Abr 23

Antes Pelo Contrário

JN Concursos não resolvem injustiças

Jornal de Notícias (23-04-2014)

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Abr 23

Horários Anuais e Completos nas Escolas Artísticas em 2013/2014

Está prevista a abertura de 130 vagas para vinculação nas diversas escolas artísticas públicas do país.
50 vagas para as escolas artísticas de António Arroio em Lisboa e Soares dos Reis no Porto e 80 vagas nas diversas escolas artísticas de dança e música.

Nestas últimas os horários têm aparecido na aplicação para a contratação de escola.

Além das 7 escolas artísticas de conservatórios de dança e música, apareceram dois agrupamentos de escolas (Bemposta em Portimão e Vialonga em Vila Franca de Xira) com pedidos de horários para estes grupos de recrutamento.

O quadro seguinte apresenta o número de horários anuais e completos por grupo de recrutamento que apareceram na aplicação ao longo deste ano letivo.

No total são 228 horários anuais e completos.

Tendo em conta que está previsto a abertura de 80 vagas ainda ficarão de foram da vinculação 148 docentes que estão este ano a prestar funções docentes em horário anual e completo.

Para se fazer uma previsão do número de vagas a abrir por grupo de recrutamento e escola basta dividir por 3 o número de horários que estiveram este ano em concurso em cada uma destas escolas. Como existem muitas escolas que tiveram apenas um horário anual e completo em vários grupos de recrutamento, o melhor é não contar muito com a abertura dessas vagas.

 

escolas artísticas

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Abr 23

Crónica de Santana Castilho no Público de Hoje

Concordo com praticamente tudo o que é sugerido por Santana Castilho.
Só não entendo ainda como ficou “magoado” por não ter sido o Ministro da Educação escolhido por Passos Coelho, porque não conseguiria praticamente aplicar nenhuma das medidas que sugere.

 

Santana Castilho

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Abr 22

Como um Simples Diploma Gera Tamanha Controvérsia

  • Pelos professores contratados que sentem que esta vinculação não é resposta suficiente à precaridade que existe.
  • Pelos professores dos quadros que vão ver 2 mil vagas ocupadas sem que a elas tenham possibilidade de concorrer.

No universo de mais de 100 mil professores, apenas 2% ficarão contentes: os 2 mil que vão vincular.

… isto se entretanto não existirem outros desenvolvimentos.

 

Associação apela aos professores contratados para que recorram em massa aos tribunais

 

 

Esta terça-feira foram publicadas as regras do segundo concurso extraordinário de vinculação de professores, o que é uma boa notícia, na perspectiva do Ministério da Educação, mas representa “o fim da esperança” para a Associação Nacional dos Professores Contratados.

 

 

A Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC) assinalou a publicação em Diário da República das regras para o segundo concurso extraordinário de vinculação de docentes, esta terça-feira, com um apelo aos professores a contrato para que recorram, em massa, aos tribunais, para reclamar a entrada directa no quadro e indemnizações por danos entretanto sofridos.

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Abr 22

Diplomas em Negociação Hoje

Concurso Externo Extraordinário para docentes de estabelecimentos públicos do ensino artístico especializado da música e da dança

 

Download (PDF, 165KB)

 

Requisitos de Admissão

1 – Podem ser opositores ao concurso os docentes que, à data da respetiva abertura reúnam cumulativamente os seguintes requisitos de admissão:
a) Possuam qualificação profissional, nos termos estabelecidos pelas Portarias n.ºs 693/98, de 3 de setembro e 192/2002, de 4 de março;
b) Estejam em exercício efetivo de funções docentes em estabelecimentos públicos do ensino artístico especializado da música e da dança, com contrato anual de horário completo, na dependência do Ministério da Educação;
c) Tenham pelo menos 1825 dias de serviço efetivo prestado no ensino artístico especializado da música ou da dança;
d) Tenham prestado funções docente nos termos da alínea anterior, em pelo menos 1095 dias sucessivos nos últimos seis anos letivos imediatamente anteriores à data da abertura do concurso, em regime de contrato de trabalho com horário anual e completo;
e) Preencham os requisitos previstos no artigo 22.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na sua redação atual, adiante designado abreviadamente por ECD.

