Os Problemas Evidentes da Transição da Carreira de 2007

Que muitos só se apercebem agora.

Lembro-me quando em 2010 ainda pensei renunciar ao meu lugar de quadro e entrar no quadro na carreira nova.

 

 

Sou docente há sensivelmente 14 anos e permaneço ao fim de todos estes anos no 1º escalão, tal como muitos outros colegas de profissão. Com as negociações em curso para os reposicionamentos na carreira é com sentimento de tremenda tristeza, frustração e injustiça que me vejo a ser tratado de forma diferente perante outros colegas com o mesmo tempo de serviço que eu.

Em 2007 fui abrangido por uma disposição transitória (artº 10, nº2 do Decreto-Lei nº 15/2007 de 19-01-2007) que me OBRIGOU A COMPLETAR 3 ANOS DE SERVIÇO PARA SER REPOSICIONADO NA NOVA ESTRUTURA DA CARREIRA DOCENTE, isto é para passar do índice remuneratório 151 para o 167, correspondente ao 1º escalão.

Qual o meu espanto quando verifico que OS DOCENTES QUE INTEGRARAM A CARREIRA APÓS 2010 POR VIA DO CONCURSO ORDINÁRIO OU EXTRAORDINÁRIO, SÃO POSICIONADOS AUTOMATICAMENTE NO 1º ESCALÃO a partir do qual se discutirá o reposicionamento, SEM NECESSIDADE DE RETENÇÃO NO ÍNDICE 151 DURANTE 3 ANOS! Verifico assim que fui tratado de FORMA DIFERENTE PELO FACTO DE TER SIDO PENALIZADO EM 3 ANOS DE SERVIÇO FACE A OUTROS COLEGAS PARA EFEITO DE SUBIDA DE ESCALÃO…

Um docente que entrou na carreira mais tarde e com o mesmo tempo de serviço que eu terá uma posição remuneratória superior!!!

O Governo parece desprezar as progressões de carreira demonstrando ausência de estratégia clara para valorização dos seus recursos humanos em particular aqueles afetos ao Min. da Educação e os sindicatos aparentam desprezar um grupo significativo daqueles que representam, uma vez que orientam grande parte do seu esforço protestativo e negocial com os docentes de contrato….

Se esta não é a melhor altura para alterar o rumo das negociações não sei qual será. No meu caso, e de acordo com o que tem vindo a público, apenas conseguirei aceder ao 2º escalão em 2020…..

ENCAMINHEM A MENSAGEM… FAÇAM CHEGAR ISTO AOS PROFESSORES NESTA SITUAÇÃO, GRUPOS PARLAMENTARES DE EDUCAÇÃO, MIN. DA EDUCAÇÃO, SINDICATOS,….

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37 comentários

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    • Carlos on 29 de Janeiro de 2018 at 20:56
    • Responder

    Colega, a sua situação é bem conhecida e já foi apresentada várias vezes ao ME. Existem muitos outros docentes em outros escalões que estão em situações iguais ou piores (deixo aqui a informação: http://www.spm-ram.org/wp-content/uploads/2017/05/cartaz_quadro-carreira.pdf)

      • Cláudia Gonçalves on 29 de Janeiro de 2018 at 23:05
      • Responder

      Acho muito bem que o colega continue a expor a situação pois é extremamente injusta!

      • hajapachorra on 30 de Janeiro de 2018 at 0:56
      • Responder

      Em 31 de agosto de 2016, eu tinha 30 anos de carreira completos e quase outro de volta, Sou mais do que virtual, mas estou num famoso escalão: o 6º.
      Até que haja vaga, ao que parece.

    • João Cerqueira on 29 de Janeiro de 2018 at 22:00
    • Responder

    É necessário que tenha a visão numa outra prespetiva …. Já está no indice 167 desde 2010 quando imensa gente, com muito mais anos de trabalho docente, só agora o conseguiram alcançar.
    É de facto muita injustiça mas acima de tudo é muita pobreza de espírito.
    Bem-hajam os que vêm por bem!

