25 de Março de 2019 archive

Profissionais sem exames de acesso ao superior? E os outros?

Os alunos que frequentam cursos profissionais vão ter percentagem de vagas atribuídas para acesso ao ensino superior.

Já há quem brade aos céus que esta medida é de favorecimento de quem não se esforçou, de quem viu as suas avaliações inflacionadas, etc. e tal…

Ainda não se sabe quais os requisitos necessários e toda a gente berra, toda a gente grita.  O que está aqui em causa é aplicar o programa de ingresso para maiores de 23 aos alunos oriundos dos cursos profissionais, nada mais do que isso.

Discutam e berrem pelo que devem. Que tal serem as Universidades e Institutos Politécnicos a decidir os critérios para a admissão nessas instituições? (com pré-requisitos e tudo…) Talvez criássemos, ainda, melhores profissionais (para exportarmos, é claro).

 

Alunos do profissional vão poder entrar na universidade sem exames

Novo regime de acesso deve ser experimentado já no próximo ano. Caberá às instituições definirem os critérios de seleção

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2019/03/profissionais-sem-exames-de-acesso-ao-superior-e-os-outros/

Um Resumo Histórico da Luta dos Professores

… que sempre terminaram a favor dos professores.

Já nos anos 90 se reclamava: “O tempo de serviço não se negoceia, conta-se”

 

Em dia de manifestação de professores, recordamos outros protestos, de outros tempos. O que ganharam os docentes com as lutas no pós 25 de Abril?

 

Às vezes, o mundo parece que não muda. É o que passa, por exemplo, quando se recua no tempo para saber o que têm sido as reivindicações dos professores nas últimas décadas. Já nos anos 90 uma das suas principais palavras de ordem era esta: “O tempo de serviço não se negoceia, conta-se.” Com desfechos mais rápidos ou mais longo, quase todas as batalha travadas entre numerosos Governos e os professores foram ganhas por estes últimos.

Foto
Manifestação a 8 de Março de 2008, é considerada a maior de sempre: 100 mil professores na rua JOAO HENRIQUES 

1974/1975

A primeira mobilização dos professores no pós-25 de Abril teve a ver com salários. Na altura os escalões de vencimentos dos funcionários públicos estavam divididos por 21 letras, sendo o A o mais alto e o U o mais baixo. Este sistema, que entrou em vigor em 1939, só foi substituído pelos actuais índices remuneratórios em 1989. Quando o 25 de Abril aconteceu, os professores eram pagos pelas letras mais baixas, sobretudo os da então educação primária. Um ano depois, um diploma do Governo de então reconheceu que era “imperioso” mudar a situação, porque os docentes, “em diversas categorias”, estavam a receber menos do que os outros funcionários públicos. Do fim da tabela de 21 letras, subiram para a primeira metade, ocupando as letras de D a J.

1989/1990

Cavaco Silva era primeiro-ministro e Roberto Carneiro ministro da Educação quando, em 1990, foi aprovado pelo Governo o primeiro Estatuto da Carreira Docente (ECD), uma aspiração antiga dos professores. A aprovação do diploma foi precedida, em 1989, por maratonas de negociações entre o Ministério da Educação e os sindicatos de professores, por várias paralisações de docentes que culminaram em Outubro desse anos em dois dias consecutivos de greve em prol do ECD, mas também, e sobretudo, contra uma nova tabela salarial entretanto aprovada pelo Governo, que colocava de novo os professores em índices mais baixos (na passagem das letras para os números). O primeiro ECD acabou por não ter o acordo dos principais sindicatos. A duração da carreira docente ficou em 29 anos, que era então uma das mais longas da Europa. Actualmente é de 40 anos. E a maior parte das questões ficaram para regulamentação futura.

PÚBLICO -

Foto
Manifestação de professores por melhores salários e pelo estatuto de carreira docente, junto ao Ministério da Educação, em Lisboa, a 4 de maio de 1989 LUÍS VASCONCELOS / LUSA

1992/1995

Cavaco Silva ainda era primeiro-ministro e Manuela Ferreira Leite já tinha substituído na pasta da Educação Diamantino Durão e Couto dos Santos. Em causa estava, sobretudo, como volta agora a estar, a contagem do tempo de serviço que tinha sido perdido na transição para uma nova estrutura da carreira. Palavra de ordem: “O tempo de serviço não se negoceia, conta-se.”

