Jul 19 2014

Opinião – José Pacheco Pereira

 

Voltamos à moralidade ou à falta dela

 
 

Não é para melhorar as escolas, é para mostrar quem manda. O resultado é que, se houver sarilhos, é porque andaram a pedi-los.

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Jul 19 2014

Perguntas e Respostas da PACC de dia 22 de Julho

No site do iave.

 

Quem poderá realizar a prova no dia 22 de julho?

Podem realizá-la os candidatos inscritos para a prova de 18 de dezembro que tenham sido impedidos de o fazer por motivo comprovadamente alheio à sua vontade.

 

Fui dispensada de realizar a prova a 18 de dezembro de 2013 por motivos de gravidez de risco ou porque me encontrava ao abrigo da licença de maternidade devo realizá-la uma vez que não me encontro em nenhuma dessas condições?

Não. Conforme então previsto, os candidatos nessa situação poderão ser opositores aos concursos de seleção e recrutamento para o ano letivo de 2014/2015 e deverão realizar a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades na sua próxima edição.

 

Tenho de realizar a componente específica da prova para participar nos concursos de seleção e recrutamento de professores para o ano letivo de 2014/2015?

Não. No ano letivo de 2014/2015, de acordo com a alteração introduzida ao Despacho n.º 14293-A/2013 pelo Despacho n.º 9316-A/2014, é realizada apenas a componente comum da prova.

 

Inscrevi-me para a realização  de mais do que uma componente específica por pretender ser opositor a mais do que um grupo de recrutamento. Poderei reaver o montante pago por essa inscrição?

Sim. Será efetuado o reembolsado pelo valor pago correspondente à inscrição em mais do que uma componente específica.

 

Tenho cinco ou mais anos de serviço até 31 de agosto do ano escolar anterior ao da realização da prova e recebi um e-mail convocando-me para a realizar no dia 22 de julho de 2014. Devo realizar a prova para a qual recebi convocatória?

Não é obrigatória a realização da prova. Recebeu o e-mail pois não manifestou a sua intenção em não realizar a prova.

 
 

As restantes perguntas e respostas já dadas em 2013 pelo IAVE encontram-se na mesma página linkada em cima.

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Jul 19 2014

Será Mesmo Assim?

Por um lado tem lógica visto que a prova de dia 22 de Julho é uma repetição da prova de dia 18 de Dezembro. E se quem por motivos de saúde ou de maternidade não a pode realizar em Dezembro também ficará dispensado da PACC de dia 22 de Julho, realizando-a para o ano.

 

 

Li um artigo no teu blog que referia que quem tinha estado em licença de maternidade, comprovada e comunicada ao júri nacional de exames, no dia 18 de dezembro, teria que realizar agora a prova.Pois isso não se traduz na verdade, visto eu me encontrar nessa situação, na altura da primeira data e agora nesta segunda data contatei o júri por email, o qual me confirmou que a minha falta do dia 18 de dezembro estava justificada, e me remeteu para as perguntas frequentes da página da PACC. Aí pode-se ler numa questão que todas as pessoas que estavam em licença de maternidade a 18 de dezembro de 2013 não têm que realizar a prova agora a 22 de julho, mas sim só para o próximo ano letivo, sem qualquer penalização.
Desta forma, acho importante, que esclareças no teu blog esta questão, pois poderá ser a dúvida de muitos colegas.

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Jul 18 2014

De Novo a Mobilidade Interna (QA/QZP)

No dia 20 de Junho elaborei este post dando conta de quem teria de ser enviado à Mobilidade Interna por ausência de componente letiva.

Na altura fiz esta questão que também dei resposta:

 

Os docentes que foram colocados na mobilidade interna de 2013/2014 (QZP ou QA/QE) podem passar à frente de docentes que são do quadro de agrupamento/escola da escola que vai indicar os docentes à mobilidade interna no caso de serem mais graduados?

Não. Pelo seguinte, a colocação dos docentes em Mobilidade Interna vigora enquanto subsistir o mínimo de 6 horas na escola de colocação plurianual, conforme diz o número 4 do artigo 28º. E como a sua colocação é para uma necessidade temporária não podem tirar o lugar a um docente que ocupa uma necessidade permanente nessa escola.

 

Entretanto no dia 9 de Julho fiz este post porque recebi indicações que a DGAE estava a dar às escolas orientações no sentido contrário.