      • Cláudia Gonçalves on 29 de Janeiro de 2018 at 22:57
      • Responder

      Deve estar a brincar… só pode! Todos os contratados recebem pelo índice 167.

      1. A partir de que ano é que os contratados começaram a receber pelo índice 167? Para progressão ao 2º escalão terão que ter 4 anos de serviço descongelado no índice 167.

          • Cláudia Gonçalves on 29 de Janeiro de 2018 at 23:12

          Se não me engano foi em 2013 que todos passaram a receber pelo 167! Eu entrei na carreira a receber pelo 151, tenho 15 anos de serviço e ainda me faltam dois anos para passar para o 2º escalão, enfim é a justiça no nosso País.

          • João Cerqueira on 30 de Janeiro de 2018 at 14:45

          Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho
          na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio
          Nos termos preceituados no artigo 43.º do Decreto‐Lei n.º 83-A/2014:
          Os docentes contratados a termo resolutivo são remunerados pelo índice 167 da escala indiciária constante do anexo ao ECD, desde que cumpram o previsto na alínea b) do n.º 1, do artigo 22.º do ECD, ou seja, possuam as habilitações profissionais legalmente exigidas para a docência no nível de ensino e grupo de recrutamento a que se candidatam, sendo a retribuição mensal respetiva calculada na proporção do período normal de trabalho semanal.Aos docentes contratados a termo resolutivo sem qualificação profissional para o nível de ensino e grupo de recrutamento a que se candidatam, é aplicada, subsidiariamente, a tabela destinada aos técnicos especiais.

          • João Cerqueira on 30 de Janeiro de 2018 at 14:53

          Será que quando entraram nos quadros tiveram que permanecer no qzp de afetação durante 3 anos?
          Será que quando entraram nos quadros não foram ocupar lugares que eram da pretensão de outros que estavam nos quadros há mais tempo?
          E muito fácil olhar para o nosso umbigo!
          E por isso que esta classe não vai longe!
          Tenham vergonha!

      • Ana Santos on 30 de Janeiro de 2018 at 21:45
      • Responder

      De facto há muita pobreza de espírito, nomeadamente quando, ironicamente é feita a propaganda de “beneficio” em executar um reposicionamento considerando todo o tempo em funções docentes! É triste ler comentários jocosos sobre a eventualidade de desvincular, para novamente vincular. Infelizmente muitos colegas vinculados antes de 2011 são estimulados a evidenciar supostos “benefícios” de um reposicionamento justo, apenas para que a atenção seja desviada do que foi aceite pelos sindicatos em 2009!!! Em 2009 a transição para o novo ECD foi baseada na colocação em índice de remuneração idêntica….assim, existiram situações em que os colegas (os com menos tempo de serviço) fossem colocados em índice que correspondia a menos tempo de serviço, ganhando o ónus de terem uma carreira mais longa, enquanto outros (os com mais tempo de serviço) foram colocados em índice de remuneração idêntica, mas ficando um uma carreira “nova” mais curta!!! é pena que os colegas que estavam no quadro nessa altura não tivessem tido a atenção suficiente para denunciar essas situações!!! mas ainda estão a tempo! É triste que não sinalizem a ilegalidade e falta de atuação dos sindicatos durante estes 8 anos, permitindo que cerca 5.000 docentes tivessem vinculado sem que sejam conhecidas as condições para o respectivo reposicionamento! É triste que não sinalizem a injustiça de terem sido “congelados” em escalão indevido. É triste que não sinalizem as diferenças de regime de protecção social…..É triste que a cultura seja “a de bota abaixo” para quem luta para não ser enganado pelo sindicatos que têm estado ao serviços de ambos os governos!! responsáveis pelo estado da presente bagunça!! Por fim, caso não seja reposicionada considerando o todo o tempo em funções docentes, não aceitarei o desconto do tempo congelado em que não estava na carreira ……!! (também não quero saber da injustiça que provocará!!) pois o congelamento só era aplicável a quem estivesse na carreira….recordo o aumento de remuneração que ocorreu no regime de contrato!! Em suma é triste que exista quem se preste a serviços agenda sindicais, tentando dificultar a situação de outros!!

