Rui Cardoso

Author's posts

PCP propõe a contabilização integral do tempo de serviço – Projeto de Lei 98/XIV

O PCP agendou hoje, em Conferência de Líderes da Assembleia da República, a discussão do Projeto de Lei 98/XIV – Contabilização integral de todo o tempo de serviço das carreiras e corpos especiais. O PCP foi, deste modo, o único grupo parlamentar a apresentar iniciativa para arrastar com a discussão da Petição Nº 607/XIII/4 – Solicitam a adoção de medidas com vista à negociação do modo e prazo para a recuperação de todo o tempo de serviço cumprido, promovida pela FENPROF, e que contou com mais de 60 mil assinaturas. A discussão em Plenário vai decorrer no dia 19 de Dezembro.

Na iniciativa hoje agendada, o PCP propõe, mais uma vez, a contabilização integral do tempo de serviço prestado pelos trabalhadores das carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais, definindo os termos e a forma como se procede à sua recuperação. No caso específico dos professores e educadores, o PCP propõe a possibilidade de o tempo a ser recuperado poder ser utilizado para efeitos de aposentação ou dispensa da obtenção de vaga para acesso ao 5.º e 7.º escalões. Além disso, o Projeto de Lei apresenta ainda uma proposta que determina que todos os professores que, por pressão do Governo, tenham optado por um ou outro regime (previstos nos Decretos-Leis n.º 36/2019, e 65/2019) possam recuperar em 2020 os 1027 dias e correspondentes efeitos em matéria de progressão e remuneração, evitando ultrapassagens por professores e educadores com menos tempo de serviço.

Download do documento (PDF, 29KB)

 

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2019/11/pcp-propoe-a-contabilizacao-integral-do-tempo-de-servico-projeto-de-lei-98-xiv/

Os indeferimentos da MPD aos recursos…

Este ano ainda não tive conhecimento de nenhum deferimento…

Professores com doenças comprovadas não podem mudar de escola devido a erros na documentação

Às vezes basta uma palavra estar mal grafada num dos documentos exigidos para a mobilidade por doença para que esta seja indeferida pelo Ministério da Educação, acusa Fenprof.

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2019/11/os-indeferimentos-da-mpd-aos-recursos/

Cabimentados alguns faseados…

Na sexta-feira, alguns professores que, por via do faseamento dos 2,9,18, já subiram de escalão, vão ver a cor do dinheiro.

Há quem diga que mais vale tarde que nunca, mas ainda há que permaneça no nunca e ainda não seja “cabimentado”. Ainda há muita confusão por “desconfundir” em relação a avaliações e tempo de serviço mal contabilizado. O tempo de serviço mal contabilizado, por muito que custe a crer, e com centenas de reclamações ainda permanece mal contabilizado, por inoperância dos diretores e por falta de resposta da DGAE (dizem esses diretores).

 

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2019/11/cabimentados-alguns-faseados/

Os problemas de quem abre os portões das escolas todos os dias

 

Os problemas de quem abre os portões das escolas todos os dias

Os encerramentos de escolas por falta de funcionários marcaram o início do ano letivo. De norte a sul do país, são muitas as queixas daqueles que diariamente abrem os portões aos alunos e os acompanham nas várias fases do dia-a-dia. E a avaliação é clara: continuam a faltar auxiliares e o desgaste dos que seguram a escola pública é grande.

Artur Sequeira, presidente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, traça o ponto da situação: “As últimas estatísticas mostram que houve um abaixamento substancial do número de alunos em todas as escolas e a justificação que é muitas vezes dada pelo Ministério da Educação é o facto de estarmos com níveis de crescimento demográfico baixo”, diz. Aqui começa o problema: há o risco de se pensar que são precisos menos funcionários, quando trabalho não falta. “Não se pode esquecer nunca que as escolas não encolhem, pelo contrário, como foi o caso das escolas que tiveram a intervenção da Parque Escolar, que aumentaram todas a sua área”, acrescenta.

