Abr 25 2018

Traduzindo para Linguagem Comum a “Nota Informativa – Esclarecimento” da DGAE

Como a nota informativa da DGAE publicada ontem pretende esclarecer quem pode concorrer aos concurso externo e externo extraordinário e remete apenas para legislação vamos tentar traduzir essa nota para linguagem comum.

Não há qualquer novidade ao que já está implícito no aviso de abertura, mas surgem muitas dúvidas que importa esclarecer numa linguagem que todos percebam.

A hierarquização das sub alíneas não traduzem prioridades, apenas esclarece quem pode concorrer, ok?

 

concurso externo ordinário

 

1. São opositores ao concurso externo ordinário nos termos do n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, na sua redação atual, tendo em conta o nº 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 28/2017 e o artigo 315.º da Lei n.º 114/2017 (cfr. o Capítulo II da Parte II do Aviso):
1.1. Os docentes referidos na alínea a) do n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, na sua redação atual, ou seja, que nos termos do artigo 42.º do mesmo diploma se encontram no último ano do limite do contrato ou da 2.ª renovação;
1.2. Os docentes referidos nas alíneas b) e c) do n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, na sua redação atual, e no nº 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 28/2017;
1.3. Os docentes referidos na alínea d) do n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, na sua redação atual.

 

Podem concorrer para entrar no quadro através do concurso externo ordinário os seguintes docentes:

1.1.  Os docentes com 3 contratos anuais, independentemente do grupo de recrutamento, ou 2 renovações, aplicando-se este limite em 31/08/2018.

1.2. Quem tem 365 dias nos últimos 6 anos escolares em escolas do ensino público e os docentes que leccionam turmas em escolas com contrato de associação que tenham sido opositores à contratação inicial de 2017/2018 e tenham lecionado num horário anual não inferior a 365 dias em dois dos seis anos letivos imediatamente anteriores ao da data de abertura do concurso.

Esta norma dos docentes com contrato de associação só é eliminada em 1/1/2019

 

2 — A revogação da alínea c) do n.º 3 do artigo 10.º do Decreto -Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, alterado e republicado pelo Decreto -Lei n.º 83 -A/2014, de 23 de maio, e alterado pelo Decreto -Lei n.º 9/2016, de 7 de março, e pela Lei n.º 12/2016, de 28 de abril, produz efeitos a 1 de janeiro de 2019.

 

Os docentes de carreira vinculados às Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores

 

1.3. indivíduos qualificados profissionalmente para o grupo de recrutamento a que se candidatam

 

 

concurso externo Extraordinário

 

2.São opositores ao concurso externo extraordinário, nos termos conjugados do n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, na sua redação atual, nº 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 28/2017, e do artigo 39.º da Lei n.º 114/2017 (cfr. o Capítulo II da Parte II do Aviso):
2.1. Os docentes referidos na alínea b) do n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, na sua redação atual, que tenham prestado funções docentes com contrato a termo resolutivo, em pelo menos 365 dias, nos últimos seis anos escolares, em estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário do Ministério da Educação;
2.2. Os docentes referidos na alínea c) do n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, na sua redação atual, considerando o nº 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 28/2017, desde que tenham sido opositores aos concursos previstos na alínea b) do n.º 2 do artigo 6.º, no ano imediatamente anterior ao da realização do concurso externo, e tenham lecionado num horário anual não inferior a 365 dias com contrato a termo resolutivo, em dois dos seis anos letivos imediatamente anteriores ao da data de abertura do concurso, em estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário do Ministério da Educação;
2.3. Os docentes referidos na alínea d) do n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, na sua redação atual, desde que tenham tido pelo menos um contrato a termo resolutivo em estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário do Ministério da Educação.

