainda não fiz referência nos post anteriores e que são necessários para esta fase de candidatura.
ADENDA (18:00): Já está disponível a nota informativa para candidatura ao DCE. Clicar na imagem
UPLOAD de Documentos
- Os candidatos à mobilidade por doença devem fazer prova da situação de doença fazendo o ‘upload’ do Relatório Médico, devidamente preenchido, e de toda a restante documentação justificativa, de acordo com o disposto no Despacho n.º 6042/2012.
- Os docentes de carreira que se encontrem colocados por concurso de Destacamento por Condições Específicas (DCE), ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de janeiro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de fevereiro, apenas têm de enviar por ‘upload’ o Relatório Médico, não sendo necessária outra documentação.
- Para os docentes provenientes das Regiões Autónomas é necessário que enviem, para além do Relatório Médico, a documentação relativa aos dados pessoais, de acordo com o Despacho n.º 6042/2012, para que a DGAE possa validar o pedido de Mobilidade.
Submissão da Candidatura
Após o preenchimento de todos os campos e de anexados todos os documentos necessários à validação do pedido de mobilidade por doença, devem os docentes SUBMETER a sua candidatura inserindo novamente a palavra-chave.
Os candidatos devem, preferencialmente, aceder às aplicações eletrónicas durante os dias úteis disponíveis para o efeito e dentro do horário de expediente, uma vez que a DGAE dispõe de canais de informação (Centro de Atendimento Telefónico – CAT e Loja DGAE), aptos a prestar os devidos esclarecimentos.
Os candidatos devem obrigatoriamente fazer a importação informática (upload) dos documentos, através da plataforma eletrónica, não havendo lugar à remessa por qualquer outra via, designadamente, a via postal.
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Mai 08 2012
Relatório Médico – DCE
Desde o dia de hoje até às 18:00 horas do dia 23 de Maio está disponível a aplicação para aceder ao relatório médico conforme consta na imagem em baixo. Antes de confirmarem o relatório precisam apenas de identificar corretamente os dados do médico visto que todos os restantes dados aparecem preenchidos automáticamente e justificar a fundamentação para o DCE numa das três alíneas.
Para mais informação consultar a nota informativa da mobilidade interna por condições específicas e o despacho nº 6042/2012 publicado hoje em Diário da República..
Datas importantes para a mobilidade interna por condições específicas:
Disponibilização do Relatório Médico – 8 a 23 de maio de 2012
Candidatura e upload do Relatório Médico – 17 a 23 de maio de 2012
Validação da Candidatura – 24 a 28 de maio de 2012
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Mai 08 2012
Despacho n.º 6042/2012 (DCE)
Foi publicado hoje o Despacho n.º 6042/2012 que retira do procedimento concursal o destacamento por condições específicas agora chamado de mobilidade por motivo de doença e cria novas regras.
Podem concorrer à mobilidade por motivo de doença os docentes de carreira dos estabelecimentos de ensino da rede pública de Portugal Continental e das Regiões Autónomas desde que:
a) Sejam portadores de doença incapacitante ou tenham a seu cargo o cônjuge, a pessoa com quem vivam em união de facto, ascendente ou descendente com doença incapacitante, nos termos do despacho conjunto A -179/89 -XI, de 12 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 22 de setembro de 1989;
b) Sejam portadores de doença ou deficiência que exija tratamento e apoio específico, ou apenas um deles, que tenham de ser assegurados fora do concelho do agrupamento de escolas ou escola não agrupada em que se encontrem colocados ou que dificulte a locomoção, exigindo meios auxiliares de locomoção;
c) Tenham a seu cargo exclusivo o cônjuge, a pessoa com quem vivam em união de facto, ascendente ou descendente portadores de doença ou deficiência nos termos mencionados na alínea anterior que exija um constante e especial apoio a prestar em determinado concelho.
