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Resultados da Sondagem do Blog Para as Europeias

Iniciada na passada quarta-feira, aqui e que deu vitória ao Bloco de Esquerda com larga diferença para a os que vão votar em branco ou nulo.

Logo a seguir o Nós, Cidadãos e depois os que não vão votar.

PSD, Livre e Basta! a seguir com PS entalado em 8.º lugar entre a CDU e a Aliança.

E são estes os dados deixados pelos leitores do blog, na sua maioria professores.

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Nova Atualização do Simulador com os Ganhos ($$) até à Recuperação Total dos 2A9M18D

Hoje acrescentei algumas funcionalidades no simulador das progressões que permite aos docente fazerem a opção de uma forma mais consciente.

O primeiro quadro mantenho-o igual.

Neste quadro acrescentei os requisitos para a mudança de escalão, para que saibam as condições que precisam de ter para a progressão na data assinalada.

O quadro analisa, a partir da primeira progressão, os tempos mínimos de permanência em cada um dos escalões. No meu caso para mudar ao 6.º escalão na data prevista precisava de pelo menos Muito Bom e nesse caso a mudança ao 7.º já seria 6 meses antes da data indicada no quadro.

Acrescentei o número de horas de formação necessárias para cada mudança (lembro que metade das horas tem de ser na componente específica) e os momentos em que a avaliação de desempenho tem de estar concluída para cada uma das opções. O último quadro faz as contas ao vencimento bruto (daquelas que o Centeno faz) desde a primeira mudança até à recuperação total dos 2A9M18D.

No fim apresenta a diferença entre as duas soluções e ficam assim a saber até ao Centeno, perdão, céntimo quanto recuperam em função da opção que fizeram.

 

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Análise da FAQ – Pontos 1, 2 e 3

Já vejo várias interpretações aos diversos pontos da FAQ sobre a Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias, publicada hoje pela DGAE.

Vou iniciar a leitura de toda a FAQ em 3 artigos.

Neste primeiro conjunto apenas o ponto 3 merece mais algum destaque, pois o ponto 1 é perceptível, o ponto 2 apenas considera em ordem inversa o que já tinha anunciado de recuperação (340 dias, 339 dias mais 339 dias). Sempre disse que a recuperação total são 1018 dias, ao contrário de alguns comentários que vi escritos no blog a dizer que deviam ser 1022 dias. 1 ano tem 365 dias, 1 mês 30 dias e os 18 dias são apenas 18 dias, pelo que 365*2=730 + 9*30 = 270 dias + 18 dias = 1.018 dias.

O ponto 3 terá sido mal explicado pela DGAE ou interpretado por que o lê.

Assim, quando refere que quem ingressou na carreira ou quem esteve em licença de vencimento após 2011 deve considerar o tempo proporcional ao prestado em período congelado deve ser lido da seguinte forma:

Se um docente esteve em licença sem vencimento 1 ano (365 dias) neste período só lhe deve ser considerado o tempo efetivo de trabalho destes 7 anos (2.557 dias) da seguinte forma:

2.192 dias (6 anos) x 1.1018 (2A9M18D) / 2.557 dias (7 anos) = 875 dias (2A4M25D)

O mesmo se poderá aplicar aos docentes contratados que não tenham os 2.557 dias de serviço neste período.

 

1 – A que docentes se aplicam o Decreto-Lei n.º 36/2019, de 15 de março, e o Decreto–Lei n.º 65/2019, de 20 de maio?

O Decreto-Lei n.º 36/2019, de 15 de março aplica-se a todos os docentes de carreira dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, cuja contagem do tempo de serviço esteve congelada entre 2011 e 2017.
Este é o regime regra de recuperação do tempo de serviço congelado para a carreira docente.
O Decreto–Lei n.º 65/2019, de 20 de maio, só se aplica aos docentes que optem por este regime, comunicando esta intenção ao Diretor/Presidente da CAP até 30 de junho, nos termos previstos no respetivo artigo 5.º. Não fazendo esta comunicação neste prazo, aplica-se-lhes o regime previsto no DL n.º 36/2019, de 15 de março.

