Abr 29 2016

Notícias Soltas do Dia de Hoje

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Abr 29 2016

Opinião – José Paulo Santos

Espelho meu, há melhor Diretor de Escola do que eu?

 

 

 

 

 

Que pergunta fará a si próprio, no final do dia, o Diretor Executivo (ou Diretora”) de cada um dos 307 Mega-Agrupamentos de Escolas públicas existentes no país, criados desde 2010? “— Terei assinado todos os documentos administrativos? Foram todos os assuntos corretamente tratados nas 8 reuniões que tive, hoje? Terei lido e respondido às 85 mensagens de correio eletrónico?”

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Abr 28 2016

A Proposta do ME para a Mobilidade por Doença

… limita a cinco autorizações de Mobilidade por Doença por cada agrupamento de escolas, independentemente do grupo de recrutamento e cria 3 prioridades dentro desses pedidos, sendo que a doença incapacitante do próprio se sobrepõe à do cônjuge e do filho menor de 12 anos que por sua vez se sobrepõe à dos filhos maiores de 12 anos ou ascendentes.

 

Dentro de cada uma das prioridades são ordenados os docentes pela sua graduação profissional.

 

Os candidatos podem escolher no mínimo 3 agrupamentos de escolas e no máximo 10.

 

Contudo, o despacho proposto pelo ME na sua introdução diz “reconhecer a necessidade de proteção e apoio aos docentes em situações de doença, quer do próprio quer do cônjuge, ou da pessoa que com ele viva em união de facto, descendente ou ascendente que estejam a seu cargo”.

 

Esperavam-se regras mais apertadas em relação a anos anteriores, mas tanto assim também não. Veremos como fica finalizado o despacho após as reuniões com os sindicatos.

 

 

 

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Abr 28 2016

Divulgação – Estudo ComRegras – A (In)Disciplina na Família

Meritório o trabalho que o Alexandre Henriques tem produzido nesta área da indisciplina. Para preencherem o inquérito do 2º estudo seguir o link em baixo.
 
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Início do 2ª Estudo ComRegras – A (In)Disciplina na Família

 

 

andaep com regras Confap

 

Lanço hoje as bases de um estudo que julgo de todo pertinente. Muito se fala da família, dos pais e da educação dos seus filhos, mas ninguém sabe a forma como esta se processa dentro de casa. Trata-se de um estudo pioneiro e que tem como objetivo conhecer a tipologia de indisciplina, formas de solução utilizadas, correlação com o sucesso escolar e formação parental, bem como a relação que os pais têm com a escola, entre outros.

Não precisará de mais do que 2 minutos para preencher o inquérito

Nota:

É um estudo direcionado a todos os encarregados de educação com educandos em idade escolar. Se já não têm podem na mesma responder ao inquérito desde que o façam situando-se nesse espaço temporal.

Por fim, mas não menos importante, informar que este inquérito tem o apoio de duas entidades relevantes no espaço educativo e que permitirá uma maior divulgação pelas diferentes associações de pais e escolas deste país.

 
O inquérito encontra-se neste link.

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Abr 28 2016

O regresso dos “requalificados” à escola…

Com a publicação do diploma que revoga a requalificação docente, os professores que se encontravam em situação de requalificação podem regressar na sexta-feira aos cargos que ocupavam, com a garantia de não perder quaisquer direitos.

A lei que formaliza a revogação das normas que contemplavam a colocação de professores em processo de requalificação pelo que, os docentes “devem regressar às funções que desempenhavam à altura da colocação em situação de requalificação”. Estes docentes não podem ser prejudicados no ordenado, na progressão na carreira nem na contabilização de contribuições referentes ao regime contributivo.

 

Bom regresso…

Regresso-escola[1]

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Abr 28 2016

Despacho de organização do ano letivo 2016/2017 – Proposta do ME

O ME fez chegar aos sindicatos a sua proposta para o Despacho de Organização do próximo ano letivo. Fica aqui para consulta.

 

Download do documento (PDF, 299KB)

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Abr 28 2016

Proposta do ME para a regulamentação da Mobilidade por doença

O ME fez chegar a sua proposta aos sindicatos com os quais a discutirá na próxima semana. Fica aqui para consulta de todos.

