Dezembro 2018 archive

Balanço de 2018 e Números do Blogue

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O ano de 2018 traduziu-se mais uma vez num crescimento de visualizações do blogue.

Ao longo deste ano foram escritos 2.082 artigos que foram vistos 8.837.423 vezes. O número de visualizações médias diárias do blogue foi de 24.272.

Apesar da minha menor disponibilidade, nunca deixei de estar aqui presente sempre que necessário e para dar relevo a muitas das exigências que se viviam dia-a-dia nas nossas escolas. Ao contrário do que muitos pensavam e que achavam poderia mudar o rumo do blogue apenas porque estaria em funções profissionais diferentes nunca mudei este rumo porque este espaço tornou-se uma referência diária para muitos professores portugueses. E tal como aqui, no espaço escolar não deixo de estar atento às preocupações diárias de todos quanto convivem na comunidade escolar. E enquanto sentir que vale a pena estar presente aqui ou noutro espaço para fazer alguma diferença estarei sempre presente, nem nunca me esqueço que ser professor é aquilo que sou e sempre serei.

2018 tem também a particularidade de ter encontrado pessoas fantásticas que mostram que a vida vai muito para além das preocupações profissionais e que mais importante que aquilo que fazemos no dia-a-dia é a forma como olhamos para as relações pessoais e como conseguimos tornar a vida de outros melhor do que ela é.

E é por todos vós que o Blogue continuará a existir e a ser o espaço onde a consulta de informação séria e rigorosa irá continuar a ser feita.

Um agradecimento especial ao Rui Cardoso e ao Davide Martins pelo apoio que têm dado aqui pela menor disponibilidade de tempo que tenho tido este ano.

E que 2019 seja ainda melhor e que consigam concretizar os vossos melhores sonhos.

Até 2019.

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O Artigo 17.° do OE

Rui Cardoso

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Esperemos que a interpretação deste artigo não tenha várias versões…

 

Artigo 17.º
 Tempo de serviço nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
A expressão remuneratória do tempo de serviço nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais, em que a progressão e mudança de posição remuneratória dependam do decurso de determinado período de prestação de serviço legalmente estabelecido para o efeito, é objeto de negociação sindical, com vista a definir o prazo e o modo para a sua concretização, tendo em conta a sustentabilidade e compatibilização com os recursos disponíveis.

 

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Não se Esqueçam de Votar na Palavra “Professor”

Para a palavra do ano.

Como diz o nosso colega Paulo Guinote num comentário nO Meu Quintal:

“(…) Pedi a mais colegas bloggers para voltarem a apelar, mas até agora… népias.

Deve ser da quadras, mas… há estratégias que passam obrigatoriamente pela visibilidade, Não é um por-menor, um detalhe, um capricho pueril.

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Grandes Opções do Plano e Orçamento de Estado para 2019

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Como habitualmente publicados no último dia de 2018.

Lei n.º 70/2018 – Diário da República n.º 251/2018, Série I de 2018-12-31

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Grandes Opções do Plano para 2019

 

Lei n.º 71/2018 – Diário da República n.º 251/2018, Série I de 2018-12-31

 

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Orçamento do Estado para 2019

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E Os Professores Não Gostavam de Ter a Idade Para a Reforma Igual?

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Se estas classes querem ver reconhecida a solução que for encontrada para os professores também seria lógico que os professores gostassem de ver reconhecida a sua idade para aposentação aos 60 anos e 3 meses como a maioria dessas carreiras que exigem tratamento idêntico na recuperação do tempo de serviço na solução que for encontrada para os professores.

Se a idade legal da aposentação em 2019 vai ser aos 66 anos e 5 meses, existe já aqui uma diferença de 6 anos e 2 meses para com estas classes da Administração Pública.

E se fizer parte da imaginação que os professores se reformem também aos 60 anos e 3 meses para não haver qualquer exigência de diferença de tratamento então que siga também por aí o caminho da negociação dos 9A4M2D.

 

 

 

Administração Pública: Mais de 80 mil à espreita da solução dos professores

 

Em causa estão militares, polícias, funcionários judiciais, magistrados, inspetores e guardas

Os professores têm feito as manchetes, mas o problema da recuperação do tempo de serviço congelado na Administração Pública (AP) vai muito além dos docentes. Em causa estão mais de 80 mil outros trabalhadores, em que a progressão na carreira depende — ou dependia, na época —, sobretudo, de módulos de tempo. E, por isso, estão em situação análoga à dos professores (ver P&R).

