16 de Outubro de 2019 archive

História de uma legislatura perdida (2015/19) na Educação

Em novembro de 2015, entre aplausos e expetativa, Tiago sobe ao poder e torna-se ministro. Nesse mesmo mês o parlamento dá um ar da sua graça, pela mão do PCP e BE, arma-se em ministro e acaba com os exames do 4.º ano. O ministro via assim, pela primeira vez, como se faz política em Portugal. As reações a esta medida não são unanimes, entre os professores, mas o parlamento votou, está votado.

Em dezembro é revogada a PACC. Desta vez, o ministro também nada teve a ver com isto, os responsáveis tornaram a ser os que povoam a Assembleia da República. Nesse mesmo mês é entregue uma petição a favor da aposentação dos professores na tal casa que os outros povoam, mas tudo nas calmas, sem stress ou grandes imposições. Não deu em nada…

Em 2016, rebenta a guerra amarela. Os sindicatos e os professores da escola publica apoiam as medidas do ministério e veem as escolas de contrato de associação verem reduzidas as turmas, em alguns casos condenadas ao desaparecimento.

Em fevereiro é decretada a devolução do dinheiro de inscrição na PACC. Os professores vão dar conta de que, do decretar à execução podem passar anos…

Em abril, acaba a ameaça da requalificação, tudo continuava bem no reino encantado da educação.

O verão foi calmo. As atividades desta época decorreram com a (a)normalidade de sempre, o início do ano letivo estava garantido sem grande reboliço (os professores já estão tão habituados) …

A coisa começa a azedar aquando das negociações para o OE de 2017. O corte de 280 milhões na educação não cai muito bem entre os professores e o ministro vê acontecer a primeira manifestação de professores.

Em 2017 as relações azedaram por completo. Surge o novo diploma de concursos. A contestação volta à rua por tudo que ainda falta fazer e surge a primeira greve. Os professores exigem Concursos de vinculação extraordinária, regime especial de aposentação, descongelamento de carreiras e redefinição dos horários de trabalho. A 25 de agosto abre-se uma nova frente de batalha, as colocações na mobilidade interna e contratação só contemplava horários completos. O ministério defendeu a medida como financeira, para poupar uns trocos, mas nunca a conseguiu esclarecer e ainda hoje estamos a aguardar que a batalha termine. Já conta com vitórias de ambos os lados, mas os professores tiveram a mais significativa, o concurso nos moldes de concurso interno. Ainda nesse ano, uma outra greve tem lugar e daí resultou a reunião onde foi assinado o tal compromisso com variadas interpretações.

No início de 2018, todos os funcionários públicos veem a suas carreiras descongeladas. Mas enquanto a maioria vê a possibilidade de progredir de imediato através da acumulação de pontos que fez durante o tempo de congelamento, aos professores não é dada essa hipótese, porque não se negoceia de um dia para o outro. Entre recuos atrás de recuos, os professores revoltam-se, fartos de tanta “treta”, e assistimos ao maior período de greve na história de qualquer ministério da educação, seis semanas de greve com direito a tudo mais alguma coisa. Há um sindicato que ainda tem marcadas mais duas semanas de greve, por isso, pode muito bem chegar às oito semanas.

Os sindicatos reuniram com os representantes do ministério. Acordaram negociar. Foram publicados comunicados das duas partes.

Em 2019, não se chega a acordo nenhum, voltam as greves e manifestações. O governo, unilateralmente, resolve bafejar com a sorte os professores e restitui-lhes 2 anos 9 meses e 18 dias em vez de 9 anos 4 meses e 2 dias que lhes tinham sido sonegado ao longo de três legislaturas. Ficaram 6 anos, 2 meses e 14 dias em que os professores trabalharam e descontaram por valorizar.

Surge a reposição, o faseamento, o não faseamento, as ultrapassagens (mais uma vez) e a confusão nas escolas, nos professores, nas direções (e continua). Avaliações à pressa, formações relâmpago e aulas ainda por assistir, o caos está lançado e não tem fim à vista.

A falta de funcionários continua. Os 1000 assistentes operacionais prometidos não chegaram no ano letivo 2018/19 e tardam em chegar em 2019/20. Os encarregados de Educação já deram conta e saem à rua em várias cidades do país. O amianto em estabelecimentos escolares também os preocupa, finalmente, e saem em defesa dos seus educandos.