 

Download do documento (PDF, 94KB)

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Abr 28 2016

Fim das Juntas Médicas da ADSE a Partir de 1 de Maio

… por falta de pessoal.

Com excepção da área de Lisboa.

 

Suspensão do funcionamento das Juntas médicas da ADSE nas secções do Porto, Coimbra, Évora e Faro (MAIL RECEPCIONADO – 28/04/2016)

 

 

Exmos. Senhores,

Rececionou esta Direção-Geral a notificação final do Despacho n.º 852/2016, emitido pela Sra. Secretária de Estado da Administração e Emprego Público, de 18 de abril de 2016, de indeferimento  ao parecer prévio do processo P/78/2016 – relativo à aquisição de serviços para apoio técnico e administrativo para as seções das juntas médicas do Norte (Porto), Centro (Coimbra) e Sul (Évora e Faro) da ADSE.

Deste modo e atendendo ao teor do respetivo Despacho, o Diretor Geral da ADSE deu instruções aos serviços para suspender a realização de juntas médicas aos trabalhadores em funções públicas, asseguradas pela ADSE,  a partir do próximo dia 1 de maio, nas secções acima referidas, uma vez que a ADSE não dispõe no seu mapa de pessoal de trabalhadores que possam ser afetos ao desempenho de funções nas referidas secções (do Porto, Coimbra, Évora e Faro), até agora executado por trabalhadores de uma empresa contratada, visto que o horário de funcionamento das referidas Juntas Médicas era apenas de um dia ou dois/semanalmente, sendo o apoio administrativo contratado apenas para esse período de tempo.

Assim, e até nova comunicação, informa-se V. Exa que o funcionamento das juntas médicas da ADSE se encontra suspenso a partir de 1 de maio próximo, por não ser possível  assegurar o necessário apoio técnico/administrativo ao funcionamento das secções do Porto, Coimbra, Évora e Faro.

Pelo exposto, solicita-se a melhor colaboração, no sentido se serem informados os vossos trabalhadores com junta médica agendada e que já foram notificados da mesma, para não se deslocarem às referidas secções até nova informação.

Apresentamos desde já as nossas desculpas, por esta situação anómala, mas a que somos alheios e que estamos a tentar resolver no mais curto espaço de tempo.

A junta médica da secção de Lisboa continua, no entanto, a sua normal atividade.

Com os melhores cumprimentos

Lurdes Gameiro

Presidente das Juntas Médicas da ADSE

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Abr 28 2016

Sobre o Pagamento do Período que Medeia os Contratos Anuais

A ação do SPZN produz efeitos!

 

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Direito a receber a remuneração relativa ao período que medeia entre a data de início do contrato e a data de aceitação da colocação.

Na sequência das queixas apresentadas à Provedoria de Justiça pelos nossos sócios que nos anos escolares de 2014/2015 e 2015/2016, ficaram colocados em horários anuais, e que pretendem receber os montantes remuneratórios a que têm direito relativos ao período que medeia entre a data de início do contrato 1/09/2014 ou 1/09/2015, e a data de aceitação das colocações, o Senhor Provedor de justiça pronunciou-se Junto da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, no sentido de serem reconsideradas as pretensões dos docentes visados.

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Abr 28 2016

Reserva de Rescrutamento 29

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira – 29ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

 

Mobilidade Interna – ano escolar de 2015/2016

Lista definitiva de retirados – Consulte

 

Documentação

 

Serviços

 

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Abr 28 2016

Opinião – Uma Boa escola – Rafael Barbosa (muito bom)

Responder à pergunta “O que faz uma boa escola” é um exercício arriscado. Exceto, pelos vistos, quando se recorre às estatística. Que foi o que fizeram os autores do projeto aQeduto, cujo estudo foi apresentado esta semana. Uma das conclusões que mais me entusiasmaram foi a que diz respeito à influência do tamanho das turmas nos resultados escolares. Pelos vistos não é nenhuma. E entusiasmou-me por duas razões.

