Rui Cardoso

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Governo compra 139 mil computadores à empresa do Magalhães

 

Governo compra 139 mil computadores à empresa do Magalhães

JP Sá Couto produziu há 13 anos dezenas de milhares de computadores. Magalhães volta agora a equipar escolas.

A empresa JP Sá Couto já entregou 54 mil computadores e vai entregar mais 85 mil, no âmbito do projeto Escola Digital, lançado pelo Governo para equipar todos os alunos, professores e escolas do ensino público. A empresa volta a fornecer as escolas, depois de ter lançado o portátil Magalhães, que a partir de 2008 foi distribuído por todos os alunos do 1º ciclo pelo primeiro Governo de José Sócrates.

 

 

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Alexandra Leitão vai mexer na tabela remuneratória da Função Pública

Quando mexer na tabela remuneratória dos docentes, o que virá por aí? Coisa boa não é de certeza.

Alexandra Leitão vai apresentar uma proposta aos sindicatos que mexe na tabela remuneratória única, “no sentido de a descomprimir criando mais posições remuneratórias para que se alongue”.

A ministra da Modernização e da Administração Pública está a planear propor aos sindicatos um alongamento da tabela remuneratória da função pública e criar progressões anuais, adiantou em entrevista ao Dinheiro Vivo (acesso livre). A proposta faria com que as progressões deixassem de ser de dois em dois anos.

“Temos uma proposta para apresentar aos sindicatos até fim de março, que mexe na famosa tabela remuneratória única, no sentido de a descomprimir criando mais posições remuneratórias para que se alongue“, explicou Alexandra Leitão. Esta medida teria de ser articulada “com a alteração, que está no programa do governo, do Sistema de Avaliação e Desempenho (SIADAP), anualizando-o e para isso simplificando muito”, apontou, “permitindo que as pessoas progridam mais rapidamente”.

Desta forma, “em vez de progredirem de dois em dois anos, será anualmente”. Estas medidas têm de ser conjugadas “com cuidado, porque tem efeitos orçamentais muito relevantes”, mas poderão estar a ser trabalhadas com os sindicatos “até ao fim de março”, sinalizou a ministra. A ideia é que “entre em vigor no novo biénio, portanto em janeiro de 2023”.

 

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45 Minutos de Apagão Esta Semana

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PROCESSAMENTO DE REMUNERAÇÕES 2021 – Nota informativa

 

Nota Informativa nº 4/IGeFE/DGRH/2021

PROCESSAMENTO DE REMUNERAÇÕES 2021

 

 

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Divulgação – Rostos da Precariedade

 

“Rostos da Precariedade
“Rostos da Precariedade” é uma ação para mostrar que, por de trás dos números avassaladores da precariedade na profissão docente, há pessoas concretas, famílias atingidas, projetos de vida consecutivamente adiados, profissionais qualificados que o governo explora e desrespeita!
Propõe-se que imprimas ou registes uma mensagem alusiva à precariedade e que, com ela visível, faças uma foto que envies para rostosdaprecariedade@fenprof.pt.”

 

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Divulgação – As palavras voam – Estação das Letras

O teatro também se adaptou, não confinou…

Dentro de mim construi um ninho de folhas brancas, na certeza que dentro de pouco tempo com o calor das minhas asas no vazio haja esperança.
Peço ao tempo que seja breve neste alfabeto trapalhão, as vogais vão ganhando forma despenadas de sons. Espero ansiosamente o eclodir das consoantes.
Chegou o momento…
Abro a boca, estico os braços. Era uma vez… As Palavras Voam.
A Estação das Letras apresenta o espetáculo on-line AS PALAVRAS VOAM para escolas em período de confinamento, reúna o seu grupo em casa e vamos ao teatro.
+ informações: 964090165 | estacaodasletras.tonda@gmail.com

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Estão a recusar os pedidos de apoio à família em várias escolas

 

Pelo país, esta semana vários professores efetuaram pedidos de interrupção de teletrabalho em benefício de apoio à família. Todos ouvimos a ministra do trabalho anunciar essas novas medidas: teriam direito a interromper o teletrabalho quem fizesse parte de agregado monoparental, quem tivesse filho com deficiência superior a 60 por cento ou quem tivesse filhos até ao quarto ano de escolaridade. Saiu o decreto de lei nº14B/2021, e afinal a sua redação levanta dúvidas de interpretação.  

O preâmbulo da lei menciona claramente que poderá pedir o apoio quem está em teletrabalho desde que tenha filhos a frequentar o1.º ciclo do ensino básico, creche e pré-escolar, ou se tiver a cargo dependentes com deficiência e incapacidade igual ou superior a 60%, assim como as famílias monoparentais em teletrabalho. Vejam esta citação que menciona o agregado familiar.

