15 de Maio de 2019 archive

O Tempo Hoje Arrefeceu, Mas Não Só…

Seguir:
arlindovsky
Seguir:

Latest posts by arlindovsky (see all)

Professores recuam na ameaça e anunciam que não haverá greve às avaliações

 

Dez organizações sindicais de professores reuniram-se esta quarta-feira para decidir novas “ações e lutas”.

Dez organizações sindicais de professores reuniram-se esta terça-feira para decidir novas “ações e lutas” pela recuperação integral do tempo de serviço, que foi chumbada na sexta-feira pelo parlamento em votação final.

Os sindicatos de professores decidiram não avançar com qualquer greve este ano letivo, apesar de não ter sido aprovada a recuperação integral do tempo de serviço congelado. Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, justificou a opção com o facto de haver “falta de interlocutor para a negociação”.

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2019/05/o-tempo-hoje-arrefeceu-mas-nao-so/

Conferência de Imprensa das Organizações Sindicais sobre a Luta 942

Rui Cardoso

Latest posts by Rui Cardoso (see all)

 

 

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2019/05/conferencia-de-imprensa-das-organizacoes-sindicais-sobre-a-luta-942/

Avaliação das Docentes em Gravidez de Risco Seguida de Licença de Maternidade

Seguir:
arlindovsky
Seguir:

Latest posts by arlindovsky (see all)

Só espero que a atenção dada a estes docentes se possa aplicar também aos docentes que recuperando 2A9M18D mudem a um escalão com apenas 2 anos, ou que a opção do faseamento de 1/3 do tempo de serviço não os impeça de mudar de escalão, com efeitos remuneratórios, aquando da aquisição do tempo de serviço e demais requisitos por força dessa recuperação.

 

 

Cumprimento dos requisitos do artigo 37.º do ECD por docentes em situação de ausência equiparada a prestação efetiva de serviço por motivo de gravidez de risco seguida de licença de maternidade ou por simples licença de maternidade

 

Exmo.(a) Sr.(a) Diretor(a)

A Diretora-Geral da Administração Escolar vem, nos termos do n.º 1 do artigo 114.º do CPA, informar V.ª Exa. do despacho concordante da Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Educação, exarado em 8 de abril de 2019, sobre o assunto em epígrafe.

Nos termos do artigo 18.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro – Orçamento do Estado para 2018, foi permitido o descongelamento das carreiras da Administração Pública, a partir do dia 1 de janeiro de 2018, o que se traduziu na retoma das progressões na carreira e na possibilidade de reposicionamento dos docentes.

A progressão na carreira obedece ao cumprimento, no escalão, dos requisitos cumulativos previstos no artigo 37.º do ECD: tempo de permanência no escalão, avaliação do desempenho, observação de aulas (quando aplicável), horas de formação e obtenção de vaga para acesso aos 5.º/7.º escalões.

Porém, verifica-se que as docentes em situação de ausência equiparada a prestação efetiva de serviço por motivo de gravidez de risco seguida de licença de maternidade ou por simples licença de maternidade se viam impedidas de cumprir atempadamente os já citados requisitos, vendo-se, assim, impedidas de progredir na altura devida.

Assim, para que estas docentes não sejam prejudicadas, e de acordo com os princípios enunciados na Constituição da República Portuguesa, nomeadamente nos seus artigos 13.º e 68.º, n.º 3; no Código do Trabalho, no seu artigo 65.º, n.º 1 e n.º 3, alínea c); na Diretiva do Conselho sobre Igualdade e não Discriminação e no Parecer n.º 50/CITE/2009, bem como na jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, determina-se:

Não podendo cumprir a totalidade dos requisitos para a progressão na carreira, por se encontrarem em licença de maternidade, mas apenas quando voltam ao exercício efetivo de funções letivas, às docentes nestas circunstâncias o direito à progressão ao escalão seguinte retroage à data em que cumpriram o tempo de permanência no escalão, com efeitos remuneratórios ao primeiro dia do mês seguinte, sob pena de não serem respeitados os princípios da igualdade de tratamento entre homens e mulheres e da não discriminação em razão do sexo, bem como o direito constitucionalmente consagrado das mulheres a uma especial proteção durante a gravidez e após o parto.

