Tag: Cortes
Ago 15 2015
Os números do “corte” na Educação
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Nov 24 2014
Conseguem Perceber Porque Crato Adora o Modelo Dual Alemão, ou não?
Diário Económico (24-11-2014)
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Out 16 2014
700 milhões
É o que vai perder a Educação em 2015.
Triste.
Pais “perplexos” com cortes de mais 700 milhões na Educação
Dirigentes das escolas e sindicatos não conseguem entender onde pode estar a poupança antecipada pelo Governo na proposta de Orçamento de Estado para o próximo ano.
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Out 06 2014
Estas Fórmulas Não Erram Eles
NOTA INFORMATIVA Nº15/DGPGF/2014 – Redução Remuneratória – Lei nº 75/2014. Remuneração Mínima Mensal Garantida – Lei nº 144/2014 (ALTERADA) 
No sentido de dar cumprimento aos regimes introduzidos pela Lei nº 75/2014, de 12 de setembro e pelo Decreto-Lei n.º 144/2014, de 30 de setembro e para esclarecer algumas dúvidas que têm vindo a ser colocadas pelos Estabelecimentos de Ensino, são de transmitir os seguintes esclarecimentos:
…
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Ago 04 2014
Hoje no Diário de Notícias
Como ainda não existem dados oficiais sobre o ano letivo 2013/2014 o que disse para esta notícia é que a redução de docentes em 2013/2014 não foi tão acentuada como nos anos letivos anteriores tendo por base os vários estudos que fiz ao longo do ano.
A notícia completa sobre a imagem.
O estudo que fiz com a comparação das colocações de contratados entre 2011 e 2014 pela DGAE
O estudo que fiz com a comparação das colocações de contratados entre 2011 e 2014 em Contratação de Escola
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Jun 17 2014
Um Longuíssimo Preâmbulo
… para justificar os novos cortes provisórios, a reversão de 20% dos cortes a partir do dia 1 de Janeiro de 2015 e a próxima Tabela Remuneratória Única (TRU).
Volto a recordar as palavras da ministra das Finanças no direto das televisões em 30 de Abril deste ano que também se referiu à recuperação de parte do tempo congelado dos funcionários públicos)
Lembro que os docentes estão dependentes da contagem de tempo de serviço para progressão, que voltou a deixar de contar em 2011, ao contrário de outros funcionários públicos em que basta ter um determinado número de pontos da sua avaliação de desempenho para efeitos de progressão.
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Mai 06 2014
Retrato da Austeridade nas Escolas
Austeridade nas escolas teve o triplo da dose prevista
Cortes na Educação atingiram os 1100 milhões nos últimos três anos. Número de professores e funcionários também desceu e há hoje mais alunos por turma e uma burocracia “brutal” para os directores.
A única operação de adição que se faz na Secundária Alberto Sampaio é a do número total de alunos. Nos últimos três anos, todas as restantes contas são de subtrair. Hoje há menos funcionários, menos professores e menos dinheiro disponível.
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Abr 28 2014
Algures por Aqui
… devem ser anunciadas alguns dos cortes aprovados hoje em conselho de ministros do diploma de estratégia orçamental (DEO).
Conheça as pistas dadas pelo Governo
1. Corrigir a progressividade
O primeiro-ministro disse que os cortes feitos nos últimos anos nos salários impuseram uma progressividade alta que é preciso desfazer. Ao dizer isto, Passos Coelho está a admitir que a política remuneratória aplicada desde 2011 afectou mais os salários mais elevados e menos os mais baixos, sinalizando que agora quer corrigir aquele efeito.
2. Salários e tarefas em função do mérito
A Comissão Europeia defende que os salários e a atribuição de funções na Função Pública estejam apenas dependentes do mérito. A recomendação foi feita no âmbito da 11ª avaliação, cujo relatório foi publicado na quinta-feira. “O emprego no sector público precisa de ser melhor afinado, com a atribuição de funções e a remuneração a dependerem estritamente do mérito”, lê-se logo no sumário executivo do documento. A ideia de recompensar a Administração Pública tem estado presente no discurso mais recente do Governo. Passos diz que é preciso “fazer a Função Pública respirar”.