Em primeiro lugar, fiquei a saber que, em média, em Portugal, há 22 alunos por turma. O limite legal chega aos 30, mas pelos vistos as turmas sobrelotadas são uma originalidade apenas das escolas por onde já passaram os meus filhos. Na verdade, e perguntando bem, também das escolas por onde passaram os filhos dos meus amigos e conhecidos. Bem como dos filhos dos amigos e conhecidos dos meus amigos e conhecidos. Foi nesta altura da minha investigação que me lembrei daquela velha história, segundo a qual, se um indivíduo comer dois frangos por dia e o vizinho estiver a morrer à fome, de acordo com a estatística aqueles dois indivíduos comem, em média, um frango por dia. Se eu não consigo encontrar um aluno que coma dois frangos, a culpa não é da estatística.

Em segundo lugar, fiquei a saber que, independentemente do número de alunos, os resultados escolares não serão nem melhores nem piores. Ou seja, os professores não são humanos, são autómatos. Tanto dá que estejam 10 como 30 alunos, porventura até 40. Escrevem umas notas no quadro, projetam uns slides de “Power Point”, está cumprida a função e adquirido o conhecimento. Ou talvez não. Fiz umas perguntas aos meu filhos, bem como aos meus amigos e conhecidos, e concluí que não é bem assim. Parece que há professores (talvez até a maioria) que fazem mais do que o trabalho de um autómato. Alguns respondem às dúvidas dos alunos. E percorrem as carteiras, observando o trabalho de cada um e corrigindo os erros. E as contas são fáceis de fazer: se forem 30 alunos e o professor gastar um minuto com cada um, dá qualquer coisa como 30 minutos por aula. Se forem 10 alunos, gasta-se 10 minutos.

Esperem lá, querem lá ver que não tenho afinal razões para me entusiasmar com as conclusões do estudo? Que o número de alunos por turma é capaz de ter influência no rendimento escolar? Não, não pode ser, não bate certo com a leitura das estatísticas do PISA e da OCDE, nem com as conclusões já anunciadas por veneráveis conselheiros nacionais de educação. Esqueçam lá isso de tentar reduzir o número máximo de alunos por turma. Proponha-se até o contrário, que se mandem mais uns autómatos para o sucateiro, sempre se poupam uns milhões, e se aumente o número de alunos por turma, que as notas não baixam. É isto seguramente “o que faz uma boa escola”.

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Abr 28 2016

Publicada a lei que elimina a Requalificação de Docentes. Finalmente, o fim…

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Abr 28 2016

E a Nota é Dada no Fim do Ano Lectivo?

Educação. Sindicatos vão avaliar ministro a cada três meses

 

 

tiago sindicatos

 

Estruturas que representam os professores lançaram o desafio de encontros mais regulares com a tutela e Tiago Brandão Rodrigues acedeu.

Os sindicatos pediram e Tiago Brandão Rodrigues aceitou. A partir de agora, Ministério da Educação (ME) e sindicatos dos professores vão reunir trimestralmente para “avaliação das políticas em curso e debate sobre medidas a tomar”, conforme anunciou a Fenprof. Ou seja, a cada três meses as organizações que representam os professores vão ter a oportunidade de avaliar o trabalho do ministério. Para a tutela trata-se do valorizar o diálogo próximo e regular com os seus parceiros.

Primeiro foi a Federação Nacional da Educação (FNE), na sexta-feira passada, a propor encontros regulares com a tutela para fazer um acompanhamento das políticas. “O ministro concordou com a nossa proposta de reunirmos uma vez em cada período letivo”, explica o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva. Depois, na terça-feira, assim que começou o encontro com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) foi o próprio ministro que lançou a proposta de encontros regulares, à margem das reuniões de negociação laboral, para debater a educação. Algo que o sindicato também já tinha pedido no primeiro encontro em dezembro “para discutir problemas e ir avaliando os processos em aplicação”, explica Luís Lobo, do secretariado nacional da Fenprof.

“Em cada período encontraremos um momento para balanço das medidas educativas, além dos processos negociais”, aponta João Dias da Silva. Para Luís Lobo, o importante é que “as reuniões sirvam para desenvolver a escola pública, promover uma maior integração dos alunos com necessidade educativas especiais e a recuperação dos escalões da carreira dos professores depois dos anos de congelamento”.

Já do lado do ministério, a justificação é que desta forma mostra que “reconhece e valoriza a manutenção de um relacionamento e diálogo próximos e regulares com os seus parceiros. É por esse motivo que foi decidido, no caso concreto dos sindicatos, ter uma agenda periódica e concertada”. Sem excluir que “todos os parceiros”, onde se incluem os órgãos consultivos sejam ouvidos e consultados “sempre que “haja necessidade deste Ministério e interesse manifestado pelos próprios”.

