4 de Maio de 2019 archive

A Ler – As imprecisões e incoerências na declaração de António Costa

As imprecisões e incoerências na declaração de António Costa

As “discriminações” questionáveis na Administração pública, a “despesa certa e permanente” que poderá nunca o ser e os compromissos que o próprio PS assumiu e agora diz nunca ter assumido

Na sua declaração ao país, nesta sexta-feira, o primeiro-ministro António Costa apontou baterias aos partidos que aprovaram na Comissão de Educação e Ciência a devolução aos professores de nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço congelado, enfatizando o alegado caráter extemporâneo, injusto e financeiramente irresponsável da medida. Mas alguns dos factos e argumentos a que recorreu são imprecisos, incompletos ou simplesmente controversos. Aqui fica a análise de algumas dessas afirmações.

Continue a ler

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2019/05/a-ler-as-imprecisoes-e-incoerencias-na-declaracao-de-antonio-costa/

Polígrafo – Secretária de Estado da Educação admitiu em 2017 recuperar [todo] tempo de serviço dos professores?

Secretária de Estado da Educação admitiu em 2017 recuperar tempo de serviço dos professores? – Polígrafo

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2019/05/poligrafo-secretaria-de-estado-da-educacao-admitiu-em-2017-recuperar-todo-o-tempo-de-servico-dos-professores/

Uma Solução Contida para os 9A4M2D

Seguir:
arlindovsky
Seguir:

Latest posts by arlindovsky (see all)

Face às minhas reservas do artigo anterior considero que os 9A4M2D deviam ser atribuídos a todos os docentes com regras específicas e alongadas no tempo de forma a não virem a criar-se novas injustiças e futuros impedimentos de progressão por não cumprimento dos requisitos de progressão.

Assim, deixo aqui três sugestões:

1.º O tempo de serviço a atribuir devia ser por redução do tempo de permanência no escalão. Em vez de 4 anos serem 2 ou em vez de 2 ser 1 ano, no caso do 5.º escalão, até que os 9A4M2D fossem esgotados. Esta solução eliminava a complexidade do cumprimento dos requisitos da progressão

2.º Aos docentes que estão nos 4.º e 6.º escalões a aguardar vaga poderia ser dada a opção pela troca de 2 anos de tempo de serviço pela menção de um Muito Bom, apenas para efeito de superação de vaga.

3.º Aos docentes que não conseguem recuperar os 9A4M2D por estarem em escalões elevados poderia ser trocado o excesso de tempo de serviço na medida de cada ano de serviço para antecipação de 6 meses na idade para a aposentação.

 

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2019/05/uma-solucao-contida-para-os-9a4m2d/

As Minhas Reservas Quanto ao Que Aí Vem

Seguir:
arlindovsky
Seguir:

Latest posts by arlindovsky (see all)

Ainda sem conhecer o documento do acordo sobre a atribuição futura dos 9A4M2D aos professores, poderá parte desse tempo ser em antecipação da reforma, o que apenas sabemos é que em 1/1/2020 será atribuído os 2A9M18D com efeitos a 1/1/2019 a todos os docentes e aqui começam as minhas primeiras reservas.

Para progressão na carreira existem diversas condições:

  • Tempo de serviço;
  • Avaliação de Desempenho;
  • Observação de aulas nos 2.º e 4.º escalões e;
  • Vagas de acesso ao 5.º e ao 7.º escalão.

 

Se os docentes recuperam em 1/1/2020 o Tempo de Serviço com efeitos a 1/1/2019 resta saber como poderão progredir em 2020 os docentes que tendo esse tempo de serviço não foram avaliados no ano imediatamente anterior à progressão. As avaliações terminam quando muito em final de julho de 2019 e não podem ser avaliados outros docentes a não ser estes.

As aulas observadas são uma das condições de progressão ao 3.º e ao 5.º escalão e eles devem ocorrer até à data de progressão. Poderá haver docentes que com os 2A9M18D devessem mudar de escalão durante o ano de 2019 e neste momento nenhum destes docentes podia ter pedido as aulas observadas porque elas apenas podem ser pedidas no ano letivo anterior à progressão.

Relativamente aos docentes que estão nos 4.º e 6.º escalões (incluindo os 2.058 docentes afunilados) o tempo que lhes será atribuído apenas vai servir para os engrossar nesta lista, na qual todos vão ter o seu tempo de serviço mais estes 2A9M18D, que depois será desperdiçado na obtenção de vaga.

Estas minhas reservas são apenas técnicas, mas que podem muito bem não ser acauteladas por quem destes assuntos perceba pouco e queira aprovar uma lei que aparentemente faça recuperar o tempo de serviço dos docentes, mas que depois o efeito prático fique muito reduzido.

E esta imagem não me ajuda a ficar seguro que tal não venha a acontecer.

 

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2019/05/as-minhas-reservas-quanto-ao-que-ai-vem/

O que diz o texto final da devolução dos 942?