Que carreiras são essas? O Expresso questionou o Ministério das Finanças, que respondeu que “tratam-se de carreiras maioritariamente associadas às áreas da Justiça, Administração Interna e Defesa Nacional”. Mas não concretizou quais são. Junto dos sindicatos da Administração Pública, o Expresso apurou, contudo, as principais carreiras que estão em causa no que toca à recuperação de tempo de serviço congelado. A começar pelas Forças Armadas e pela Guarda Nacio­nal Republicana. Em conjunto, estes dois grupos representam cerca de 49 mil pessoas, segundo os últimos dados da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP).

Para continuar a ler o artigo, clicar AQUI

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Também Hoje Pelo Expresso

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Após 25 anos, Arlindo ainda não está a meio da carreira

 

Mudanças na estrutura, tempo de serviço congelado e anos a contrato atrasam progressões. Milhares de docentes nunca chegarão ao topo

 

Para Arlindo Ferreira, diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio, na Póvoa de Varzim, e autor de um dos blogues mais vistos na área da Educação, o tempo de serviço não foi apenas congelado. Foi como se tivesse andado para trás.

Para continuar a ler o artigo, clicar AQUI

 

 

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Marcelo apela à criatividade e imaginação do governo

Rui Cardoso

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Eu não ia muito por aí… qualquer solução que tenha que alterar o ECD não será benéfica para a classe (já vi este filme).

Quanto à criatividade, não tem faltado, mas sempre contra os professores. A imaginação, basta ler as noticias que por aí andam nos jornais e outros meios de comunicação.

Seja o que for que sair da criatividade e imaginação que seja com pés e cabeça e que abranja todos os docentes. Podem ser várias soluções, conforme a posição na carreira, por exemplo…

Não se ponham a brincar com a idade da reforma dos mais novos, porque, daqui até lá, ainda lhes “comiam” o “beneficio”, pois, muita água corre por debaixo da ponte todos os dias.

 

Marcelo quer que Governo seja “criativo” e dê mais a professores

Pode ser o mesmo tempo: os dois anos, nove meses e 18 dias. Mas não deve ser uma solução de recuperação calendarizada que comprometa as contas públicas. Marcelo Rebelo de Sousa espera do Governo uma nova versão, mais criativa, que abra espaço à contagem do tempo de carreira congelado se houver condições financeiras para o Estado assumir o encargo, protegido dos ciclos económicos. O Presidente promulgará um novo decreto para as carreiras dos professores, sabe o Expresso, que tenha uma fórmula genérica e “aberta”, ou uma norma “imaginativa”, a garantir que futuramente se possa ir mais além de forma sustentável para as contas públicas — mas que passe no Parlamento.

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São todos professores mas o tempo deles não vale o mesmo

Rui Cardoso

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São todos professores mas o tempo deles não vale o mesmo

  • O futuro próximo dos professores portugueses vai provavelmente ser diferente consoante o local on de vivam. A autonomia beneficia os professores das ilhas, enquanto os docentes do continente ficam a marcar passo na carreira. O PÚBLICO deixa-lhe o testemunho de três professores em situações diferentes
Arlindo Ferreira deverá passar dentro de dias para o 4.º escalão da carreira, que tem dez

Na Madeira e nos Açores, onde até ganham mais, os professores já sabem que vão ter assegurada uma progressão mais rápida na carreira e, portanto, terão melhores ordenados, enquanto no continente deverão continuar a marcar passo. Tudo por causa de maneiras diferentes de contar o tempo de serviço que esteve congelado.

Já passaram 25 anos desde o primeiro dia em que Arlindo Ferreira se estreou a dar aulas e por agora nem sequer chegou a meio da carreira docente, que tem actualmente dez escalões.

Como acontece com a maioria dos docentes do quadro, não foi só o congelamento das carreiras, válido para toda a função pública, que tramou este professor de Educação Visual e autor do blogue de estatísticas da educação DeArlindo. Houve também pelo meio duas alterações de fundo da estrutura da carreira docente que contribuíram activamente para esta lenta ascensão dos professores, que para a maioria já tornou impossível a chegada ao topo.

