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Dez 04 2020
Petição Concurso Mobilidade Interna
Mais uma petição para inverter o anúncio do ME em atribuir apenas horários completos aos docentes QZP que concorrem na Mobilidade Interna.
Esta petição pede que se considerem todos os horários acima de 15 horas para que possam ser atribuídos na Mobilidade Interna.
Petição Concurso Mobilidade Interna
Para: Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República, Ex.mo Sr. Primeiro Ministro, Ex.mo Sr. Ministro da Educação, Ex.mos Sr.s Deputados, Ex.mos Sr.s Representantes dos Sindicatos dos Professores
A presente petição serve de meio de contacto de um grupo de professores vinculados a um Quadro de Zona Pedagógica para Consideração das Regras do Concurso Nacional de Professores, em especial, relativo ao Concurso de Mobilidade Interna.
Contactamos, Vossas Excelências, e convidamo-los a que façam parte desta reflexão e nos ajudem a dar voz por um Concurso justo.
No início do mês de agosto do corrente ano, o Ministério da Educação (ME) divulgou, através de uma nota enviada à comunicação social e dando conta de um Acórdão do Tribunal Central Administrativo do Sul (TCA Sul) datado de Abril que, a partir do próximo ano letivo, passarão apenas a ser disponibilizados horários completos (22 horas de aulas de um total de 35) nos concursos destinados aos professores do quadro. Este Acórdão do TCA Sul veio dar razão à opção adotada pelo ME no concurso de 2017/2018 de disponibilizar apenas horários completos — o que aconteceu pela primeira vez nesse ano letivo e levou a que centenas de professores fossem colocados ainda mais longe de casa. Esta decisão, aplicada sem aviso prévio, motivou protestos e recursos aos tribunais por parte de professores. Houve, inclusive, uma guerra entre o Governo e o Parlamento, com os deputados de todos os partidos, à exceção do PS, a posicionarem-se ao lado dos professores. Desta coligação negativa resultou uma alteração ao diploma (aprovado pelo Parlamento, e promulgado pelo Ex.mo Senhor Presidente da República) que regulamenta a colocação de docentes, especificando-se que “no âmbito do concurso de mobilidade interna são considerados todos os horários completos e incompletos recolhidos pela Direcção-Geral da Administração Escolar”.A maioria dos elementos do grupo de Professores que pretende dar voz a esta injustiça no Concurso Nacional de Professores, iniciou a sua carreira há cerca de vinte anos, abraçando o desafio de ensinar. Foram dezenas os estabelecimentos de ensino público que percorreram pelo país, muitas vezes aceitando horários temporários e incompletos, procurando perfazer tempo de serviço. Em 2018/2019 vincularam a um Quadro de Zona Pedagógica. A decisão de concorrer ao Concurso de Vinculação foi ponderada e os riscos calculados, tendo em conta, como é óbvio, os procedimentos de colocação no concurso de Mobilidade Interna em vigor à data – considerados para o referido Concurso, horários completos e incompletos, cumprindo, assim, o objetivo do Concurso Mobilidade Interna, a aproximação à área de residência dos docentes do quadro.
Em agosto do corrente ano, vem de novo o ME, aproveitando o Acórdão, anunciar que a partir do próximo concurso de Mobilidade Interna irão apenas constar horários completos, levando a que os horários incompletos sejam apenas considerados a partir da primeira reserva de recrutamento, ou seja, determinando, deste modo, uma inversão na atribuição das colocações disponíveis. Os docentes de maior graduação ficarão colocados em escolas mais distantes das preferências que tinham manifestado como prioritárias.Muitos destes docentes do quadro, colocados em horários incompletos até agora, já beneficiavam de redução na componente letiva. Não podemos esquecer, ainda, que as necessidades das escolas são estruturadas em “horários completos ou incompletos”, a otimização dos recursos humanos acontece mesmo quando o docente entra em horário incompleto, basta conhecer a realidade de um estabelecimento de ensino. Um docente contratado pode ver aditado o seu horário em 7 horas, assim sendo, o limite de horas a considerar (horário incompleto) para um docente de quadro deveria ser de 15 horas (22h – 7h). Esta parece-nos uma sugestão mais que válida e que vai ao encontro de ambas as partes.
