21 de Março de 2018 archive

Bem-estar dos professores não é prioridade para o governo…

… nem este nem os anteriores. Os próximos, se tiverem os anteriores como exemplo, dar-nos-ão um futuro risonho e cheio de alegria… “aldra”!!!

 

Bem-estar dos professores deve ser prioridade para os Governos

Como garantir que os docentes se sintam bem com o trabalho é uma das questões em debate numa cimeira que reúne em Lisboa representantes governamentais e sindicais de mais de 30 países.

 

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Procedimento Concursal Simplificado – 1° CEB – 3.° Aviso de Abertura – Estugarda, Alemanha

 

Informam-se todos os interessados de que o 3.º Aviso de Abertura do Procedimento Concursal Simplificado destinado ao recrutamento local de docentes do ensino português no estrangeiro para o 1.º CEB, língua alemã, horário a prover – EST08, se encontra disponível, em virtude da ausência de candidatos no período estabelecido pelo anterior aviso para apresentação de candidaturas.

Horários a provimento : EST08 – 1.º CEB – Alemão – (Clique no código do horário para ter acesso ao mesmo)

A candidatura deve ser apresentada no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar do primeiro dia útil seguinte ao da data de publicitação de abertura do presente procedimento.

Aviso de abertura e todas as informações disponíveis aqui.

 

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Recomendação do Provedor de Justiça relativo à data dos efeitos da bonificação por Mestrado/Doutoramento

 

Esta recomendação é de 2001, mas o principio mantém-se e ainda se deve aplicar em relação às duvidas que agora têm surgido…

 

Download do documento (PDF, 114KB)

 

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Requisição de Docentes 2018/19 – INSTITUTO DOS PUPILOS DO EXÉRCITO

 

Download do documento (PDF, 97KB)

 

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Opinião – Juntar o insulto à injúria – Santana Castilho

 

Juntar o insulto à injúria

António Costa virou a página da perda de rendimentos de um universo significativo de portugueses. Com isso e uma conjuntura europeia mais favorável, gerou um clima de optimismo, de que vai vivendo. O que fez contrasta, inequivocamente, com o ambiente de esmagamento do Estado social e empobrecimento da generalidade dos trabalhadores e reformados, promovido por Passos Coelho. Mas não acabou com a austeridade. Fino, apenas a redistribuiu de modo menos bruto e evidente. Que o digam os diferentes serviços públicos, com o SNS à cabeça, garroteados pelas cativações de Centeno.
Pese embora o crescimento verificado, a verdade é que a acção do Estado, como dinamizador económico, está fortemente condicionada pelo custo da enorme dívida pública. Assim, não se vê uma significativa correcção dos desequilíbrios persistentes na economia portuguesa. A industrialização é pouco expressiva, particularmente quando comparada com a terciarização, onde o turismo marca destaque. A precariedade laboral e os salários baixos persistem e é o poder financeiro que continua a captar o maior quinhão da riqueza produzida. A reestruturação da dívida da banca, politicamente acarinhada e protegida por Costa e Centeno, custou e continua a custar milhares de milhões retirados à coesão de todo um território, ciclicamente fragilizado e desprezado.
É neste contexto que devemos analisar o contencioso entre os professores e o Governo.  António Costa começou por injuriar os professores quando escolheu para ministro um jovem inexperiente, há anos residente no estrangeiro, que nunca deu uma aula ou escreveu uma linha sobre Educação, sem currículo que o qualificasse para o cargo. Como era previsível, o que estava mal não foi corrigido, boa parte do que estava bem tem vindo a ser destruído e muito do péssimo de outrora foi recuperado.
Mas à injúria, o Governo acrescentou agora o insulto. Porque é um insulto aldrabar sem pudor as contas sobre o custo do descongelamento das carreiras. Porque é um insulto fixar 133 vagas para acesso ao 5º escalão, quando são 14.000 os que reúnem condições para progredir, ou 195 para acesso ao 7º, quando são 8.000 os que poderiam transitar. Porque é um insulto querer transformar nove anos, quatro meses e dois dias de serviço efectivamente prestado em dois anos, nove meses e dezoito dias, para efeitos de progressão na carreira.
O Governo invoca a sustentabilidade das contas públicas para fazer tábua rasa de um Estatuto de Carreira que o PS aprovou, que está em vigor e como tal deve ser cumprido. Mas volta a insultar os professores quando a sustentabilidade não importa desde que os protagonistas sejam outros.
A EDP, que em 2017 ultrapassou os 1100 milhões de lucro, em vez de pagar 29,5% de IRC, pagou apenas 0,7%, por obra e graça de benefícios fiscais. Os 438 milhões que assim reteve não contaram para a sustentabilidade.
Os 1498 milhões de euros de encargos brutos que as PPP das estradas pesam no OE de 2018 significam uma redução de, apenas, cinco milhões, relativamente a 2017. Mas o aumento das receitas previstas é de 327 milhões. Em vez de coragem para extinguir as 22 perdulárias PPP rodoviárias, o Governo manteve a complacência de pagar rendas imorais, independentemente do número de viaturas que transitem nas autoestradas concessionadas, sem preocupação aparente relativamente ao impacto na sustentabilidade orçamental. Idem para os 471 milhões das PPP da saúde ou os 41 para o diligente SIRESP. E, cereja em cima do bolo, ao mesmo tempo que proclamava em Estrasburgo que “adiar as reformas só as tornará mais difíceis”, António Costa adiou a solução do monumental imbróglio do Montepio Geral, permitindo que a sua Associação Mutualista transformasse 251 milhões de euros de capitais negativos em 510 milhões de capitais próprios positivos, via uma milagrosa operação contabilística de créditos fiscais concedidos, no valor de 809 milhões de euros.
O Estado de direito de António Costa parece ser o que permite a uns o que mais lhes convém, enquanto nega a outros o que lei estabelece.
In “Público” de 21.3.18

 

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Divulgação – XI Jornadas Educativas

 

No próximo dia 28 de março de 2018 (quarta-feira), realizar-se-ão as XI Jornadas Educativas do Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga, na Escola Sede do Agrupamento, intituladas (Des)Construir a Escola.

Este ano pretendemos refletir acerca da mudança necessária na Escola, visando a desconstrução de velhas práticas e a adoção de estratégias, metodologias e práticas que visem a inovação pedagógica e uma escola verdadeiramente inclusiva para todos.

Neste sentido, iremos contar com a presença, da parte da tarde, da Professora Doutora Ivete Azevedo da EPIPSE – Equipa de Projetos de Inclusão e Promoção do Sucesso Educativo, Direção Geral de Educação (DGE), com a comunicação intitulada Inovação Educativa: para quê, como e quando? e da Professora Doutora Filomena Pereira da DSEEAS – Direção de Serviços de Educação Especial e Apoios Socioeducativos, Direção Geral de Educação (DGE), com a comunicação intitulada Enquadramento legal para uma Escola Inclusiva – o que há de novo?.

Na sessão noturna, contaremos com a presença da Dra. Paula Varandas para debater a problemática da criminalidade juvenil, através da comunicação intitulada Educar para o Direito – Criminalidade Juvenil: perspetivas jurídicas.

 

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