 

2– Em que escalão é que os docentes vão recuperar os 2 anos, 9 meses e 18 dias?

Nos termos do nº 1 do artigo 2.º do DL n.º 36/2019, de 15 de março, a recuperação do tempo é efetuada no
escalão para o qual os docentes progridem a partir de 1 de janeiro de 2019;
Caso optem pela recuperação faseada do tempo prevista no artigo 5.º do DL 65/2019, de 20 de maio, os docentes recuperam:
340 dias no escalão em que estiverem posicionados a 1/6/2019
339 dias no escalão em que estiverem posicionados a 1/6/2020
339 dias no escalão em que estiverem posicionados a 1/6/2021

 

3 – Todos os docentes recuperam este tempo?

Esta recuperação de tempo respeita ao período de congelamento da carreira entre 01.01.2011 e 31.12.2017. Nos termos do n.º 1 do artigo 3.º do DL n.º 36/2019, de 15 de março, aos docentes que, tendo em conta o momento em que iniciaram funções, apenas tiveram parte do seu tempo de serviço congelado, contabiliza-se um período de tempo proporcional ao que tiveram congelado. Logo, para um docente que ingressou na carreira após 2011 ou para um docente em Licença Sem Vencimento na totalidade ou parcialmente entre 2011 e 2017, a recuperação não é de 2 anos, 9 meses e 18 dias, mas sim proporcional ao período de congelamento.
Assim, recuperam os 2 anos, 9 meses e 18 dias, os docentes que estiveram em funções durante a totalidade dos 7 anos a que corresponde este período de congelamento na carreira. O mesmo pressuposto é aplicável à
recuperação faseada da recuperação do tempo, nos termos do artigo 5.º do DL 65/2019, de 20 de maio.

 

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Alteração ao Simulador

Efetuei agora uma pequena alteração ao simulador no que respeita aos dias de recuperação de forma faseada.

Na versão inicial tinha considerado que a 1 de junho de 2019 seriam recuperados 339 dias, em 1 de junho de 2020 outros 339 dias e em 1 de junho de 2021 os 340 dias.

As FAQ  de hoje da DGAE alteram essa recuperação de dias para o seguinte:

1 de junho de 2019 – 340 dias

1 de junho de 2020 – 339 dias

1 de junho de 2021 – 339 dias

Assim, foi efetuada esta pequena alteração no simulador.

 

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2019/05/alteracao-ao-simulador/

Novo Simulador do Blog

Tal como prometido, disponibilizo hoje uma nova versão do simulador das progressões de forma a que os docentes  possam fazer a opção pelo faseamento previsto no Decreto-Lei 65/2019, de 20 de maio, até ao dia 30 de junho de 2019.

Este novo simulador elimina os erros do ficheiro anterior em Excel e acrescenta novas opções, como a colocação da data de conclusão do Mestrado e/ou Doutoramento. Recordo que estas datas devem estar no período compreendido entre a data da mudança de escalão e a data prevista para a nova mudança.

Em breve será feita uma nova atualização desta aplicação que irá fazer as contas ao vencimento que se pode ganhar se a opção for o faseamento em detrimento dos 2A9M18D.

É importante que quando tomarem a decisão final saibam se vão poder ter a observação de aulas a tempo das progressões que o simulador indica, a formação necessária, ou ainda a avaliação de desempenho do ciclo imediatamente anterior à progressão.

Enquanto não sair alguma informação clara sobre a possibilidade da mudança de dois escalões em simultâneo este simulador permite que isso aconteça deixando para o escalão seguinte o tempo remanescente.

Em muitas situações o simulador considera a mudança de escalão ao dia 01/06, mas com tempo remanescente que é considerado no escalão seguinte.

