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13 de Setembro de 2018 archive

Set 13 2018

Solicitação de agendamento do Projeto de Resolução n.º 1778/XIII – Respeito pelo tempo efetivo de trabalho dos professores em horário incompleto

  • 13 de Setembro de 2018

O assunto que tem sido falada aqui no blogue há bastante tempo parece que vai ser finalmente discutido na Assembleia da República através deste projeto de resolução do PCP.

 

 

O PCP solicitou o agendamento do Projeto de Resolução n.º 1778/XIII que recomenda o Respeito pelo tempo efetivo de trabalho dos professores em horário incompleto, para a próxima reunião da Comissão de Educação e Ciência, no dia 18 de setembro, terça-feira.

Envio em anexo o Projeto de Resolução.

Com os melhores cumprimentos,

Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar do PCP

Resolução

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que:
1 – Informe os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas que o tempo de trabalho a declarar aos serviços de segurança social não poderá ser contabilizado de acordo com o previsto no artigo 16.º do Decreto-Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, nomeadamente pelo facto de aos professores não se aplicar a contratação tempo parcial como definido na Lei n.º 7/2009, de 12 de dezembro;
2 – Considere, para efeitos de cálculo de tempos de trabalho para a segurança social, a componente letiva e a componente não letiva dos docentes com horário incompleto.
3 – Tome todas as medidas necessárias, incluindo a possibilidade de alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, no sentido de adequar a fórmula para que respeite os horários semanais de 35 horas, eliminando assim a diferenciação de tratamento entre trabalhadores cujo tempo de trabalho seja de 35 horas ou de 40 horas;
4 – Proceda a todas as diligências necessárias para corrigir os prejuízos causados aos docentes que viram o seu tempo de serviço erroneamente contabilizado por não ser considerada a componente não letiva e/ou por aplicação do artigo 16.º do Decreto-Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro.

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Set 13 2018

Razões para um contratado não aceitar horários anuais

  • 13 de Setembro de 2018

Houve o ano passado (contas por baixo), 1139 Horários Anuais para contratação que não foram aceites ou que, sendo aceites, foram posteriormente denunciados. Os números dizem respeito a candidatos que ficaram colocados em horários anuais, mas que não têm escola de colocação na lista ordenada (2018/2019). Lembro que esses candidatos (uma vez que o horário é anual) deveriam ter sempre uma escola de colocação na altura da realização do concurso.

Os números estão distribuídos por grupo de recrutamento e horas letivas, da seguinte forma:

Isto leva-me ao título do post… o que fará um contratado não aceitar estes horários?

As respostas para os horários pequenos são muitas e óbvias: poucas horas; horário incompatível com outros compromissos; colocação numa Contratação de Escola; ficar longe de casa; questões pessoais; e mais um sem-número de razões que não adianta agora desenvolver…

A minha dúvida prende-se sobretudo com os horários completos (471 o ano passado). Todos os anos muitos candidatos ocupam estes horários na CI, RR1 e RR2 que acabam por não aceitar. Apesar de recorrente, o fenómeno tem-se agravado nos últimos dois anos. E muitos dos candidatos que não aceitaram o ano passado já foram colocados este ano, por isso prevê-se que a situação continue.

Mas porquê?

Porque a lei permite. Vários colegas colocados no privado sabem que continuarão no privado e mesmo assim não desistem do concurso, porque a penalização (um ano sem poder celebrar contrato com o ME) não tem nenhuma influência na sua situação profissional. Fazem-no porque lhes é permitido, mesmo que isso adie a colocação de colegas que não têm alternativas; ou os releguem para horários mais pequenos; ou obrigue as escolas (e os alunos) a iniciar o ano letivo sem muitos dos seus professores.

Parece-me que é altura de rever a lei e alargar a penalização para esta situação ou outras, tão ou mais ridículas, como permitir que professores que toda a vida profissional trabalharam no privado, vinculem no público a 5 ou 10 anos de pedirem a aposentação.

É altura, mas haverá coragem?

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Set 13 2018

Opinião – Dizem que é uma espécie de “bonificação”

  • 13 de Setembro de 2018

Opinião

Dizem que é uma espécie de “bonificação”

É minha convicção que boa parte da classe política tem um ódio particular pela classe docente.

(…)

AQUI.

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Set 13 2018

Professores vão entupir email da OCDE com recibos de vencimento

  • 13 de Setembro de 2018

Professores vão entupir email da OCDE com recibos de vencimento – Observador

No mesmo dia em que Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, entrava num debate quente com o primeiro-ministro, nas ruas de Paredes de Coura, a imprensa começava a publicar os primeiros dados do relatório da OCDE, Education at a Glance. Nessa altura, a ideia de enviar centenas de emails para o diretor de Educação da OCDE com recibos de vencimento de professores estava longe de ser imaginada.