Com os melhores cumprimentos,

A Diretora-Geral da Administração Escolar

Susana Castanheira Lopes

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2019/05/avaliacao-das-docentes-em-gravidez-de-risco-seguida-de-licenca-de-maternidade/

A Luta vai continuar até que se faça Justiça

Rui Cardoso

Latest posts by Rui Cardoso (see all)

 

Não desgastar os professores com uma luta longa. E no meio de uns quantos recados foram dadas a conhecer as ações futuras. Então:

  1. Fazer uma campanha pela dignidade dos professores com cinco comícios da indignação.
  2. Este ano letivo não convocar greve às avaliações.

3. Marcar presença em iniciativas diversas para que as reivindicações não caiam no esquecimento.

4. Apelo aos professores para que usem elementos identificativos dos 942 no dia de eleições.

5. Intervir para que a constitucionalidade do DL 36 seja pedida ao Tribunal Constitucional.

6. Elaborar uma minuta de reclamação para entregar no memento de entrega, nos serviços, da sua escolha de recuperação dos 2,9,18.

7. Apoiar juridicamente os docentes ultrapassados.

8. Manter a greve ao subretrabalho.

9. Generalizar os pedidos de pré-reforma.

10. Apoiar os docentes lesados pela SS.

11. Continuar a apresentar ações em tribunal apoiando os professores ultrapassados pelo reposicionamento (até agora mais de 10.000)

12. Manifestação de Professores a 5 de outubro.

13. Entregar ao próximo ministro um documento a exigir os 6,5 anos em falta.

 

A LUTA CONTINUA

 

 

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2019/05/a-luta-vai-continuar-ate-que-se-faca-justica/

Publicação de lista – Equiparação a bolseiro – Ano letivo de 2019-2020

Rui Cardoso

Latest posts by Rui Cardoso (see all)

 

Listagem dos docentes a quem foi autorizada Equiparação a Bolseiro para o ano escolar de 2019/2020.

 

Lista Nominal de Equiparação a Bolseiro para o ano escolar de 2019/2020

 

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2019/05/publicacao-de-lista-equiparacao-a-bolseiro-ano-letivo-de-2019-2020/

É verdade que Tiago Brandão Rodrigues “desaparece” durante as crises na educação? É.

Rui Cardoso

Latest posts by Rui Cardoso (see all)

Isto, só por si, diz muito de um ministro que nada tem de ministerial.

 

É verdade que Tiago Brandão Rodrigues “desaparece” durante as crises na educação?

A resposta à pergunta de partida só pode ser afirmativa. É um facto que durante as duas maiores crises do seu mandato, Tiago Brandão Rodrigues desapareceu de cena, provocando estranheza entre políticos, sindicalistas e jornalistas.

VERDADEIRO

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2019/05/e-verdade-que-tiago-brandao-rodrigues-desaparece-durante-as-crises-na-educacao-e/

Presidente da República promulga diploma do Governo que permite o faseamento dos 2,9,18

Rui Cardoso

Latest posts by Rui Cardoso (see all)

 

Presidente da República promulga diploma do Governo

Atendendo a que o presente diploma constitui o complemento do Decreto-Lei n.º 36/2019, de 16 de março, e que questões muito específicas relativas a matérias das Forças Armadas deverão ser versadas em diploma de aplicação, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que, no entender deste, mitiga os efeitos do congelamento nas carreiras, cargos ou categorias em que a progressão depende do decurso de determinado período de prestação de serviço.

 

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2019/05/presidente-da-republica-promulga-diploma-do-governo-que-permite-o-faseamento-dos-2918/

L’État c’est Costa – Santana Castilho

Rui Cardoso

Latest posts by Rui Cardoso (see all)

 

L’État c’est Costa!