O procedimento inicial da mobilidade por doença é aberto pela Direção-Geral da Administração Escolar pelo prazo de cinco dias úteis e a formalização do pedido de mobilidade por doença é efetuada através de formulário eletrónico, a disponibilizar pela Direção-Geral da Administração Escolar, instruída com relatório médico, em modelo da Direção-Geral da Administração Escolar, que ateste e comprove a situação de doença ou deficiência.
Estejam atentos!
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Abr 14 2012
Mobilidade Para Docentes com Condições Específicas
Tendo sido uma das exigências da FNE retirar do diploma de concursos o destacamento por condições específicas que o MEC aceitou na segunda versão do documento de concursos retirando do diploma o destacamento, o procedimento para a mobilidade por DCE deverá ser em tudo semelhante ao ocorrido durante o mês de Outubro.
Assim, de acordo com o documento apresentado sobre os concursos, em Maio será disponibilizado o relatório médico para preenchimento com indicação da escola de colocação e de destino e previsivelmente em Junho será deferido ou indeferido esse pedido.
O procedimento de mobilidade para docentes portadores de doenças incapacitantes definidas no despacho conjunto A-179/89-XI, de 12 de Setembro, acordado com as associações sindicais, será regulado por despacho do Senhor SEEAE e está previsto para maio, com as seguintes etapas:
» A DGAE divulga procedimento e disponibiliza relatório médico para download;
» Os docentes acedem a aplicação informática, preenchem dados pessoais, indicam escola de colocação e de destino, fazem upload do relatório médico devidamente preenchido;
» As escolas de colocação acedem à aplicação e validam elementos;
» A DGAE procede à análise dos relatórios médicos;
» A DGAE notifica os docentes do deferimento/indeferimento do pedido de mobilidade, previsivelmente em junho.
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Mar 14 2012
Os DCE no Diploma de Concursos
Os Destacamentos por Condições Específicas (DCE) ao longo dos últimos anos têm tido um tratamento especial nos vários diplomas de concursos, nas duas propostas do novo diploma de concursos continuavam com esse tratamento e em todas as situações dependia o destacamento de existência de vaga. Em todas as situações o concurso de DCE dependia da apresentação de uma candidatura num determinado momento do ano letivo e as situações de doença que decorressem após essa data ficavam sem legislação de suporte e apenas a boa disposição de uma DRE ou DGRHE autorizaria esse destacamento (e em muitos casos nunca terá sido qualquer resposta).
A FNE antes de conhecer a proposta do MEC já dizia que os concursos de DCE deviam ser abolidos do diploma e indicava a seguinte solução:
Se a solução final do diploma próprio que o MEC garantiu para resolver a situação dos DCE for esta é possível afirmar que as situações de doença ficaram resolvidas de forma perfeita por várias razões:
- Fica garantida a verificação das situações que efetivamente necessitem de um destacamento;
- Permite que em qualquer altura se garanta esse destacamento;
- Não ficará na dependência de existência de vaga esse destacamento.
Quem por aqui passou durante o mês de Setembro e Outubro com a pressão feita para que os destacamentos fossem feitos a pedido do docente, que tiveram início neste post com o resutado que terminou neste post, percebe bem o alcance da necessidade deste tratamento especial, e ninguém está livre de um dia precisar de usar esta forma especial de destacamento.
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Out 23 2011
Apesar da chuva
…o dia de amanhã trás um brilho especial para os DCE não colocados que viram finalmente a sua situação resolvida.
Como já foi dito em alguns comentários, foram precisos 5 anos e 2 meses para que oficialmente a DGRHE, por intermédio de despacho do secretario de estado, acolhesse o pedido de uma mobilidade excepcional para estas situações para todos os não colocados e que se tornou mais visível desde que o número de docentes com ausência da componente lectiva aumentou.
Por arrasto os DACL ainda não colocados tiveram também a oportunidade de manifestar interesse por uma escola das suas preferências, bastando para tal terem feito um requerimento à DGRHE.