 

Podem concorrer para entrar no quadro através do concurso externo extraordinário os seguintes docentes:

 

2.1. Quem tem 365 dias nos últimos 6 anos escolares em escolas do ensino público;

2.2  Os docentes que das escolas com contrato de associação que tenham sido opositores à contratação inicial de 2017/2018 e tenham lecionado num horário anual não inferior a 365 dias em dois dos seis anos letivos imediatamente anteriores ao da data de abertura do concurso, em estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário do Ministério da Educação.

 

1.3. indivíduos qualificados profissionalmente para o grupo de recrutamento a que se candidatam que tenham pelo menos um contrato com escolas do Ministério da Educação.

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Abr 25 2018

Esclarecimento ao Concurso Externo e Externo Extraordinário

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Abr 25 2018

Urge uma revolução na Educação…

 

Passaram-se 44 anos sobre a revolução de abril e a educação em Portugal ainda não se revolucionou.
De vez em quando realizam-se umas mudanças de estética, umas mudanças de cadeiras, mas mais do que isso ainda não se fez. A educação em nada se parece com tempos idos, mas a revolução ainda não chegou às escolas…
Continuamos à espera que, das brumas, surja um revolucionário, ou dois, e de uma vez por todas eleve a educação em Portugal muito além de números.
Urge uma revolução.

 

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Abr 25 2018

Pela Imprensa РIniciativa Legislativa de Cidaḍos para Contagem do Tempo de Servi̤o

Jornal de Negócios  Professores avançam com iniciativa legislativa de cidadãos para contagem do tempo de serviço

A iniciativa foi lançada no dia 17 de Abril, no âmbito das reivindicações relacionadas com o descongelamento das carreiras da administração pública, disse hoje à agência Lusa Luís Braga, professor e um dos promotores, frisando tratar-se de uma acção apartidária.

Qualquer cidadão pode assinar. O registo é feito directamente na página electrónica do parlamento.

Os professores reclamam a contagem de nove anos e quatro meses de serviço e rejeitam que o processo se faça faseadamente ao longo dos próximos anos, conforme foi proposto nas negociações entre o Governo e os sindicatos do sector.

“Está a crescer a um ritmo de uma assinatura a cada minuto ou dois minutos. Vai ser num instantinho”, afirmou Luís Braga, queixando-se das interrupções de serviço verificadas na plataforma da Assembleia da República.

(…)

 

Diário de Notícias MadeiraProjecto lei para recuperar tempo de serviço

Professora ‘madeirense’ integra a comissão representativa

24 Abr 2018 / 02:00 H.

Está em curso uma iniciativa legislativa de cidadãos, a nível nacional, para recuperar todo o tempo de serviço docente. Validada no início da semana passada, a submissão da iniciativa legislativa, publicada na plataforma electrónica da Assembleia da República (AR), contava ontem já com mais de 3.850 assinaturas ‘on-line’. Contudo, são necessárias, no mínimo, a subscrição de 20 mil cidadãos eleitores para que o direito de iniciativa legislativa de cidadãos possa ser exercida através da apresentação à Assembleia da República, do projecto de lei denominado de ‘Iniciativa Legislativa de Cidadãos para recuperar todo o tempo de serviço docente’.

Oito professores compõem a comissão representativa dos cidadãos subscritores. Um desses docentes é Cassilda Coimbra, professora do Ensino Secundário em Santa Cruz. É o único professor a trabalhar na Madeira a integrar esta organização liderada por Alexandre Henriques, autor do blogue ‘ComRegras’, que juntamente com a restante comissão representativa, é responsável por ter produzido o texto da lei que querem levar à discussão no Parlamento, na expectativa de ver este processo legislativo eventualmente aprovado.

(…)

 

PÚBLICO – Professores avançam com iniciativa legislativa de cidadãos para contagem do tempo de serviço

(…)Qualquer cidadão pode assinar. O registo é feito directamente na página eletrónica do Parlamento.

Os professores reclamam a contagem de nove anos e quatro meses de serviço e rejeitam que o processo se faça faseadamente ao longo dos próximos anos, conforme foi proposto nas negociações entre o Governo e os sindicatos do setor.