Os últimos dados disponibilizados pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) mostram que desde o ano letivo 2010/11 até 2017/18, as escolas portuguesas perderam quase 300 mil alunos. Já o número de funcionários baixou de 83 mil para 82 mil, mas o dirigente sindical explica que as tarefas se multiplicam. As funções do pessoal não docente são muito variadas, indo desde o “apoio direto aos professores à segurança da escola e à portaria, entre outras”. E incluem também a limpeza das escolas. “Essa é uma função que os funcionários têm de fazer sempre ao final do dia, independentemente das outras funções que possam ter ou de, por exemplo, estarem a tomar conta de crianças com necessidades educativas especiais (…) Muitas vezes até limpam com as crianças de que têm de tomar conta ao lado. Este é o panorama que existe nas escolas portuguesas”, explica, estimando que atualmente faltem nas escolas cerca de 6 mil funcionários, mesmo com o reforço de mais de mil auxiliares a tempo inteiro garantido pela tutela para este ano letivo. “É ilusório porque alguns eram já funcionários das escolas com contratos precários”.

Ainda durante o dia de ontem, por exemplo, a Escola Básica 2,3 José Saraiva, em Leiria, encerrou devido à falta de funcionários. Segundo André Pestana, coordenador do S.TO.P. – Sindicato de Todos os Professores, esta escola “não fechava devido a uma greve há pelo menos 20 anos”. Disse ainda que nesta escola existiam apenas 19 funcionários para 923 alunos, o que dá um rácio de 48,5 alunos por funcionário. O coordenador do S.TO.P. convidou mesmo o ministro da Educação “a vir ao país real e ver o que se passa”.

A situação chegou a um tal ponto de rutura que a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais convocou uma greve nacional dos funcionários das escolas para o dia 29 de novembro. Artur Sequeira refere que em causa está uma luta “pelos direitos dos trabalhadores, mas também pela escola pública e pela sua qualidade, que se enquadra na sociedade em que vivemos”.

Entre as principais reivindicações da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais constam “o fim da precariedade e a integração dos atuais trabalhadores precários e a contratação imediata de mais 6 mil trabalhadores para os quadros”. Para além disso, reivindicam ainda “uma nova portaria de rácios e dignificação salarial e funcional, o fim do processo de desresponsabilização do Estado central e de descentralização/municipalização da escola pública” e ainda uma “escola pública universal, inclusiva e de qualidade”. O presidente da federação refere estar à espera de uma adesão a rondar os 85%.

Quanto à atual portaria de rácios, defende, não tem em conta uma série de aspetos que hoje em dia fazem parte do quotidiano das escolas, como é o caso da sua tipologia, o número de salas que o estabelecimento tem ou mesmo os alunos com necessidades educativas especiais, que por vezes chegam a precisar de acompanhamento constante de um auxiliar operacional, como são hoje designados.

Apesar de todas as queixas e do elevado número de escolas a fechar neste ano letivo devido à falta de funcionários, Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação, disse à agência Lusa no início do mês que este é um problema antigo e que tem vindo a ser corrigido, reforçando que hoje “as escolas têm mais assistentes operacionais”. Recordou ainda o reforço de cerca de 4300 funcionários na última legislatura.

O problema continua sem solução e, na semana passada, os deputados da comissão parlamentar de Educação aprovaram por unanimidade a audição de Tiago Brandão Rodrigues, tal como do sindicato dos funcionários não docentes, por forma a darem explicações no Parlamento sobre o tema. Para além da falta de funcionários, o ministro da Educação terá também de explicar outro dos temas que tem aquecido a agenda política nos últimos tempos, o plano do Governo para acabar com os chumbos até ao 9.o ano.