Face ao exposto, o presente decreto-lei vem prever que os trabalhadores que se encontrem a exercer atividade em regime de teletrabalho possam optar por interromper a atividade para prestar apoio à família, beneficiando do referido apoio excecional à família, nas situações em que o seu agregado familiar seja monoparental e se encontre no período em que o filho ou outro dependente a cargo está à sua guarda, se esta for partilhada, ou integre filho ou outro dependente a cargo que frequente equipamento social de apoio à primeira infância, estabelecimento de ensino pré-escolar ou do primeiro ciclo do ensino básico, ou um dependente com deficiência, com incapacidade comprovada igual ou superior a 60 %, independentemente da idade. O que se passa é que, mais abaixo, o artigo 2 b) parece remeter apenas aos dependentes confiados “por decisão judicial ou administrativa” . b) O seu agregado familiar integre, pelo menos, um filho ou outro dependente, que lhe esteja confiado por decisão judicial ou administrativa de entidades ou serviços legalmente competentes para o efeito, que frequente equipamento social de apoio à primeira infância, estabelecimento de ensino pré-escolar ou do primeiro ciclo do ensino básico; Pouca importa portanto que o profissional esteja em teletrabalho sozinho a tomar conta de crianças ou bebés porque o outro progenitor está em trabalho presencial? O que importa é se é casado ou divorciado? Afinal quem é que está a tomar conta de uma criança por decisão “judicial ou administrativa”? E no setor privado, também estão a recusar os pedidos usando esta artimanha?

Manuela

 

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Os lobbies que dominam a escola…

 

 A escola parece estar dominada por lobbies. Proliferam no seu seio, e em seu redor, alguns “grupos de pressão”, mais ou menos explícitos, mais ou menos encobertos, ainda que possam ser entendidos por alguns como uma espécie de “lobbiezinhos“, à boa maneira portuguesa…

 E o exercício do lobbying pode começar logo no processo de eleição d@ Direct@r pelo Conselho Geral, sobretudo se existir mais do que um candidato a esse cargo…

Não são raras as pressões exercidas por concorrentes ao cargo de Director@ junto de elementos que compõem o Conselho Geral, no sentido de, e na defesa dos seus próprios interesses, tentar interferir na tomada de decisão desse órgão, por vezes, até, de tal forma censurável e escabrosa, que tais coerções acabam por se tornar do domínio público…   

 O Conselho Geral tem, entre outras competências, a de eleger @ Director@ e a de poder exonerá-l@ de funções. Teoricamente, tem como principal função acompanhar e fiscalizar a gestão realizada pel@ Director@ e é nesse sentido que alguns parecem acreditar que @ mesm@ “presta contas” a esse órgão. Mas, efectivamente, talvez não seja bem assim…

 O Conselho Geral, com uma ampla representação da comunidade envolvente à escola, leia-se autarquias (habitualmente, Câmara Municipal e Junta de Freguesia) e empresas com relevância local, na prática, limita-se, na maior parte das vezes, a aprovar e a legitimar a acção d@ Director@ em termos gerais, sob a forma de Plano Anual de Actividades, Projecto Educativo, Regulamento Interno, orçamento anual ou relatórios de contas de gerência, entre outros.  

Ou seja, o Conselho Geral acaba por se evidenciar, na maior parte do tempo, como um órgão passivo, pouco crítico e pouco averiguador, também ele aparentemente dominado por lobbies, em particular os do poder local, e pel@ própri@ Director@, apesar de @ mesm@ não ter direito a voto no âmbito das decisões tomadas por esse órgão…

E são sobejamente conhecidas algumas das interdependências e “cumplicidades” existentes entre Director@s e representantes locais, por vezes até independentes das respectivas convicções políticas. Numa espécie de “solidariedade fraterna”, entre quem detém certas soberanias, parece até que o fascínio pelo Poder, ou pela sua manutenção, se pode sobrepor, e parece ser superior, às “cores políticas” que possam estar em jogo… Ou seja, a “cor política” nem sempre determina a comunhão de interesses entre as partes envolvidas…

 Eleit@ @ Director@, o exercício do lobbying costuma continuar, mas agora com outros actores, noutros sentidos e com outras ramificações…

 Curiosamente, ou talvez não, um dos lobbies mais poderosos intrínsecos à própria escola costuma ser o lobby dos Assistentes Operacionais, em particular na figura do respectivo Coordenador, não raras vezes, personagem muito solícita e dedicada, sempre disponível para cumprir os arbítrios d@ Director@.

Essa personagem é quase sempre, investida, pel@ Director@, de significativo e expressivo poder informal, a que não será alheio o facto de alguns Assistentes Operacionais poderem ser uma espécie de extensão dos “olhos” d@ Director@ por toda a escola… Alguns parecem mesmo funcionar como autênticos “postos de vigia”…

O incentivo à delação parece ser praticado sem grande pudor e a própria também…

 Outro lobby significativo nas escolas parece ser o dos detentores de cargos de “confiança política”.