3. Descongelar progressões
Passos Coelho e a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, já anunciaram a intenção de descongelar as progressões na Função Pública. Esta é aliás uma das formas encontradas para repor progressivamente os cortes salariais. O Orçamento do Estado para 2014 abriu a possibilidade de progressões, mas sujeitas à disponibilidade orçamental.
4. Efectivar os cortes numa nova tabela
O Governo comprometeu-se a fazer uma nova tabela única remuneratória para tornar permanentes os cortes provisórios em vigor. Os documentos do Governo e dos credores internacionais têm indicado que a nova tabela salarial servirá para racionalizar as várias carreiras que existem na Função Pública. Sobre como vai ser construída nada se sabe.
5. Pensionistas têm sinal de alívio
O Governo está a dias de apresentar as medidas que substituirão os actuais cortes nas pensões por via da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES). E o primeiro-ministro assumiu o compromisso de que a penalização imposta pela nova medida será menor do que a actual. “A redução não será tão grande como é hoje”, afirmou Passos Coelho numa entrevista há duas semanas. Mas “terá de continuar a existir porque temos um sistema que não é sustentável”, acrescentou. A substituição da CES será feita ligando as pensões à evolução demográfica e à economia, tendo ainda em conta princípios de progressividade. Ou seja, as pensões só têm condições para subir com a economia a crescer e se a relação entre quem desconta e quem beneficia permitir sustentar aumentos nas reformas pagas.
6. Cortes provisórios valem cerca de 2.000 milhões
O Orçamento do Estado para este ano beneficia de poupanças no valor de cerca de 2.000 milhões de euros com a CES e com os cortes salariais. Neste caso, as reduções remuneratórias valem 1.200 milhões de euros em termos brutos (700 milhões em termos líquidos revela a Comissão Europeia). No caso das pensões, o corte operado pela CES vale cerca de 850 milhões de euros, segundo números dos técnicos do Parlamento. ACES aplica-se a pensões acima de 1.000 euros e varia entre 3,5% e 10% (havendo umas taxas agravadas para pensões mais altas). Já os cortes salariais incidem sobre remunerações brutas superiores a 675 euros e variam entre 2,5% e 12%. Apenas 10% dos funcionários públicos estão isentos de corte.
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Mar 27 2014
E Era Preciso Fuga de Informação?
… para dizer o que todos já sabem.
Todos não, o líder da bancada do PSD não sabia.
Governo irritado com fuga de informação sobre cortes
Um encontro informal do Ministério das Finanças com jornalistas transformou-se numa crise de comunicação no Governo. Marques Guedes classifica como “manipulação” e “interpretação exagerada, para não dizer abusiva” a informação que saiu em todos os jornais e que dá conta da forma como os cortes em salários e pensões deverão ser transformados em definitivos graças à unificação das tabelas salariais do Estado e à reforma do sistema da Segurança Social.
Os cortes provisórios vão ser transformados em definitivos graças à revisão das tabelas salariais da Administração Pública e a uma reforma profunda no sistema de pensões e reformas. A informação está hoje em todos os jornais diários, que citam fonte oficial do Ministério das Finanças. Mas as notícias caíram mal no Governo. E o primeiro a reagir foi Pedro Passos Coelho que, em Maputo, falou mesmo em “especulação”.
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Mar 25 2014
Ok. Fazemos de Conta Que Acreditamos
Líder da bancada do PSD garante que não haverá mais cortes de salários e pensões
A garantia foi deixada por Luís Montenegro no encerramento das jornadas parlamentares em Viseu.