O que se passou com Arlindo Ferreira, que desde há 16 meses é também director do Agrupamento de Escolas Cego do Maio, na Póvoa de Varzim, é um exemplo paradigmático desta situação. Por via da primeira daquelas alterações, ocorrida em 2007 por decisão da então ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, desceu três escalões. Isto porque entretanto a maioria dos professores passou a ter uma carreira de seis escalões em vez de dez, o que levou ao reposicionamento destes em função do seu índice remuneratório, que se manteve igual.

Foi assim que Arlindo Ferreira caiu do 6.º escalão para o 3.º, em que ainda se mantém, embora por poucos dias mais. Já lá iremos. Conta este professor que progrediu para o 6.º escalão no dia 29 de Agosto de 2005, precisamente na véspera da entrada em vigor do congelamento das carreiras decretado pelo Governo de José Sócrates, que se prolongaria até 2007. Quando este congelamento chegou ao fim, muitos professores não só já tinham descido de escalão por causa da alteração decidida por Maria de Lurdes Rodrigues, como estavam obrigados a permanecer mais tempo em cada patamar da carreira: a média de três anos, que vigorara desde 1999, transformou-se em cinco.

Pouco antes de terem chegado mais sete anos de congelamento (2011 a 2017), a carreira docente voltou a mudar e também pela mão de uma ministra do Governo de José Sócrates. Foi em 2010, com Isabel Alçada. A agora conselheira de Marcelo Rebelo de Sousa voltou a estender a carreira por 10 escalões, baixou o tempo médio de permanência em cada um para quatro anos e introduziu um novo travão: o acesso ao 5.º e 7.º escalão passou a estar dependente da abertura de vagas por parte do Governo. E assim continua a ser.

Com esta condição, o tempo de espera no 4.º e 6.º escalão pode eternizar-se. Arlindo Ferreira está a contar que tal lhe aconteça. No domingo irá progredir para o 4.º escalão devido ao descongelamento das carreiras iniciado este ano. Será a sua primeira progressão em 13 anos. E por uma questão de dias não iria ter qualquer tempo de serviço congelado a ser-lhe creditado. “Caso fosse promulgado o diploma da devolução dos dois anos, nove meses e 18 dias iria ficar indefinidamente a aguardar” que tal acontecesse, refere.

Razões? Se o diploma do Governo não tivesse sido vetado por Marcelo, a contagem daquele tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira só começaria a ser feita para quem progredisse a partir de 1 de Janeiro de 2019. Arlindo teria assim falhado o ponto de partida por dois dias. E como o acesso ao próximo escalão (5.º) está dependente da abertura de vagas, a devolução de quase três anos de tempo de serviço iria demorar bem mais tempo a chegar do que o período-padrão de permanência em cada patamar da carreira, que é de quatro anos.

Arlindo Ferreira não tem dúvidas disso. Como também não tem do seguinte: “Se não existir qualquer devolução de tempo de serviço e a manter-se a carreira tal como ela é agora (com quotas de acesso ao 5.º e 7.º escalão), e tendo eu 49 anos agora, a minha expectativa é a de ter apenas chegado ao 8.º escalão quando perfizer a idade legal para a reforma”.

 

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Contas de Centeno

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Maioria dos professores vai ter duas ou três progressões até 2023

 

Números do Ministério das Finanças confirmam a dimensão da penalização sofrida pelos docentes devido aos nove anos em que a sua carreira esteve congelada. Agora resta ainda saber o que irá ser feito deste tempo e quando estará a questão resolvida. Sindicatos dizem que pode ser já em Janeiro, se Governo aceitar a solução que será aplicada na Madeira.

São poucos os professores que ficarão a perder pelo facto de o Presidente da República ter vetado o diploma do Governo com vista à recuperação de cerca de três anos de tempo de serviço. A questão vai voltar agora à mesa das negociações, onde já esteve durante quase um ano sem que se tivesse chegado a um acordo.

