6 de Novembro de 2019 archive

Abrenúncio!

Alunos em Felgueiras coagidos a assistir a aulas de religião

 

Os encarregados de educação dos alunos do Centro Escolar de Torrados, em Felgueiras, foram avisados, na semana passada, pela escola, de que os educandos tinham de frequentar as aulas de Educação Moral Religiosa e Católica (EMRC) sob pena de as faltas serem comunicadas à Igreja Católica e as crianças ficarem impedidas de frequentar a catequese, ir à comunhão ou mesmo entrar na igreja.

Segundo a circular enviada pelo coordenador do Centro Escolar, Arménio Rodrigues, “no ato de matrícula foi feita a escolha para a frequência da disciplina” e a comunicação das faltas (à décima o aluno reprova) será feita “mensalmente à base de dados da Igreja Católica Portuguesa”. Isso pode trazer consequências, ameaçava ainda, correndo os alunos “o risco de lhes ser barrado o acesso aos vários serviços da Igreja, como por exemplo a frequência da catequese, batizados, primeira comunhão e outras celebrações, bem como não poder entrar em qualquer igreja católica portuguesa”.

O JN tentou ouvir o coordenador da escola, mas sem sucesso. Já a Direção do Agrupamento de Escolas Dr. Machado de Matos – Felgueiras limita-se a confirmar a existência do comunicado e que o assunto já está a ser esclarecido, estando agendada para hoje uma reunião com os encarregados de educação”.

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Aumentos? Diz que terão um limite anual de 3% até 2021

Ainda estou para ver como correrão as negociações.

Depois de anos a fio sem um aumento a perda de poder de compra foi superior a 10%. Pelos vistos vamos continuar a perder poder de compra, pois serão 10% que nunca recuperaremos.

 

Aumentos na função pública? “Há um teto de 3% até 2021”

Carlos César admite “alguma inércia” na área da Administração Pública, que a nova ministra pode contrariar. “Não se devem reduzir os problemas da administração públicas às questões salariais”.

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Fenprof não participou na reunião da concertação social

A Fenprof recusou o convite da ministra Alexandra Leitão para participar na reunião da concertação social. Prefere negociar a solo.

Enviou um oficio à ministra onde refere as razões.

No ofício dirigido à ministra, que foi enviado hoje de manhã, a FENPROF sublinhou que:

1)      Ao MMEAP estão atribuídas, principalmente, competências em três domínios: simplex, descentralização e recursos humanos. Para qualquer desses domínios, entende a FENPROF que, dada a especificidade da profissão docente e dos serviços públicos de educação, ensino e investigação, se justifica que toda e qualquer reunião a realizar, que, eventualmente, inclua membros dos gabinetes destes ministérios, deverá ter lugar em mesa específica, a realizar no Ministério da Educação e/ou no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;

2)      A FENPROF lembrou que, em relação a medidas de simplificação, recentemente, o anterior governo divulgou o documento “Escola + Simples para Professores”;

3)      Lembrou, também, que relativamente à designada descentralização na Educação, o processo que está em curso obedece a um quadro legal específico (Decreto-lei n.º 21/2019), pelo que qualquer tipo de discussão ou processo negocial que dele decorra deverão ter lugar na sede própria, o Ministério da Educação, ou, se, eventualmente, for noutra, em mesa própria. A FENPROF manifestou disponibilidade para abordar esta matéria numa perspetiva de reforço da autonomia das escolas, democratização da sua gestão e devolução às escolas de competências que lhes estão a ser retiradas por esta via, disponibilidade que estendeu à abertura de um processo negocial com vista a apresentar e negociar as suas propostas;

4)      No que respeita a recursos humanos, em particular pessoal docente e investigadores, a questão a que o programa do atual governo dá prioridade são as carreiras e, sobre as carreiras docentes (ECD, ECDU e ECDESP) – reivindicações dos docentes, ainda anteriores ao 25 de Abril de 1974, que só se concretizaram em 1989/90 – a FENPROF lembrou a ministra que, tanto na aprovação, como em posteriores alterações foram desencadeados processos negociais específicos, realizados em mesa própria nos respetivos ministérios de tutela, em respeito pelos profissionais docentes e pelas suas organizações sindicais;

5)      Relativamente ao Estatuto da Carreira Docente (ECD) a questão que tem vindo a ser mais mediática, para FENPROF, o que é necessário não é realizar qualquer tipo de revisão que desvalorize, ainda mais, a carreira, mas: recuperar os 6 anos, 6 meses e 23 dias que os professores cumpriram e ainda estão em falta; resolver o problema das ultrapassagens de docentes com mais tempo de serviço por colegas seus com menos tempo; acabar com os constrangimentos que estão a impedir professores avaliados com Bom de progredir ao 5.º e ao 6.º escalões. Estes serão, nesta área, os objetivos da luta dos professores.

 

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Professores exigem retirada de amianto nas interrupções letivas

Professores exigem retirada de amianto nas interrupções letivas – Sintra Notícias


Imagem: SIC Notícias

Um grupo de professores protestou esta manhã, nos Paços do Concelho, em Sintra, por não concordarem que as obras para retirar o amianto das onze escolas do concelho de Sintra, decorram durante o fim de semana, propondo que as mesmas sejam feitas durante as pausas lectivas.