O líder da bancada do PSD, Luís Montenegro, garantiu esta terça-feira, que não haverá mais cortes nos salários e nas pensões. “Quero deixar aqui de uma forma clara. Vamos todos jogar limpo. Não é verdade que venham aí mais cortes de salários e pensões, mais cortes de rendimentos“, afirmou no encerramento das jornadas parlamentares do PSD, em Viseu.
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Mar 24 2014
Olha-me Esta!
Teodora Cardoso propõe taxar imposto através de conta bancária
A presidente do Conselho de Finanças Públicas, Teodora Cardoso, deixou aos deputados do PSD uma nova forma de cobrar impostos no pós-troika: taxar os levantamentos que são feitos nas contas bancárias onde são depositados os salários e as pensões.
Porque a ser assim, bem que prefiro comprar um colchão com chave de código e também não me importo de fazer fila para receber o vencimento em papel.
Já estou a ver que estas jornadas parlamentares estão a servir para puxarem pela imaginação para tirar-nos o resto que falta.
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Fev 21 2014
O Provisório Definitivo
… deve entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2015.
Nessa altura é que quero ver o comportamento do Tribunal Constitucional.
Função Pública: Governo corta suplementos em Junho e faz nova revisão de salários em Dezembro
O Governo vai rever os suplementos da Função Pública até Junho e vai voltar a fazer uma revisão de salários em Dezembro, revela o relatório da Comissão Europeia sobre a décima avaliação ao programa de ajustamento, divulgado esta quinta-feira, 20 de Fevereiro.
Estas medidas complementam corte adicional de salários que já entrou em vigor no início deste ano e que será analisado pelo Tribunal Constitucional.
“O aumento progressivo dos cortes salariais na Função Pública, que substitui os cortes que já estão em vigor desde 2011, foi incluído no Orçamento do Estado para 2014 e entrou em vigor a 1 de Janeiro”, escrevem os técnicos de Bruxelas.
“Isto será complementado com uma tabela única de suplementos e uma tabela remuneratória única, implementadas em Junho e Dezembro de 2014, respectivamente”, acrescentam.
A revisão da tabela salarial única, explica o relatório mais adiante, vai na prática substituir os cortes adicionais que entraram em vigor este ano. Não é explicado de que forma.
O objectivo, explica o memorando, é conseguir uma política remuneratória “coerente” em todas as carreiras da Função Pública.
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Fev 17 2014
Fogo de Vista
Porque no fim haverá sempre um espaço para ficar tudo como está ou melhor ainda.
Hoje, no Diário de Notícias.
Notícia completa aqui.
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Jan 21 2014
Reportagem JN
12 vidas abaladas pelos cortes na Função Pública
O JN pediu a 12 funcionários públicos que divulgassem os seus salários e partilhassem as suas angústias com os nossos leitores. Uma exposição pública que justifica um agradecimento. O corte de salários afeta-os de forma diferente, mas nenhum escapa a essa medida de austeridade incluída no Orçamento para 2014.
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Jan 03 2014
Aquecimento desligado em escolas por falta de verbas
Aquecimento desligado em escolas por falta de verbas
A falta de orçamento tem levado muitas escolas a não ligar os sistemas de aquecimento durante o Inverno. O Diário de Notícias dá conta de vários casos registados em Bragança e Viana do Castelo, distritos onde o frio se faz sentir com mais intensidade e durante largos meses.
“São muitas as dificuldades, não só para liquidar as contas do combustível para aquecimento, como para a electricidade e comunicações”, alerta o presidente do agrupamento de escolas Emídio Garcia, em Bragança, em declarações ao Diário de Notícias.
Depois de o estabelecimento de ensino ter sido alargado, com a anexação de mais duas escolas, o dinheiro disponível não tem sido suficiente para pagar as despesas a tempo e horas. As temperaturas negativas registadas na cidade impedem profissionais e alunos de trabalhar em condições dignas, pondo em causa o normal funcionamento da escola.