“Vai ser num instantinho”

“Está a crescer a um ritmo de uma assinatura a cada minuto ou dois minutos. Vai ser num instantinho”, afirmou Luís Braga, queixando-se das interrupções de serviço verificadas na plataforma da Assembleia da República.

“Os nove anos e quatro meses têm de ser contados depressa porque já foram trabalhados. Quando existem propostas para se contarem até 2023, isso significa que vamos perder mais cinco anos”, sublinhou.

A iniciativa legislativa de cidadãos está prevista na lei e permite a grupos de cidadãos eleitores apresentarem projetos de lei e participarem no procedimento legislativo que desencadearem.

(…)

 

Nem de propósito:

Fazemos “like” a partir do sofá, mas ainda saímos às ruas | 25 de Abril de 1974 | PÚBLICO

Há 44 anos, a revolução saía às ruas com uma senha ouvida na rádio. Hoje, elas permanecem palco privilegiado de protestos, mas ganham corpo à boleia do digital. Com vantagens e riscos associados. Como se faz activismo na era da partilha sem se ficar agarrado ao sofá?

Na era pré-Internet, fazer “activismo inconsequente” era modalidade quase exclusiva de quem não resistia a “mandar umas bocas no café”. Depois, o mundo 2.0 instalou-se e transformou a equação: eliminou o café — ou roubou-lhe protagonismo — e tornou possível o nascimento de um “activista de sofá” em qualquer lugar. Haja um telemóvel à mão e a militância pode acontecer: “No sofá, na casa de banho, na sala de espera do dentista. Não temos nada contra. Todo o activismo tem de começar em algum lado e o sofá é dos sítios mais confortáveis.”

(…)

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Abr 25 2018

E o Ministério da Educação da República das Bananas Continua em Força

Ministério não vai substituir listas para a progressão na carreira docente | Educação | PÚBLICO

Fenprof considera que as listas já publicadas não contêm elementos necesários para os candidatos verificarem se existem ou não erros.

O Ministério da Educação não vai aceder ao pedido da Federação Nacional de Professores (Fenprof) para anular e substituir as listas com os candidatos às vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente, que foram publicadas no passado dia 13.

Em resposta ao PÚBLICO, o ministério considera que “não há razão para a substituição”, o que justifica deste modo: “Estas são listas provisórias, com base nos dados fornecidos pelas escolas, e que contêm toda a informação necessária e suficiente para que os docentes directamente interessados possam obter informação quer em relação aos seus dados, quer em relação aos dos demais docentes que integram estas listas. As listas definitivas irão integrar as alterações decorrentes das reclamações decididas favoravelmente.”

Em comunicado divulgado nesta terça-feira, a Fenprof fez saber que enviou o seu pedido à secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, mal foram publicitadas as listas, alertando na altura que nestas não é referido “o factor de ordenação legalmente estabelecido (o tempo de serviço contabilizado em dias prestado pelo docente no escalão), nem os dois factores de desempate previstos (a avaliação de desempenho imediatamente anterior à progressão, apurada quantitativamente até às milésimas, e a idade do docente)”.

(…)

 

Nunca mais deixa as fraldas: SIC Notícias | Ministro nega ilegalidades no concurso extraordinário de professores

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Abr 24 2018

O Boneco Para Quem Ainda Não Percebeu ao que Anda

(…) acho que todos entendem, mesmo fora da classe docente e de forma crescente ao perceber-se que a nossa crise financeira/orçamental foi tudo menos causada por professores pagos “acima da média”, que não se pode apagar quase uma década de serviço efectivamente prestado e em condições progressivamente mais complicadas e exigentes, desde os desmandos da ministra preferida do engenheiro Sócrates ao mais com menos do ministro Crato, não esquecendo estes agora que, com falinhas mansas, já nos verdascaram e agora querem flexibilizar e não pagar nada em troca.