Para estes professores que foram recebidos por Basílio Horta, no largo fronteiro à Câmara de Sintra, se as obras decorrerem durante o fim de semana, “as partículas de fibrocimento ficam ar e não têm tempo de assentar e serem removidas em segurança”, antes do início das aulas.

Não obstante a autarquia já ter agendadas as datas de intervenção para retirar o amianto das escolas em falta, estes professores pretendem que essa intervenção seja realizada no decorrer das interrupções lectivas do Natal ou da Páscoa.

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Opinião / Vera Silva – 9.º ano sempre a abrir: apanha-me se puderes

9.º ano sempre a abrir: apanha-me se puderes | Opinião | PÚBLICO

Como pais, professores e sociedade jamais poderemos aceitar uma medida como o fim das retenções no ensino básico.

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Ainda há turmas sem professores quase 2 meses após o início do ano letivo

Na EB António Gedeão em Odivelas há várias turmas sem professores e com matérias em atraso.

Quase dois meses depois do arranque do ano letivo, há turmas sem professores e com matérias em atraso.

É o caso da escola António Gedeão, em Odivelas, onde, de acordo com os pais, há pelo menos uma turma que está sem professores a três disciplinas.

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Cuidador informal

Assinalou-se ontem, dia 5 de novembro, o Dia do Cuidador Informal.

O Estatuto do Cuidador Informal, publicado a 6 de setembro, vem regular os direitos e os deveres do cuidador e da pessoa cuidada, estabelecendo as respetivas medidas de apoio. Contudo, ainda não se sabe sobre o efeito e impacto do estatuto aprovado em Setembro, que ainda tem de ser regulamentado. Apesar do estatuto do cuidador informal ter sido publicado em Diário da República em setembro, e o Governo tem quatro meses para o regulamentar.

Com o novo estatuto, os cuidadores informais conseguiram o reconhecimento jurídico, tendo sido criada uma estrutura na qual estão contemplados alguns direitos e deveres, tanto para os cuidadores como para a pessoa cuidada. Contudo, ainda  falta ainda muita informação sobre os detalhes desse estatuto e o impacto direto que terá na vida de quem há já tanto tempo cuida de alguém.

A assinalar o dia do Cuidador Informal, Marcelo Rebelo de Sousa publicou uma nota no site da Presidência, lembrando a importância deste estatuto. “Uma causa que reuniu o apoio de todos os partidos políticos que o aprovaram, e que o Presidente da República sempre defendeu e continuará a defender.”

Por enquanto ainda nada influencia diretamente a vida de um cuidador informal, pois a Lei n.º 100/2019 – Diário da República n.º 171/2019, Série I de 2019-09-06 só produzirá efeitos depois da sua regulamentação, cujo prazo ainda está a decorrer. Contudo, na Região Autónoma da Madeira o Estatuto Regional aprovado entrará agora em vigor, faltando apenas a articulação com as entidades regionais.

Quem é considerado cuidador informal?

A lei permite que seja considerado como cuidador informal o cônjuge da pessoa dependente ou o unido de facto, bem como um parente ou afim (familiar do cônjuge) até ao quarto grau (primo). Não poderá ser, por exemplo, um vizinho ou um amigo que viva em economia comum com a pessoa cuidada.

Será considerado cuidador informal principal alguém se viver com a pessoa dependente e dela cuidar de forma permanente e não principal se a acompanhar regularmente, mas não de modo permanente.

Os cuidadores principais não podem ter remuneração de uma atividade profissional, nem pelos “serviços” que prestam ao familiar. Podem ter direito, entre outros, a um subsídio e, finda a assistência à pessoa, a medidas de apoio à integração no mercado de trabalho.

Os cuidadores não principais têm os mesmos laços familiares, mas podem ter ou não rendimento profissional e receber ou não pelos cuidados prestados. Podem beneficiar de normas para conciliar a prestação de cuidados com a atividade profissional, entre outras medidas “de reforço à proteção laboral”.

 

Informações complementares:

Lei 100/2019

Associação Nacional de Cuidadores informais

Guia prático – Guia dos cuidadores

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Aluna agredida em escola internada em estado considerado grave

A violência entre alunos não é novidade, acontece todos os dias. A maior parte das vezes não é extrema e a coisa resolve-se depois da intervenção de um adulto ou dos próprios colegas. Neste caso, ainda sem pormenores, tal não aconteceu, a aluna teve de ser evacuada para um hospital central.

Este tipo de violência, apelidada muitas vezes de Bullying, é um dos principais problemas das escolas. A campanha lançada pelo governo contra este tipo de situações é bem vinda e deve ser “agressiva” para que nas escolas se possa entrar sem medos ou receios.

Na escola não há lugar para qualquer tipo de violência, para que isso seja uma realidade é necessário que se implantem medidas drásticas e que se faça uso e abuso do Estatuto do Aluno.

 

Jovem de 16 anos agredida em escola de Campo Maior internada em Lisboa

O porta-voz da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA), Ilídio Pinto Cardoso, indicou que a rapariga deu entrada no hospital de Portalegre durante a tarde de terça-feira, “em estado considerado grave”.

“A jovem deu entrada nas urgências do Hospital José Maria Grande, em Portalegre, foi avaliada e estabilizada pela equipa pediátrica. Porque precisava de cuidados diferenciados, nomeadamente devido a traumatismos maxilofaciais, foi transferida para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa”, disse.

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