Bem, concluímos que isto não está fácil, vai continuar difícil e que no fim o mexilhão é sempre o que leva com as favas. Cada um de vocês que tire as suas conclusões. A Minha fé será a última a morrer, mas eu ainda escolho em que depositá-la.

Teremos um ministro do desporto durante mais quatro anos. O ministro da Educação, esse, foi para outras paragens e não vai reaparecer em nenhuma manhã de nevoeiro. Num denso nevoeira está a educação e não se vê um palmo à frente dos olhos.

 

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Em Espanha, tal como em Portugal, faltam docentes…

 

Educación busca profesores de varias especialidades deficitarias

Según confirman desde la Consejería de Educación y Empleo, todavía no hay ninguna lista de interinos totalmente agotada, pero «sí es cierto que hay algunas especialidades que cuentan con pocas personas en listas de espera». De momento, no especifica cuáles están en esta situación deficitaria: «Aún se sigue estudiando de cuántas especialidades se va a sacar anuncio», apuntan desde la adminsitración. No obstante, confirma dos ya seguras: Instalaciones Electrotécnicas y de Mantenimiento de Vehículos.

Los problemas están sobre todo en algunas especialidades de Formación Profesional, aunque también en otras de Secundaria. Según los datos que avanzó la consejería en la reunión del pasado viernes, hay siete bolsas extraordinarias deficitarias: Alemán (con solo tres personas en lista), Italiano (1), Mantenimiento de Vehículos (1), Sistemas y apliaciones informáticas (5), Dirección escénica (1) y Portugués (14). Y al menos una lista ordinaria bajo mínimos: Educación Física (con 8 interinos).

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Onde estamos? Para onde vamos? – Santana Castilho

 

O roteiro do PS mandará trocar o necessário pelo ficcional, tantas vezes quantas as necessárias para que os professores deixem de perguntar: onde estamos? Para onde vamos?
Apesar da sombra de Sócrates, apesar do nepotismo que promoveu e consentiu, apesar dos incêndios e de Tancos, apesar da degradação dos serviços públicos, apesar do aumento da dívida pública, António Costa ganhou as eleições, marcadas pela mais alta taxa de abstenção da nossa democracia, que expressa um preocupante alheamento cívico e um preocupante abismo entre representantes e representados. Vale a pena, a este propósito, olhar para os números eleitorais (ainda que não definitivos, mas onde o erro será só por excesso), sob um outro ângulo: nos cadernos eleitorais estavam recenseados 10.810.662 cidadãos; não foram votar 4.918.851; 129.500 votos foram brancos e 88.500 nulos; dos 5.673.811 votos válidos, o PS registou a seu favor 36,65% (2.079.452). Mas foram apenas 19,23% dos portugueses que podiam votar que escolheram o PS e, por extensão, António Costa. Feito o mesmo exercício para os restantes partidos, os números são ainda mais expressivos, a pedir atenção demorada para o seu significado.
Que percurso está agora reservado a António Costa, por escolha própria? Um sinuoso jogo de cintura, lei a lei, orçamento a orçamento, entre a esquerda e a direita, num equilíbrio pouco saudável para a estabilidade que reclama, sobretudo porque todos os partidos com que terá de negociar foram a votos com dezenas de promessas e prioridades que não são as suas. Dir-me-ão que já era assim com a “geringonça”. Recordo diferenças substantivas: o panorama social, económico e político de 2019 é bem diferente do de 2015, quando António Costa capitalizou a seu favor o trauma provocado pelo governo da troika; em 2015, foram escritos e assinados papéis que garantiam a aprovação dos orçamentos da legislatura; em 2015, temas fracturantes (Nato, Europa, euro e leis do trabalho, por exemplo) ficaram, prudentemente, fora dos entendimentos escritos. Acresce que, apesar da Europa e do mundo terem genericamente sido ignorados numa campanha eleitoral de paróquia (palco principal para casos e tricas), são variáveis de que dependeremos mais no futuro próximo do que dependemos de 2015 a 2019 (recessão na Alemanha, “Brexit” e guerra comercial EUA-China, por exemplo). Enquanto isto, depois de 25 mil milhões de euros gastos com a banca, continuamos com 1 milhão e 700 mil portugueses com um rendimento mensal inferior a 468€ (Inquérito às Condições de Vida e Rendimento do Instituto Nacional de Estatística) e um respeito pela escola e pela profissão docente que diminuiu acentuadamente ao longo da legislatura finda.
O que se espera para a Educação? Uma acção de continuidade, indiciada por um programa eleitoral que nem sequer lhe dedicou um capítulo autónomo. Com o PS e Centeno, pelo menos até uma eventual crise política que determine eleições antecipadas (pode acontecer em 2021, depois da presidência portuguesa da União Europeia), persistirá a espoliação dos mais de seis anos de serviço, poderá acontecer uma nova alteração do estatuto da carreira docente (ou não tivesse já António Costa afirmado a necessidade de se libertar da despesa inerente às progressões nas carreiras especiais) e persistirá a ideologia igualitarista, que tentará, na senda do sucesso a qualquer preço, eliminar mais provas de avaliação externa, para que nada possa ser comparável nem sindicável.
A era do absurdo pedagógico tornou pesado o exercício da docência. A acção sindical, perdida nos seus labirintos políticos, foi-a desprotegendo e narcotizou-a. Espera-nos um dissimulado sistema autoritário, onde a autonomia intelectual dos professores continuará em perda. A ténue resistência dos professores aos atropelos de toda a ordem (a que muitos dispensam uma estranha reacção proselitista e bajuladora) e a incapacidade para lidar com uma realidade cada vez mais afastada do conhecimento e do simples bom senso, só pode ser explicada pelo ambiente de distopia em que a Educação mergulhou. Os que teimam vivem encastelados na razão, mas enfraquecidos pela dominância da desrazão imediatista: uma desrazão que transforma a distopia em que vivemos na decantada utopia da Educação do século XXI. E é por aqui que iremos com o Governo que aí vem. O roteiro do PS mandará trocar o necessário pelo ficcional, tantas vezes quantas as necessárias para que os professores deixem de perguntar: onde estamos? Para onde vamos?