Para Artur Sequeira, a carreira do funcionário não docente é fundamental no dinamismo das escolas portuguesas e na vivência dos alunos. “O funcionário de apoio à educação é o ouvido dos alunos. Os alunos muitas vezes não conversam da mesma forma com um professor como falam com um auxiliar e um auxiliar acaba por saber sempre quando um aluno tem problemas em casa, por exemplo se tem problemas de alimentação. É o primeiro ouvido do aluno, tem um trabalho de proximidade. Tem de estar dotado de uma formação muito específica para desempenhar a função”, explica. “É o funcionário que garante a segurança na escola, é ele que a abre e a fecha, garante a cantina, a secretaria, a papelaria. Esta questão está desvalorizada. Não olham para a real importância destes trabalhadores. A escola não é só os professores e os alunos”, conclui.

vinte anos a receber o salário mínimo Francelina Pereira é funcionária do agrupamento de escolas Fernando Pessoa, nos Olivais, há 24 anos e dirigente sindical há 12, pelo que conhece bem a situação do pessoal não docente nas escolas. “Nunca se viveu, desde que me lembro, um período tão negro nas escolas pela falta de pessoal não docente. Daí advêm outros problemas dentro das escolas, como a insegurança, o bullying, a falta de acompanhamento”, considera a sindicalista.

Francelina Pereira refere que o papel principal de um auxiliar de ação educativa nos dias de hoje deveria ser a vigilância das crianças e a higienização do espaço; contudo, “neste momento não é possível fazer nenhum dos dois devido à falta de pessoal”, diz. “As escolas estão em rutura após vários anos de más políticas, e enquanto os governantes andarem anualmente a tapar buracos nas escolas, nada se irá resolver”, explica.

A escola onde Francelina trabalha tem de fechar à tarde em dias alternados para que os poucos trabalhadores limpem zonas à vez, visto que não há pessoal suficiente para limpar o espaço e fazer o acompanhamento dos alunos simultaneamente, exemplifica a auxiliar de educação educativa, de 53 anos, que considera que a falta de atratividade e o envelhecimento da profissão são as principais causas de uma gritante falta de funcionários a nível nacional. “Basta ver que um assistente operacional que está em funções há mais de 20 anos, como é o meu caso, neste momento está a ganhar o salário mínimo nacional. Quem entra agora ganha o mesmo. Além disso há ainda as situações de stresse e de excesso de trabalho que esta profissão tem. Não há qualquer tipo de reconhecimento e só ganhamos o salário mínimo porque não é possível ser mais baixo”.

Este é, de resto, um ponto com o qual Armando Ferreira concorda. Tem 30 anos e é funcionário no agrupamento de escolas de Canelas, no concelho de Vila Nova de Gaia. É o funcionário mais novo do agrupamento – a grande maioria dos seus colegas chega a ter o dobro da sua idade.

A escola onde Armando trabalha é recente, tendo apenas sete anos, pelo que não tem problemas ao nível das condições que oferece aos alunos. Contudo, há uma grande carência ao nível de pessoal devido às grandes dimensões da escola, uma das que foram remodeladas pelo Programa de Modernização do Parque Escolar.

“A escola já abriu no início deste ano letivo com essa carência, porque achávamos que conseguiríamos aguentar e que o ministério faria algo em prol disso, mas entretanto vimos que não era possível, que era demais, e acabámos mesmo por fechar a escola durante um dia no mês de outubro”, explica este jovem funcionário.

Armando Ferreira conta que em todo o agrupamento existem 80 crianças com necessidades educativas especiais, “umas mais carentes de acompanhamento do que outras”. Na escola-sede, onde trabalha, há dois alunos que precisam de ter permanentemente alguém com eles. “Quem vai estando com eles são os funcionários todos, rotativamente, ao longo do dia e enquanto fazem as suas restantes tarefas. Isto não resulta, não devia passar tanta gente por aquelas crianças todos os dias, nem é bom para elas”.

A falta de funcionários neste agrupamento de escolas de Canelas é tal que Armando diz não se sentir nada seguro no seu próprio local de trabalho, relatando problemas de indisciplina e vários episódios de violência verbal. “Se houvesse mais gente, haveria mais vigilância e poderíamos controlar melhor esse tipo de situações, mas somos tão poucos que eu chego a estar sozinho desde as 8h até às 13h. Se me acontecer alguma coisa, ninguém sabe de nada”, afirma o auxiliar.

Quando a vontade de abandonar é maior que a de ficar Carlos Santos tem 56 anos e é funcionário há 25, enquanto Maria Suzeta tem 62 anos e é funcionária há 27. Para além de partilharem a experiência e a profissão, trabalham ambos em Queluz, na Escola D. Pedro IV e na Escola Galopim de Carvalho, sendo também delegados sindicais.