Para ser resolvida esta situação foi importante a intervenção junto do MEC de um pequeno grupo de docentes e a contínua intervenção dos sindicatos, com especial destaque para a FNE, conseguiram para este ano trazer um pouco de sossego a quem já por si vive em muitos casos com grandes momentos de aflição. Esta medida não deve ser excepcional e deve ter um tratamento diferente num próximo modelo de concursos, mesmo que se aumente a fiscalização nestes pedidos de destacamento.
Até 2006 os DCE tinham prioridade de colocação nas necessidades transitórias sobre todos os restantes candidatos, a partir dessa data a prioridade de colocação dos DACL sobrepôs-se à colocação dos DCE. Este sinal dado por este ministério para resolver estas situações demonstrou uma solidariedade e um respeito que não tinha sido visto com MLR e IA. Se alguém têm dúvidas das boas intenções desta mobilidade excepcional e questionam a forma de colocação usada no mail enviado no final desta semana tem uma solução, responder à DGRHE dizendo que não estão interessados em mudar de escola.
Como o Afonso diz neste post: “Quanto ao q irá acontecer nos próximos anos, logo se verá. Perante uma doença grave aprendemos que a vida deve ser vivida dia a dia com esperança num futuro melhor“.
Fica aqui reproduzido o conteúdo do mail enviado aos docentes ainda não colocados por condições especiais, sem identificação do nome do candidato e da escola de colocação.
Exmo.(a) Sr.(a) Dr.(a), nome
Informamos que, de acordo com o Despacho do Senhor Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, de 11.10.2011, será colocado por mobilidade ao abrigo do artigo 68º do Estatuto da Carreira Docente, na escola da sua primeira preferência, manifestada aquando do concurso para Destacamento por Condições Específicas (DCE) – Nome do Agrupamento.
Caso não pretenda aceitar esta colocação por mobilidade, preferindo manter-se na escola onde se encontra actualmente, deverá enviar correio electrónico urgentemente para:
Com os melhores cumprimentos,
O Director Geral dos Recursos Humanos da Educação
Mário Pereira
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Out 19 2011
Orientações para DCE e DACL
Conforme fiz referência de manhã a FNE não poderia deixar de levar à reunião de hoje com o MEC a situação de atraso que se verifica com a colocação dos DCE e dos DACL. Espero que definitivamente este assunto fique arrumado e que não seja preciso voltar a ele.
O Sindicato dos Professores da Zona Norte (SPZN) no âmbito da Federação Nacional da Educação (FNE) reuniu hoje, dia 19 de Outubro, com o Ministério da Educação e Ciência (MEC).
Nesta reunião a pedido da FNE/SPZN, foram abordadas as matérias que ficaram definidas para negociação no acordo celebrado, entre a FNE e o MEC, sobre avaliação de desempenho, bem como a calendarização para negociação das referidas matérias.
Foram também discutidas as questões que têm surgido em relação aos concursos e que, como é do conhecimento dos nossos sócios, têm sido objecto da nossa preocupação e atenção muito especial. Exigimos ao MEC a correcção de todas as situações irregulares e anómalas verificadas nos concursos.
Em relação à colocação dos docentes candidatos a DCE obtivemos a garantia de que, ainda hoje se daria início à colocação destes docentes. Este processo de colocação será finalizado no mais curto espaço de tempo possível, conforme compromisso do MEC. Continuaremos atentos ao desenvolvimento do processo e tudo continuaremos a fazer até à sua completa resolução.
Também, e em relação aos docentes que concorreram a DACL e ainda não obtiveram colocação, a FNE/SPZN exigiu solução para este problema.
O MEC assumiu com a FNE/SPZN que todos os docentes nesta situação, poderão enviar à DGRHE, um requerimento a solicitar mobilidade excepcional para as escolas onde pretendem ser colocados. Os sócios do SPZN poderão, se o entenderem, procurar junto da sede do sindicato e de cada uma das sedes regionais um requerimento tipo de apoio a este pedido.