 

O texto final a que o ECO teve acesso revela no essencial aquilo que se sabia até agora. São estes os pontos essenciais do texto que saiu da comissão parlamentar de Educação:

  • Além dos dois anos, nove meses e 18 dias, será contado todo o tempo de serviço na carreira dos professores, “num total de 3411 dias“.
  • Para cada um destes períodos foram admitidos momentos diferentes para o início do pagamento. Quanto ao momento em que o pagamento termina não há qualquer referência para o caso dos mais de nove anos, remetendo para um processo negocial. No caso dos dois anos, nove meses e 18 dias o texto final deixa uma indicação dos tempos de início e fim mas deixa margem para que o processo negocial possa alterar este calendário.
  • A partir de 1 de janeiro deste ano são contabilizados os dois anos, nove meses e 18 dias, podendo as negociações entre Governo e sindicatos decidir uma data contrária.
  • O Governo tem de acomodar o montante necessário para proceder a este pagamento no Orçamento do Estado de 2019. O que não for possível pagar este ano será inscrito no OE 2020. “As verbas em falta são inscritas no Orçamento do Estado de 2020 e pagas com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2019”, diz a norma transitória. Se este for o calendário seguido no processo negocial com os sindicatos, os dois anos, nove meses e 18 dias podem ser pagos num ano ou em dois.
  • Já o restante para perfazer os nove anos, quatro meses e dias começa a refletir-se na carreira dos professores em 2020, arrastando-se para os anos seguintes, a definir com sindicatos.
  • O texto final não faz qualquer referência às condições económicas e financeiras do país para concretizar o pagamento do tempo de serviço que esteve congelado.

 

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2019/05/o-que-diz-o-texto-final-da-devolucao-dos-942/

O Que Rui Rio Diz

Seguir:
arlindovsky
Seguir:

Latest posts by arlindovsky (see all)

…que o Governo está a fazer um golpe de teatro e a mentir…

https://www.facebook.com/ppdpsd/videos/2142267922488970/

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2019/05/o-que-rui-rio-diz/

Anos da troika levam a diminuição de alunos no 1.º ciclo

Seguir:
arlindovsky
Seguir:

Latest posts by arlindovsky (see all)

Com a publicação dos dados provisórios das Estatísticas das Atividades de Enriquecimento Curricular referente ao ano letivo 2018/2019 o Jornal Público concluiu por comparação com o número de nascimentos da última década que a redução do número de alunos no 1.º Ciclo se deveu aos anos da Troika.

Em Portugal nos anos de 21012 e 2013 o número de nascimentos andaram abaixo dos 85 mil por ano. A partir daí voltamos a ter números superiores a 85.000, mas ainda muito longe dos 100 mil ao ano que aconteceram até ao virar da década.

Esta redução de nascimentos do período da Troika apenas se vai sentir no 2.º ciclo em 2022, mas começa já a afetar o 1.º Ciclo.

 

Anos da troika levam a diminuição de alunos no 1.º ciclo

 

Dados da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação indicam que há menos cinco mil alunos nas escolas públicas do continente. Queda na natalidade e subida da emigração justificam diminuição neste ano lectivo.

 

É a maior quebra dos últimos três anos no número de inscritos do 1.º ciclo de escolaridade (crianças entre os seis e nove anos) e basta fazer contas para se constatar que este é mais um dos efeitos dos anos da troika.

Os dados agora divulgados pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência ainda são provisórios, mas no essencial pouco mudarão. E o que eles dão a ver é que por comparação a 2017/2018 houve uma diminuição de cerca de cinco mil alunos nas escolas públicas do 1.º ciclo do continente.

O total de inscritos neste ano lectivo que está a acabar foi de 319.288, enquanto em 2017/2018 este número rondava os 324 mil e em 2015/2016 era cerca de 332 mil.

Como os alunos entram no 1.º ciclo no ano em que fazem seis anos, esta diminuição faz-nos recuar a 2012, quando o país se encontrava em plena crise económica que veio “agudizar muito” o problema de baixa natalidade que já existia por cá, aponta a presidente da Associação Portuguesa de Demografia, Maria Filomena Mendes.

Nesse ano nasceram menos sete mil crianças do que em 2011 (passaram de 96.856 para 89.841) e o número de nados-vivos não parou de descer até 2014. “As pessoas já estavam a adiar antes a idade de ter filhos, mas com a crise continuaram a fazê-lo o que levou também a situações em que tiveram de renunciar porque a idade da mãe já não tornava possível este projecto”, refere Filomena Mendes.

Que aponta também outro factor ligado à crise que está agora a ter efeitos no número de alunos inscritos. E que factor é esse? “A emigração fortíssima que se registou nos anos da troika, grande parte alimentada por jovens que acabaram por ter filhos lá fora e ainda não regressaram”, lembra a demógrafa. Filomena Mendes acrescenta a este grupo o dos casais com filhos pequenos que saíram em família do país e que por terem encontrado “condições aliciantes” no estrangeiro deixaram de ter planos de regressar por agora a Portugal.

Nos anos da crise o ritmo anual de saídas esteve sempre acima dos 100 mil e destes, segundo dados do Observatório para a Emigração, cerca de metade em cada ano tornou-se emigrante permanente.

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2019/05/anos-da-troika-levam-a-diminuicao-de-alunos-no-1-o-ciclo/

Era Limpinho – Como Anular A Powerplay De António Costa Com Pouco Esforço

Como Anular A Powerplay De António Costa Com Pouco Esforço | O Meu Quintal

 

António Costa para os professores: “Temos pena!” (3 às 17 de 05 Out 2018)

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2019/05/era-limpinho-como-anular-a-powerplay-de-antonio-costa-com-pouco-esforco/

Correntes – Do Uso e Abuso dos Professores

Do Uso e Abuso dos Professores

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2019/05/correntes-do-uso-e-abuso-dos-professores/

Exclusivo Cósmico – A Transcrição De Uma Hipotética Reunião De Um Gabinete De Inexistente Emergência/Crise – Parte 1

Exclusivo Cósmico – A Transcrição De Uma Hipotética Reunião De Um Gabinete De Inexistente Emergência/Crise – Parte 1

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2019/05/exclusivo-cosmico-a-transcricao-de-uma-hipotetica-reuniao-de-um-gabinete-de-inexistente-emergencia-crise-parte-1/

Load more

Seguir

Recebe os novos artigos no teu email

Junta-te a outros seguidores:

x
Gosta do Blog