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Contratos 2019/2020

Contratos 2019/2020

 

Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas proceder à submissão de contratos e aditamentos.

Consulte as notas informativas.

 

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 Nota informativa – contratos 

Nota informativa – aditamentos

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As Vagas da Norma Travão 2020 por Grupo de Recrutamento e QZP

Das 709 vagas que identifiquei para a norma travão 2020 também já consigo identificar onde as mesmas podem ser abertas por grupo de recrutamento e por QZP.

Metade delas voltam a ser abertas no QZP7 (346) e quase não tenho dúvidas que algo virá a ser feito no futuro para que o sistema de entrada no quadro seja alterado, pois o desajuste que existe entre as entradas a lugar de quadro no sul do país comparativamente com o número de entradas no norte não poderá ser sempre assim.

A única solução para se permitir um equilíbrio seria obrigar no futuro o docente a concorrer no primeiro ano de vínculo apenas ao QZP onde obteve vaga, permitindo assim esse equilíbrio de colocações entre QZP, com a possibilidade de mais colocações a norte e com eventuais ingressos no quadro também a norte do país.

Atenção que neste quadro só constam as colocações em contratos de duração anual e completos até à RR2 entre os anos letivos 2017/2018 e 2019/2020. Já expliquei que quem obteve colocações em horários temporários e completos nos anos 2017/2018 e 2018/2019 e se transformaram em 365 dias podem vir a entrar nesta lista se este ano obtiveram um contrato anual e completo.

 

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709 Docentes Entram na Norma Travão em 2020

Com a publicação da Reserva de Recrutamento 2 já posso concluir o número de docentes que em 2020 reúnem os requisitos para entrar no quadro através da norma travão no ano de 2020.

Estes docentes ficaram sempre colocados em horário anual e completo até à Reserva de Recrutamento 2 nos anos letivos 2017/2018, 2018/2019 e 2019/2020.

Ainda podem entrar outros docentes na norma travão em 2020 se os seus contratos anuais de duração temporária em 2017/2018 e 2018/2019 foram de 365 dias e este ano ficaram colocados até à RR2 em horário anual e completo.

Nas listas da Contratação Inicial tinha identificado 598 docentes, e 705 na Reserva de Recrutamento 1.

Com a RR2 apenas entraram mais 4 docentes para esta lista.

 

A lista está ordenada pelo número de candidato e basta acederem a ela clicando na imagem seguinte.

 

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A Minha Posição na Lista com a RR2

Já se encontra atualizado deste ontem a página “A Minha Posição na Lista” onde se inclui as colocações na Reserva de Recrutamento 2.

Se foram candidatos à contratação inicial, basta inserirem o vosso número de candidato e ficam a saber todos os dados que vos interessa para saberem a posição que ocupam na lista.

Clicar na imagem seguinte para aceder à página.

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3.192 Contratados Colocados na RR2

Foram colocados 3.192 docentes contratados na Reserva de Recrutamento 2, de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento, número de horas e duração de contrato.

989 docentes em contratos de duração anual e 2.203 de duração temporária.

Estes números foram um pouco abaixo das minhas previsões, não sei se um dos grandes motivos terá sido o facto da data limite do pedido de horários ser antes do prazo de aceitação dos candidatos colocados na RR1.

 

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Nota Informativa da RR2

Aconselho a leitura da nota informativa para conhecerem prazos de aceitação e apresentação.
Já é possível os aditamentos de horário a partir desta informação.

Os horários para a RR3 são pedidos até às 10 horas do dia 18 de setembro.

2. Reserva de Recrutamento (RR03)
2.1 Calendário
• Pedido de horários (AE/ENA) – Disponível das 10.00 horas de dia 16 até às 10.00 horas de
dia 18 de setembro de 2019;
• Validação (DGEstE) – Disponível até às 12.00 horas de dia 18 de setembro de 2019;
• RR 03 – 20 de setembro de 2019.

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99 Horários em CE Para o Grupo 100 de 5 horas

No dia de hoje estão em concurso para o grupo 100 – Educação Pré-Escolar, 99 horários para este grupo de recrutamento com 5 horas semanais.