É por isso que os pedidos para alargamento dos prazos de pagamento se têm sucedido, não só nesta como em outras escolas do País, revela hoje o Diário de Notícias.
A situação repete-se em Viana do Castelo, nas escolas Secundária de Monserrate e Secundária de Santa Maria Maior, onde os equipamentos de tecnologia de ponta têm estado desligados ou têm sido ligados apenas às primeiras horas da manhã e apenas em várias secções.
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Out 17 2013
Imagem TVI Sobre o Corte de Salários
… a um casal de funcionários públicos, a receber cada um 1500€ por mês.
Num ano, o casal fica a receber em 2014 menos 6470€ do que em 2010.
Adicionado o vídeo do programa.
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Out 10 2013
De Temporário a Definitivo
Isto se o Tribunal Constitucional deixar passar, claro.
Governo corta 10% a salários a partir dos 600 euros
Na prática, o objectivo do Governo é reflectir na tabela salarial da função pública a redução temporária dos salários que está em vigor desde 2011 mas, ao mesmo tempo, alargar dos cortes a mais trabalhadores.
Desde o OE para 2011 os funcionários públicos com salários acima de 1500 euros têm um corte de 3,5% a 10%. O corte é progressivo. Entre 1500 e dois mil euros, o salário tem uma redução de 3,5 %. A partir daqui o corte é de 3,5% sobre o montante de dois mil euros, acrescido de 16% sobre a parte que excede este valor, o que perfaz uma taxa entre 3,5% e 10%. As remunerações acima de 4165 euros têm uma redução de 10%. De fora ficavam os trabalhadores do Estado com salários até aos 1500 euros.
Este corte, que foi renovado nos orçamentos dos anos seguintes, era encarado como uma medida temporária, mas passará a definitiva e irá acumular com a revisão da tabela salarial única. No relatório da sétima avaliação ao programa de ajustamento português, o governo comprometeu-se a rever a tabela salarial e a rever os suplementos remuneratórios para poupar 445 milhões de euros.
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Out 03 2013
Hoje, às 18 Horas
… vamos ter um penta de medidas de austeridade. 🙁
Governo apresenta hoje resultado da avaliação da troika e novas medidas
Vem aí nova vaga de austeridade com cortes na despesa
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Set 11 2013
Nem o Sal Escapa à Vontade Predadora do MEC em Eliminar Tudo
Mas neste caso concordo em parte.
Agora os ensopados, as açordas, as jardineiras e as caldeiradas é que não me agradam muito. 🙁
Governo quer eliminar sal nas cantinas escolares
O Ministério da Educação quer eliminar o uso de sal nas cantinas escolares. A indicação faz parte de uma circular enviada em agosto às escolas para ser aplicada já este ano nas ementas dos refeitórios.
O objetivo é reduzir progressivamente o uso do sal que deverá ser susbstituído por ervas aromáticas. Em Portugal o uso de sal chega a ser o dobro do recomendado.
A circular incentiva também a inclusão de ensopados, açordas, jardineiras e caldeiradas nas ementas das cantinas escolares.
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Ago 22 2013
Os Novos Valores do Subsídio de Desemprego
… subsídio de doença e ADSE, entram em vigor hoje. 🙁
Subsídios de desemprego e doença mais pequenos a partir de hoje
Os cortes abrangem prestações acima dos 419 euros: menos 6% no subsídio de desemprego e menos 5% no subsídio de doença com mais de 30 dias.
Em pagamento a partir desta quinta-feira, o subsídio de desemprego e doença está mais pequeno. Os beneficiários que recebem acima do valor mínimo vão sofrer cortes. Em causa estão as taxas de 6 e 5%, que entraram em vigor com o Orçamento Rectificativo.
Estão de novo em vigor as taxas introduzidas pelo Governo sobre os subsídios de desemprego e doença e suspensas por indicação do Tribunal Constitucional.