        • João Cerqueira on 30 de Janeiro de 2018 at 22:01
        • Responder

        Eu não diria melhor!

        • anonimo on 31 de Janeiro de 2018 at 4:28
        • Responder

        Concordo, Ana Santos. Não podemos aceitar que não contem nada do que fizemos enquanto contratados (tempo de serviço, ações de formação, pós graduações, aulas assistidas…) e, ainda por cima, sejamos roubados nos posicionamentos, sendo colocados no 1º escalão e tendo tempo de serviço para poder estar bem acima disso. É que se não fizermos nada agora, a nossa carreira de uma vida de trabalho não ultrapassará o 2º ou na melhor das hipóteses o 3º escalão.
        Exigimos, por isso, o posicionamento de acordo com o nosso tempo de serviço. e, como diz a Ana, não aceitaremos “o desconto do tempo congelado em que não estava na carreira ……!! (também não quero saber da injustiça que provocará!!) pois o congelamento só era aplicável a quem estivesse na carreira.”
        Temos de lutar contra toda a exploração e precariedade que nos fizeram passar durante anos como contratados e que querem continuar a fazer.

    • Faria on 29 de Janeiro de 2018 at 22:25
    • Responder

    Calada deveria estar. Pouca sensibilidade, lute pelos seus direitos e deixe os outros lutarem pelos seus…

    • rui on 29 de Janeiro de 2018 at 22:39
    • Responder

    Este comentário é mesmo parvo!
    Se já recebe pelo 167 desde 2010, porque vem com esta conversa da treta que já mete nojo.
    Eram as regras na altura, e os colegas contratados recebiam pelo 151 e que diferença faziam de si. Tenha vergonha, pois quando entrou para o quadro em 2007 tinha 4 anos de serviço.
    Os que entraram agora tem na maior parte dos casos, de 15 anos para cima…

    1. Quer dizer que não vincularam longe de casa por opção, logo não entraram para o quadro anteriormente por opção!?!??! 1º escalão implica a permanecia de 4 anos no índice 167 antes de transitar para o 2º, é este o único motivo de docentes com 17 anos e 9 meses estarem no 1º escalão, apesar de terem 6 anos e 9 meses de tempo de serviço nos quadros descongelado, 3 anos desse tempo foi no índice 151, pelo que não vejo onde cabe o seu argumento.

        • anonimo on 31 de Janeiro de 2018 at 4:39
        • Responder

        Esta anda sempre com a “opção” atrás, como se isso desse alguma credibilidade ao seu discurso. Ridícula. A ignorância e o umbiguismo não deixam ver. Vou conter-me para não ser mal educado.

    • António on 29 de Janeiro de 2018 at 22:51
    • Responder

    O colega tem toda a razão, estar no 1º escalão com 7 anos e nove meses de quadro descongelado (fora todo o outro tempo de serviço congelado) é uma pura e dura injustiça, até porque é ilegal o MEC e os SINDICATOS estarem a organizar a subida de escalão dos que efetivaram após 2011 (docentes de quadro porque foram integrados no 1º escalão) sem reporem com a mesma lógica os quadros mais antigos (que estão aos olhos da lei na mesma situação jurídica que os vinculados pós 2011). Então mas por que diabo é que a colega com 30 anos de serviço teria que subir para o 9º escalão enquanto os colegas que já eram quadro ficaram no 5º??? Por que motivo os docentes que ingressaram no 1º escalão em 2001, 2002… etc, não viram o tempo de serviço no índice 151 contado como tempo no 1º escalão e quem entra agora deveria ter o tempo contado na totalidade como estando num escalão que realmente não cumpriu? Efetivaram com normas manhosas (VEs) e vão subir de escalão com normas ainda mais manhosas??? São professores do 1º escalão que ficam dispensados de cumprir o ECD???? E os outros, os que tiveram que cumprir tudo à risca? Vão ficar calados? A ver veremos!

      • Carlos on 30 de Janeiro de 2018 at 13:14
      • Responder

      O colega deve estar um pouco distraído.

