O Tribunal Constitucional Decidiu Não Decidir

… mas ainda está de férias para oficializar a decisão.

 

Constitucional recusa apreciar pedido de fiscalização do Governo sobre professores

 

Executivo pôs em causa a constitucionalidade de uma norma aprovada pelo Parlamento, que obriga o Ministério da Educação a pôr todos os horários disponíveis a concurso. E é o que vai acontecer.

 

 

O Tribunal Constitucional decidiu não se pronunciar sobre o pedido, feito pelo Governo, de fiscalização sucessiva de uma norma do diploma aprovado em Abril pelo Parlamento, que impôs a realização, neste ano, de um novo concurso interno destinado aos professores do quadro, sabe o PÚBLICO.

O Ministério da Educação vai ter assim de disponibilizar todos os horários existentes (completos e incompletos) no concurso de mobilidade interna, que começou no final de Julho e cujos resultados deverão ser conhecidos na segunda quinzena de Agosto.

Seguir:
arlindovsky
Seguir:

Latest posts by arlindovsky (see all)

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2018/08/o-tribunal-constitucional-decidiu-nao-decidir/

1 comentário

1 ping


  1. 到你的博客走一趟,如同阳光洒在我脸上,心里暖洋洋!


  1. […] via O Tribunal Constitucional Decidiu Não Decidir — Blog DeAr Lindo […]

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.

Seguir

Recebe os novos artigos no teu email

Junta-te a outros seguidores:

x
Gosta do Blog