Os cortes abrangem prestações acima dos 419 euros, que corresponde ao valor do indexante dos apoios sociais – IAS. Aos subsídios de desemprego acima desta quantia é aplicada uma taxa de 6%. Sobre os subsídios de doença com mais de 30 dias, a taxa é de 5%.
Como a medida entrou em vigor a 25 de Julho, este mês o corte será superior porque vai incluir também os últimos dias do mês passado.
Também esta quinta-feira entram em vigor os novos valores da contribuição para a ADSE. Este mês, os funcionários públicos e pensionistas passam a descontar mais: vão pagar uma taxa de 2,25% em vez dos actuais 1,5%.
Só quem recebe menos que o salário mínimo nacional, actualmente nos 485 euros, é que está isento.
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Mai 06 2013
Uma Coisa é o FMI, Outra é o que o Governo vai Fazer
Foram essas as declarações de Nuno Crato em 4 de Fevereiro de 2013, a que ainda se acrescenta esta: “Nós não somos irresponsáveis. Isso não está em causa de forma alguma“.
Mas Hélder Rosalino diz hoje…
Governo quer reduzir 100 mil funcionários públicos na legislatura
O secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, definiu nesta segunda-feira como objectivo até ao final da legislatura reduzir em 100 mil o número de funcionários. Para esse objectivo, contarão as rescisões amigáveis, as novas regras da mobilidade especial, o aumento do horário de trabalho, assim como as reformas antecipadas.
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Mai 02 2013
O Que se Vai Conhecendo
Função pública: horário alargado e mais descontos para ADSE
O Governo está a preparar várias medidas para poupar dinheiro com a função pública. Uma das medidas passará, segundo a TSF, que cita fonte governamental, o aumento do horário semanal de trabalho, das 35 para as 40 horas. Só aí serão poupados 70 milhões de euros até dezembro.
Uma fonte do executivo contactada pela TSF afirma que a poupança chega por dois caminhos: horas extraordinárias que deixam de ser pagas, e professores que deixam de ser contratados, porque haverá um alargamento do horário de trabalho para os docentes dos quadros.
A mesma fonte assegura que está em cima da mesa um aumento da contribuição dos funcionários do estado, para a ADSE e para outros sub-sistemas de saúde. Um aumento de 0,75%, de 1,5 para 2,25% do salário. Aqui, o executivo conta arrecadar mais 90 milhões de euros.
Depois, está ainda prevista uma redução do pagamento a funcionários em regime de mobilidade especial: um corte que a fonte citada pela rádio não especificou, mas que poderá chegar, no total, a 40 milhões de euros de poupança nos últimos seis meses do ano.
Feitas as contas, estas três medidas juntam 200 milhões de euros à poupança já anunciada de 700 milhões com os novos tetos de despesa para os ministérios.
Para tapar por completo o buraco de 1.230 milhões, deixado pelo acórdão do Tribunal Constitucional, faltam 300 milhões.
O ministro da Presidência não quis confirmar nenhuma das medidas, mas esta quinta-feira o executivo deu o primeiro passo com vista à revisão das tabelas remuneratórias da função pública.
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Abr 30 2013
Corte de 4700 Mil Milhões Entre 2014 e 2016
… é o que está a passar em rodapé na SICN.
Já percebemos que o governo faz cortes para além da Troika, agora ficamos a saber que também faz cortes para além do limite da sua governação que termina em 2015.
E andamos nisto.
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Abr 09 2013
Eu Já Não Me Lembro da Última Boa Notícia
“As escolas estão à espera de más notícias”
“A única coisa que posso dizer com certeza é que as escolas estão à espera de más notícias”, antecipa José Eduardo Lemos, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE). O dirigente sublinha que ninguém sabe o impacto que este despacho terá no Ministério da Educação e, consequentemente, nas verbas que são atribuídas às escolas.
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Abr 07 2013
O Essencial
…do discurso de Pedro Passos Coelho.
