5 de Julho de 2018 archive

Amanhã…

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…devem sair em Diário da República os diplomas da flexibilidade curricular e da Educação inclusiva.

Quando falta pouco tempo para a conclusão do ano letivo 2017/2018.

 

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Opinião/Eduardo Dâmaso – Madonna e o cartel do aparelho

(…)

Enquanto por toda a Europa crises como a do euro, da ascensão da xenofobia, dos extremismos nas suas várias formas, e a tragédia da imigração obrigam a repensar de forma radical políticas, processos de decisão mais próximos das comunidades, por cá, a rapaziada vai-se entretendo a cozinhar compadrios, abusos de poder e um verdadeiro assalto ao erário público, seja através de um pornográfico empreguismo partidário seja pelo puro atropelo das regras da contratação pública. Chega a ser indecoroso que gente deste jaez, que também vai enchendo as páginas dos jornais e os espaços de comentário nas televisões, tenha a lata suficiente para criticar os professores, reproduzindo a cassete elaborada algures por uma agência de comunicação qualquer de que não há dinheiro e que estamos perante reivindicações corporativas. Tenham vergonha!

De pouca vergonha a falta de noção do ridículo, aliás, está esse mundo de anões políticos cheio, como bem retrata o hilariante e pacóvio episódio do estacionamento dos carros de Madonna. Uma coisa é ter políticas de atracção de dinheiro – não lhe chamemos investimento – como o programa de isenções fiscais para não residentes ou os vistos dourados. Pode-se não gostar e duvidar da eficácia mas está legislado, publicado em Diário da República, temos toda a informação para formar um juízo.

Coisa bem diferente é andar um autarca ou os serviços camarários a baterem de porta em porta a perguntar pela disponibilidade de emprestar ou mesmo arrendar um espaço para as 15 carripanas da cantora, por muito que se tenha transformado num ponto focal do nome de Portugal nas redes sociais. Agradeçam educadamente à senhora, mas não se prestem a figuras ridículas que subvertem a essência do mandato para que foram eleitos, mandato que, de resto, vos foi entregue temporariamente mas não vos pertence.

Madonna e o cartel do aparelho – Eduardo Dâmaso – SÁBADO

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Poderiam Colocar As Perguntas e Respostas No Mesmo Quadro?

Aqui nO Meu Quintal.

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Em setembro vai tudo a tribunal… Europeu!

Rui Cardoso

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Professores vão avançar com queixa contra o Estado junto dos tribunais europeus

Ação vai avançar em setembro e os dez sindicatos, que estão unidos em plataforma, estão a trabalhar na fundamentação da queixa

Os professores vão avançar, em setembro, com uma queixa contra o Estado português junto de tribunais europeus por causa do descongelamento do tempo de serviço. Este é mais um sinal de que, apesar da retoma das negociações da próxima semana, o clima de tensão e conflito entre o governo e os docentes se vai arrastar, pelo menos, até ao início do próximo ano letivo.

Os juristas da plataforma dos dez sindicatos – onde estão incluídas a Fenprof e a FNE – ainda estão a trabalhar na fundamentação da ação e ainda não foi decidido se a queixa vai ser conjunta, entre os dez sindicatos, ou se a estratégia vai passar por avançar com ações individuais. Ou seja, neste caso, cada sindicato avançaria com uma queixa contra o Estado.

 

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Proposta de transformação do tempo de serviço congelado em antecipação da aposentação…

Rui Cardoso

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Desde que se levantou o problema da recuperação do tempo de serviço, que se fala da possibilidade de transformar algum desse tempo, em tempo de antecipação da aposentação.

É claro que aos professores mais novos não lhes convém estar incluídos nessa proposta, isso tem de ser dito e salvaguardado. Essa proposta, será só para quem dela pode beneficiar a curto prazo.

A 13 de fevereiro deste ano, lancei para discussão uma “Simulação da reposição dos 9 anos, 4 meses e 2 dias…”  no Blog.

Da discussão gerada, efetuei algumas alterações, propostas pelos professores que se deram ao trabalho de a ler, mas, de certeza, que outras haverá a fazer. No entanto, deixo aqui a nova Proposta que, também, tem como base o conhecimento de que para 40% dos professores a recuperação da totalidade do tempo de serviço congelado será impossível por estarem nos últimos escalões da carreira.

Que sirva de inspiração a quem de direito… (eu sei que servirá)

 

Download do documento (PDF, 172KB)

 

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Opinião – STOP – Carmo Machado (É hora!)