Consideramos que a medida que pretendem colocar em prática não respeita a carreira do professor, não o motiva. É falta de seriedade e de respeito pela manifestação das preferências dos professores e suas famílias, aquando o último concurso nacional de vinculação. As regras, mais uma vez, estão a ser alteradas a meio do “jogo”. Os danos que daí advêm não foram sequer equacionados por uma tutela que em primeiro lugar devia defender quem veste todos os dias a camisola do ensino. Tal posição não vai ao encontro do prometido: estabilidade dos quadros do corpo docente, justiça na graduação profissional. É agir de má-fé. Estamos a falar de pessoas com 40 a 50 anos, com famílias formadas e encargos financeiros. É o que se pretende? Famílias destroçadas, professores desmotivados e depressivos? E como se vai rejuvenescer o corpo docente se a atratividade da carreira é nula?
Contactamos, Vossas Excelências, e convidamo-los a que façam parte desta reflexão e nos ajudem a dar voz por um Concurso justo.
No início do mês de agosto do corrente ano, o Ministério da Educação (ME) divulgou, através de uma nota enviada à comunicação social e dando conta de um Acórdão do Tribunal Central Administrativo do Sul (TCA Sul) datado de Abril que, a partir do próximo ano letivo, passarão apenas a ser disponibilizados horários completos (22 horas de aulas de um total de 35) nos concursos destinados aos professores do quadro. Este Acórdão do TCA Sul veio dar razão à opção adotada pelo ME no concurso de 2017/2018 de disponibilizar apenas horários completos — o que aconteceu pela primeira vez nesse ano letivo e levou a que centenas de professores fossem colocados ainda mais longe de casa. Esta decisão, aplicada sem aviso prévio, motivou protestos e recursos aos tribunais por parte de professores. Houve, inclusive, uma guerra entre o Governo e o Parlamento, com os deputados de todos os partidos, à exceção do PS, a posicionarem-se ao lado dos professores. Desta coligação negativa resultou uma alteração ao diploma (aprovado pelo Parlamento, e promulgado pelo Ex.mo Senhor Presidente da República) que regulamenta a colocação de docentes, especificando-se que “no âmbito do concurso de mobilidade interna são considerados todos os horários completos e incompletos recolhidos pela Direcção-Geral da Administração Escolar”.A maioria dos elementos do grupo de Professores que pretende dar voz a esta injustiça no Concurso Nacional de Professores, iniciou a sua carreira há cerca de vinte anos, abraçando o desafio de ensinar. Foram dezenas os estabelecimentos de ensino público que percorreram pelo país, muitas vezes aceitando horários temporários e incompletos, procurando perfazer tempo de serviço. Em 2018/2019 vincularam a um Quadro de Zona Pedagógica. A decisão de concorrer ao Concurso de Vinculação foi ponderada e os riscos calculados, tendo em conta, como é óbvio, os procedimentos de colocação no concurso de Mobilidade Interna em vigor à data – considerados para o referido Concurso, horários completos e incompletos, cumprindo, assim, o objetivo do Concurso Mobilidade Interna, a aproximação à área de residência dos docentes do quadro.
Em agosto do corrente ano, vem de novo o ME, aproveitando o Acórdão, anunciar que a partir do próximo concurso de Mobilidade Interna irão apenas constar horários completos, levando a que os horários incompletos sejam apenas considerados a partir da primeira reserva de recrutamento, ou seja, determinando, deste modo, uma inversão na atribuição das colocações disponíveis. Os docentes de maior graduação ficarão colocados em escolas mais distantes das preferências que tinham manifestado como prioritárias.Muitos destes docentes do quadro, colocados em horários incompletos até agora, já beneficiavam de redução na componente letiva. Não podemos esquecer, ainda, que as necessidades das escolas são estruturadas em “horários completos ou incompletos”, a otimização dos recursos humanos acontece mesmo quando o docente entra em horário incompleto, basta conhecer a realidade de um estabelecimento de ensino. Um docente contratado pode ver aditado o seu horário em 7 horas, assim sendo, o limite de horas a considerar (horário incompleto) para um docente de quadro deveria ser de 15 horas (22h – 7h). Esta parece-nos uma sugestão mais que válida e que vai ao encontro de ambas as partes.
Consideramos que a medida que pretendem colocar em prática não respeita a carreira do professor, não o motiva. É falta de seriedade e de respeito pela manifestação das preferências dos professores e suas famílias, aquando o último concurso nacional de vinculação. As regras, mais uma vez, estão a ser alteradas a meio do “jogo”. Os danos que daí advêm não foram sequer equacionados por uma tutela que em primeiro lugar devia defender quem veste todos os dias a camisola do ensino. Tal posição não vai ao encontro do prometido: estabilidade dos quadros do corpo docente, justiça na graduação profissional. É agir de má-fé. Estamos a falar de pessoas com 40 a 50 anos, com famílias formadas e encargos financeiros. É o que se pretende? Famílias destroçadas, professores desmotivados e depressivos? E como se vai rejuvenescer o corpo docente se a atratividade da carreira é nula?