Quem anda pelas escolas percebe – para além do cliché, da queixa recorrente – que a forma como as sucessivas equipas do ME nos têm tratado nos últimos 15 anos só pode resultar de preconceitos demasiado enraízados em mentalidades persecutórias e ansiosas por arranjar quem pague a despesa que outros fizeram e à tripa forra. E não se pense que foram apenas o sócrates&salgado, porque são muitos mais os catrogas, mexias, bavas, ulricos, granadeiros, ferreiras, miras e etc que, arguidos ou não, ganharam de um lado e outro de muitos negócios em que o Estado alienou empresas e funções que nunca deveria ter deixado passar em regime de monopólio ou cartel para grupos privados de qualidade mais do que duvidosa. Observem-se os ctt, até pela proximidade da decadência do serviço prestado.

Portanto, esta é uma causa que vai para além de qualquer questão corporativa (como a dos enfermeiros especialistas que agora teve validação judicial) e que deve merecer o apoio de todos os que – da Direita à Esquerda, sem rédeas artificiais – acham que os abusos do Estado têm acontecido, em primeiro lugar, sobre muitos dos que o servem o melhor que podem e sabem.

Se Fosse Petição, Já Estava | O Meu Quintal

 

PS:

Os professores não abram a pestana que não é preciso. Não se mexam…

Quanto aos jornalistas os mesmos foram culpados por omisṣo Рcegos, surdos e mudos:

O Jornalismo (Quase) Redescoberto | O Meu Quintal

Desta Vez Vi “O Eixo do Mal” Quase Até ao Fim | O Meu Quintal

Concordo – ficamos a conhecer melhor e a cores quem nos desgoverna: Expresso | Presidente do Conselho Deontológico dos Jornalistas considera “legítima” divulgação dos interrogatórios a Sócrates

A ler:

SIC Notícias | Isto não é não jornalismo. Por Ricardo Costa

(…) Quando, no final do ano passado, a acusação deste processo saiu tive necessidade de a ler. São quatro mil páginas, que todos os jornalistas das áreas de política, economia ou nacional deviam obrigatoriamente ler. Felizmente trabalho numa redação onde vários jornalistas se deram ao trabalho de a ler. Os que acompanham a Operação Marquês há anos e anos fizeram-no de forma sistemática e profissional. No fim dessa leitura, decidimos, em conjunto, que se deviam fazer várias reportagens que enquadrassem jornalisticamente o que ali estava, tal é a gravidade e dimensão daquele documento. Podia ser feito de várias maneiras, mas escolhemos três ângulos: as entregas de dinheiro, a casa de Paris e o saco azul do GES. Acho estranho que muitos tenham preferido a não-escolha. Perante o caso judicial mais grave da nossa democracia e a falência bancária que mais dinheiro leva aos contribuintes, reduziram este caso a um assunto judicial. Ora este é um erro gravíssimo, porque este caso é judicial, é político, é financeiro, cruza toda a nossa sociedade. A justiça deve fazer justiça e os jornalistas devem fazer jornalismo. Não dedicar tempo e recursos a este caso é uma omissão jornalística que, na minha opinião, não tem perdão nem justificação. Não dar aos leitores, espectadores ou ouvintes trabalhos de fundo sobre a Operação Marquês é anular o papel dos jornalistas numa democracia. É decretar um intervalo de uma década até que o caso transite em julgado. Nessa altura levantam o cordão sanitário e fazem um ar de espanto com o que esteve sempre à frente dos seus olhos (…)

 

Não estão fartos de sustentar chupistas?

Visão | Rubina Berardo pode ter dado morada errada à Assembleia da República – A deputada do PSD declarou, aos serviços da Assembleia da República, viver na Madeira apesar de residir em Lisboa com o seu agregado familiar e de trabalhar na capital desde 2012

 

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Abr 24 2018

O Site participacao.parlamento.pt Já Funciona?

Ou vai continuar 12, 14, 16 horas por dia em baixo?

É que vocês não enganam ninguém.