Mas não era o único motivo para a mobilização dos professores. Continuava na ordem do dia a revisão da tabela salarial de 1990 e também uma das novidades introduzidas no ECD de Roberto Carneiro: a realização de uma prova de candidatura, que consistia na defesa de um trabalho académico, como requisito obrigatório para a passagem ao 8.º escalão da carreira docente, que tinha um máximo de dez como voltou a ter a partir de 2010.

Foto
Protesto em Maio de 1995 BRUNO PORTELA 

Realizaram-se quatro dias de greve às avaliações do 2.º período em 1992 que levaram o Governo a recuar na questão dos salários. Uma greve de 100 dias às horas extraordinárias, como a que actualmente decorre nas escolas desde o início do 1.º período, uma greve nacional em Novembro de 1993, abaixo-assinados com milhares de assinaturas e várias manifestações que se prolongaram até às eleições de 1995, que ajudaram a ditar a substituição da Cavaco Silva pelo socialista António Guterres e de Manuela Ferreira Leite por Marçal Grilo. A contagem integral do tempo de serviço só viria a ser resposta já pelo Governo do PS em 1999. Já o fim da candidatura ao 8.º escalão foi aprovado em 1996 pelo executivo socialista, já depois de mais um abaixo-assinado que recolheu mais de 30 mil assinaturas.

1997/1998

António Guterres continuava como primeiro-ministro e Marçal Grilo como ministro da Educação. A revisão do Estatuto da Carreira Docente voltava a estar na mira dos sindicatos. Alegadamente sem respostas do Governo, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) e a Federação Nacional da Educação (FNE) avançam para a sua primeira greve conjunta, que se realizou em Outubro de 1998. Antes, em plenários, foram ouvidas as opiniões dos professores: 95% responderam a favor da greve. Em Dezembro, o Ministério de Educação e os sindicatos chegam a acordo para a revisão do ECD: a duração da carreira é encurtada para 26 anos e os índices remuneratórios são reajustados o que se traduz numa valorização salarial em todos os escalões.

2005/2009

José Sócrates é primeiro-ministro e Maria de Lurdes Rodrigues é a sua ministra da Educação. Estava a começar aquele foi até agora o período “mais quente” da contestação dos professores. Durante o seu mandato, Maria de Lurdes Rodrigues foi alvo de oito greves e de sete manifestações de professores, uma das quais com mais de 100 mil na rua. Aconteceu a 8 de Março de 2008. E voltou a repetir-se oito meses depois.

PÚBLICO -

Foto
Manifestação em Março de 2008, contra o modelo de avaliação JOÃO HENRIQUES

Logo em 2005, depois de o Governo ter anunciado o congelamento da carreira, os professores realizam quatro dias de greve em Junho, que coincidem com os exames nacionais do 9.º e 12.º ano. A partir de 2006 o centro da contestação volta a ser uma nova revisão do ECD, que dividia os professores em duas categorias – titulares e não titulares, sendo que só os primeiros podiam chegar ao topo; e que instituía um novo modelo de avaliação de desempenho docente, com aulas observadas e classificações a depender dos resultados dos alunos. Na sequência dos protestos dos professores, este é um dos pontos que desaparece do “regime simplificado de avaliação” aprovado em 2008. Este regime será depois alterado já com Isabel Alçada como ministra da Educação, que conseguiu o acordo dos sindicatos. A nova ministra deixa também cair a divisão entre professores que Maria de Lurdes Rodrigues consagrara no ECD.

2013/2014

Passos Coelho é primeiro-ministro e Nuno Crato ministro da Educação. Cerca de 20 mil alunos do 12.º ano não conseguem realizar o exame de Português em Junho de 2013 devido a uma greve de professores que tem como alvo de um novo regime de mobilidade especial que, pela primeira vez, abrangeria também a classe docente.