O pedido das 5 horas semanais para o regime de monodocência tem duas razões de existir:

1.ª Licença de amamentação;

2.ª Redução da Componente Letiva ao abrigo do artigo 79.º por o Educador ter 60 ou mais anos de idade.

 

É muito difícil hoje em dia que um docente do quadro possa usufruir de licença de amamentação, tendo em conta a idade média dos docentes portugueses. No entanto, ainda existem situações em que a substituição é pela licença de amamentação.

Mas atrevo-me a dizer, com toda a certeza, sem ter verificado o motivo destes 99 horários pedidos, que mais de 90% destes horários enquadram-se na segunda hipótese (Redução ao abrigo do artigo 79.º).

E isto irá crescer a cada ano de forma exponencial.

Fica aqui o quadro destes horários por distrito.

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Corre Mal, Muito Mal

E mais mal ainda que o discurso da reportagem, dando a entender que as escolas são as responsáveis por esta má gestão da atribuição dos manuais escolares, é importante que se perceba que a aplicação sobre a reutilização dos manuais escolares está perfeitamente inadequada e não dá a devida resposta aos dados que se insere (quer para atribuição de manuais novos, quer dos reutilizados).

E garantidamente, amanhã, último dia para a abertura do ano letivo milhares de manuais ainda estarão por atribuir.

E muitos dos problemas detetados na aplicação foram reportados no início de agosto, sem que até hoje houvesse resolução definitiva.

 

Livro de reclamações: como está a correr a reutilização dos manuais escolares?

 

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As outras gémeas da Amadora

As outras gémeas da Amadora

 

Rui Gualdino Cardoso

 

No mês passado, assistiu-se a um súbito interesse pelas condições em que viviam duas gémeas na Amadora. Viviam em condições deploráveis e nunca tinham frequentado a escola. Já contam com 10 anos e nunca tinham tido tanta atenção de tanta gente ao mesmo tempo.

Muitos se mostraram indignados, muitos perguntaram porque só agora, com 10 anos, foram retiradas da miséria e de uma família que não punha o seu bem-estar e futuro à frente de tudo o resto.

Todos sabemos o que os estudos dizem, se nasces “pobre” dificilmente deixarás de ser “pobre”. Uma criança que nasce no seio de uma família desfavorecida não tem as mesmas oportunidades que as que nascem em famílias ditas normais. Este caso é um extremo. Os progenitores levaram ao extremo as suas convicções de que o que estas crianças não necessitavam de mais do que aquilo que eles tinham tido. Não é impossível recuperar o tempo perdido, mas o sistema não está preparado para acudir a estes casos.

Estas crianças não são caso único, há muitas mais. Não se sabe ao certo quantas, porque isso também não interessa para as estatísticas.

Não é invulgar aparecerem nas escolas primeiras matrículas de crianças com 7 ou 8 anos, é claro que não se publicita tal coisa, mas acontece. O sistema não tem meios de fazer cumprir a lei. A obrigatoriedade de frequência escolar desde os 6 anos pode não ser cumprida, sem dificuldades. Infelizmente, em Portugal, as entidades que deviam acompanhar estas situações estão desprovidas de recursos humanos e outros para tal tarefa, resta-lhes atuar quando o mal está feito.

Ainda não conseguimos proteger todas as crianças que residem no nosso país. Os casos que de vez em quando vêm à luz do dia são uma ínfima parte de todos os que entram nos gabinetes da CPCJ e tribunais. A nossa justiça é lenta, o sistema é burocrático e perde-se muito tempo entre o conhecimento à ação. E até a falta de proteção das profissionais que se esforçam para dar um futuro a estas crianças, já que os progenitores não o fazem, pode influenciar a rapidez ou desfecho de alguns casos.

A escola tem um papel relevante na identificação, denuncia e desfecho destes casos, mas qualquer um tem.

A escola, tal como as restantes instituições, está presa a processos burocráticos que o sistema não agiliza, deixando estas crianças entregues a si mesmas. Sendo suposto que a escola seja a segunda casa de todas as crianças, para estas é a primeira. É nela que encontram a estabilidade, o interesse, o carinho e o aconchego para o resto do dia. Mas enquanto o “sistema” se recusar a olhar para estas crianças e não mostrar mão dura para quem as descura, não haverá escola ou outra instituição que as consiga proteger. Para que isso aconteça, é necessária uma mudança de paradigma, o bem-estar, os direitos das crianças e os deveres dos progenitores/encarregados de educação deve ser posto acima dos direitos dos prevaricadores, sejam eles quem forem.

