Setembro 2018 archive

As “sub-espécies” de professores em Portugal

 

Os professores parecem ser uma “espécie” à parte neste país. Não bastando isso, agora, criaram sub-espécies. Passemos a caracterizá-las:

  1. Professor da Região autónoma da Madeira. aquela sub-espécie que irá ver todo o seu tempo de serviço congelado produzir efeitos na sua carreira. Esse facto dar-lhe-á a possibilidade de ver feita justiça e de algum dia chegar ao topo da carreira.
  2. Professor da região autónoma dos Açores: subespécie essa que já tem no buxo 2 anos, 4 meses e 2 dias de tempo congelado (período entre 30/98/2005 3 31/12/2007) e irá beneficiar de mais 2 anos, 9 meses e 18 dias. Não é justo, tem que se dizer, mas possibilita a maior parte de conseguir, um dia, chegar ao topo da carreira.
  3. Professor do continente: subespécie que apenas tem direito a 2 anos, 9 meses e 18 dias. Facto que impossibilita uma grande maioria de, algum dia, sequer, sonhar em chegar ao topo da carreira.

ATENÇÃO: Os professores das Regiões autónomas são profissionais como qualquer um e nada têm a ver com estas injustiças. Há que saudar as suas conquistas.

 

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DOCENTES CONTRATADOS SÃO LESADOS NA CONTABILIZAÇÃO DOS DIAS DE TRABALHO PARA EFEITOS DE SEGURANÇA SOCIAL

 

 

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Docentes Aposentados 2012/2023

De acordo com o documento “APOSENTAÇÕES 2019/2023 Desagregação por índice e mês de aposentação” podemos fazer uma análise quase completa do número de aposentações no sistema de ensino público do continente entre o ano de 2012 e o ano de 2023. São 11 anos de dados que mostram que estamos a passar o período mais baixo no número de aposentações e que a partir de 2019 o número voltará a aumentar.

Da análise mensal que tenho vindo a fazer desde 2012, apesar de ainda faltarem dois meses de listas para fechar o ano 2018, já quase posso afirmar que este foi o ano com menos aposentações. Acreditando nas projeções do ME, a partir de 2019 vamos começar novamente a entrar numa curva ascendente de aposentações que chegará em 2023 a 3515 aposentados apenas num ano.

Em 11 anos aposentam-se do sistema de ensino cerca de 22.500 docentes.

Só tenho sérias dúvidas em acreditar-me nestas projeções até 2023 porque a linha ascendente é tão perfeita que contraria os números inconstantes (de sobe e desce) dos últimos anos.

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Cartoon do dia – “Num futuro próximo, professor@s num escalão ainda médio a receberem formação para progredirem…” – Paulo Serra

 

 

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PROJEÇÕES DAS PROGRESSÕES E APOSENTAÇÕES POR MÊS E ESCALÃO

O Governo enviou mais uns números para consulta sobre a reposição na carreira e futuras aposentações. Ficam aqui para consulta, é só clicar na imagem…

PROGRESSÕES 2018-2021 Desagregação por índice e mês de progressão

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Projeto de Decreto Lei de Recomposição da Carreira Docente (e dos Magistrados)

Eis que o Governo envia aos sindicatos um Projeto de D.L de Recomposição da Carreira Docente… (os Magistrados que se ponham a pau…)

 

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FNE no ME para reunião sobre recomposição da carreira

 

FNE no ME para reunião sobre recomposição da carreira

Uma delegação da Federação Nacional da Educação (FNE) vai estar presente na próxima sexta-feira, dia 28 de setembro, pelas 16h, no Ministério da Educação, na Av. Infante Santo, 2, em Lisboa, para uma reunião que acaba de ser marcada na sequência de pedido que a FNE formulou nesse sentido. Nessa reunião, será apreciado o projeto de legislação que o ME pretende impor para a recuperação de 2 anos 9 meses e 18 dias de todo o tempo de serviço que esteve congelado – 9 anos, 4 meses e 2 dias.

Nas reuniões até agora realizadas, a FNE sublinhou a necessidade de que estas negociações incidissem sobre o prazo e o modo de recuperação de todo o tempo de serviço congelado por 9 anos, 4 meses e 2 dias, nos termos do que a Lei de Orçamento de Estado determina e da declaração de compromisso assinada em 18 de novembro de 2017.

Assim, na perspetiva da FNE, as reuniões até agora ocorridas não se centraram sobre o objeto a que deveriam estar sujeitas.

Além do mais, a FNE considera que entre a reunião realizada em 11 de julho passado e esta última reunião, houve um muito claro recuo na perspetiva do Governo, uma vez que naquela reunião o Ministro da Educação afirmara que se podia dizer que havia aproximações entre as partes, o que, no nosso entendimento, significava que o Governo não retomaria a proposta apresentada no ciclo das reuniões “ad-hoc” em que apontara para a quantidade de tempo que nesta última reunião afinal acaba por retomar.

Nesta nova reunião, a FNE insistirá na responsabilidade que cabe ao Governo de dar execução ao que a Lei de Orçamento de Estado determina em termos da recuperação integral do tempo de serviço congelado.

Da parte da FNE haverá toda a disponibilidade para negociar o calendário e a forma a que deverá obedecer essa recuperação integral, admitindo a consideração de modalidades de recuperação desse tempo, nomeadamente em termos de consideração de parte desse tempo, por vontade de cada docente, para efeitos de aposentação.

 

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Sr.s Magistrados, juntem-se aos professores e protestem…

 

Tempo de serviço dos magistrados terá por referência solução para professores

A ministra da Justiça informou sindicato que a solução para a recuperação do tempo de serviço terá em conta a adoptada para os professores.

 

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