 

Dizem-me que a DGAE Foi Taxativa na Resposta

… e que independentemente dos docentes estarem colocados numa colocação plurianual (QZP ou outra qualquer colocação por mobilidade) ou serem do quadro da escola, o envio dos docentes para ausência da componente letiva terá como único fator, a graduação profissional.

 

E para comprovar o erro dessa informação deixei o número 3 do artigo 28º do diploma de concursos nesse post:

 

3 — Para efeitos das alíneas a) e b) do número anterior, a distribuição do serviço letivo, nos termos da alínea b) do n.º 4 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 224/2009, de 11 de setembro, deve abranger em primeiro lugar os docentes de carreira do agrupamento de escola ou escola não agrupada, até ao preenchimento da componente letiva a que aqueles estão obrigados nos termos dos artigos 77.º e 79.º do ECD.

 

Lembram-se da polémica que deu o artigo definido das eleições autárquicas? Pois aqui não há dúvidas que é aos docentes do agrupamento de escolas que se deve começar a atribuir a componente letiva.
Sei que neste momento existem escolas a produzir duas listas de ordenação diferentes consoante vier a ser a resposta oficial da DGAE.

 

Mas não tenho dúvidas nenhumas que em primeiro lugar deverá ser preenchida a componente letiva dos docentes do quadro do agrupamento (mesmo daqueles que estejam em mobilidade noutras funções e que tenham de regressar à escola de provimento) e só depois é que poderá ser preenchida a componente letiva dos docentes colocados em colocações plurianuais.

Em ambos os casos a graduação é o fator único para a ordenação dos docentes.

Primeiro deve ser constituída uma lista ordenada de todos os docentes pertencentes ao quadro de agrupamento (inclusive dos docentes em mobilidade noutras escolas ou funções) e em seguida uma lista ordenada de docentes em colocação plurianual. Os docentes QA/QE que foram obrigados a concorrer em 2013/2014 por não terem o mínimo de 6 horas de componente letiva podem optar pelo regresso à escola de origem se já existir o mínimo de 6 horas na sua escola de provimento (essa opção podem-na fazer na aplicação da Mobilidade Interna)

No caso de não haver lugar para todos será seguida a graduação profissional a começar pelos docentes colocados em colocações plurianuais (no caso de não haver docentes voluntários a quererem sair da escola).

 

Acho quase escusado as escolas perderem tempo a elaborar diversas listas de ordenação quando a única interpretação correta é a que estou a dizer aqui. Mas se quiserem perder tempo com a elaboração de várias listas de ordenação depois não digam que não avisei, ok?

 

A única dúvida que tenho é quando se irá proceder ao ICL1 e à manifestação de preferências para a mobilidade interna.

Ouvi rumores que o ICL2 poderá desaparecer este ano e se assim for então o ICL1 será a única altura das escolas enviarem os docentes a concurso, não os podendo retirar numa segunda fase. E para que isso aconteça então o ICL1 terá de se atrasar em relação a outros anos para evitar que sejam obrigados a irem a concurso docentes necessários à escola. Tudo isto pode depender de vários fatores, um deles é a data de publicação do CEE e outro a altura em que as rescisões sejam oficiais.

Não estranharia pois que em plena Assunção de Nossa Senhora ainda andássemos com concursos.

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Jul 18 2014

É Chapa 5

… a resposta do JNP às perguntas feitas por mail, mesmo que o despacho não dê resposta a nenhuma dessas perguntas.

 

No dia 18 de Dezembro não efetuei a prova porque os professores vigilantes da escola para a qual fui encaminhada se encontravam de greve, como comprova o documento em anexo.

Ao aceder agora à página, http://www.pacc.gave.min-edu.pt/np4/inscritos.html, para saber qual a escola em que me devo apresentar no dia 22 de Julho surge uma mensagem dizendo 
– Código SIGRHE não encontrado. Verifique os dados
 
Enviei um email para o JNP a expor a situação e responderam-me somente:

 

Exma. Senhora

Dra. XXXX XXXXX,

 

A resposta à sua questão está prescrita no Despacho n.º 9316-A/2014, de 17 de julho.