Os títulos dos jornais daquela terça-feira não eram favoráveis para os professores. Numa altura em se batem pela recuperação total do tempo em que as suas carreiras estiveram congeladas, o relatório pintava o seguinte cenário: os professores portugueses são, enquanto classe, dos mais velhos da OCDE, são dos que trabalham menos horas, recebem mais 35% do que outros licenciados em Portugal e os seus ordenados no topo da carreira são mais altos do que a média dos países da organização.

Em Paredes de Coura, longe do computador e do relatório de 500 páginas, Mário Nogueira pouco conseguiu dizer aos jornalistas que lhe pediam comentários sobre os valores dos ordenados. Só no dia seguinte, às 8 da manhã, começou a fazer contas. E o que lhe dizia a calculadora motivou o envio de um comunicado às redações: “Relatório da OCDE parte de dados falsos e põe a circular mentiras.”

Para já, o sindicato vai pedir explicações à organização sobre os números apresentados: quer saber como se chegou a eles e quem os enviou à OCDE. Mas tem mais uma ideia na manga: a estrutura sindical vai pedir a todos os professores que enviem um recibo de vencimento para o email de Andreas Schleicher, para que o diretor de Educação da OCDE possa ver quais são, de facto, os ordenados reais dos docentes.

Ao Observador, o gabinete de Schleicher explica a diferença: “Os valores foram convertidos para dólares americanos usando paridades de poder de compra.”

No capítulo dedicado ao indicador D3, “Quanto ganham professores e diretores?”, o relatório coloca os salários dos professores portugueses no topo da carreira acima da média da OCDE, numa tabela que mostra os valores dos ordenados dos docentes dos diversos países. E aí começam as desconfianças da Fenprof. Os números apresentados são muito superiores aos reais e não têm em conta os anos em que as carreiras estiveram congeladas e em que os professores não puderam progredir de escalão.

“Por exemplo, eles colocam um professor com 15 anos de carreira no quarto escalão. Ora, isto é mentira. Um professor com 15 anos de serviço está no primeiro escalão, porque durante 9 anos, 4 meses e 2 dias as carreiras estiveram congeladas. Devia estar no quarto escalão, mas não está”, explica Mário Nogueira ao Observador.

Esta conta também é válida para os docentes que deveriam estar no topo da carreira e não estão, por não terem podido progredir durante os dois períodos em que a carreira esteve congelada.

Além disso, os valores não batem certo com os da Fenprof e estão muito próximos do que ganha um professor auxiliar num instituto superior de educação. “Se um docente em início de carreira ganhasse 28.349 euros por ano teria, por mês, um salário bruto mensal de 2.024. Isto é totalmente falso. O bruto — nem vou falar do valor líquido que se leva para casa — é de 1.530 euros. Por ano, recebe 21.420 euros, o que é uma diferença brutal de 6.929 euros para o que mostra a OCDE”, diz o líder da Fenprof ao Observador.

A diferença de números entre o que dizem as tabelas salariais portuguesas e as tabelas da OCDE continua, argumenta Mário Nogueira. “Se quem tem 15 anos de carreira ganhasse os 36.663 euros anuais receberia por mês 2.618 brutos. Se o tempo de serviço não estivesse congelado e ele estivesse no 4.º escalão, como deveria, recebia um salário de 1.982 euros. Mas como o governo insiste em não contar o tempo perdido pelos professores, ele continua no 1.º escalão com 1.530 euros por mês.”

Para os professores no topo de carreira, o cenário repete-se: a OCDE aponta para os 56.401 euros anuais (4.028 mensais), quando as tabelas salariais não passam dos 3.364 euros brutos por mês. “É uma diferença de 9.305 euros anuais. E estamos a falar de brutos, quando sabemos bem que o que conta e paga contas é o que levamos para casa no final do mês. Os nossos salários brutos, por exemplo, são mais alto que os dos colegas de Espanha. Mas depois de pagos os impostos, eles ficam a rir-se de nós”, sublinha Mário Nogueira. “Se dizem que recebemos aquilo, então paguem-nos aqueles valores. Se temos a fama, mais vale ter o proveito”, ironiza o líder da Fenprof.

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Set 13 2018

O Chamado Jornalismo de Trampa

  • 13 de Setembro de 2018

E Depois Entramos no Reino da Paródia

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Set 13 2018

Opinião no Público – Rui Cardoso

  • 13 de Setembro de 2018

Que professores teremos no futuro?

 

 

Ser professor já não é uma profissão atraente e quem ainda envereda por ela, cedo ou tarde, verifica que este país não é para professores.

 

 

Durante o fim-de-semana passado, as notícias sobre o baixo número de candidatos a professores foi badalando pelos noticiários, jornais e redes sociais, mas já não é a primeira vez que isso acontece.

