Urgente e Necessário

… desde que compense alguma coisa.

 

Pré-reforma na Função Pública avança em 2020

 

Medida abrange trabalhadores do setor público com idade igual ou superior a 55 anos.

O Governo vai avançar com a execução efetiva da pré-reforma na Função Pública em 2020. A concretização desta medida, que entrou em vigor em fevereiro deste ano mas não teve ainda qualquer aplicação, é um dos objetivos previstos no Orçamento do Estado para 2020 na área da Administração Pública. A pré-reforma destina-se aos trabalhadores com idade igual ou superior a 55 anos, o que abrange 197 mil pessoas.

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16 comentários

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    • on 8 de Dezembro de 2019 at 11:40
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    Deve ser um programa para quem tem fortuna pessoal.
    Tipo Sócrates.

    • ana on 8 de Dezembro de 2019 at 11:46
    • Responder

    São os 55 e 30 anos de serviço ou sabe-se se há alguma alteração quanto a este último?

      • Pardal on 8 de Dezembro de 2019 at 12:51
      • Responder


      Colega Ana

      A condição de aos 55 anos de idade possuir 30 anos de serviço está relacionada com a “Aposentação Antecipada” na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Esta regra aplica-se a todos os funcionários públicos que pretendam passar à situação de aposentados.

      Coisa diferente é o Regime de Pré-reformas cuja única condição é possuir uma idade superior a 55 anos.

      No entanto, este instrumento de gestão de recursos humanos designado de “pré-reforma: com redução do tempo de trabalho ou com suspensão da prestação do trabalho” não vai ser utilizado de forma indiscriminada, isto é, não vai ser aplicado a todos os funcionários públicos com mais de 55 anos de idade. Se assim fosse, teríamos uma debandada de cerca de 200.000 funcionários públicos. Como é óbvio, isto vai ter uma aplicação cirúrgica e faseada.

      Os docentes do quadro vão ser um dos grupos profissionais alvo deste mecanismo. Será definida uma idade a partir da qual – por exemplo, professores com mais de 60 anos – um docente terá preferência no deferimento do respectivo requerimento de pré-reforma.

      Aplicar este mecanismo de forma indiscriminada a toda a gente a partir dos 55 anos de idade provocaria a ruptura do sistema e colocaria em causa a sustentabilidade das finanças públicas.

        • Paulo Anjo Santos on 8 de Dezembro de 2019 at 13:34
        • Responder

        Como tu estás sempre a dizer que há excesso de professores, até colocas isso em letras maiúsculas, seria uma medida de ótima gestão aproveitar esse excesso para dar a pré-reforma a uns milhares de professores… estou para ver quantos serão e com que cortes vão propôr isso… palpita-me que será mais uma medida daquelas para ficar bonito na opinião pública mas na prática quase ninguém adere a ela devido às altas penalizações..

        Continuas mansinho, quem te viu e quem te vê…

          • FM on 8 de Dezembro de 2019 at 14:29

          Também já tinha notado que o Pardalito Rosa está ficar mansinho. Mais uns tempos e torna- se defensor dos professores. Cruzes… Onde há madeira para eu bater…

        • Professora on 8 de Dezembro de 2019 at 14:07
        • Responder

        Creio que uma fórmula justa seria: por cada ano de descontos , 2% do vencimento que aufere no momento. Assim, um funcionário que tivesse 40 anos de trabalho receberia 80% do vencimento, 35 anos de descontos, 70%.

        Não seria nada de mais e poderia ser uma porta de saída para muitos professores (e não só).
        Não esquecer que neste regime continua-se a descontar para a CGA, o que não acontece na reforma antecipada, o que para o Estado também compensaria e para os pré-aposentados é um corte significativo no vencimento líquido.

        Não acredito que as medidas para operacionalizar esta medida vão ao encontro do que acima propus, serão bem mais penalizadoras, mas é uma sugestão.

          • Paulo Anjo Santos on 8 de Dezembro de 2019 at 14:18

          Exato, também acho que serão bem mais penalizadoras…

          • Aaaa on 9 de Dezembro de 2019 at 0:30

          Perdeu uma oportunidade de ficar calada. Os professores atiram tiros para os pés. Não sabe fazer contas. Aos 55 anos não há professores com 40 anos de descontos. Essa proposta é péssima.

        • Falcão on 9 de Dezembro de 2019 at 0:22
        • Responder

        Miau miau Pardaleco,

        Andas nervoso? O milho escasseia? Tic tac tic tac tic tac…

    • Lelo on 8 de Dezembro de 2019 at 12:41
    • Responder

    Achas que os docentes, que estão em falta no mercado não irão levar corte de 50%?
    É mais uma treta.

    • Patriota on 8 de Dezembro de 2019 at 13:11
    • Responder

    Isto deve ser para calar o pessoal da CGA… que tem um regime mais favorável. Para os que descontam para a Segurança Social e para os que efetivam agora nunca será vantajoso. Há docentes a efetivar com idade superior à que estão a propor para a pré reforma.

    • ana on 8 de Dezembro de 2019 at 17:13
    • Responder

    Olá.

    Muito obrigada pelo esclarecimento.

    • Pedro on 8 de Dezembro de 2019 at 22:40
    • Responder

    Creio que esta medida será para todos os funcionários públicos fora das carreiras especiais. Se assim não fosse estou em crer que a afirmação de que sairiam 200 mil pecaria por defeito. E depois, como no casino, a casa não ficará a perder, ou seja, não se espere que não haja cortes consideráveis nas reformas. Hão-de haver e não vão ser mansos.

    • Rui Filipe on 9 de Dezembro de 2019 at 0:52
    • Responder

    Se quem tiver 60 ou mais anos de idade e 40 anos de serviço por exemplo, não tiver uma pre’-reforma digna, então será uma vez mais, “brincar” com os professores,


  1. Há quase um ano em vigor…na prateleira!
    Apenas no privado é aplicado, porque será?
    Inúmeros colegas já a pediram e nada. Aguentem-se, desesperem pela aprovação e rezem para não ficar só com a esmola dos 25%
    Professor Sofre mesmo!
    https://dre.pt/home/-/dre/119188972/details/maximized

    • Mane on 9 de Dezembro de 2019 at 13:05
    • Responder

    Com a pre reforma o estado nada perde, o que descontam ao que pede a pre dá para pagar a um funcionário jovem. Ex. Se em vez de 2000 me derem mil, tenho 69 anos e 37 de descontos, os 1000 que me tiram dá para o novo funcionário que pode fazer mais horas de trabalho pois não tem redução no horário enquanto eu tenho 8 h de redução. Ganha o estado e rejuvenesce a classe.

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