 

Com os meus melhores cumprimentos,

A presidente do júri Nacional da Prova

 

Susana Câmara e Sousa

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Jul 18 2014

A ANVPC sobre a PACC

COMUNICADO da ANVPC

NOVA CALENDARIZAÇÃO DA PACC PROVA O DESCONHECIMENTO DO MEC RELATIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA EDUCATIVO PORTUGUÊS

 

 

A ANVPC – Associação Nacional dos Professores Contratados lamenta, uma vez mais, que o Ministério da Educação e Ciência, apesar de todas as incongruências evidenciadas relativamente à realização de uma prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC) pelos docentes contratados portugueses, continue a insistir na sua aplicação, e nessa medida tenha, durante a manhã de hoje, publicado o Despacho n.º 9316-A/2014. D.R. n.º 136, Suplemento, Série II de 2014-07-17.

Esta associação mostra ainda a sua total indignação pela calendarização desta prova, já que:

1)  A data escolhida pelo MEC é dada a conhecer apenas com 3 dias úteis de antecedência, o que demonstra um total desrespeito para com toda a classe docente, escolas e famílias dos professores envolvidos na realização desta prova;

2) Muitos dos docentes contratados a termo incerto encontram-se, neste momento, no gozo do seu período de férias, ou mesmo já a requerer o seu subsídio de desemprego, uma vez que terminaram os seus contratos ao longo das últimas semanas;

3) Os restantes docentes ao serviço do MEC encontram-se a iniciar um novo período de vigilâncias de exames nacionais e envolvidos no arranque de uma nova fase de correção de provas de exame, assim como a realizar relatórios finais de cargos e a concluir todos os procedimentos de encerramento do presente ano letivo, o que dificultará a distribuição de serviço por parte dos agrupamentos de escolas e das escolas não agrupadas, no sentido de operacionalização da vigilância da PACC;

4) As escolas encontram-se num dos momentos mais atribulados do ano letivo, estando a colocar em marcha todos os procedimentos relativos à segunda fase de exames nacionais e preparação do próximo ano escolar (distribuição de serviço, realização de horários, realização de turmas, alteração a documentos estruturantes de funcionamento dos estabelecimentos de ensino, etc.).   

Vejamos ainda que, quer a calendarização da prova, quer a menção da tutela (no despacho supracitado) que este ano não realizará a componente científica da PACC, revela a total falta de convicção, por parte do próprio Ministério da Educação e Ciência, de que esta prova sirva para “alguma coisa”, muito menos para aferir a qualidade dos conhecimentos e capacidades dos professores e aumentar a qualidade do sistema educativo.     

Mais se refere que após a apresentação, há já alguns meses, do modelo da prova PACC, todos os intervenientes educativos já entenderam que esta prova absurda e discriminatória detém uma estrutura verdadeiramente redutora e desfasada do que é ser professor no século XXI,e das necessidades reais e atuais do sistema educativo português e dos sistemas educativos à escala internacional, pelo que estamos diante de mais um elemento comprovativo do retrocesso educativo e civilizacional que esta equipa ministerial está a aplicar à Escola Pública, afirmando a sua grande dificuldade em compreender o que verdadeiramente se passa no interior das famílias, dentro das escolas e na relação ensino/aprendizagem.

É momento de todos os professores, e restantes elementos das comunidades educativas, continuarem a mostrar a sua indignação relativamente à PACC e se unirem contra a aplicação de umaprova que não tem qualquer razão de existir e que em nada contribuirá para o aumento da qualidade do sistema educativo português.

A direção da ANVPC 

 

PARTICIPAÇÃO EM ENTREVISTA NA RTP Informação (direto/estúdio – 19:20h)

 

PARTICIPAÇÃO NO ARRANQUE DO PROGRAMA “ANTENA ABERTA”, DA ANTENA 1 – Assunto: PROVA PACC

 

 

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Jul 18 2014

A Bolsa de Contratação de Escola Não Está Esquecida

E muito provavelmente para a próxima semana devem surgir novidades.

 

Existem cerca de 811 agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas em Portugal Continental.

Foi recentemente anunciado por Nuno Crato que existem 212 escolas com autonomia e se somarmos às 116 escolas TEIP de 2013 então iremos em breve ter concursos abertos pelas escolas para cerca de 328 agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas.

Ou seja, 40% das escolas deverão abrir uma bolsa de contratação de escola para o ano letivo 2014/2015.

Se a próxima semana será louca com a realização da PACC, então esperem para ver como serão as semanas seguintes.

 

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Jul 18 2014

Concurso Interno e Externo dos Açores – Projeto de Lista Ordenada

Concurso Interno Extraordinário: Projeto de Lista Ordenada

Concurso Externo Extraordinário: Projeto de Lista Ordenada

 

 

E como se vê, nos Açores existe algum respeito pelos docentes com o cumprimento das datas previamente anunciadas em calendário.