      • Ana Santos on 30 de Janeiro de 2018 at 21:54
      • Responder

      Ler pouco de história é melhor que escrever disparates…https://www.edulog.pt/observatorio/cronologia-da-luta-pela-vincula%C3%A7ao/

      • anonimo on 31 de Janeiro de 2018 at 4:49
      • Responder

      Normas manhosas??? Ora diga lá quais foram as normas rigorosíssimas do seu ingresso nos quadros? Fez exame, foi??
      Como é possível esta gente dar aulas??? Incrível.
      Faça uma introspeção e veja quem é que devia ficar calado.

    • Cláudia Gonçalves on 29 de Janeiro de 2018 at 23:01
    • Responder

    Completamente de acordo! A minha situação é exactamente igual a sua. só vejo os SINDICATOS falarem da subida de escalão dos que efetivaram após 2011. E OS QUE EFETIVARAM ANTES E CONTINUAM NO 1º ESCALÃO NÃO TEM OS MESMOS DIREITOS!

      • Faria on 29 de Janeiro de 2018 at 23:43
      • Responder

      Ainda nao percebeu nada…. tenho 23 anos de trabalho e estou no primeiro e serei reposicionada no primeiro, claro sem o tempo congelado, os 9 anos e 4 meses e agora …..o que tem a dizer….nada claro.

      1. Mas quanto desse tempo foi no índice 167? estou no quadro desde 2002 e só subo daqui a uns meses para o 2º escalão porque o tempo de serviço no índice 167 não cumpre os requisitos do ECD (4 anos). Não vejo o motivo de haver injustiça na sua alegação, sejam 2, 3… 30 anos, se não são no índice 167 não há nada a discutir, não pode subir, é da mais elementar justiça.

          • Faria on 30 de Janeiro de 2018 at 18:33

          Que lhe interessa isso se vou continuar no primeiro. Não vai dizer que deveria ir para o 0??? Mao lhe vou passar à frente, fique descansada q mesmo vinculada com o tempo q referi continuarei no primeiro.

      • Luis on 30 de Janeiro de 2018 at 0:09
      • Responder

      Tenho 25 anos de serviço, efetivei depois de 2011 e vou ficar congelado no primeiro escalão porque só me deixaram fazer a profissionalização em 2006, ora se a circular diz que o tempo antes da profissionalização não conta terei apenas 3 anos para a carreira como profissionalizado, 2008, 2009 e 2010, anos onde nao houve congelamento, portanto ainda ficarei 1 ano no primeiro escalão. Agora comparem as situações e vejam qual a mais injusta.

      1. É justo, não tem 4 anos no índice 167, não pode subir de escalão, é o argumento dado aos docentes de quadro faz anos, ou teriam que pagar retroactivos a uns quantos milhares de professores, no meu caso, pela sua matemática (esquecendo o ECD), deveria ter ingressado no 2º escalão no final do anos 2004/005, não obstante continuo no 1º escalão com 17 anos de serviço, dos quais 15 nos quadros (e não estou só).

          • anonimo on 31 de Janeiro de 2018 at 4:59

          É justo??? Olhe eu, com 23 anos de serviço, vou estar no 1º não sei até quando.
          Exigimos ser posicionados de acordo com o nosso tempo de serviço tal como foram todos. O tempo de serviço congelado só aplicava a quem já estava na carreira. Os que eram contratados não tinham carreira.

  1. Apoiado! Mesmo tempo de serviço = mesmo escalão! Acho bem que os colegas sejam reposicionados. Mas não pode ser o fator sorte, de se vincular num ano Y ou Z, que determine o resto da carreira enquanto docente!

    1. Nem pode ser o fator sorte, até porque os SINDICATOS não conseguem explicar o motivo de pedirem reposicionamento só para os que vincularam após 2011, quando em todos os escalões os docentes de quadro mais antigos perderam tempo de serviço, com a particularidade que estão a pedir que um conjunto de docentes QUE JÁ SÃO DE QUADRO, beneficiem de uma atenção que os outros docentes QUE JÁ ERAM DE QUADRO não vão poder beneficiar, não pode. Dizer que estes estão mal posicionados quando os docentes com mais tempo de serviço (no ensino público) ficam em escalões mais baixos. Não pode mesmo.