Despesas de funcionamento não são a luz, os carros e os telemóveis.
São pessoas.
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Mar 27 2013
Será?
… que esta informação é correta?
Não me admirava absolutamente nada que o MEC pretendesse reduzir a carga letiva nesta disciplina se tivermos em conta que o grupo 620 foi o segundo grupo com mais contratações em 31 de Agosto logo a seguir à Educação Especial e que no conjunto de renovações e colocações na contratação inicial foram colocados 865 professores contratados nos grupos 260 e 620 e apenas havia 9 docentes dos quadros sem componente letiva nestes dois grupos.
E se a sensibilidade do MEC é praticamente nula para as áreas de expressões posso também acreditar que Nuno Crato se prepara para fazer a destruição de mais uma disciplina prática.
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Mar 14 2013
Troika Dispensa 10 Mil Professores
… na capa do Correio da Manhã de hoje e apenas na edição em papel.
Logo que possa leio a notícia para perceber se aquela mão do Papa abençoa a medida ou não.
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Fev 09 2013
Contas Rápidas
Se o objetivo é cortar 4 mil milhões até final de 2014 e se 800 milhões ainda serão cortados em 2013 isso quer dizer que muito provavelmente esses 800 milhões serão cortados a partir de setembro.
E qual é o ministério que organiza os seus orçamentos, por razões evidentes, com base no dia 1 de Setembro?
Pois é. Acertaram.
E se os 800 milhões forem cortados nos últimos 4 meses de 2013 prevejo que o corte permanente até final de 2014 fique apenas nos 3 mil e 200 milhões.
Veremos se mais logo existem novidades.
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Jan 17 2013
De Alguém Insuspeito
Cortar na Educação é um erro diz Manuela Ferreira Leite
O Secretariado Nacional da FNE reuniu esta quarta-feira (16.01.2013) em Lisboa e, no espaço dedicado à análise da situação económica e social, contou com a presença de Manuela Ferreira Leite. A ex-ministra da Educação defendeu que cortar na Educação é um erro. “Não vamos conseguir crescer e desenvolver a nossa economia sem pessoas qualificadas”, argumentou. Manuela Ferreira Leite falava para uma plateia de dirigentes sindicais e alertou para o perigo que o fenómeno da emigração acarreta, sublinhando que não faz sentido que, diariamente, estejam a abandonar o país jovens altamente qualificados e que vão fazer muita falta no futuro.
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Dez 10 2012
Um Previsível Corte no Financiamento das AEC
… que segundo o Orçamento por ações do MEC e do OE para 2013 terão um custo de 230 milhões de euros.
Mudanças no 1.º ciclo e ensino superior ajudam a cortar na educação
O redimensionamento dos complementos educativos no ensino obrigatório e da rede de instituições do ensino superior são dois caminhos possíveis para cortar custos do Estado na educação, indicou ao PÚBLICO o deputado do CDS Michael Seufert. Nos últimos dois anos os cortes na educação já somam mais de mil milhões de euros. Até Fevereiro o Governo vai apresentar uma proposta de cortes adicionais na despesa pública no valor de quatro mil milhões de euros.
Seufert aponta um exemplo: “No ensino obrigatório há ofertas, como a do programa Escola a Tempo Inteiro, que podem ser redimensionadas”. Este programa, lançado em 2006 pelo Governo de José Sócrates, teve como objectivo garantir que as escolas do 1.º ciclo estejam abertas até às 17h30, quando antes muitas fechavam pela hora do almoço. Para o conseguir foram criadas as Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC), que incluem obrigatoriamente o apoio ao estudo e o ensino de Inglês e que actualmente são oferecidas gratuitamente em mais de 99% das 4188 escolas.
