… que muitas escolas estão a passar por momentos de tormenta com este recenseamento.

E quanto maior for a escola maiores são os problemas.

Mas nada que uma folhas de excel já preparadas antecipadamente com verificação e confirmação dos dados de cada processo ajudem a ultrapassar isto com mais facilidade. Algo que devia ser feito centralmente pela DGAE, mas que não é feito.

“Recensear professores está a infernizar a vida às escolas”

Prazo para levantamento da situação profissional de 120 mil docentes prolongado duas vezes. Progressões complicam processo. Diretores dizem não fazer mais nada há semanas

Avaliações realizadas, formações frequentadas, graus académicos obtidos, classificações profissionais, tempo de serviço, tipo de contrato, carga letiva nos últimos anos, reduções de horário. Nas duas últimas semanas, queixam-se as associações de diretores, as chefias escolares, apoiadas por assistentes técnicos, não têm feito mais nada a não ser levantamentos biográficos dos mais de 120 mil professores – quadros e contratados – ao seu serviço.

O “recenseamento”, ordenado pela Direção-Geral da Administração Escolar, não é em si mesmo uma novidade. Faz parte dos procedimentos habituais para a identificação das vagas a abrir nas escolas no ano letivo seguinte. Mas o facto de acontecer em ano de descongelamento e reposicionamento nas carreiras – o qual, segundo o governo, irá beneficiar mais de 50 mil docentes já em 2018 – ampliou significativamente a empreitada burocrática a cargo das escolas.

O processo – acompanhado da disponibilização às direções de um manual de instruções de 41 páginas – foi lançado no passado dia 9, com um prazo de oito dias úteis que já teve de ser alterado duas vezes, a última das quais nesta terça-feira, com a nova data final a passar para o dia 26.

“Neste ano é um trabalho acrescido e com maior dificuldade, porque tem a ver também com as progressões dos professores”, confirma ao DN Filinto Lima, da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, segundo o qual este trabalho tem de ser feito em rede. “Se os professores estiveram em mais de uma escola nos últimos anos, isso obriga a que todas estas escolas preencham a plataforma. E para o fazerem têm de transmitir informação entre elas”.

O resultado é que “as escolas ficam por vezes à espera umas das outras para findarem o processo. E se há escolas que já findaram o trabalho, muitas outras ainda não o concluíram”, explica, admitindo não saber se todas as escolas estarão em condições de cumprir o novo prazo fixado pelo ministério.

Uma coisa é certa, garante: não foi por falta de empenho das direções que a questão não ficou resolvida mais rapidamente. Aliás, diz, por estes dias não têm feito muito mais: “Nas últimas semanas, o diretor quase que vive para este serviço. Depois há sempre mais uma ou duas pessoas da secretaria mais ligadas às questões dos professores que têm isso em mãos.”

Uma tarefa que, defende, deveria ser repensada pelo ministério: “Este ano aceitamos que é diferente, por causa das progressões. Mas há aqui informações de professores nos quadros que todos os anos são recolhidas e que são praticamente as mesmas. Se fosse um contratado que entra para os quadros entendia-se melhor”, diz, acrescentando que as “outras tarefas” relacionadas com o quotidiano das escolas estão a ser passadas para segundo plano.

Escolas grandes sofrem mais

Manuel António Pereira, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, confirma o sufoco burocrático das últimas semanas, sobretudo nos agrupamentos de maiores dimensões: “As escolas grandes, com 300/400 professores, têm a vida infernizada nesta fase”, conta, acrescentando que as mais pequenas “teoricamente sentem menos dificuldades” mas também têm “menos funcionários nos serviços” para ajudarem a dar conta das exigências. “Já há vários dias que as escolas não fazem mais nada a não ser preencher dados de professores”, confirma este diretor.

Confrontados também com a necessidade de prepararem os pedidos de orçamento para o próximo ano letivo, os diretores têm pelo menos a tranquilidade de saber que os aumentos salariais associados às progressões dos professores não sairão dos seus orçamentos, já que são assumidos diretamente pelo orçamento do Ministério da Educação. O governo estimou que os aumentos, que serão faseados em quatro semestres, tenham um impacto mínimo de 90,2 milhões de euros neste ano.