        • Faria on 30 de Janeiro de 2018 at 18:40
        • Responder

        Pelos vistos tudo comenta e a revolta é muita. Sossegue, trabalhe e lute e não se compare. Injustiças há muitas e o seu caso é apenas 1 caso. Existem professores com mais motivos para se revoltarem q você. Quando tiver oportunidade lute nas ruas pelos seus direitos e não lute contra os direitos dos outros enviando mensagens a comparar situações. Una a classe e não olhe apenas por si!!!!

    • Trocatintas on 30 de Janeiro de 2018 at 10:12
    • Responder

    Sou profissionalizada desde 1993 e já efetuei mais três Pós-graduações em Ciências da Educação. Trabalhei SEMPRE no ensino público. Vinculei em 2013. Estou no 1º escalão. Que tal?…

    • Trocatintas on 30 de Janeiro de 2018 at 10:37
    • Responder

    Quando o ME me reposicionar, a minha família compra-me um “Porsche boxster” de madeira envernizada, interior forrado a cetim, com pegas e fechadura douradas. Nunca mais vou ser ultrapassada!

    (Mas até lá, vou lutar sempre, porque e esperança é a última a morrer…)

    • SapinhoVerde on 30 de Janeiro de 2018 at 13:18
    • Responder

    Sim, o seu caso é injusto.
    Mas injustiça também são os atrasos nas colocações para entravar a entrada nos quadros, quer através da NT ou VE.
    Injustiça é um docente ter 17 anos de serviço e nem sequer estar nos quadros.
    Injustiça é para o mesmo tempo de serviço haver diferenças de ordenado.
    Em 2020 , e com o devido respeito, conheço colegas com mais tempo de serviço do que o do colega e continuarão bem mais abaixo.
    Injustiça é por exemplo ter 18 anos de tempo de serviço, estar no primeiro escalão, conhecendo colegas com esses mesmos 18 anos no 3 escalão.
    Por fim injustiça é o distanciamento entre os indices: 89 = 650 euros e 370 = 2022.
    Injustiças … sim o seu caso é injusto.

    • Ana Santos on 30 de Janeiro de 2018 at 22:02
    • Responder

    A CARREIRA É UMA GRANDE TRAPALHADA……PODEM AGRADECER AOS SINDICATOS……que insistem em lançar areia para os olhos de todos!! nomeadamente estimulando a discussão entre antes 2011 e depois de 2011 …..mais há mais temas……e as reduções antes de 2009 e depois de 2009…..e a protecção social antes de 2006 e depois de 2006…….a “grande melhoria” económica está ser suportada na sub orçamentação da Educação e Saúde…..e os docentes estão ajudar à tomada de decisão…..

    • Susana Garcia on 31 de Janeiro de 2018 at 19:40
    • Responder

    Boa noite, eu tenho uma questão relativa à contabilização do tempo de serviço que não estou a conseguir esclarecer: estou a terminar o mestrado em ensino para o grupo 600, e há uns anos lecionei em AEC’s a disciplina de inglês, para a qual tinha habilitação própria conseguida através de uns cursos extra-curriculares que tinha feito de inglês, somados ao CAP. A minha questão é: será que isto conta como tempo de serviço? Sei que se tivesse habilitação profissional para tal o Inglês contaria, mas neste caso a legislação que encontro parece-me omissa. Alguém me pode ajudar? Desde já muito obrigada!

    • António Castel-Branco on 1 de Fevereiro de 2018 at 7:57
    • Responder

    Colega, não sei se será assim. Penso que o reposicionamento deverá ser feito por equiparação a quem está na carreira.
    Já agora, sabe que ganhou um ano (com eventual ultrapassagem) relativamente a mim e a todos que já tinham mais de 3 anos de serviço em 2007 e que tiveram que fazer 4 anos no antigo 3º escalão, correspondente ao índice 151, antes de passar ao 4º escalão, atual 1º?
    Temos tendência para ver logo a injustiça que nos fazem, mas quando somos nós os beneficiados…

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