19 Outubro de 2011
No site da FNE também diz
À margem destas matérias, o secretário-geral da FNE teve ainda oportunidade de questionar o secretário de Estado a propósito dos atrasos, ainda verificados, nas colocações de professores em regime de DACL e DCE. O Governo assumiu o compromisso de, ainda hoje, proceder à colocação de uma centena de docentes DCE, sendo que os restantes 400 serão colocados nos próximos dias. Quanto às colocações por DACL ficou firmado o compromisso que desde os professores apresentem o requerimento necessário, a sua situação será apreciada e resolvida.
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Out 19 2011
Ainda os DCE
No passado dia 13 o secretário de estado do ensino e da administração escolar emitiu um comunicado de imprensa dando conta que tinha assinado dois despachos para autorizar de forma excepcional a mobilidade de todos os DCE que não foram colocados nas escolas da sua preferência e a autorizar a deslocação dos DACL a título excepcional para uma escola próximo das suas residências até à obtenção de uma colocação através da bolsa.
Hoje dia 19 ainda não consta no site da DGRHE qualquer informação sobre os procedimentos a adoptar por estes professores para verem efectivadas a mobilidade ou a deslocação excepcional.
O SPZN no seu site solicita com urgência, a todos os que estão nas condições previstas no comunicado de imprensa, que contactem o SPZN por mail dando conta da sua situação. Como hoje a FNE tem reunião com o MEC este deve ser novamente um dos pontos que será tratado.
Não havia “nexexidade”.
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Out 18 2011
BR6 com horários pedidos só até ao dia 13?
A lista de colocações da BR6 foi reduzida, pela primeira vez em alguns grupos disciplinares não foram colocados docentes. Uma situação estranha na lista da BR6 foi a data de colocação ser dada como o dia 13 de Outubro em vez do dia 17.
O que poderá ter acontecido?
O dia 13 foi o dia que o Ministério anunciou que os DCE e os DACL seriam colocados administrativamente, embora no dia de hoje ainda não se saiba de que forma irá acontecer essa colocação administrativa e a lista de colocações administrativas da BR6 também ainda não saiu.
Será que os horários pedidos pelas escolas após o dia 13 não tenham vindo a concurso nesta bolsa de forma a permitir a colocação administrativa dos DCE para lugares vagos?
É incompreensível o erro das listas da BR6 se não for essa a justificação, embora nas listas de colocados tenham vindo a concurso horários que terminam o contrato no dia 17/11.
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Out 08 2011
Colocações por doença paradas
Não posso deixar de referir que neste blog foi dado bastante relevo a esta situação e que acho muito estranho que a situação de apenas 435 professores seja um problema de difícil resolução.
Mal vai um governo que não tem sensibilidade para dar resposta a estas situações.
A SOCIAL DEMOCRACIA não é isto.
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Out 05 2011
Síntese da reunião dos DCE no MEC
Os docentes que ainda não obtiveram o Destacamento por Condições Específicas dirigiram-se ontem ao MEC para tentar saber em que ponto de situação se encontrava o seu pedido de destacamento. Segundo números transmitidos na reunião que teve lugar com o Diretor Geral dos Recursos Humanos existem cerca de 500 docentes nestas condições. Ao que parece o MEC está sensível a esta situação e promete resolver a situação rapidamente, na minha opinião teria sido fácil resolvê-la se estes docentes pudessem ter concorrido às escolas TEIP.
Para acompanhar a situação dos DCE não colocados foi criada uma página no Facebook onde é dada mais informação.