Os sindicatos merecem de certo uma atenção especial por parte dos ministério, uma vez que se tratar dos representantes da maior classe profissional em Portugal e é conhecida a sua força de contestação a governantes. Em 2008, mais de 100 mil professores estiveram na rua contra a então ministra Maria de Lurdes Rodrigues (ver entrevista). Esses anos de luta contra a avaliação fizeram com que a ministra não integrasse o segundo governo de José Sócrates e terá contribuído para a perda de maioria absoluta desse governo.

Diálogo é bom, mas sem desvios

Luís Lobo lembra que a única vez que os sindicatos conseguiram manter diálogo mais esporádico de análise e avaliação das medidas foi no início do mandado de Roberto Carneiro, entre 1987 e 1991. O ex-ministro refere ao DN que “é importante manter o diálogo com as forças sociais, sejam professores ou pais. Mas claro que os sindicatos são muito importantes porque representam a maior classe profissional e é importante que o ministro os ouça frequentemente. Mas não quer dizer que faça o que eles dizem”.

Já João Casanova de Almeida lembra que durante o tempo em que foi secretário de estado, no governo de coligação PSD/CDS-PP, reuniu “perto de 200 vezes na legislatura”. No entanto, recorda que as reuniões eram marcadas “apenas quando havia matérias concretas para discutir. Nunca tivemos uma agenda assente no abstrato, mas em matérias concretas”.

Paulo Guinote, historiador da Educação e professor, acredita que estes encontros são uma espécie de réplica do que se passa entre o governo e o PCP e BE. “Não acredito que vão além disso e que se façam mudanças nas políticas educativas na sequência dessas reuniões, apenas pequenos ajustes.”

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Abr 28 2016

Abertura de procedimento concursal simplificado destinado ao recrutamento local de docentes – França

Abertura de procedimento concursal simplificado destinado ao recrutamento local de docentes do ensino português no estrangeiro para os níveis 2.°, 3.° CEB e Secundário – História e Geografia, língua francesa, horário a prover RPA 02H, contratação local – 2016 – França

 

Download do documento (PDF, 1.07MB)

 

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Abr 28 2016

Notícias Soltas do Dia de Hoje

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Abr 27 2016

Ainda há 13% de abandono escolar…

A Eurostat elaborou um relatório onde demonstra que em Portugal o abandono escolar, na faixa etária 18/24 anos, se mantém bastante elevado, 13%. Embora os outros indicadores, nível de escolarização terciário, sejam positivos, ainda estão longe do objetivo final.

 

Portugal está entre os sete países da União Europeia com menor número de adultos (30-34 anos) que obtiveram habilitação de ensino superior, e o quinto com maior taxa de abandono dos estudos entre a população com idades compreendidas entre os 18 e os 24 anos, indicam dados do Eurostat relativos a 2015.

No caso português, a taxa de abandono entre os jovens dos 18 aos 24 anos rondou os 13% em 2015.

 

(clicar na imagem) in Dinheiro Digital

Eurostat-dados-ensino-superior

 

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Abr 27 2016

Eu Não Vejo Divisão Nenhuma

Adiamento de provas divide professores

(…)

Os contactos que tem feito com outros colegas levam Manuel Pereira a admitir que a maioria dos professores está contra a realização das provas este ano. O presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares não tem dúvidas na hora de assumir uma posição que acredita ser geral: «Não se mudam as regras a meio de um jogo». O diretor do agrupamento Serpa Pinto de Cinfães ainda não tomou a decisão final quanto ao que vai ser feito na escola que dirige e, até aí, continua a ouvir os pais e os professores. «O ano letivo foi pensado de outra forma que não esta», admite, lembrando que tem assistido a casos de «alunos angustiados» com as mudanças, «principalmente os do 5.º ano, que ainda no ano passado fizeram exame».

