«

»

Fev 13 2018

Imprimir Artigo

Proposta Ficcionada para a reposição dos 9 anos, 4 meses e 2 dias…

 

Todos temos sentido a falta de dialogo entre as partes negociantes em relação ao tempo de serviço congelado.

Depois do compromisso firmado entre os Sindicatos e o ME, tem-se assistido a uma fuga para a frente. Não há um assumir, público, de que o tempo de congelamento, algum dia, descongelará. Estamos em lume brando, muito brando…

Ainda só ouvimos declarações dos sindicatos a afirmar que o ME não apresenta propostas, que os quer ouvir, mas que nada propõe…

Depois de toda esta espera e com uma nova ronda negocial a aproximar-se a passos largos, deixamos aqui uma Proposta FICTICIA sobre a reposição do tempo de serviço congelado. Volto a referir, FICTICIA.

É FICTICIA, mas pode ser aproveitada por quem de direito, para introduzir melhoramentos ou para a piorar, conforme entender.

O que nós gostaríamos de saber é da vossa concordância ou discordância sobre a mesma.

Talvez, assim, as negociações descongelem e as entidades intervenientes nas negociações fiquem com umas ideias…

 

Download do documento (DOCX, 16KB)

 

 

Comentários

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2018/02/proposta-ficcionada-para-a-reposicao-dos-9-anos-4-meses-e-2-dias/

  • Luzia

    Parece-me bem excepto a parte do tempo de serviço não avaliado depois da entrada na carreira porque a avaliação aqui é obrigatória e só não fomos avaliados porque devido a estar congelados esse tempo não contou e só se é avaliado quando estamos a transitar de escalão. aqui só com o bom administrativo como no caso do outro reposicionamento ou então esperar um ano. Quanto ao tempo antes aí sim ou se foi avaliado ou não se foi, no caso em que se trabalhou no privado. Talvez seja aproveitar as condições de um reposicionamento para outro.
    • Agnelo Figueiredo

      Luzia, as escolas, todas, deviam ter feito sempre a avaliação dos professores, no pressuposto de que no dia 1 do ano seguinte voltaria a haver contagem de tempo.
      Esta proposta é muito interessante.
      • Lena

        Algumas escolas fizeram àqueles que estavam para progredir caso se descongelasse a um de janeiro do ano seguinte, não contando com os muitos anos congelados.
  • SapinhoVerde

    Parece-me uma proposta justa, haja coragem de alguém para desbloquear a situação.
    Aguardemos também pela posição do Exmo Provedor de Justiça para saber se o tempo de serviço antes da profissionalização também irá contar, já que na legislação dessa altura e conforme está em muitos registos biográficos o tempo “conta” para progressão.
    O colega Rui Cardoso não menciona o número de horas de formação contínua, falta, portanto e sob o meu ponto de vista, incluir no artº 3 no ponto 2 a alínea c) e que possuam 50 horas de formação creditadas pelo “tal conselho” por cada nível de transição.
    Parabéns pela “coragem”
    • manuel

      50 ou 25 horas (5º escalão)
      • SapinhoVerde

        Escapou esse pormenor …
  • Nuno Ribeiro

    Uma profissão, duas carreiras: integração antes de 2011/ integração depois de 2011.
    Enfim, é carnaval, ninguém leva a mal..
  • António C. Carvalho

    O artigo 3º, nº2 a) relativo à avaliação, no meu ponto de vista, não faz sentido, porque o tempo para a progressão nos escalões já está contado em alguns casos, mesmo que não tenha sido avaliado. Ora por força do CPA e CPTA, estas situações configuram atos administrativos consolidados ao fim de um ano e como tal irrevogáveis. Basta ler, por exemplo, o anexo da circular B 15009956X, do Mec. Portanto, o melhor é simplificar e contar só a última avaliação ou, caso contrário, teremos batalhas jurídicas desnecessárias e bloqueios que dão jeito à DGAE. Atenção que há casos ao contrário, ou seja, docentes a quem não foi contado o tempo se serviço, por errros das secretarias e também ficaram sem ele, embora tenham sido avaliados e em período cujo tempo não estava congelado. Acredite que há muitos casos… Um exemplo: um docente que faltou em 2011 (tempo congelado) e a secretaria descontou esse tempo no ano de 2010 (tempo não congelado). Esta situação consolidou e o docente ficou prejudicado….
    Prazos artigo 69º do CPTA
  • helena barroso

    A mim parece pior que a da tutela
    • Rui Cardoso

      Onde está a da tutela?
  • António C. Carvalho

    O número 2, do Artigo 2º também não pode constar na proposta de portaria pelas razões que já referi. (Artigo 69º do CPTA). São atos administrativos consolidados.
  • António Castel-Branco

    Considero que há um erro de base: o descongelamento deve considerar de forma diferente os dois períodos de congelamento, de modo a não prejudicar ainda mais alguns professores.
    Assim, com o descongelamento do período entre 29/8/2005 e 31/12/2007, os docentes progrediriam à luz do DL312/99 até janeiro de 2007, com a entrada em vigor do DL 15, que altera as carreiras, fazendo-se a transição para a nova carreira já com a progressão efetuada e, aí sim, aplicando-se as novas regras.
    É importante que, apesar de os efeitos do descongelamento só serem futuros, seja reconstituída a situação de cada um, em cada momento, com o normativo em vigor na altura.
    • lena

      Isso é passado. Queixam-se da antiga carreira e depois querem progredir por ela… estranho
  • Manuel

    Muito giro, mas duas lacunas: não se fala do reposicionamento daqueles que estão acima do 7º escalão inclusive; Porquê 2023? Seis anos??!!
    • manuel

      Manuel, dos que estão acima do 7º escalão e inclusive é referido ( subsequentes) ,dos antecedentes ou precedentes é que não é referido. Não percebo a razão desta distinção…
      • manuel

        Não, Manuel. Faz essa referência a propósito da antecipação da aposentação, mas não sobre como é feito o reposicionamento.
  • A. Batista

    Muito válida, a proposta de conversão do tempo para a aposentação! A minha gratidão, colega.
    Eis a maneira de combater o envelhecimento e o consequente desgaste da classe docente. No meu caso, até aceito a conversão da totalidade do tempo congelado e prescindo da subida do escalão, se aceitarem esta situação aos 58 anos e 35 de serviço. A exaustão, física e psicológica, está a tornar-se um sério problema para mim.
Seguir

Recebe os novos artigos no teu email

Junta-te a outros seguidores:

x
Gosta do Blog

Este site utiliza cookies para ajudar a disponibilizar os respetivos serviços, para personalizar anúncios e analisar o tráfego. As informações sobre a sua utilização deste site são partilhadas com a Google. Ao utilizar este site, concorda que o mesmo utilize cookies. Mais informações

The cookie settings on this website are set to "allow cookies" to give you the best browsing experience possible. If you continue to use this website without changing your cookie settings or you click "Accept" below then you are consenting to this.

Fechar