O Estado deve tomar o lugar que lhe compete, o de protetor de todas as crianças e não de continuar a abrir os olhos quando o mal está feito e, acredite-se ou não, dificilmente se vai desfazer. Os recursos humanos e financeiros têm de ser disponibilizados. A proteção de quem se envolve nestes casos deve ser assegurada, a mão da justiça tem de ser dura e em vez de andarem por aí a dar entrevistas e a fazer papel de coitadinhos, tem de ser responsabilizados, rápida e eficazmente.

Acabem com as hipocrisias e protejam as gerações do futuro de práticas do antigamente. A escola vai continuar a fazer o seu papel de protetora destas crianças, mas não o pode fazer sozinha.

 

Rui Gualdino Cardoso, colaborador do Blog DeAr Lindo

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Uma Classe Envelhecida

Só 1% dos professores portugueses tem menos de 30 anos. OCDE avisa outra vez para o envelhecimento da classe

 

O problema acentuou-se na última década, sublinha a OCDE, na edição deste ano do relatório Education at a Glance

clicar na imagem para ler o relatório Education at a Glance 2019

 

Não é uma absoluta novidade, mas o relatório anual sobre educação da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), Education at a Glance, que é apresentado esta terça-feira, dá novos indicadores para perceber a dimensão do envelhecimento da classe docente. Apenas 1% dos professores tem menos de 30 anos. Há uma década, eram 16%.

O problema do envelhecimento acentuou-se na última década, com as medidas de austeridade sobre novas contratações na função pública e os efeitos da diminuição do número de alunos, a reduzirem ao mínimo a entrada de professores jovens. Se, em 2005, 16% da força de trabalho no sector tinha menos de 30 anos, actualmente só um 1% dos professores está nessa faixa etária.

De acordo com o Education at a Glance, Portugal tem mesmo a mais baixa percentagem de docentes com menos de 30 anos – a par da Itália. “A força de trabalho docente de Portugal tem envelhecido na última década e está entre os mais velhos de todos os países da OCDE”, sublinha aquele organismo internacional na ficha de análise dedicada a Portugal, que acompanha o relatório.

Em sentido contrário, nos últimos dez anos aumentou em 13 pontos percentuais a proporção de professores com 50 anos ou mais. Actualmente, 41% dos professores estão nesta faixa etária. Em 2005, eram 22%.

Há sete países com uma proporção de professores maiores de 50 anos superior à nacional, como a Áustria, a Alemanha, a Grécia e os países do Báltico. Em média, na OCDE, 36%. Todos os dados apresentados são relativos a 2017.

Outro indicador usado pela OCDE para avaliar o envelhecimento dos professores é a proporção de docentes em cada um dos grupos etários da população geral. Portugal apresenta uma das maiores diferenças entre a percentagem que os professores representam no grupo etário dos 25 aos 34 anos (0,6%) e o seu “peso” na população com 50 a 59 anos (3%). Grécia, Itália e Lituânia têm comportamentos semelhantes. Em países como Canadá, França, Alemanha ou Noruega, a proporção de professores nos dois grupos etários é similar.

O envelhecimento dos professores é uma das explicações para outro dos aspectos relevados pela OCDE no que toca às condições da docência – e que já tinha sido sublinhado por aquele organismo no Education at a Glance do ano passado. Os professores portugueses ganham mais do que os restantes trabalhadores que têm formação superior.

A OCDE oferece novos indicadores para entender o fenómeno, que é acentuado nas camadas mais jovens. Os professores com idades entre os 45 e 54 anos têm salários médios reais ligeiramente inferiores aos de outros trabalhadores com formação superior – perdem entre 2 a 7%. Já os professores mais jovens (na faixa etária entre os 25 e os 34 anos), que como o próprio relatório nota são poucos, ganham mais entre 45 e 48% do que os colegas de outras áreas com qualificações semelhantes.

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