2 de Março de 2018 archive

PSD vai Requerer Apreciação Parlamentar de Decreto-Lei sobre Concursos de Professores

PSD vai requerer apreciação parlamentar de decreto-lei sobre concursos de professores – SAPO 24

O PSD vai requerer, na próxima semana, a apreciação parlamentar do decreto-lei sobre os concursos de recrutamento de professores, promulgado na quinta-feira com reticências pelo Presidente da República, indicou hoje à Lusa a deputada Margarida Mano.

Para a deputada social-democrata, “será importante” que o parlamento aprecie o diploma face a “problemas que surgiram” na colocação de professores no ano letivo em curso e, “se possível, os corrija”.

Em causa, de acordo com o PSD, estão alterações em agosto de critérios que “eram desconhecidos” por parte dos professores quando concorreram aos concursos de recrutamento e que modificaram os “termos de colocação”.

Margarida Mano disse que os professores concorreram como o faziam nos anos anteriores “na convicção de que os critérios eram os mesmos” e, posteriormente, “aperceberam-se de que os critérios foram alterados” sem terem disso sido previamente informados.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou na quinta-feira o decreto-lei relativo aos concursos de recrutamento de professores, embora realçando “as reticências quanto às expectativas dos docentes” que o diploma lhe suscita.

Para o chefe de Estado, apesar de o decreto-lei “suscitar reticências quanto à satisfação das expectativas dos docentes na correção dos problemas relacionados com a sua colocação para o ano letivo em curso”, foi necessário promulgá-lo para, nomeadamente, “garantir a entrada em vigor” do regime do ensino artístico.

Aprovado pelo Governo a 08 de fevereiro, o decreto-lei prevê a criação de um concurso específico para recrutamento de docentes do ensino artístico especializado de música e dança, um concurso específico para docentes de técnicas especiais, um concurso de vinculação extraordinário em 2018 e um concurso interno antecipado, ao qual o Presidente da República aponta reticências.

Os professores consideram que a solução adotada pelo Governo não satisfaz por completo as suas exigências, invocando que foram prejudicados no concurso de mobilidade interna para o ano letivo em curso, e cujas listas de colocação foram divulgadas a 25 de agosto de 2017.

Em 2017, ao contrário de anos anteriores, o Ministério da Educação não levou a concurso na mobilidade interna horários incompletos, limitando o universo de horários e de escolas a que os professores dos quadros se podiam candidatar no concurso que serve para permitir aos docentes aproximações à sua zona de residência.

Em consequência, os professores, que se candidataram acreditando que, à semelhança de anos anteriores, tinham sido levados a concurso todos os horários disponíveis, ficaram colocados em escolas distantes e viram outros colegas menos graduados a serem colocados nesses lugares, que só foram libertados em fases posteriores dos concursos de professores.

A solução apresentada pela tutela adia a eventual resolução do problema para o próximo ano letivo e pode não permitir a colocação dos professores nos horários a que inicialmente esperavam poder ter concorrido, uma vez que só irão ao concurso de mobilidade interna extraordinário os horários disponíveis.

Isto porque os professores que estão satisfeitos com a colocação que obtiveram este ano letivo não serão obrigados a candidatar-se no próximo ano, o que significa que os lugares que ocupam não vão a concurso.

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Cinema Sem Conflitos: Racismo (parte 1/5)

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Prevenção e mediação de conflitos em contexto educativo
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Swing of Change: um trompete anti-racismo!”

O filme de hoje é a nossa primeira recomendação na categoria Racismo. Trata-se de uma história mágica, que dá relevo ao poder transformador da música, quebrando as ideologias de um barbeiro preconceituoso. Um excelente recursos para iniciar uma discussão sobre esta problemática nos espaços educativos.

 

Créditos

Harmony Bouchard, Andy Le Cocq, Joakim Riedinger e Raphael Cenzi.

Saber mais

Mais curtas-metragens realizados por alunos da ESMA – École Supérieure des Métiers Artistiques, no canal oficial do Youtube.

Making of

 

 

Até à próxima semana ou todos os dias em facebook.com/cinemasemconflitos

 

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Sem dinheiro para os docentes, com dinheiro…

 

Continua a haver dinheiro para injetar em bancos, para perdões fiscais… Mas dinheiro para quem pagou e vai continuar a pagar tudo isso não há.

 

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Lista Colorida – RR23

Davide Martins

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Lista colorida atualizada com colocados e retirados da RR23.

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330 Contratados colocados na Reserva de Recrutamento 23

Davide Martins

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Foram colocados 330 docentes contratados na Reserva de Recrutamento 23 de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento, duração do contrato e número de horas.

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Reserva de recrutamento n.º 23

 

 

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 23ª Reserva de Recrutamento 2017/2018.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 5 de março, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 6 de março de 2018 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

 

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

 Nota informativa

Listas

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Marcelo promulga diploma de concursos de professores apesar de “suscitar reticências”

 

Marcelo promulga diploma de concursos de professores apesar de “suscitar reticências”

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou nesta quinta-feira o decreto-lei do Governo relativo aos concursos de recrutamento de professores, ressalvando as “reticências quanto à satisfação das expectativas dos docentes” que o diploma lhe suscita.