Ministério gostaria que as provas fossem feitas

Para estes casos em específico, Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), vai mais longe e garante estar à vontade para dizer que a maioria das escolas vai optar por não fazer os exames do 4.º e 6.º anos. «Se para o ano não se vão realizar, para quê estar a fazê-los agora?». Como tal, no agrupamento que dirige – Dr. Costa Maia, em Vila Nova de Gaia – o conselho pedagógico já decidiu que vão fazer as provas de aferição dos 2.º, 5.º e 8.º anos, mas deixam de lado os exames do 4.º e 6.º. Em termos gerais, o professor acredita que os resultados serão bastante divididos, «mas talvez sejam mais as escolas que optam por não fazer». No entanto, alerta que, seja qual for a decisão das escolas, não se dê início a uma chuva de críticas: «Ninguém tem que apontar o dedo a ninguém».

A secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, tinha já admitido no Parlamento que, apesar de a decisão ser individual, o Ministério da Educação «tem uma preferência para que as provas se realizem». Ao SOL, o ministério confirma esta preferência e encara a realização das provas de aferição como «um direito dos alunos» e que o resultado dessas provas «permite melhorar o trabalho que as escolas fazem».

(…)”

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Abr 27 2016

Novo modelo de concursos… sempre aí vem!

Aquando do fim da BCE, já tinha deixado a pista, aqui no blog, que viria a caminho um novo modelo de concurso. Da parte do ME, também, surgiram rumores, nessa mesma altura. Agora temos a confirmação. No próximo ano vai começar a ser desenhado um novo modelo de concursos docentes. O que virá aí desta vez?

Vamos ter, também, reuniões trimestrais entre os sindicatos e ME. Resta saber se, realmente servirão para, finalmente, termos negociações sérias ou se serão para, o que hoje chega de Inglaterra ver…

 

Fenprof e Governo vão rever modelo de colocação de professores

A revisão terá início em setembro, anunciou a Federação Nacional de Professores após um encontro com o ministro da Educação. Na reunião ficou ainda definido que serão marcados encontros trimestrais “para avaliação das políticas em curso e debate sobre medidas a tomar”

in Expresso

 

Comunicado Fenprof

A FENPROF reuniu (26/04/2016) com o Ministério da Educação, reunião que, para além da abordagem de diversos assuntos que são do interesse dos professores e das escolas, se destinava também a estabelecer as normas de relacionamento institucional entre as duas partes. Do conjunto de questões discutidas, a FENPROF destaca:

– Sem prejuízo da realização dos processos negociais a que se sujeitarão todas as matérias que a lei obriga, bem como da participação da FENPROF nos processos de consulta pública que forem desencadeados, trimestralmente haverá uma reunião entre o Ministério da Educação e a FENPROF para avaliação das políticas em curso e debate sobre medidas a tomar;

– Sempre que se realizarem reuniões de carácter negocial, os documentos em negociação serão enviados com antecedência à FENPROF, sendo isso válido para a reunião do próximo dia 3 de Maio que tem na agenda de trabalho dois aspetos: organização do ano letivo 2016/17 e regras de mobilidade por doença;

– No âmbito das normas de organização do próximo ano lectivo e na sequência do projecto a apresentar pelo ME, serão também analisadas propostas da FENPROF, designadamente destinadas a clarificar conteúdos da componente lectiva e da componente não lectiva de estabelecimento, bem como relativas à indispensável diversificação de tarefas nos últimos anos de carreira que tenham em conta o elevado desgaste  causado pelo exercício continuado da profissão. Esta proposta complementa a que a FENPROF continua a defender de aprovação de um regime excecional de aposentação para os professores;

– A revisão global do actual modelo de concursos para colocação de professores iniciar-se-á em setembro próximo, logo que esteja estabilizado o processo de arranque do ano lectivo;

– Sobre a atribuição de competências aos municípios, o ME garantiu que não haverá qualquer transferência de responsabilidades em aspectos relacionados com pessoal docente, questões pedagógicas e rede escolar, entre outros;

– Face às dúvidas colocadas pela FENPROF sobre Educação Especial, o ME garantiu que investirá na criação de condições nas escolas para que a generalidade dos alunos com NEE que frequentam unidades especializadas ou têm CEI, permaneçam nas suas turmas, pelo menos 60%. Aos que, excecionalmente, não permanecerem esse tempo nas turmas serão proporcionados apoios reforçados nos períodos em que nelas se encontrem.  Sobre esta matéria, a FENPROF será extremamente exigente, não admitindo que medidas anunciadas como promotoras de inclusão, venham a tornar-se fator de ainda maior segregação;

– O compromisso de serem respeitados os contratos de associação celebrados entre o Estado e os estabelecimentos privados com contrato de associação, sendo desenvolvida a indispensável fiscalização com vista ao respeito pleno pelos termos desses mesmos contratos. Em relação ao futuro, serão tomadas medidas com vista à não duplicação da resposta, no respeito pelos preceitos constitucionais em vigor.