 

O veto do diploma sobre a recuperação do tempo de serviço significa que os professores não vão beneficiar de nenhuma valorização salarial em 2019?
Não. Há pelo menos 13.264 professores que vão progredir em 2019 por efeitos do descongelamento das carreiras iniciado este ano e que, por isso, terão uma valorização salarial. O maior grupo entre estes docentes é o que irá progredir do 5.º para o 6º escalão, de uma carreira que tem dez escalões, passando assim de um vencimento médio líquido de 1415 euros para 1448 euros.
Em resposta a questões do PÚBLICO, o Ministério das Finanças (MF) indicou que, devido sobretudo aos efeitos do descongelamento, um processo que estará concluído até 2023, “a quase totalidade dos docentes que estiveram congelados terão duas a três progressões ou atingem o topo de carreira”. Mais concretamente, especifica o MF, “o número de professores com duas ou três progressões até 2023 é de 62.421 e 33.644, respectivamente. Em 2023 estima-se que estejam no último escalão, 22.385, o que representa 21% dos professores do quadro”. Devido ao congelamento das carreiras, este último escalão permaneceu vazio até este ano.
Também devido ao congelamento das carreiras, mais de metade dos professores do quadro continuavam em 2017 no 2.º, 3.º e 4.º escalão, apesar de muitos deles já terem mais de 50 anos. E como o acesso ao 5.º e 7.º escalão depende da abertura de vagas pelo Governo, o tempo de permanência nos patamares anteriores tenderá sempre a ir além dos quatro anos, que é o período padrão. Por exemplo, dos 14.135 professores que estavam no 4.º escalão desde o início do congelamento em 2011, só 5974 progrediram agora para o 5.º.

 

Estas estimativas do Ministério das Finanças levam em linha de conta a recuperação dos cerca de três anos de tempo de serviço que o Governo tinha proposto e que agora ficou pelo caminho com o veto de Marcelo? 
Não é possível saber, já que o MF não conseguiu responder, por ter os especialistas de férias, à questão do PÚBLICO sobre qual o “contributo” da proposta de recuperação apresentada pelo Governo para este mar de promoções. Mas comparando as contas que foram disponibilizadas aos sindicatos ainda antes da formalização da proposta governamental, pode-se constatar que o factor dominante é o descongelamento, o que também vem demonstrar como os docentes foram penalizados pela travagem forçada na sua carreira.
Isso mesmo é patente nos cálculos apresentados pelo MF respeitantes ao acréscimo da despesa em 2023 resultantes do descongelamento e da recuperação dos cerca de três anos. A primeira está agora avaliada em 550 milhões de euros (em Julho eram 519 milhões), enquanto a segunda teria um custo anual de 200 milhões de euros a partir do momento em que o processo estivesse concluído. O ministério não indica que parte deste bolo total está reservado no Orçamento do Estado para 2019.

 

or mês quanto é que os professores irão ganhar a mais devido às progressões na carreira?
Ainda segundo o MF, “em 2023 todos os professores terão um aumento mensal face a 2018 que poderá variar entre os 245 euros e os 644 euros brutos”. E que peso deste aumento poderá ser imputado à contabilização do tempo de serviço? Mais uma vez não houve resposta.

Quantos professores iriam já ter em 2019 uma valorização salarial derivada da recuperação de cerca de três anos de tempo de serviço?
Apenas cerca de 1116 docentes dos cerca de 100 mil que estão no quadro. Seriam os que progridem para o 5.º escalão e que, segundo a secretária de Estado Alexandra Leitão, passariam automaticamente para o patamar seguinte, já que o tempo de permanência naquele escalão é de dois anos. Isto acontece porque na proposta do Governo se previa que, a partir de 1 de Janeiro de 2019, a todos os docentes que progredissem seriam contabilizados automaticamente mais três anos. O tempo médio de permanência num escalão é de três anos.

Esta contagem começaria a ser feita para os 13.264 que vão progredir em 2019, mas deixava de fora quase metade dos docentes do quadro ou seja, todos os cerca de 46 mil que avançaram na carreira este ano e que só veriam o tempo de serviço começar a ser-lhes contabilizado em 2021, sendo entretanto ultrapassados por todos os outros. A par do “apagão” de mais de seis anos de trabalho, esta era outra das principais críticas dos sindicatos ao diploma do Governo.

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Lista Colorida – RR14

Davide Martins

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Última Lista Colorida de 2018, atualizada com colocados e retirados da RR14.

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