Estamos seriamente preocupados com esta decisão do ME, pois vem acarretar inúmeras injustiças e ilegalidades, nomeadamente, e como já referimos, Docentes de um QZP serão colocados no concurso Mobilidade Interna muito longe da sua residência, nas suas últimas opções, enquanto muitos colegas menos graduados obterão horários perto da sua residência. Concluímos que a injustiça reina e as ultrapassagens se tornaram regra. O diploma dos concursos, de que muitos discordam, é a prova que as injustiças também se legislam.
Questionámos qual é a reação tanto das diferentes frentes sindicais, como dos grupos parlamentares a esta decisão do ME que, como sabemos, já tinha sido “vetada” pelo Parlamento. Pedimos que nos possam dar voz!
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Dez 02 2020
O ME Confinou-se
E se porventura existir o concurso interno em 2021 não haverá qualquer tempo para negociar a redução da dimensão dos QZP (que faz parte do programa do governo) e outras alterações necessárias no diploma de concursos.
Na Educação, um ano depois está tudo na mesma: Nem diálogo, nem negociação, nem problemas resolvidos!
Sobe amanhã (3 de novembro) a plenário da Assembleia da República a Petição entregue pela FENPROF em 12 de novembro de 2019 (há um ano, portanto), com o título: “Em defesa da sua dignidade profissional, os professores e educadores exigem respeito pelos seus direitos, justiça na carreira, melhores condições de trabalho”.
Ao tempo que passou entre a entrega e a subida a sessão plenária não é estranha a situação epidemiológica que o país tem vivido e as suas repercussões no normal funcionamento do Parlamento, mas, todo esse tempo, também permite perceber que a situação que se vivia há um ano não se alterou, pois o Ministério da Educação nada fez para dar resposta aos problemas que já então eram referidos: envelhecimento, horários de trabalho, necessidade de recompor a carreira docente, concursos, precariedade e, como via para dar resposta aos problemas, abertura ao diálogo e à negociação.
Nada, absolutamente nada foi feito para começar a dar passos no sentido do rejuvenescimento da profissão docente; nada, mesmo nada foi feito para resolver qualquer dos outros problemas que se apresentaram; nenhuma, absolutamente nenhuma abertura ao diálogo e à negociação teve lugar. E nem a situação epidemiológica do país pode justificar esse vazio, pois também em relação à mesma o Ministério da Educação decidiu impor as suas regras que, como é do conhecimento público, são insuficientes, tanto as prevenção (não há rastreios previstos), como de segurança sanitária.
Hoje, deve acrescentar-se, o Ministério da Educação não só se fechou sobre si mesmo, como viola procedimentos legais que constam da Lei 35/2014, seja não negociando matérias que são objeto de negociação coletiva, seja desrespeitando os procedimentos previstos na sequência da entrega de propostas fundamentadas por parte da FENPROF, decidindo, unilateralmente, serem ou não oportunas.
Espera a FENPROF que o debate desta Petição em sessão plenária seja a oportunidade para a Assembleia recomendar ao Governo, em particular ao Ministério da Educação, que altere a atitude que tem adotado e que está na origem do arrastamento e agravamento de velhos problemas e no surgimento de novos. Se os responsáveis do Ministério da Educação não alterarem a sua prática, estarão a reforçar as razões para que, no próximo dia 11, professores e educadores façam uma grande greve.
O Secretariado Nacional
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Dez 01 2020
Divulgação – https://edukinclusiva.pt/
Este blog surgiu em plena pandemia e tem como missão partilhar ideias, atividades e materiais para a educação. Comecei por partilhar materiais encontrados na internet, compilados e transformados em PDF, por mim. Reforço que em cada artigo, são dados os devidos créditos, aos autores das imagens, e colocados os links da fonte (sempre que possível). Todos os materiais imprimíveis estão em formato PDF e são gratuitos.
A partir de setembro comecei a criar e a elaborar os materiais, aqui partilhados. Gosto muito, quer de os fazer, quer de os partilhar.
Algumas pessoas ainda perguntam; “Como encontrar as atividades?”
No canto superior direito, há um mecanismo de pesquisa (lupa). Você tem que escrever a palavra-chave e todas as atividades possíveis aparecem. Por exemplo: eu escrevo “Alfabeto” e aparecem todas as atividades com o alfabeto.
Também pode pesquisar por categorias, que se encontram do lado direito. Basta clicar na que lhe interessa e aparecem todas as atividades com essa categoria.
Para aceder ao PDF, este está sempre no final do artigo e sempre com a mesma configuração, para mais fácil visualização.