Antes já se tinham realizado três semanas de greve às reuniões de avaliação como sucedeu de novo em 2018. A greve termina a meio de Junho depois de Nuno Crato garantir que no âmbito do novo regime de mobilidade especial o ministério “concretizará medidas que farão com que, na prática, os professores do quadro tenham alternativas de trabalho docente”, escapando assim a terem horário zero e a serem, por isso, colocados naquele regime. Foi o que aconteceu.

2017/2019

António Costa é primeiro-ministro e Tiago Brandão Rodrigues ministro da Educação. O mandato começou quase com uma “lua-de-mel” entre Governo e sindicatos. Mas a questão da contagem do tempo de serviço que esteve congelado não permitiu que este estado se prolongasse. O governo começou por não querer contar nenhum dos nove anos, quatro meses e dois do tempo em que as carreiras estiveram congeladas e acedeu depois a contabilizar apenas cerca de três anos. O anúncio desta proposta foi feito em Fevereiro de 2018 e esta posição manteve-se inalterável até Março deste ano, quando foi aprovado pela segunda vez o diploma que consagra a contagem apenas daquele tempo. Isto apesar de mais um ano de manifestações nacionais e de greves, que em 2017 foi a um dos exames nacionais, e em 2018 se prolongaram por dois meses abrangendo as reuniões finais de avaliação dos alunos. Estas últimas paralisações afectaram dezenas de milhares de alunos. Na sequência deste protesto, o Ministério da Educação alterou as normas que regem o funcionamento dos conselhos de turma de modo a impedir que uma nova greve às avaliações possa surtir efeitos. Antes bastava faltar um professor para que a reunião não se realizasse, agora os conselhos de turma podem reunir-se se estiverem presentes um terço dos seus elementos.

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2019/03/um-resumo-historico-da-luta-dos-professores/

Quanto Perde um Tipo Como Eu Que Mudou em 31/12/2018

E apenas tem os efeitos remuneratórios da mudança de escalão a 1/1/2019?

Se ainda não sabem, ficam a saber que a aplicação imediata dos 2A9M18D é apenas para quem progride de escalão a partir de 1/1/2019 e quem mudou em data anterior tem de aguardar nova progressão para recuperar esse tempo. Menos aqueles que estão no 9.º escalão quando no 10.º não precisam de recuperar nada.

É por isto que em 16/10 ponderei ter uma falta injustificada que valia mais de 1.500€ de retorno numa futura subida do 4.º para o 5.º escalão.

O José Silva fez as contas de algumas situações que as deixo aqui.

O sujeito vermelho porque sobe de escalão um dia antes da entrada em vigor da Lei vai perder 2 anos, 9 meses e 16 dias em relação ao sujeito verde que sobe de escalão um dia depois da entrada em vigor da Lei.
Grosso modo, trata-se de 2x(14)+9 meses, ou seja 37 meses.
Situação A (menos diferença de vencimento liquido entre 2 escalões, dados de 2018): ambos solteiros, 1 titular, sem filhos – passagem do 5.º para o 6.º escalão – sensivelmente 35€x37 meses = 1295€ (o sujeito que sobe um dia antes vai perder 1295€ em relação ao sujeito que sobe um dia depois).
Situação B (maior diferença de vencimento liquido entre 2 escalões, dados de 2018): ambos casados, 1 titular, sem filhos – passagem do 8º para o 9º escalão – sensivelmente 175€x37 meses = 6475€ (o sujeito que sobe um dia antes vai perder 6475€ em relação ao sujeito que sobe um dia depois).
Muito obrigado.
José Silva

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2019/03/quanto-perde-um-tipo-como-eu-que-mudou-em-31-12-2018/

Calendário do Concurso 2019/2020

A indefinição da data para a segunda validação prende-se com o facto  do aviso de abertura referir que o aperfeiçoamento da candidatura estar aberto por 2 dias úteis e a DGAE na nota informativa de hoje abrir este aperfeiçoamento por 3 dias úteis.

É possível assim que a validação do aperfeiçoamento possa ter lugar nas duas datas apontadas no quadro.

A verde mais escuro a fase que já terminou.
A verde intermédio a fase em que estamos.
A verde mais claro a fase que se segue.