É deplorável o que acabamos de viver. PSD ofereceu, sem dar. CDS dava um se tirasse quatro. PCP e BE confirmaram o que sabiam desde sempre: o tempo político para fazerem justiça aos professores esgotou-se quando aprovaram o OE 2019, nas condições em que foi votado. No balde dos despejos desta crise política de baixo nível ficou uma classe profissional maltratada por todos os partidos, com mais ou menos responsabilidades, consoante as cambalhotas que foram dando. Tudo aconteceu com Marcelo ausente, certamente à procura do urso pardo para fazer uma selfie, enquanto aqueles que qualificou como os melhores professores do mundo eram sacrificados na fogueira das mentiras.
António Costa não denunciou a mínima intenção de se demitir quando morreram mais de 100 cidadãos nos incêndios de 2017. Resistiu quando um bando de pilha-galinhas protagonizou o escândalo de Tancos. Ficou, quando a incúria sem responsáveis deitou abaixo a estrada de Borba e ceifou mais umas vidas. Não deu sinal de querer partir quando o presidente do seu partido fez do Estado a residência da família e a moda contaminou outros do seu Governo. Tendo acordos firmados com o PCP e BE, nunca se sentiu constrangido a não estabelecer vários pactos com o PSD para fazer vingar políticas a que se opunham os seus parceiros da “geringonça”. Mas rasgou as vestes, qual vestal profanada, quando o parlamento se “coligou negativamente” para lhe contrariar a tendência continuada para instilar na opinião pública ódio social aos professores. O mesmo parlamento que se “coligou positivamente” para lhe oferecer o lugar que perdeu nas urnas. Como se os outros partidos políticos estivessem proibidos de se entenderem sobre os efeitos futuros do descongelamento da carreira dos professores.
Vi e ouvi de tudo, com destaque para o impacto nas finanças públicas. Mas as contas apresentadas por Mário Centeno na Comissão de Educação e o esclarecimento posterior do ministério das Finanças incorreram em adulterações pouco sérias da realidade, contraditadas pela UTAO. Foi o caso da apresentação de valores brutos, metodologia ao arrepio da usada para o efeito nos dois últimos OE, e da consideração de valores médios de impacto de progressões para coortes de professores que nunca existirão. Tudo visto, um belo exemplo do conhecido aforismo de Mark Twain: “há três tipos de mentiras: as mentiras simples, as mentiras sagradas e as estatísticas”.
As “contas certas” do absolutista e do seu cardeal, que são donos do Governo todo e da maior parte da opinião publicada, evoluíram de 37 milhões, algures bem distantes, para 1.200 milhões recentes, passando pelos intermédios 240 ou 850. Mas puseram boa parte do país a fazer Costa subir nas sondagens, esquecendo-se de que a questão substancial é que o Estatuto da Carreira dos Professores (DL 146/2013) está em vigor e que num Estado de Direito as leis são para cumprir.
A recuperação do tempo nada tem a ver com economia, credibilidade internacional, défice orçamental, compromissos que restrinjam próximos executivos e demais mentiras que premiaram um jogador manhoso. António Costa fez o que sempre fez: usou a esquerda durante três anos e meio; agora, que já sugou dela o que lhe interessava, colou ao PSD e CDS rótulos de irresponsáveis, para ficar cintilante no centro, olhando para as próximas eleições com a mesma perfídia com que tratou Seguro e Passos, ou mesmo Sócrates, de quem foi número dois.
Três notas finais, a saber:
1. O vencimento líquido de um professor antes de entrar na carreira são 1.049,97 euros; no 1º escalão (a maioria espera 20 anos para entrar e há quem só o consiga aos 63 anos de idade) passa para 1.133,37 euros; no 10º escalão, o último, onde poucos chegarão com o roubo consumado por ora, os professores tornam-se milionários, com 1.989,70 euros líquidos. Apesar disto, há quem diga que são os mais bem pagos da OCDE.
2. A UTAO esclareceu que a medida, se tivesse sido aprovada, não só não impediria o cumprimento das regras orçamentais impostas por Bruxelas, como não impediria a projectada verificação de excedentes orçamentais em sede do Plano de Estabilidade 2019-2023.
3. Joe Berardo, a seu tempo elogiado por Marcelo, continua Comendador. Um Comendador é alguém que ajudou a engrandecer a nossa sociedade.
In “Público” de 15.5.19

 

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2019/05/letat-cest-costa-santana-castilho/

Seguir

Recebe os novos artigos no teu email

Junta-te a outros seguidores:

x
Gosta do Blog