Muitas destas actividades são garantidas por professores que não estão no quadro e são contratados para o efeito. É aqui que Seufert diz que se poderá poupar, redimensionando a oferta existente, de modo a que esta possa ser “garantida pelos quadros das escolas e do ministério de forma a minimizar ao máximo os horários zero e os professores que não dão aulas“. Em 2013 as AEC custarão ao Estado 230 milhões de euros, menos de metade do que custaram no ano lectivo de 2009/2010.
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Nov 26 2012
Parece Anedótico
… que um título destes faça assim uma notícia dando a entender que até agora a função pública esteve à margem dos cortes salariais.
Só para lembrar que quase todos os professores recebem menos por mês no ano de 2012 do que recebiam em 2005, sem considerar a ausência dos dois subsídios em 2012 e de meio subsídio em 2011.
Diário de Notícias (26-11-2012)
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Nov 23 2012
Os Do Costume Pagam a Crise
Menos 14% de despesa com pessoal à custa dos professores
As Finanças congratularam-se hoje com o efeito de poupança obtido através da redução do número de professores do ensino não superior.
página 3
Documentos
Síntese da Execução Orçamental de novembro/2012
Síntese da Execução Orçamental de novembro/2012 – Informação Estatística (versão portuguesa)
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Nov 16 2012
A Preparar os 4 Mil Milhões
Ministro admite mais saídas de professores
“A redução da natalidade está-se a reflectir em todos os níveis de ensino e está progressivamente a chegar do básico ao secundário. É natural que haja uma série de professores que se reformem e não sejam substituídos”
Já neste post de Junho tinha referido que o número de alunos a entrar no 1º ano de escolaridade tem vindo sempre a baixar desde 2006/07 e a tendência tem-se acentuado nos últimos dois anos em que o número de nascimentos baixou os 100 mil por ano. Fica aqui de novo reproduzido o quadro com o número de alunos que entraram no 1º ano de escolaridade.
Relativamente ao número de aposentações em 2012 saíram 3036 docentes do ensino básico e secundário da rede do MEC.
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Nov 16 2012
Depois da Negociação da Vinculação
…Crato vai ter de cortar na despesa. Só falta saber quanto e onde
O Orçamento do Estado de 2013 contempla para a Educação uma quebra de mais de 300 milhões de euros. Mas este corte não será suficiente. O Governo já assumiu que terá de cortar 4.000 milhões de euros na despesa até 2014 e uma das áreas afectadas é a que está sob a tutela de Nuno Crato. Privatizar serviços ou introduzir co-pagamentos são hipóteses que poderão estar em cima da mesa. Mas o ministro pode optar por eliminar as chamadas “gorduras”.
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Out 03 2012
Anúncio de Gaspar ao minuto
Assim não dá sono.
16h07: “A estabilidade e a coesão no nosso país têm sido cruciais neste processo. É crucial manter o diálogo em concertação social e o diálogo político na Assembleia da República”.
16h02: Vítor Gaspar explica que a sobretaxa no IRS terá a duração do OE 2013.
15h57: Questionado sobre as declarações de António Borges, que disse este fim de semana que os empresários portugueses são “ignorantes”, Vítor Gaspar evita a pergunta, dizendo que a afirmação foi proferida a título pessoal e nada teve a ver com o Governo. Contudo, o ministro das Finanças diz que “a conduta profissional de António Borges é exemplar”.
15h49: “A aplicação do imposto sobre transações financeiras ainda não está definida”, esclarece Gaspar, questionado por um jornalista.
15h47: Gaspar diz que “a situação dos funcionários públicos e pensionistas será melhor em 2013”.
15h46: Seguem-se as perguntas dos jornalistas.
15h45: Vítor Gaspar termina a sua declaração com a seguinte frase: “Este é o caminho da liberdade e da responsabilidade política, é o caminho que assegura o futuro de Portugal”.
15h40: “A consolidação orçamental em 2014 será feita do lado da despesa”.
15h38: “A evolução do desemprego é preocupante. É o problema mais saliente para os portugueses, especialmente para os mais jovens”.