O simulador está feito não considerando o afunilamento do 4.º e do 6.º escalão, mas sim tendo em conta o tempo mínimo necessário de progressão em cada escalão. E o simulador considera a mudança não apenas do próximo escalão, mas também dos dois seguintes. No último escalão do quadro as datas têm de ser coincidentes, pois a recuperação total tem de ser equivalente.

Fica um agradecimento ao João Carlos Fonseca por colocar as minhas ideias em prática neste simulador.

Para acederem ao simulador entrar neste link que irá ficar disponibilizado no blog durante os próximos tempos, ou em alternativa clicar na imagem.

Se podia ser a DGAE a fazer este simulador? Poder, podia, mas nunca seria a mesma coisa…

 

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Concurso Externo 2019/2020 – Notificação da decisão da reclamação

Já se encontra disponível na área do candidato a notificação da decisão da reclamação do concurso externo 2019/2020.

Sinal que para breve as listas definitivas deverão ser publicadas.

Concurso Externo 2019/2020 – Notificação da decisão da reclamação

 

Encontra-se disponível para consulta, a notificação da reclamação.

SIGRHE

Nota informativa

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E Os Leitores do Blog Vão Votar em Que Partido?

Esta sondagem que inicia hoje reflete a intenção de voto dos leitores do blog para as eleições de dia 26 de maio de 2019 e será encerrada na próxima sexta-feira.

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Hoje, pelo Público

… conteúdo exclusivo para assinantes.

Com dados do blogue.

 

Ministério está a autorizar mais horas extras para que alunos não fiquem sem aulas

 

Menos professores no sistema de ensino, mais baixas médicas e dificuldade em contratar os candidatos necessários. A menos de um mês do final do ano lectivo, é esta a equação que leva a que continuem a existir professores em falta nas escolas

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Atenção Que o Índice 188 para Contratados Não Existe

O comregras publica hoje um artigo do Alberto Veronesi que suscita algumas dúvidas e um breve comentário meu.

Atualmente é impossível existir algum docente contratado que pelo facto de ter “1461 dias de serviço efetivo em horário anual, completo e sucessivo, passar a ser remunerado pelo índice 188“, por uma única razão:

  • Este docente concorre em 1.ª prioridade e entra no quadro, mesmo que concorra para fora do QZP onde abriu vaga.

 

 

 

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O Decreto-Lei 36/2019 em Linguagem Clara (Sem Valor Legal)

É curioso ver as lei explicadas para leigos no Portal do Diário da República, mais curioso é estar expresso que a lei em linguagem clara não tem valor legal.

Em breve disponibilizarei um novo simulador para a opção do faseamento que elimina as incorreções do simulador que já disponibilizei aqui. É uma questão de aguardarem mais um ou dois dias.

Fica aqui o extrato da lei em linguagem clara sem valor legal.

O que é?

Este decreto-lei cria regras sobre o modo de recuperação do tempo de serviço dos docentes dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

A contagem do tempo de serviço, para efeitos de progressão na carreira, não foi feita de 2011 a 2017.

O que vai mudar?

A partir de 1 de janeiro, no momento da progressão ao próximo escalão, são acrescentados 2 anos, 9 meses e 18 dias ao tempo de serviço dos docentes.

No caso de o professor passar para o 5.º escalão, a contagem do tempo de serviço reflete-se também no 6.º escalão.

Aos docentes que tiveram apenas parte do seu tempo de serviço congelado, conta-se o tempo proporcional a esse período.

Que vantagens traz?

Com este decreto-lei pretende-se:

    • atenuar os efeitos dos 7 anos de congelamento da contagem de tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira;
    • Aumentar o rendimento disponível das famílias.

Quando entra em vigor?

Este decreto-lei produz efeitos a 1 de janeiro de 2019.

Este texto destina-se à apresentação do teor do diploma em linguagem acessível, clara e compreensível para os cidadãos. O resumo do diploma em linguagem clara não tem valor legal e não substitui a consulta do diploma em Diário da República.

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