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2019/03/calendario-do-concurso-2019-2020-2/

Professor mal informado, vale por 3 ou 4 – Agostinho Silva

Professor mal informado, vale por 3 ou 4

Depois de fazer uma volta por quase todo o distrito da Guarda, num apelo à mobilização para a grande manifestação de professores a ter lugar no dia 23 de março de 2019, cabe-me concluir que: um professor mal informado vale por 3 ou 4.

Como saberão alguns, perante um “espalha brasas”; não é fácil haver que se consiga safar. O espalha brasas usa as palavras com astúcia e muitas vezes com maldade de tal forma que aquele que tentar repor verdades e factos, nunca o fará a metade do ritmo que o dito agilmente procede na sua arte.

Os INTRASIGENTES professores que não falam mais que em 942 (9 ano, 4 meses e 2 dias), vão e saem das reuniões com o Ministério da Educação (vá… leia-se com as secretarias de estado da educação e das finanças, porque o Ministro não tem a hombridade de aparecer)… nada se resolve, nada se avança.

Para Costa e até para SelfieMarcelo, é do melhor: professores intransigentes, perante um governo CORDATO e sempre disponível, bonzinho e assim como sempre numa qualquer outra história de Alice no país da Maravilhas.

Perante tal teimosia, só resta a este governo continuar na sua doce luta em favor dos professores, educadores, enfermeiros, policias e outros… e claro contra os diversos negociadores, mas sempre em favor dos milhares de trabalhadores atrás referidos.

Os Sindicatos (esses arruaceiros !! irresponsáveis, e em alguns casos criminosos) lá continuam a não deixar este governo, do país da ausência de austeridade, esses sindicatos, não deixam baixar a idade da reforma; não deixam adequar os horários ao bom exercício das profissões; não deixam combater o envelhecimento da profissão.

Admiram-se os sindicatos, que perante um governozinho tão bonzinho para com as profissões, admiram-se que os professores -neste caso – estejam aborrecidos, fartos e praticamente os odeiem.

Com respostas sempre por demais claras e esclarecedoras, este SÓCRETINO governo, lá vai espalhando a clareza nas suas respostas, quer às direcções dos agrupamentos, quer aos diversos serviços das estruturas sindicais. Tão claros, tão claros que só os professores, os enfermeiros, os Polícias, os oficiais de justiça e outros se negam a compreender, pois os sindicatos misturam tudo impedindo o esclarecimento.

“O Programa do XXI governo, como objectivo primordial aumentar o rendimento das famílias… através do descongelamento das carreiras a partir de 2018”… mais adiante, diz: questão diversa é o descongelamento das carreiras… e mais: repete SUSTENTABILIDADE e COMPATIBILIZAÇÃO com recursos disponíveis.. tudo dito.

Esses malvados Sindicatos ao não aceitarem no ano passado essa SÓCRATINA benesse dos 2 anos, 9 meses e 18 dias, impediram que os trabalhadores começassem logo a recuperar em 2018. O que os sindicatos não podiam fazer, era trocar todo o resto por isso. Mas estão disponíveis para negociar por aposentação; precaridade; ultrapassagens; horários mais equilibrados; rejuvenescimento das carreiras; ordem em sala de aula; respeito pelos docentes no geral.

A melhor coisa que pode acontecer ao um Governo (mais a um governo SÓCRETINO) é que as profissões se coloquem contra profissões; que os colegas discutam com colegas; que os directores sejam os inimigos dos súbditos, e que os sindicatos sejam os maus da fita.

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2019/03/professor-mal-informado-vale-por-3-ou-4-agostinho-silva/

Aperfeiçoamento das Candidaturas – Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento

Aplicação disponível entre o dia 25 de março e as 18:00 horas de 27 de março de 2019 (hora de Portugal continental), para efetuar o aperfeiçoamento das candidaturas ao Concurso Externo /Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento.

 

SIGRHE

 Manual de instruções Nota informativa

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2019/03/aperfeicoamento-das-candidaturas-concurso-externo-contratacao-inicial-e-reserva-de-recrutamento/

Seguir

Recebe os novos artigos no teu email

Junta-te a outros seguidores:

x
Gosta do Blog