15h35: “O PIB deverá cair 3% este ano e 1% em 2013. Deverá começar a crescer no segundo trimestre de 2013”.
15h34: “Paralelamente a este enorme aumento de impostos o Governo vai reduzir a despesa”.
15h33: “Será aplicada uma taxa de 4% sobre os rendimentos em 2012”.
15h32: “Os contribuintes do último escalão do IRS estarão sujeitos a uma taxa adicional de 2,5%”.
15h30: “A taxa média de IRS passa de 9,5 para 11,8%”.
15h29: “Os escalões de IRS serão reduzidos de 8 para 5”.
15h28: “As medidas visam distribuir mais equitativamente os esforços entre o sector público e o sector privado, por um lado, e entre os rendimentos de trabalho e de capital, por outro”.
15h27: “Será devolvido um subsídio aos funcionários públicos e 1,1 aos pensionistas”.
15h26: “Passo agora a explicar a solução encontrada pelo Governo”.
15h24: “O ajustamento está a revelar-se mais custoso do que o estimado”.
15h23: “Serão necessárias medidas pontuais para atingir o défice de 5% de PIB”.
15h22: “O ajustamento anteriormente previsto é agora insuficiente. O esforço exigido é maior”, anuncia o ministro, fazendo uma paragem ‘dramática’.
15h19: “Serão antecipadas medidas fiscais para 2013”.
15h18: “A redução da despesa pública é inquestionável”.
15h17: “É um ajustamento orçamental sem precedentes”.
15h16: “O défice estrutural diminui 6% em 2011 e 2012”, diz Gaspar. “Em 2010 a despesa públia atingiu 51% do PIB”, acrescenta o ministro, enquanto exemplifica com outros gráficos.
15h15: “O caso atual é mais assinalável já que não há instrumento cambial nacional”.
15h12: “O ajustamento das famílias e das empresas portuguesas é particularmente notável (…) o consumo privado e o investimento caíram mais do que o esperado. Houve uma quebra acentuada da procura interna”, diz Gaspar, enquanto mostra um gráfico.
15h11: “A credibilidade e a confiança levam tempo a construir”.
15h10: “Portugal está a financiar-se a taxas sustentáveis que não comprometem o futuro”.
15h09: “Ganhámos tempo precioso para consolidar o programa de ajustamento”.
15h08: “Quero destacar que Portugal regressou hoje ao mercado de obrigações (…) a operação de hoje foi realizada com juros de 5,12%”.
15h07: “Estivemos à beira da bancarrota, estivemos a um passo de não poder pagar salários e pensões”.
15h06: “Em Portugal temos uma crise de financiamento e endividamento (…) Temos de reconstruir o nosso acesso ao financiamento”.
15h04: Vítor Gaspar começa por dizer que “há progressos conseguidos no equilíbrio das contas, com consensos”.
15h01: O ministro das Finanças entra agora na sala, ladeado por Carlos Moedas.
15h: Vítor Gaspar ainda não está na sala onde se irá desenrolar a conferência de imprensa.
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Jul 09 2012
Menos 160 Contratados na Madeira
Secretário de Educação confirma menos 80 turmas no próximo ano lectivo
Esta redução implicará a dispensa de aproximadamente 160 professores contratados
O secretário regional de Educação e Recursos Humanos, Jaime Freitas, confirma uma redução de 80 turmas no próximo ano lectivo, o que implicará a dispensa de aproximadamente 160 professores contratados.
Número avançados esta tarde, por ocasião da visita efectuada à Expomadeira, que decorre no Madeira Tecnopolo.
Jaime Freitas garantiu, ainda, que a decisão de passar os alunos da escola básica da Nogueira para a Camacha tem a ver com o facto de o estabelecimento de ensino não possuir condições para alunos e docentes. E deixou claro que os alunos regressarão após as obras prevista pelo Governo Regional para a escola localizada no bairro.
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