 

 

açores datas

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Jul 18 2014

Editorial do Diário de Notícias

O editorial do Diário de Notícias de hoje é bastante crítico sobre a posição das organizações e associações representativas dos professores quando à aceitação de qualquer modelo de avaliação, mas ainda mais crítico quanto ao método usado pelo MEC para a PACC de dia 22.

A seguir ao editorial do Público e à crónica de Fernando Alves na TSF junta-se mais uma dura crítica ao MEC pela postura que teve quanto à marcação da PACC.

Não é altura de uma remodelação no MEC?

Até quando Passos Coelho continua a dar cobertura a este ministro da educação?

 

 

DN editorial

 

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Jul 18 2014

Se Não Tivessem Aberto a Porta

… estas coisas ridículas não teriam existido.

É que hoje já pouco importa o tamanho do disparate que cada ministro possa ter com a PACC porque ela está determinada no ECD desde o tempo de Maria de Lurdes Rodrigues e enquanto ela não desaparecer do ECD qualquer ministro é livre de produzir um disparate idêntico ou pior ao assistido ontem.

Pelo menos o PS que assuma que retirará a PACC do ECD se vier a formar governo!

 

 

PS diz que despacho sobre prova de professores é “ridículo”

 

 

Grupo parlamentar apela “ao bom senso” de Nuno Crato e do Governo para “colocarem um ponto final nesta inutilidade, devolvendo às escolas a respectiva avaliação dos docentes”.

 

O PS classificou nesta sexta-feira de “ridículo” o despacho do ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, que determina a realização da prova de avaliação dos professores na próxima terça-feira. “É uma daquelas peças legislativas que irá perdurar no tempo pelo ridículo que determina”, afirma o grupo parlamentar do PS, em nota enviada nesta sexta-feira às redacções.

Apesar de a prova ter sido criada durante a governação socialista de José Sócrates, o PS demarca-se do modelo escolhido pelo actual ministro da Educação, Nuno Crato, para a realização do exame que contou com forte oposição dos sindicatos.

Os socialistas dizem que foram feitas alterações ao normativo inicial e que o despacho agora publicado, a três dias úteis do dia da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), configura “uma saga persecutória e discricionária” para com os professores contratados.

O grupo parlamentar do PS manifesta “profunda perplexidade” e considera que o diploma reflecte “total desrespeito para com milhares de professores contratados”, num período em que os professores estão envolvidos na segunda fase dos exames nacionais e na elaboração de relatórios.

“Além do desrespeito para com os docentes, esta situação é, também ela, geradora de uma grande instabilidade, mais uma, no sistema educativo, pois vai exigir dos agrupamentos e das escolas nova distribuição de serviço a efectuar por outros docentes”, afirmam os deputados do PS.

O grupo parlamentar apela “ao bom senso” de Nuno Crato e do Governo, no sentido de “colocarem um ponto final nesta inutilidade, devolvendo às escolas a respectiva avaliação dos docentes”.

 

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Jul 18 2014

Num Tempo Curto

… ainda foi possível agendar-se para hoje um protesto à porta do MEC contra a PACC.

 

Professores protestam à porta do Ministério

 

O Movimento de professores “Boicote & Protesto” está na manhã desta sexta-feira a realizar uma concentração em frente à sede do Ministério da Educação, na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa.

 

Em causa está o agendamento, já para a próxima terça-feira, de provas de avaliação de conhecimento e competências (PACC) de professores.

O mesmo movimento já tinha estado ligado aos protestos que, em 28 dezembro do ano passado, contribuíram para que milhares de contratados não fizessem a avaliação.O ministério anunciou ontem as provas, a apenas a três dias úteis da sua realização, inviabilizando a hipótese de convocatória de greves pelos sindicatos.

Mas as organizações de professores já anunciaram que vão promover plenários sindicais nas escolas em que as provas se realizem e avançar com novas providências cautelares.

Dos 13 500 professores que estavam inscritos para fazer as provas em dezembro, cerca de 5900 acabaram por não ser avaliados. Mas o MInistério apenas permite a realização do teste de terça feira aos professores que por motivos comprovadamente alheios à sua vontade tenham sido impedidos de faxzer os testes em dexembro. Outros 1900 ficam já de fora, o que os exclui automaticamente dos concursos de contratação para as escolas.

 

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Jul 18 2014

A Emboscada

Crónica de Fernando Alves na TSF.

 

A Emboscada

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