Nos últimos anos os números têm vindo a decrescer, já o ano passado foi notícia. Mas, este ano, as 693 vagas ocupadas de 1204 disponíveis ficam muito aquém em relação às ocupadas em 2017, um decréscimo superior a 40%. Estes números serão a norma a partir de agora. Ser professor já não é uma profissão atraente e quem ainda envereda por ela, cedo ou tarde, verifica que este país não é para professores.

Mas não é o único. Por essa Europa fora já se viram casos semelhantes, mas, como não interessa, ladeiam-se olhos com palas, não se olha para o lado e segue-se o caminho sem pensar em consequências futuras.

Há uns anos ouviam-se rumores de que no Reino Unido a falta de professores se fazia sentir a tal ponto que já se recrutavam “profissionais” entre os militares em fim de contrato, dando-lhe formação para outro tipo de campo de batalha. Na Alemanha, a procura de professores já se encontra numa fase de desespero. Segundo as últimas estimativas faltam cerca de 40.000 professores no sistema de ensino alemão e ainda vai piorar nos próximos anos. Por França o cenário é parecido, a procura de professores torna-se cada vez mais difícil.

Mas o que aconteceu nestes países para chegarem a este ponto? Não é necessário procurar muito para se encontrar uma razão. A falta de investimento na área de educação, a falta de condições de trabalho, os baixos salários em relação a outras carreiras semelhantes, a instabilidade ao nível de colocação e familiar que esta profissão acarreta, a desautorização do papel do professor enquanto educador, o crescente desrespeito do papel do professor na sociedade, estão entre muitas outras razões para estes cenários.

Lá fora é assim, por cá também é, e será, como lá.

Dentro de poucos anos, o cenário nas escolas portuguesas será semelhante aos países acima mencionados. Com a falta de candidatos a professores que hoje se verifica e com a eminente saída para a aposentação de milhares de professores nos próximos anos, o sistema de ensino, inevitavelmente, entrará em rutura por falta de profissionais.

Nessa altura, restar-nos-á o exemplo do que está a acontecer em alguns municípios do Reino Unido, com professores de Educação Física, formados em Portugal, a lecionar Matemática e Ciências, por na sua formação base terem uma ou duas cadeiras sobre essas matérias. Serão estes os professores do futuro?

Tenham um bom ano letivo.

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico

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Set 13 2018

Os professores sabem separar as águas…

  • 13 de Setembro de 2018

… Mas o espirito de missão há muito que acabou.

Tiago, se assim não fosse, os resultados não eram o que são e a escola já tinha caído…

 

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, acredita que as lutas que estão a travar pela contagem do tempo de serviço congelado não irão afetar o empenho dos professores no trabalho letivo com os alunos. “Só quem não entende o trabalho dos nossos docentes, nas nossas escolas, é que pode pôr em cima da mesa que os docentes, todos os docentes do nosso país, não tenham o profissionalismo, a sobriedade e a lucidez para entenderem que por um lado estão as suas reivindicações sindicais, que eles entendem como justas – e é importante que lutem por elas – mas por outro lado está o trabalho pedagógico feito nas suas comunidades educativas”, disse em entrevista àRádio Renascença.

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Set 13 2018

Finalmente a escola! – João André Costa

  • 13 de Setembro de 2018

 

Finalmente a escola!

Deixo aqui uma confissão: eu gostava de ir à escola. Ao contrário da maioria dos meus colegas e restantes alunos da Secundária, eu gostava de ir à escola e, apesar dos Verões e do calor, apesar da praia, dos mergulhos no mar e noites sem fim, mal podia esperar pelo regresso às aulas.
Porque nas aulas, na escola, havia um propósito, um objectivo muito claro desde tenra idade, entrar para a universidade, tirar Biologia, e um sonho, salvar os Ursos Polares, sonho proficuamente partilhado na turma e motivo de chacota geral.
Mas de pouco importa a chacota quando em casa temos quem nos apoie entre a minha mãe e os avós, felizes num longo, simples mas inesquecível abraço e beijo a cada nota, a cada excelente, a cada 5 primeiro, a cada 18 depois.
Sim, e se a escola teve um papel preponderante na minha formação, a verdade é que metade do que aprendi, aprendi em casa, na família, pela família, e o sucesso da escola dependerá sempre do bem estar familiar.
E sim, no final de cada Verão ansiava por voltar a ver amigos, aqueles professores mais chegados e, acima de tudo, poder continuar a viver e a sonhar aquela paixão do ano anterior, ainda e sempre por concretizar, pela rapariga mais gira da turma, que entretanto já tem namorado.
Mas eu não queria saber, e escrevia poemas de amor.
A escola foi, e ainda é, a minha vida, hoje como professor. Incentivado, aprendi a importância do saber, da partilha de conhecimentos, experiências, emoções, e sair da escola, partir os muros e saber o mundo, para no fim voltar sempre à escola, depois de mais um Verão, sequioso de viver.

 

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