Maria Suzeta trabalha na mesma escola onde há cerca de um mês, no dia 22 de outubro, um professor foi agredido pelo irmão de um aluno após um conflito entre dois jovens. A violência é, assim, aquele que vê como o maior problema da escola. “Estamos já avisados para a possibilidade de este tipo de situações acontecerem”, explica. Já Carlos confessa nunca ter sentido na pele a insegurança, mas reconhece que as colegas muitas vezes até têm medo de falar sobre os episódios que vivem na escola. “As crianças tratam-nas muito mal, parece que hoje em dia não têm respeito nenhum”.

Já o cansaço é comum. Carlos Santos diz que a situação chegou a um ponto de saturação tal que neste momento só está à espera de chegar aos 60 anos para se ir embora, farto de ser maltratado e “tratado abaixo de cão”. “A falta de funcionários é gritante, o que leva a que os episódios de violência sejam frequentes. As escolas, hoje, já não providenciam educação”, refere. “Há cada vez mais um desinteresse. Já não sinto que vou trabalhar, sinto que vou cumprir uma pena, o que é algo triste. Como delegado sindical, posso dizer que isto é algo que acontece em todas as escolas”, acrescenta.

Estes dois funcionários deixam ainda duras críticas ao processo de municipalização de que as suas escolas foram alvo, tal como à falta de apoio das direções e da tutela. “A Câmara de Sintra também não faz nada por nós e delega no diretor. As escolas deveriam ter mais autonomia e mais funcionários, senão tudo irá continuar a piorar”, aponta Maria Suzeta.

“A câmara sabe que há falta de funcionários, mas não coloca nenhum porque sabe que terá de pagar. É assim que estamos. Parece que estamos num jogo de pingue-pongue entre as câmaras e o ministério e quem vai acabar por pagar são os alunos e os pais”, conclui Carlos Santos.

 

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2019/11/os-problemas-de-quem-abre-os-portoes-das-escolas-todos-os-dias/

O elevador fora de serviço – Maurício Brito

 

“O elevador fora de serviço.

Não é da Escola Pública – dos professores – a responsabilidade pela falha no seu papel de elevador social, como muitos indivíduos com responsabilidades no nosso país dizem ou insinuam com palavras mais ou menos coloridas e com maior ou menor frequência. E não entender que esse discurso manipulador e demagógico procura fazer da classe docente uma das principais culpadas pela estagnação social e pelos perigos que essa acarreta, é deixar-se enganar pelos que apenas pretendem fugir à responsabilidade das suas políticas fiscais e do desinvestimento nos sistemas de protecção ao desemprego.

As origens sócio-económicas e o capital humano das famílias – dos pais – são dos principais factores a condicionar uma carreira de sucesso aos nossos jovens, apesar de hoje em dia as habilitações académicas já não serem uma garantia para a mobilidade ascensional tal como eram há décadas atrás.

Daí a importância de compreender que os responsáveis pela proletarização da nossa sociedade são muitas vezes os mesmos que procuram responsabilizar os outros pelos seus pretensos erros, ocultando dessa forma a intencionalidade ou a ignorância das suas acções.

Ser demagogo é ser um mestre da manipulação. Resta saber quem aceita servir de fantoche.”

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2019/11/o-elevador-fora-de-servico-mauricio-brito/

O triunfo da demagogia na Educação – Paulo Guinote

O triunfo da demagogia na Educação

Tal como o mandato de 2015 começou com a eliminação demagógica das provas finais de 4.º e 6.º ano, o mandato de 2019 começa com a promessa demagógica de um plano de não-retenções que só fará sentido se, como culminar do processo, forem eliminadas as provas finais do 9.º ano.