Rui Cardoso

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STOP

Parem com esta vergonha, senhores políticos! Porque nós estamos fartos de ver a educação ser tratada como uma mulher de alterne, por quem se vive uma paixão que logo desaparece na legislatura seguinte

Ler Aqui

Chegou a hora de pararmos de obedecer cega e estupidamente a este desnorte! Somos profissionais pensantes. Queremos mudanças! Queremos o tempo de serviço a que temos direito (nem sequer estamos a pedir retroativos)! Exigimos qualidade! Exigimos respeito! Se somos nós que no terreno lutamos diariamente contra os muitos constrangimentos do sistema, seremos nós também que temos de mostrar aos nossos políticos que não estamos interessados nos seus jogos de poder. Sem medo, colegas!

Pessoa, tu sim, tu tinhas razão. É hora!

In Visão

 

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Conferência de imprensa organizações sindicais de professores de 05/07

Rui Cardoso

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https://www.facebook.com/fneduca/videos/1901260746598593/

 

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Reunião de 11 de julho… – Paulo Serra

Rui Cardoso

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Um editorial de Eduardo Dâmaso na Sábado…

Rui Cardoso

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Finanças retêm cerca de 4 milhões dos orçamentos das escolas

Educação | Finanças retêm cerca de 4 milhões dos orçamentos das escolas | PÚBLICO

O ano lectivo está praticamente no fim, mas os directores das escolas continuam à espera de quase 4 milhões de euros que fazem parte dos seus orçamentos privativos e que estão retidos pelo Ministério das Finanças desde o início do ano civil. O atraso está a impedir a realização de pequenas obras ou o lançamento de projectos pedagógicos e já há escolas a pedir reforços orçamentais que só costumavam ser necessários no final do ano. O Governo reconhece a existência da dívida e promete regularizá-la “muito em breve”.

Em causa estão receitas próprias angariadas pelas escolas e que, todos os anos, têm que ser entregues ao Governo no final de cada ano civil por questões contabilísticas. Esse dinheiro é novamente requisitado em Janeiro e, habitualmente, devolvido entre Março e Abril. Este ano, sete meses volvidos desde o início do ano civil e os primeiros requerimentos apresentados pelos directores, ainda não há qualquer indicação de quando será feita a transferência.

Em dívida estão cerca de 4 milhões de euros, uma verba relativamente pequena se tivermos em conta que o Orçamento do Estado destina à Educação cerca de 6 mil milhões de euros, mas que faz mossa nas contas das escolas. “Na minha escola, por exemplo, são 3 mil euros. Mas há casos que conheço em que estamos a falar de 14 mil”, explica o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima. Nem todos os 811 agrupamentos estão afectados pelo problema, porque há vários casos em que as escolas chegam ao final do ano sem verbas sobrantes.

Dificuldades em gerir orçamentos

Face aos atrasos na reposição de verbas, as escolas estão este ano a sentir maiores dificuldades em gerir os seus orçamentos: “Fizemos um planeamento de contas tendo em consideração este dinheiro e um atraso como estes torna as coisas mais complicadas de gerir.” Há, por isso, agrupamentos que “nesta altura do ano já estão a pedir os chamados reforços de verbas” – fatias adicionais do seu orçamento que têm que ser transferidas pela tutela para fazer face a despesas correntes –, que normalmente são pedidas apenas no último trimestre do ano civil, acrescenta Filinto Lima.

O Ministério da Educação remeteu esclarecimentos sobre este caso para o Ministério das Finanças. Fonte do gabinete de Mário Centeno garantiu esta quarta-feira ao PÚBLICO que a situação “estará regularizada muito em breve”. A aprovação das restituições das verbas do orçamento privativo das escolas tem que seguir os procedimentos estabelecidas no Decreto-Lei de Execução Orçamental, que foi publicado no passado dia 15 de Maio, acrescenta ainda a mesma fonte.

“O tempo do Ministério das Finanças não é o tempo das escolas”, lamenta o presidente da Associação de Directores de Escolas, Manuel Pereira.

Os 4 milhões de euros retidos pelas Finanças dizem respeito ao chamado orçamento privativo das escolas. Os directores das escolas gerem um orçamento próprio, que tem duas componentes. A primeira parte é transferida anualmente pelo Ministério da Educação e é usada para pagar despesas correntes como as contas de água, energia eléctrica e telecomunicações. Os salários dos professores são pagos directamente pelo Governo.

Uma segunda componente, conhecida com orçamento privativo, é gerada através de receitas próprias como a exploração de bares ou reprografias, aluguer de espaços, etc. É este dinheiro que vai servindo às escolas para lançar projectos próprios ou fazer pequenos investimentos na melhoria das infra-estruturas.

No final de cada ano civil, todas as verbas sobrantes do orçamento da escola são devolvidas ao Governo. As verbas que não tenham sido gastas da parte que é transferida pelo Ministério da Educação revertem em definitivo para o Estado. Quanto ao orçamento privativo, este é também transferido para o Ministério das Finanças. Os directores têm que posteriormente requisitar o reenvio dessas verbas, no início do ano. É esta parte do orçamento das escolas que ainda não foi devolvida pelo Estado este ano.

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