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Nov 18 2017

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Verifico Alguma Revolta Incompreensível Sobre a Progressão dos “Extraordinários”

Na caixa de comentários de alguns artigos e também pelo facebook verifico alguma revolta pelos novos vinculados passarem a ter o mesmo direito que todos os docentes que entraram no quadro também tiveram.

Desde que existe carreira docente os docentes que entravam no quadro eram posicionados no escalão correspondente ao tempo de serviço que tinham, ainda isso existe no atual ECD e só o impedimento de haver alteração da posição remuneratória desde 2010 os tem impedido de ir para o escalão correspondente ao seu tempo de serviço.

Quem entrou no quadro desde 2010 será reposicionado em janeiro de 2018 no escalão correspondente ao seu tempo de serviço (no entanto lembro que os 9 anos, 4 meses e dois dias de serviço estão congelados para todos e até para estes docentes).

Um docente que tenha 20 anos de serviço em 31/12/2017 terá de ver descontados 9 anos, 4 meses e dois dias, pelo que para efeitos de carreira em 1/1/2018 só tem 11 anos, 7 meses e 28 dias. Ao ser reposicionado só poderá ser para o 3.º escalão.

Nesta transição há situações de injustiça para quem vinculou antes de 2010 que são as seguintes:

  • A partir de 2011 a carreira inicia-se no índice 167
  • Este docente ao passar para o 3.º escalão passa ao lado da obrigatoriedade das aulas assistidas do 2.º escalão.

A primeira situação de injustiça decorre da alteração da carreira docente que aconteceu em 2007, com Maria de Lurdes Rodrigues, que alterou apenas para futuro a entrada na carreira sem ter em conta quem já se encontrava nela. No meu caso passei 4 anos pelo índice 151 e quem entra de novo na carreira pode passar-me à frente por não ter de passar por um escalão indiciário que já não existe. Mas é o que determina a nova estrutura da carreira docente.

O mesmo acontece a quem está ainda no 1.º escalão e teve de permanecer os 4 anos no índice 151 ou 3 anos se apanhou a transição da carreira do ECD de 2007.

E aqui sim é que as injustiças vão ter mais visibilidade, pois um docente com menos tempo de serviço poderá passar à frente de alguém com mais tempo de serviço por ter desaparecido esse índice 151.

Mas sobre isto já escrevi em 2010

Apesar das injustiças que se podem criar acho muito bem que os docentes sejam colocados no escalão a que têm direito. Esta é uma luta que acontece desde 2011 por um direito justo e que todos os docentes sempre tiveram.

 

 

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