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2019/11/o-triunfo-da-demagogia-na-educacao-paulo-guinote/

FAQ- Reposicionamento de docentes – 2019

Download do documento (PDF, 553KB)

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2019/11/faq-reposicionamento-de-docentes-2019/

Reposicionamento de docentes – 2019

Exmo. Sr. Diretor(a)/Presidente de CAP:

Informa-se V.Ex.ª que está disponível no SIGRHE e até as 18:00 horas do dia 29 de novembro a aplicação eletrónica Reposicionamento 2019 destinada a reposicionar os docentes que:

 

  1. Ingressaram na carreira em 01.09.2019 e que dispensaram da realização do Período Probatório;
  2. Realizaram o Período Probatório no ano escolar de 2018/2019;
  3. Realizaram a profissionalização em 2019 e que dispensaram do Período Probatório.
  4. Vão ainda constar da aplicação Reposicionamento 2019 os docentes que iniciaram o reposicionamento em 2018 e que se encontram ainda em reposicionamento provisório para cumprimento dos requisitos. A reversão da submissão destes docentes só deve ser efetuada para atualização de horas de formação e/ou de observação de aulas.
  5. Podem ainda ser inseridos pelas escolas docentes que deveriam ter sido reposicionados em 2018 e que, por motivos diversos, não o foram.

O reposicionamento dos docentes, nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio, constitui um ato administrativo da responsabilidade dos Srs. Diretores/Presidentes de CAP, devendo esta aplicação ser entendida como uma ferramenta facilitadora e não vinculativa. Assim, após o carregamento dos dados e a submissão de cada registo, por parte dos Srs. Diretores/Presidentes de CAP, é facultada a informação do escalão onde o docente poderá vir a ser reposicionado, provisória ou definitivamente, de acordo com a informação inserida.

Enviam-se, como anexo ao presente email, a Nota Informativa – Reposicionamento 2019, bem como um conjunto de Perguntas Frequentes, que vão igualmente constar da página Web da DGAE em:

https://www.dgae.mec.pt/gestrechumanos/pessoal-docente/carreira/carreira-docente/#ingresso

Com os melhores cumprimentos,

Download do documento (PDF, 505KB)

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2019/11/reposicionamento-de-docentes-2019/

O aumento que vais ter em 2020 se fores funcionário público

O cálculo dos aumentos salariais, quando existem, costumam ser calculados com base na perspetiva de inflação do ano a que se referem e que entram em vigor. Pelo menos era assim até agora.

O que vai acontecer este ano, segundo o que se tem andado a alvitrar não é o que sempre aconteceu. Para o ano parece que vamos ter como base de aumento a inflação do ano anterior, ou seja, 2019, em vez da inflação que se prevê para 2020.

Porquê?

Porque a inflação de 2019 parece que vai ser de 0,3% ou 0,4%, enquanto a que se prevê para 2020 será de 1,6%. Mudaram as regras…

Vamos a contas. Tendo por base o vencimento auferido no 1º escalão, índice 167 de 1518,63€ brutos, se o aumento for de 0,3 será de 4,56€. Se for de 0,4, será de 6,07€. Uma fartura que não chega para comprar mais um papo seco por dia.

Se a regra que tem existido até agora se mantivesse e o aumento fosse de 1,6% o aumento seria de 24,3€.

Tirem as vossas conclusões. Seja que formula os percentagem que queira aplicar, depois de 10 anos sem qualquer aumento que não tenha sido em impostos, um aumento inferior a 2,5% é um insulto aos funcionários públicos e a prova que as contas certas não andam tão acertadas como se quer passar ao público.

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2019/11/o-aumento-que-vais-ter-em-2020-se-fores-funcionario-publico/

O retrato da Educação na ultima década. (desmancha discursos)

Menos alunos, menos professores, menos funcionários, menos escolas, menos chumbos, professores mais velhos, mais escolas privadas… isto e muito mais. Certas retóricas só se desmancham com números e se bem esfregados…

Educação. Menos é a palavra de ordem nas escolas

Analisando os números da educação portuguesa nesta década, há algo que salta à vista: há menos alunos, menos professores, menos funcionários e menos escolas. Classe docente é cada vez mais velha.

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2019/11/o-retrato-da-educacao-na-ultima-decada-desmancha-discursos/

Load more

Seguir

Recebe os novos artigos no teu email

Junta-te a outros seguidores:

x
Gosta do Blog