Regime excecional de seleção e recrutamento dos professores de técnicas especiais em exercício efetivo de funções docentes nos estabelecimentos públicos do ensino artístico António Arroio e Soares dos Reis

 

Download (PDF, 151KB)

 

Requisitos de Admissão

1 — Podem ser opositores ao concurso os candidatos que à data de abertura do concurso reúnam cumulativamente os seguintes requisitos de admissão:
a) Se encontrem em exercício efetivo de funções, com contrato anual de horário completo;
b) Tenham pelo menos 1825 dias de serviço efetivo no ensino artístico;
c) Tenham prestado funções docente nas técnicas especiais em pelo menos 1095 dias sucessivos nos últimos seis anos letivos imediatamente anteriores à data da abertura do concurso, em regime de contrato de trabalho com horário anual e completo;
d)Tenham obtido avaliação de desempenho com menção qualitativa não inferior a «Bom», desde que o tempo de serviço fosse obrigatoriamente avaliado nos termos da legislação aplicável.

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Abr 22

De Regresso ao Sonho

Porque o coelho da Páscoa não trouxe nenhum presente.

 

euromilhoes 22 abril

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Abr 22

Sobre as Reuniões da Manhã

FNE quer concurso recorrente para professores das «artes»

 

 

«Entendemos que este concurso não deveria ser só para este ano, mas um concurso dinâmico», diz Lucinda Dâmaso

 

 

A Federação Nacional de Educação (FNE) saudou a proposta de integração de 130 professores do ensino artístico especializado, mas lamentou que não seja criado um concurso recorrente como acontece para as restantes áreas de lecionação.

Responsáveis do Ministério da Educação e Ciência (MEC) e dos sindicatos de professores começaram esta terça-feira a negociar uma proposta legislativa para integrar nos quadros docentes dos conservatórios públicos de música e dança e das duas escolas de ensino secundário artístico especializado: António Arroios, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto.

«Foi uma reunião exploratória de um documento muitíssimo importante para um grupo restrito de professores, mas um grupo que tem visto a injustiça estar sobre a sua cabeça», disse Lucinda Dâmaso, vice-secretária-geral da FNE, lembrando que se trata de professores com «um grau de precariedade imensa».

No início do mês, o ministro da Educação, Nuno Crato, anunciou a intenção de integrar 130 docentes: 50 nas escolas do ensino artístico e 80 nas sete escolas especializadas de música e dança.

A integração deverá ser feita através de um concurso, ao qual pode concorrer quem esteja a trabalhar atualmente numa daquelas escolas e tenha cinco anos de serviço efetivo e três anos sucessivos com horário anual e completo.

Em declarações à Lusa, a vice-secretária-geral da FNE lembrou que a integração destes docentes é uma exigência antiga e, por isso, a proposta do MEC é «um passo em frente muito grande para colmatar algumas injustiças».

No entanto, Lucinda Dâmaso criticou alguns aspetos do documento: «Entendemos que este concurso não deveria ser só para este ano, mas um concurso dinâmico. Ou seja, um concurso que voltasse a abrir tal como um concurso normal para as outras áreas. Assim, os professores, à medida que iam adquirindo condições para se candidatarem, iriam fazê-lo».

A representante da FNE lembrou que «o último concurso para professores de técnicas especiais foi há dez anos».

Outra das críticas à proposta do MEC é ter um critério de seleção muito «apertado», o que impede outros docentes desta área de se candidatarem.

No entanto, Lucinda Dâmaso considerou que o concurso «já vai cobrir um conjunto significativo de professores» e disse ter esperança de «na próxima reunião conseguir mais algum ganho de causa».

Entre as exigências da FNE, está a vinculação de todos os docentes com três anos de serviço e não cinco, como pretendido pelo MEC.

O secretário de estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, começou hoje a primeira ronda negocial das propostas legislativas que consagram o regime de Concurso Externo Extraordinário destinado às escolas do Ensino Artístico e Ensino Artístico Especializado de Música e de Dança.