“Ponto da situação: como combinamos, dirigimo nos ao MEC, por volta das 9h30, onde fomos informadas que a DGRHE nos aguardava superiormente para uma reunião, deixamos recado para qualquer colega de DCE que necessitasse de informação, para lá se dirigir. Fomos à DGRHE, onde nos disseram que a situação estava a ser analisada e que seria dada uma resposta o MAIS BREVE possível, pois estão sensíveis aos nossos casos. Mais uma vez temos que AGUARDAR. Podemos também informar que ninguém foi destacado e por isso os sindicatos estão a fazer pressão.” Facebook
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Set 30 2011
Uma nova barricada no MEC
Pode acontecer durante a próxima semana caso não haja resposta aos Destacamentos por Condições Específicas que o MEC comprometeu-se a resolver. Tudo aponta que a véspera do feriado seja o dia escolhido para este protesto.
Bom dia!
Serve o presente mail para explicar a nossa situação:
Somos um grupo de 5 docentes a aguardar deferimento às exposições por nós enviadas, ao Exmº Senhor Ministro da Educação, por não termos obtido colocação no Concurso das Condições Específicas, embora a nossa situação esteja legalmente enquadrada no Despacho Conjunto A-179/89-XI, de 12 de Setembro, e deferida. Dada a situação constrangedora e desesperante em que nos encontramos e uma vez que no Portal do governo se encontra um documento datado de 31/08/2011 onde se pode ler, e passo a citar
«Os docentes de carreira que se tenham apresentado ao concurso por condições específicas, ou seja, por padecerem de doenças crónicas ou terem familiares nestas condições, e que não tenham obtido colocação, serão colocados administrativamente de forma a permitir o desenvolvimento dos tratamentos necessários.»
Até ao momento ainda não obtivemos qualquer resposta por parte do MEC, pois apesar do MEC ter afirmado aos sindicatos dos professores que já colocaram um número significativo de DCEs, (Síntese da reunião entre a FNE e o MEC, de 21 de Setembro) duvidamos desta declaração porque isso não se verifica com os nossos casos. A nossa situação é urgente pois muitos terão de deixar de comparecer ao exercício das suas funções, o que acarreta graves consequências profissionais e de carreira pelas quais não somos responsáveis.
A situação dos docentes que concorrem ao concurso de DCE é preocupante, o principal problema, e a verdadeira injustiça, é o facto de que nenhum candidato a destacamento por doença irá conseguir destacamento, porque primeiro são colocados os candidatos a DACL que absorverão facilmente os horários disponíveis.
Por lei temos o direito a pedir DCE, mas ao mesmo tempo o MEC retira essa possibilidade colocando os DCE’s após colocar todos os DACL.
Este mecanismo DCE serve para dar uma melhor qualidade de vida a pessoas que mesmo estando nas fases mais agudas das suas doenças, podem continuar a fazer aquilo que gostam, que é Ensinar. Tendo para isso o apoio das pessoas em quem confiam, médicos habituais e da sua família.
São graves as situações de professores que, apesar de não terem possibilidade de se deslocarem para as escolas em que estão colocados, não obtêm, da parte do MEC, a resposta política adequada e simples de lhes garantir uma colocação. Colocação que em nada prejudica o Estado mas que, em tudo, garantiria a estes docentes a possibilidade de se sentirem úteis ao sistema e ao pais.
Se a nossa situação não for resolvida, (o MEC comprometeu se com os sindicatos de resolver as situações até ao final do mês, hoje), vamos também acampar no Ministério da Educação, embora seja por outro motivo, promessa não cumprida.
Grata pela atenção dispensada, com os meus mais respeitosos cumprimentos.
As docentes
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Ago 25 2011
TEIP vs DCE
Deixo aqui outra informação para demonstrar mais uma destas distorções.
Os docentes com condições específicas foram impedidos de concorrer às escolas TEIP!
Terá sido o estado a tomar esta iniciativa ou porventura terão sido as direcções das escolas TEIP a exigir eliminar os “condições específicas” em detrimento dos contratados?
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MAPA DOS 10 QZP
Apoio à Manifestação de Preferências
SIMULADOR RITS
Racio dos Assistentes Operacionais
