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O nosso colega Paulo Guinote vai estar no Expresso da Meia Noite

As (Não) Retenções No Expresso Da Meia Noite | O Meu Quintal

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Coimbra recebe Encontro de Ensino e Divulgação de Química

Coimbra recebe Encontro de Ensino e Divulgação de Química | Notícias de Coimbra

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Perguntas e respostas para perceber porque é perigoso o amianto nas escolas (e não só)

Expresso | Perguntas e respostas para perceber porque é perigoso o amianto nas escolas (e não só)

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Vamos lá Ensinar o Ministro da Educação a Contar…os Casos Residuais

Aluna Puxa Cabelo A Professora E Professor De 62 Anos Leva Uma Chapada | ComRegras

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A Ler – O senso comum é populista?

(…)

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Visão | O senso comum é populista?

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“Muitos de nós andamos na mineração pura e dura”…pois

Rui, O Problema Maior Foi Aquele Da “Não-Indignação” | O Meu Quintal

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Opinião/Paulo Ferreira – Os tiques fascistas estão em todo o lado

Os tiques fascistas estão em todo o lado – ECO

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FNE rejeita que ano lectivo esteja a funcionar normalmente

FNE rejeita que ano lectivo esteja a funcionar normalmente | Educação | PÚBLICO

A Federação Nacional da Educação (FNE) aprovou nesta terça-feira uma resolução em que rejeita a visão de tudo estar a funcionar normalmente este ano lectivo, exigindo do Governo medidas concretas.

“Este programa do Governo é pobre em ideias e em ambição”, disse à Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, no final de uma reunião do secretariado nacional, em que o documento foi aprovado por unanimidade.

Para os sindicatos da FNE (afecta à UGT), falta ao programa do Governo especificar como vão ser concretizadas as medidas elencadas e quais os recursos a afectar.

“Há ambiguidades. Diz que é preciso valorizar a profissão docente, mas logo a seguir tem uma visão economicista”, afirmou Dias da Silva.

A estrutura sindical quer saber, nomeadamente, como vai ser valorizada a profissão e como vai ser combatida a violência nas escolas.

Já em relação aos trabalhadores não docentes, há “uma completa escuridão”, criticou o dirigente da FNE, avançando outro exemplo: “Em relação ao ensino do Português no estrangeiro também não há uma única palavra”.

“Não podemos aceitar que se considere normal um ano que está a funcionar anormalmente”, sublinhou João Dias da Silva, numa alusão às declarações do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. “Não pode haver professores desempregados em casa e alunos sem aulas. Não é normal que não haja funcionários nos recreios”, referiu.

A posição da FNE é de alerta e disponibilidade para negociação, segundo o dirigente sindical, que espera da tutela abertura para ouvir as propostas da federação e encetar um diálogo com os parceiros.

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Iniciativa ComRegras – O Desastre Do 54 Com O 116…. Recolha De Informações

O Desastre Do 54 Com O 116…. Recolha De Informações | ComRegras

Na verdade DA 116, porque é uma Lei (a letra maiúscula justifica-se porque é uma lei em sentido estrito).

O Decreto-lei 54/2018 (54 só é um número de um autocarro… e, a ser isso, este seria muito desgovernado), da chamada educação inclusiva, foi um ato legislativo do Governo.

A Lei 116/2019, vigente, que o altera e republica, com as alterações votadas pelo Parlamento, resulta de apreciação parlamentar.

O Governo pode fazer leis (e impô-las, sem muito debate e sem atender muito ao choque do real). A Constituição assim lhe deu poder legislativo. E bem.

E os nossos governantes da Educação andam nessa onda trapalhona. Enterrar as escolas em normas legais e regulamentares, desconexas e em catadupa, e que se lixe se os “desnortearmos”, como reconhecia estes dias a ilustre Presidente do Conselho Nacional de Educação, perante o caos evidente.

Enlevado pelos cantos de fantasia de uns entusiastas, que como não tem que pôr nada em prática, podem fazer manuais de apoio às práticas impraticáveis, o Governo pode dizer, “é assim e prontos”…

Mas a virtude maior de uma Democracia é que o poder legislativo do Governo é sempre subordinado à correção pelo detentor principal: a Assembleia da República. Que debateu e fez mudanças. E pode fazer mais. Até o Presidente parece que andou com dúvidas em promulgar, em algumas fases deste processo legislativo.

Insuficientes e superficiais mudanças fez o parlamento,em muitos aspetos. Mas vale a pena ver o debate e suas nuances no site do Parlamento.

A versão final do Decreto lei 54/2018, com a redação que lhe foi dada pela Lei 116/2019, publicada no Diário da República está aqui .

Perante as trapalhadas interpretativas dos manuais de apoio às práticas não jurídicos e o efetivo descalabro que o “autocarro 54” anda a causar e, nomeadamente, o prejuízo imediato que tem causado a alguns alunos (curiosamente, alguns dos que têm mais problemas), um grupo de cidadãos (que inclui pais e encarregados de educação de alunos abrangidos) pondera e estuda peticionar ao Parlamento nova intervenção parlamentar (agora não apreciação, mas alteração da lei).

Para estudar o assunto (que, como sabem, dá trabalho e exige esforço de mobilização e estudo) e decidir, ou não, a eventual colaboração com essa ideia peço que os que tenham algo a dizer enviem para o mail do blogue ou para o messenger na página de Facebook, as suas notas, opiniões e informações sobre este assunto. A saber:

Qual o impacto positivo ou negativo das mudanças trazidas pelas alterações da Lei 116/2019 (vigente), na lei que vigorava desde 2018?

Qual o sentido de mudança futura da lei vigente,  face à prática que vem sendo verificada nas escolas desde há um ano?

(Endereço: blogcomregras@gmail.com)

Apela-se ao poder de síntese dos que nos escreverem para facilitar o nosso estudo. Se quiserem deixar contacto telefónico tentaremos o contacto. Pedia ainda que, se pudessem, ao referirem o seu ponto, nos indicassem o artigo ou alínea da lei implicado e que mudança concreta acham que precisa.

Numa democracia, os sábios, mesmo quando têm poder de influência hipertrofiado nas leis, sempre têm de ouvir os “rasteiros”, se estes se mobilizarem e participarem.

PS: E para aqueles que acharem que isto é uma fantasia clandestina deste autor de blogue recordo que, para que uma petição seja discutida no Parlamento, só precisa de 4000 assinaturas. Para aqueles que acham que a lei está mal, e parecem ser muitos, esta pode ser uma oportunidade de agir e mudar. Pessoalmente, nunca fico só pelas palavras e estou disponível para dar energia e parte do meu tempo livre. Alguns casos que ouvi comoveram-me e revoltaram-me e acho que este é o caminho de dar utilidade à minha vontade de não ficar indiferente.

 

PS:

Esta é dedicada ao pai da criança:

A Minha “Imaginação Sociológica” – 1 | O Meu Quintal

 

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Atira’tó mar…

 

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