Carreiras

Na reunião, a FENPROF reiterou propostas já apresentadas, propôs novos processos de discussão com vista a alterações legais de fundo e colocou, de novo, a necessidade de serem resolvidas questões que se arrastam há diversos anos, algumas de ordem legal e relacionadas com as carreiras docentes. Desse conjunto de propostas e questões, destacam-se:

– A não renovação de contratos a termo para o próximo ano lectivo, sendo, assim, reposta a moralidade na colocação dos docentes, tendo o ME alegado aspectos de ordem legal para contrariar essa proposta, comprometendo-se, contudo, a rever essa matéria, a par de outras, como a chamada “norma-travão” no âmbito da revisão global do regime de concursos;

– A aplicação à Educação Pré-Escolar do mesmo calendário escolar que se aplica à restante educação básica, ficando a aguardar-se o despacho que sairá sobre a matéria. Foi também entregue ao ME um documento sobre os procedimentos avaliativos a desenvolver pelos educadores de infância junto das crianças com quem exercem actividade;

– A necessidade de serem clarificados procedimentos a desenvolver pelas escolas, no âmbito da designada supervisão pedagógica, designadamente a chamada observação de aulas que, em algumas escolas, se tem transformado em foco de conflitos;

– A urgência na resolução de problemas de carreira, já antes colocados ao ME, dado que se prevê que, em 2017, tenha lugar o descongelamento das progressões. As questões que atingem mais professores são: não progressão por não terem sido fixadas vagas; colocação no primeiro escalão da carreira de todos os docentes que ingressaram nos quadros a partir de 2013; benefício apenas parcial das bonificações previstas pela aquisição de novos graus académicos;

– A importância de ser revisto o actual regime de direcção e gestão nas escolas, na certeza de que sem gestão democrática não haverá exercício efectivo de autonomia, havendo abertura para, pelo menos, ser analisada a questão.

A FENPROF voltará a reunir no ME no próximo dia 3 de Maio, pelas 15.30 horas, no âmbito do processo negocial já antes referido.

O Secretariado Nacional da FENPROF
26/04/2016 

 

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Abr 26 2016

Listas do Concurso Grupo 240 – EPM – CELP

Na sequência da divulgação do Aviso n.º 2/2016 de Abertura do Concurso de Contratação de Escola de docente para horário do grupo de recrutamento 240 (Educação Visual e Tecnológica), a EPM-CELP publicita as listas das candidaturas

validadas 

não validadas

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Abr 26 2016

5 milhões?… davam jeito…

A FENPROF vai entregar no Ministério da Educação um levantamento com a duplicação da oferta educativa no país. Segundo o mesmo, esta duplicação pode representar um sobrecusto para os contribuintes de 5 milhões de euros apenas na zona centro do país.

 

O caso da região centro: só aí, os contribuintes arcarão com uma despesa acrescida de 5 milhões de euros

Divulga o aviso de abertura do concurso para financiamento lançado a poucos meses do fim da anterior legislatura que, na região centro, 228 turmas serão para o ensino básico (106 do 5.º ano e 118 do 7.º) e 45 para o ensino secundário. Tendo como referência, por um lado, o valor do financiamento a atribuir por cada turma que será contratualizada (80 500 euros) e, por outro, o custo médio por turma no ensino público (a valores de 2009/2010, que baixaram significativamente nos últimos 3 anos com a redução de milhares de professores), conclui-se que os contribuintes, só nesta região, pagarão mais 1,8 milhões de euros com a entrega destas 274 turmas de 5.º, 7.º e 10.º anos ao sector privado. Se tivermos em conta as turmas de todos os anos de escolaridade dos ensinos básico e secundário – e não, apenas as dos anos iniciais de ciclo –, o acréscimo da despesa do Estado, só em 2016, quase atingirá os 5 milhões de euros.

 

 

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