Por exemplo:
Para fazer o download do ARQUIVO COMPLETO em PDF Clique aqui
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Dez 01 2020
Conhecidas as 10 palavras Candidatas do Ano 2020
Já estão disponíveis para votação as 10 palavras candidatas a palavra do ano 2020.
O ano passado a palavra vencedora foi enfermeiro e a segunda palavra do ano mais votada foi professor.
Alguma dúvida que a palavra do ano 2020 será COVID-19?
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Nov 29 2020
Apenas 21% de Candidatos nas Reservas Após a RR12
Após a publicação da Reserva de Recrutamento 12 analisei o número de candidatos que não estão colocados nesta data e comparei com o número de candidatos iniciais a cada grupo de recrutamento.
Nesta altura existem apenas 21,1% de “reservistas” para assegurar dois longos períodos letivos.
No entanto a média global sobre porque o grupo de recrutamento 100 faz disparar essa média porque ainda tem 2.597 educadores nas listas de não colocados (53,7%).
13 grupos de recrutamento já têm menos de 10% de candidatos nas listas e 16 grupos de recrutamento têm entre 10 e 20% de candidatos.
Ambos os grupos de Educação Física (260 e 620) parecem ser os grupos de recrutamento onde não devem existir problemas ao longo do resto do ano porque ambos ainda têm 38,6% e 38,2% de candidatos nas listas. O mesmo acontece com a Educação Pré-Escolar com 53,7%.
Até o primeiro ciclo poderá vir a ter problemas na substituição de professores lá mais para a frente, pois neste momento tem apenas 24,9% de candidatos em concurso.
Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2020/11/apenas-21-de-candidatos-nas-reservas-apos-a-rr12/
Nov 28 2020
Há Sempre uma Primeira Vez
Aqui pelo blog tem-se vindo a alertar já há alguns anos da falta de candidatos para determinados grupos de recrutamento e zonas do pais.
A profissão é cada vez mais desmotivadora e as únicas recompensas que os professores vão tendo é sobre a sua qualidade de trabalho em núcleos cada vez mais restritos (dos seus alunos e em muitos casos das famílias). Até mesmo os colegas de trabalho deixaram de ser os mesmos colegas de anos passados e com o regresso da avaliação de desempenho, após período de congelamento, cada colega é em muitos casos um competidor direto para as notas de mérito sendo que em muitos casos o desmérito (na sua maioria das vezes injusto) desmotiva ainda mais para a continuidade de uma profissão cada vez menos motivadora.
Não admira que cada vez existam menos alunos a querer seguir a área da docência. Nenhum professor de seu perfeito juízo também aconselharia esta profissão a um aluno seu.
Apesar da excecionalidade deste ano letivo devido ao aumento de pedidos de horários, existem turmas que desde o início do ano letivo continuam ser ter determinadas disciplinas, algumas delas até sujeitas a provas finais. Agora pergunto se continua a fazer sentido a existência em 2021 das provas de aferição e provas finais de ciclo? Que igualdade vai existir para colocar em aferição ou sujeitos a retenção alunos em desigualdade de circunstâncias?
Imagino o desespero de tantas escolas que têm tido esta falta de candidatos para as suas escolas, o prejuízo que isso acarreta e a falta de soluções que existem da parte do Ministério. Dividir horários de 16 horas por vários conjuntos de horas tem sido uma solução de remendo cada vez mais vista nas contratações de escola para eventuais complementos de horário e assim conseguir-se ter pelo menos uma ou duas turmas com professor.
Mas já não é apenas na zona de Lisboa ou Algarve que a falta de candidatos existe.
Nunca me imaginaria numa escola a norte que não conseguisse ainda no primeiro período substituir para um horário tipo 2 (20 horas) para um grupo de recrutamento que nem é dos piores, mas para lá também caminha (Grupo 400 – História). E assim, não havendo regresso de outros candidatos com contratos finalizados lá terá de ir novamente a concurso para uma reserva que vai certamente continuar ser candidatos disponíveis.
Foi a primeira vez, de muitas que voltarão a acontecer no futuro se nada for feito com alguma urgência.
E valorizar os professores que estão nas escolas é a primeira medida que o Ministério deve fazer porque qualquer outra irá demorar entre 5 e 10 anos e aí será muito tarde.
Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2020/11/ha-sempre-uma-primeira-vez/
Nov 27 2020
Reserva de recrutamento 12
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 12.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia 2 de dezembro, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 3 dezembro de 2020 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2020/11/reserva-de-recrutamento-12-6/
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A Minha Posição na Lista
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