As negociações vão continuar durante a tarde, altura em que será recebida a Fenprof, entre outras organizações.

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Abr 22

Enriquecimento Ilícito???

É enriquecimento ilícito atribuir mais duas horas por um período de 12 dias?

Se por um lado compreendo que só deve retroagir a 1 de Setembro de 2013 a colocação obtida por concurso no dia 12 de Setembro (com o mesmo número de horas da colocação obtida) é de muito mau gosto chamar a isto de enriquecimento ilícito.

E se as colocações fossem efetivamente a 30 de Agosto, como deviam ser, as horas tinham sido entregues logo no dia 1 de Setembro e já não se colocava este problema que advém do atraso das colocações.

E como o atraso das colocações foi provocado pelo MEC, seria de elementar justiça que o horário entregue no dia 12 de Setembro (independentemente do obtido por colocação) fosse todo retroagido ao dia 1 de Setembro de 2013.

email que me chegou dando conta desta situação:

 

Fiquei colocada numa escola logo no início do ano mas, por atraso do Ministério, apenas entrei a serviço no dia 12, como aconteceu com todos os contratados. Fui colocada com 15 horas, mas mal cheguei à escola, acrescentaram mais duas, que desde o dia 1 de setembro estavam destinadas ao horário, perfazendo 17 horas. Como tenho direito a tempo por amamentação, de que abdiquei, completei o horário para 22, assinando o contrato nesses termos, com efeito desde dia 1 de setembro de 2013, o que me permitiria obter 365 dias de serviço. No entanto, a escola recebeu hoje (22 de abril de 2014) um esclarecimento da Direção Geral da Administração Geral, com a seguinte informação, que aqui reproduzo integralmente:

 

 

Exmos. Srs. Diretores,

No seguimento da publicação da Nota Informativa N.º15/DGPGF/2013 da Direção-Geral do Planeamento e Gestão Financeira que determina a retroação das colocações com efeitos a 1 de setembro de 2013 cumpre informar:

Apenas retroagem a 1 de setembro as colocações obtidas em sede de Contratação Inicial e Renovação com Contratação de Escola.

Esta retroação refere-se apenas à colocação obtida em sede de concurso e não a possíveis horas que possam ter surgido posteriormente.

Assim, para as colocações obtidas em Contratação Inicial, e no sentido de não subsistirem situações de enriquecimento ilícito com contratos sem o devido substrato fáctico, informamos que não podem ser submetidos aditamentos que alterem o número de horas dos contratos iniciais com data anterior à data da colocação 12/09/2013.

Caso existam no agrupamento de escolas ou escola não agrupada aditamentos que alterem o número de horas contratadas, criados a colocações de Contratação Inicial com data anterior a 12/09/2013 deverá proceder à anulação e correção para a data em que efetivamente foi iniciada a prestação de serviço.

Com os melhores cumprimentos,

O subdiretor-Geral da Administração Escolar.

João Góis.

 

Posto isto, creio que esta decisão consiste numa injustiça, pois muitos de nós, mal chegámos à escola, já tínhamos o horário aumentado, como acontece todos os anos, e apenas não o pudemos assumir imediatamente este ano letivo, a dia 1 de setembro, por atraso do Ministério da Educação, de que não temos culpa. Assim que chegámos, assumimos essas horas, fizemos as planificações e produzimos os materiais, trabalhando para superar o tempo perdido, em que tivemos à espera de colocação. E depois de tanto esforço para compensar esse tempo, esta é a paga que nos dão, e disso avisam quase no final do ano letivo, para que não tenhamos tempo de reclamar.

Peço-te, por isso, que nos ajudes de alguma forma a reparar esta injustiça.

Obrigada,

S.

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Abr 22

Passagem da CGA para SS – Parecer da Provedoria da Justiça

Bom dia.