“Apesar de o presente diploma juntar matérias muito díspares e suscitar reticências quanto à satisfação das expectativas dos docentes na correcção dos problemas relacionados com a sua colocação para o ano lectivo em curso, atendendo à necessidade de garantir a entrada em vigor do regime atinente ao ensino artístico e à premência de permitir à Assembleia da República debate mais amplo e atempado sobre o regime dos concursos de vinculação extraordinária, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo”, lê-se numa nota publicada na página da Presidência da República.

 

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Joana Mortágua, sobre a recuperação do tempo de serviço Docente.

 

Desde que desceu a escadaria da AR, em dia de manifestação de docentes, para dar umas entrevistas, não mais se ouviu falar sobre este problema. Ontem, finalmente, voltou a falar. Vai questionar o governo. “São estas questões que queremos ver esclarecidas, se foi realmente esta a proposta apresentada pelo Governo e se pondera rever a sua posição”. (É só consultar o Blog DeAr Lindo que verifica se foi ou não, a proposta já foi publicada) Mas não faz o BE parte da solução governativa? Se conseguiu englobar um bom número das suas propostas na LOE de 2018, não conseguirá o mesmo em 2019? E porque é que não o fez em 2018?

Deputados do outro partido de solução governativa, também desceram a escadaria nesse dia, de muletas e tudo, mas ainda não se ouviu nada nem ninguém desse lado. Será que se esqueceram ou só parece bem quando há televisões  e jornalistas a passar por perto?

Bem, pelo menos, a Joana fala e dá voz a um problema dos docentes. Ficamos, então, à espera das perguntas e das respostas que lhe darão.

Ficam as declarações da Joana Mortágua.

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BE Questiona Governo sobre Contagem Parcial do Tempo de Serviço

Professores | BE questiona Governo sobre contagem parcial do tempo de serviço) | PÚBLICO

Os partidos à esquerda do PS estão desagradados com o Governo por este ter ignorado uma resolução da Assembleia da República que os socialistas ajudaram a aprovar, em Dezembro, e que recomenda ao executivo que contabilize, para efeitos de progressão dos professores, “todo” o tempo de serviço prestado em que as carreiras estiveram congeladas, e que seja feita a “correspondente valorização remuneratória”.

A tutela revelou a proposta esta quarta-feira às estruturas sindicais e tanto o líder da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, como o da Federação Nacional da Educação, Dias da Silva, classificaram-na como “totalmente inaceitável”. O Governo quer que sejam contabilizados apenas dois anos e dez meses (do total de nove anos, quatro meses e dois dias) e os partidos à esquerda do PS têm estratégias diferentes para mostrar o seu desagrado e lidar com a questão.

O PS, por seu lado, não quer comentar o assunto. Quem tem este dossier é o deputado Porfírio Silva, que prefere remeter-se ao silêncio enquanto durarem as negociações.

Os Verdes, autores da recomendação ao Governo aprovada há dois meses e meio (e apenas duas semanas depois da aprovação do Orçamento do Estado para este ano), olham para esta proposta do Governo com “apreensão”. Mas não querem tomar qualquer atitude para já, confiando nas negociações entre os ministérios e os sindicatos, disse fonte do partido ao PÚBLICO.

O BE enviou esta quinta-feira uma pergunta ao Ministério da Educação. Quer saber se a proposta de recuperar os dois anos e dez meses do tempo de serviço congelado é formal e se a tutela pondera de alguma forma rever essa intenção e cumprir a recomendação do Parlamento – e espera uma resposta até à próxima reunião com os sindicatos, marcada para dia 12.

A deputada Joana Mortágua afirmou que a proposta é criticável em pelo menos dois pontos: o argumento do Governo de que se deve à “necessidade de garantir equidade” entre todas as carreiras quando afinal, na visão do BE, “acaba por criar injustiças” por “ser a 100% nas carreiras gerais e de apenas quase três anos nos docentes”; e o desrespeito pelo “compromisso político do PS” com uma recomendação do Parlamento.

O PCP prefere a negociação directa, admitiu ao PÚBLICO o líder parlamentar João Oliveira, que critica a proposta do Governo. “Não corresponde aos objectivos com que o descongelamento foi aprovado e não inclui a questão decisiva: todo o trabalho prestado tem que ser considerado para efeitos de progressão na carreira.” Jerónimo de Sousa questionou António Costa sobre o assunto no debate quinzenal mas não teve resposta directa e para já, os comunistas não vão fazer mais nada a não ser insistir nas “conversas directas” com o executivo. Foi assim que resolveram, por exemplo, o caso dos assistentes operacionais, lembra João Oliveira, que passaram conseguiram um aumento salarial de 55 euros.

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