Sem, à partida, querer colocar em causa a competência de alguém, necessária ao desempenho de determinados cargos, veja-se, por exemplo, a forma como decorre a “eleição” dos Coordenadores de Departamento, que se tornou prática oficial nas escolas, sustentada, é certo, por enquadramentos legais, mas que, e apesar disso, não pode deixar de se criticar nem de se censurar…

Assim, e a partir de uma pequena lista de três nomes elegíveis para esse cargo, designados e propostos pel@ Director@, pede-se aos professores dos Grupos de Recrutamento que integram determinado Departamento que elejam o respectivo Coordenador, sabendo antecipadamente que não poderão/deverão votar em qualquer outro nome que não conste na referida lista.

Parece óbvio que a designação, pel@ Director@, daqueles nomes, mas não de outros, obedeceu a critérios apenas justificáveis pel@ própri@, apesar de não poder deixar de se especular que um desses critérios seja o da “confiança política”.

E por “confiança política”, neste caso, leia-se “inquestionável obediência” às ordens emanadas pel@ Director@… Se assim for, tal cargo é representativo de quem? Do grupo de pares que compõem o Departamento, unicamente do próprio Coordenador ou apenas da vontade d@ Director@?

Entre outros, neste rol da “confiança política” parecem também estar incluídos os cargos de Coordenador de Estabelecimento de Ensino e de Coordenador de Directores de Turma…

 A “confiança política” estende-se também ao Conselho Pedagógico que, teoricamente, deveria ser um órgão vital para o funcionamento da escola, pleno de pluralismos e assente na defesa de múltiplos pontos de vista, próprios da liberdade de expressão…

É presidido pel@ Director@ e, no geral, não tem na sua composição qualquer elemento permanente que não tenha sido designado por si, incluindo nessa nomeação os Coordenadores de Departamento, de Estabelecimento de Ensino e de Directores de Turma.

Assim sendo, não pode deixar de se inferir que o Conselho Pedagógico pouco mais será do que o reflexo d@ própri@ Director@, uma vez que, na maior parte das escolas, todos os elementos restantes foram designados por si, de acordo com um perfil estabelecido por si… Dessa forma, parece lícito considerar que quem tem assento nesse órgão conhece e aceita tais condições…

Estranha-se que, em termos gerais, as medidas propostas pel@ Director@ em sede de Conselho Pedagógico sejam praticamente todas aprovadas, ainda que algumas delas possam ser muito discutíveis e criticáveis… E, estranha-se, ainda, que tenham sido ratificadas por via da votação nominal…

Também não deixa de ser elucidativo que qualquer um dos elementos anteriormente mencionados possa ser exonerado, em qualquer momento, pel@ Director@, e substituído por outro, porventura, com um perfil mais “flexível” e mais “submisso”, sendo que essa ressalva está, por vezes, devidamente acautelada no Regulamento Interno de alguns Agrupamentos de Escolas, talvez com o intuito de prevenir a ocorrência de determinadas “veleidades”…

 lobby mais poderoso numa escola é, indubitavelmente, o lobby d@ própri@ Director@. Quase sempre composto pelo conjunto dos “apaniguados e dos bajuladores do regime”, com ou sem cargos hierárquicos, que diariamente presta vassalagem a@ Director@, incapazes de dispensar, pelo menos, uma visita diária ao seu Gabinete, e que exercem a sua defesa, de forma explícita ou implícita, esperando, quase sempre, obter algum tipo de retorno, previsivelmente sob a forma de algum favorecimento ou de alguma vantagem…

Desde a publicação do Decreto-Lei Nº 75/2008 de 22 de abril, criado com o pretenso objectivo de fomentar a autonomia das escolas, tem-se assistido, apenas e só, ao reforço do poder d@ Director@… E, afinal, a figura d@ Director@ continua a ser um, inalterado, executante das políticas educativas e das medidas prescritas pelo Ministério da Educação, tal como anteriormente também já o era a figura de Presidente do Conselho Executivo…

O presente modelo de gestão, assente no desempenho de um cargo unipessoal, não serviu para reforçar a autonomia das escolas, apenas atribuiu um poder quase absoluto a uma figura, poucas vezes consensual em cada escola…

Na prática, órgãos como o Conselho Geral, o Conselho Pedagógico ou o Conselho Administrativo, resumem-se todos apenas ao poder de uma só figura: @ Director@…

Nessas circunstâncias, a escola tornou-se estéril de saudável convivência, esvaziada de democracia participativa, minada pela farsa diária, pelos sorrisos forçados e pela hipocrisia do “faz de conta”…

 Num país de “comadres e de compadres”, até poderia parecer natural a existência de lobbying nas escolas… Contudo, a escola actual está enredada numa teia de interesses, influências e de pressões, quase sempre exercidas na tentativa de interferir na tomada de determinadas decisões, com o intuito previsível de conseguir obter vantagens ou benefícios, próprios ou de grupo, mesmo que tal possa causar eventuais prejuízos a terceiros…

E uma escola assim tolhe e “seca” tudo à sua volta…

 

Nota: Este texto é susceptível de poder causar algumas arrelias, apesar de não se pretender generalizar e de se considerar que poderão existir honrosas e desejáveis excepções ao retrato apresentado…

 

(Matilde)

 

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