Sou docente contratada e trabalho há dez anos, tempo em que descontei para a CGA. Este ano letivo não fiquei colocada e por isso passei para a Segurança Social. Antecipando alguma necessidade que pudesse surgir e porque fui vendo queixas de outros colegas na mesma situação, questionei a SS de quem me pagaria as prestações devidas de por exemplo uma licença de maternidade ou uma baixa médica. Devo dizer que iniciei este processo talvez em outubro e questionei não só a SS como a CGA e o sindicato a que pertenço e várias entidades relacionadas com o trabalho e com a Administração Pública. Com a SS devo ter trocado uns vinte emails, uns 10 telefonemas e umas quantas idas à unidade da minha zona de residência. Não obtendo resposta satisfatória fiz uma queixa à Provedoria da Justiça (devo ressalvar que foi uma das (únicas) coisas boas que a PACC trouxe pois fiquei a conhecer um método muito mais expedito para reclamar justiça…). Recebi um telefonema em janeiro e este mês recebi uma carta que anexo ao email para que possa sr do conhecimento dos restantes colegas…

 

Ana Salgado
Prov Just-001 Prov Just1-001 Prov Just2-001 Prov Just3-001

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Abr 22

Publicado o Decreto-Lei da Vinculação Extraordinária

Decreto-Lei n.º 60/2014. D.R. n.º 78, Série I de 2014-04-22

Ministério da Educação e Ciência

 

Estabelece um regime excecional para a seleção e o recrutamento do pessoal docente dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência

 

Já no dia 20 de Março tinha apontado para a última quinzena do mês de Abril a publicação deste Decreto-Lei.

 

Download (PDF, 202KB)

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Abr 22

Começam Hoje Novas Negociações

…desta vez para a vinculação extraordinária de professores do ensino artístico especializado.

 

ensino artístico

 

Diário de Notícias (22-04-2014)

 

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Abr 22

Pelo Colégio Liceal de Lamas

santa maria de lamas
Correio da Manhã (22-04-2014)

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Abr 21

Tabela com Todos os Horários em CE por Concelho e Grupo

Clicando aqui ficam a conhecer todos os horários que estiveram em concurso por contratação de escola, por grupo de recrutamento e concelho.

Ao todos são 10407 horários contabilizados.

Os 10 concelhos com mais horários em contratação de escola são os seguintes:

 

Lisboa – 1073 *
Porto – 592 *
Sintra – 356
Amadora – 336
Braga – 227 *
Loures – 226
Almada – 217
Matosinhos – 183
Vila Nova de Gaia – 178
Coimbra – 170 *
  • Concelhos onde existem escolas artísticas que também tiveram os dados das contratações contabilizados.

 

Os 10 concelhos com menos contratações de escola são os seguintes:

 

Miranda do Douro – 2
Paredes de Coura – 2
Ponte da Barca – 2
Sabugal – 2
Sardoal – 2
Vinhais – 2
Alfândega da Fé – 1
Boticas – 1
Carrazeda de Ansiães – 1
Sernancelhe – 1

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Abr 20

A Música do Blog

Portugal.The Man – Modern Jesus [Official Music Video]

 

 

Com este nome podiam ser portugueses, mas não são. São do Alasca.

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Abr 20

Sondagem Clubística do Blog

No dia em que o Benfica ressuscitou para o título.

 

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Abr 20

O Título e a Notícia São Um Pouco Esquisitos

E mais adequados ao pré 25 de Abril de 74.

Fora isso parece ser uma boa medida e não devem faltar docentes que se disponibilizem a ser enviados pelo Crato para Moçambique. ;)

 

Moçambique

 

Diário de Notícias (17-04-2014)

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Abr 20

Projeto de Lista de Ordenação – Concurso Externo Açores

Foi publicado no passado dia 15 de Abril o Projeto de Lista Ordenada de Graduação de Candidatos ao concurso externo de provimento para o ano escolar 2014/2015 nos Açores.

Consultar aqui a lista.

 

Até ao dia 2 de Maio decorre a fase de audiência dos interessados/reclamação ou desistência do concurso ou de parte das preferências inicialmente manifestadas.

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Abr 19

A Música de Regresso ao Blog

Apesar de ser um regresso à chuva e ao frio.

 

Mas, mais happy.

 

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