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Opinião – A recondução de Tiago Brandão – José Ricardo

Tiago Brandão foi reconduzido por António Costa, como ministro da educação. Admito que se tire uma leitura conclusiva: é uma afronta aos professores.

Bem, se projetarmos como ponto de partida, para os próximos quatro anos, um quadro de afronta institucional teremos, inevitavelmente, quatro anos de grande turbulência na educação e mais um braço de ferro entre professores e o ministério da educação. Pessoalmente não fulanizo as políticas, mas preocupam-me sim as políticas que o novo governo poderá trazer para esta nova legislatura, na área da educação.

Penso que se deve partir com apreensão sim, mas, sobretudo, com uma redobrada disponibilidade para resolver os problemas que ensombram a educação em Portugal, tais como, pugnar por uma carreira docente mais atrativa e melhor remunerada, um regime de colocação de professores focalizado na estabilidade do corpo docente às escolas associado a incentivos, medidas que rejuvenesçam o atual corpo docente, medidas legislativas que melhorem as condições de aposentação dos educadores e professores, medidas que melhorem as condições de trabalho e o peso das diferentes componentes do horário de trabalho dos docentes e que estas permitam, também, uma maior conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos educadores e professores.

Colocadas estas questões no dossier negocial virá o tempo para aferir se há ou não uma nova atitude política de Tiago Brandão e do Governo para resolver estes problemas que sendo ligados à condição docente são, no entanto, problemas de fundo que exigem resolução com impacto na melhoria do nosso sistema educativo.

Há, no entanto, outras preocupações tão importantes como as que atrás referi e que exigem do novo ministério da educação proatividade para reformar aspetos do nosso sistema de ensino e da própria escola em particular. Aspetos que se centram na necessidade da escola atrair e motivar mais os alunos e que esta seja um verdadeiro centro de inovação e criatividade pedagógica conferindo-lhe para tal maior autonomia e meios para a exercer e livrando-a das amarras do brutal sistema burocrático do poder central e da administração educativa. Aspetos que urgem serem resolvidos e que se prendem com os alunos que não querem estar na escola, não querem aprender, não querem estudar e, tão só, estão para criar ambientes de violência e indisciplina nos espaços escolares.

Em síntese o que realmente me interessa são as políticas para a educação que poderão ser postas em discussão na próxima legislatura e não as pessoas que possam estar a desempenhar este ou aquele cargo da governação política.

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