 

Podem ficar com as explicações de treta:

A Explicação | O Meu Quintal

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Abr 24 2018

Sugestão de Leitura: Concurso de Professores, anotações e guia prático de Arlindo Ferreira, Isabel Pires Rodrigues e Júlia Araújo

 

Este guia de apoio ao Concurso de Professores pretende esclarecer docentes que já estão habituados a concorrer na plataforma SIGRHE (Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos da Educação) assim como aqueles que não estão familiarizados com esta plataforma do concurso.

 

 

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Abr 24 2018

Divulga̤̣o dos cronogramas do processo de superviṣo РIAVE

 

Divulgação dos cronogramas do processo de supervisão

 

          ENSINO BÁSICO – PROVAS DE AFERIÇÃO

ANO PROVA  CÓDIGO 
2.º  Português e Estudo do Meio 25
 Matemática e Estudo do Meio 26
Expressões Artísticas 27  Cronograma
Expressões Físico-Motoras 28  Cronograma
 5.º  Educação Musical 54   Cronograma
 Educação Visual
 e Educação Tecnológica
53   Cronograma
 Português 55
 Português Língua Segunda 52
8.º  Educação Física 84   Cronograma
 Educação Visual 83   Cronograma
 Matemática 86

 

 

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Abr 24 2018

Participacao.parlamento.pt às 08:40 do dia 24-04

TENHAM VERGONHA!

 

Uma pergunta:

O site do Parlamento está protegido contra ataques Ataques DoS (Denial of Service) e DDoS (Distributed DoS)?

 

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Abr 23 2018

Participacao.parlamento.pt Uma Porcaria de Site Em Termos de Funcionamento

Uma porcaria de site que está sempre a ir abaixo?

Que não aguenta meia dúzia de acessos?

Ou é de propósito?

TENHAM VERGONHA!

O espelho da política nacional:

Como diz o nosso colega Paulo Guinote:

(…) Têm a certeza que fizeram a plataforma para funcionar ou é mesmo para testar a paciência dos cidadãos e a resiliência da cidadania? (…)

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Abr 23 2018

Estamos Convidados?

Não disse nada.

Chega de fraldas.

Ministro da Educação em Ermesinde

A convite do Presidente da Câmara Municipal de Valongo, o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, visita na próxima terça-feira, dia 24 de abril, às 15h30, as obras de requalificação da Escola Secundária de Ermesinde. Trata-se de uma obra há muito reivindicada pela comunidade do concelho de Valongo, que nos últimos anos lutou incansavelmente pela renovação deste estabelecimento de ensino frequentado por cerca de 1500 alunos. A empreitada de reformulação e modernização das instalações da Escola Básica e Secundária de Ermesinde – 1ª fase arrancou finalmente no dia 16 de outubro 2017. Esta obra tem o preço contratual de 3.111.232,39€. O investimento é comparticipado em 85% por fundos comunitários, sendo o remanescente financiado pelo Governo (7,5%) e pelo Município de Valongo (outros 7,5%).

Após a visita à escola, pelas 16h30, o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e o Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, inauguram oficialmente o Centro de Cidadania Digital do Concelho de Valongo. Também localizado em Ermesinde, no Edifício Dr. Faria Sampaio, o Centro de Cidadania Digital de Valongo é um espaço de inovação social aberto a toda a comunidade, inclusive aos jovens que já não estudam, mas também não trabalham. Está tecnologicamente equipado e preparado para receber todos os cidadãos que queiram participar de forma ativa na resolução de desafios relacionados com emprego; inclusão social e digital; democracia participativa, com a dinamização do concelho, entre outros. Este projeto resulta de uma parceria da Câmara Municipal de Valongo com o CDI Portugal – ONG de inclusão social e inovação digital, que disponibilizará ferramentas digitais a todos os cidadãos, de forma gratuita, como meio para aproximar a comunidade da participação nas políticas públicas e na resolução de problemas identificados pelos mesmos.

Fonte: Ministro da Educação em Ermesinde –

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