Professores Contratados, Duplamente Roubados!

Artigo de opinião de João Ferrer.

 

 

Professores Contratados, Duplamente Roubados! 

 

Depois de conhecer o texto final da proposta de Orçamento de Estado para o ano de 2018, posso fazer uma análise ao que aos professores contratados diz respeito:

Enalteço a inclusão de duas propostas que aponto como positivas:

– a realização de um novo concurso de vinculação extraordinária de professores contratados e uma nova flexibilização do modelo de “norma-travão”.

– As regras previstas para 2018 da norma travão (três contratos anuais em horário completo, independentemente do grupo de colocação ou duas renovações) vão permitir que cerca de 1200 professores possam vincular em 2018 com estas novas regras.

Claro que nada disso está ainda devidamente articulado o que pode mandar para as calendas o desígnio central da Resolução da Assembleia da República n.º 35/2010 de 4 de maio o que faria com que essa ideia de garantir a rápida vinculação aos quadros do Ministério da Educação (ME) de todos os professores contratados (em todos os grupos de recrutamento, sem exceção).

Os 10 anos de serviço docente que a própria ANVPC defende parece-me errada, PROVISÓRIOS/CONTRATADOS 10 ANOS, para serem vinculados?!

Trata-se de provisórios/contratados definitivamente. Quem necessita de 10 anos de um trabalhador e não considera essa necessidade definitiva?

E MAIS… o ministro “alfaiate” faz o quê sobre o:

“reposicionamento na carreira dos professores contratados vinculados nos últimos anos, de acordo com o previsto no n.º 3 do artigo 36.º do Estatuto da Carreira Docente, dando resposta urgente ao Projeto de Resolução n.º 870/XIII/2.ª (aprovado a 19 de maio de 2017, por unanimidade, na Assembleia da República).

Parece-me central e imperioso, e da mais elementar justiça, o reposicionamento no escalão respetivo destes docentes, que ainda se encontram a ser remunerados pelo índice 167.º (1º escalão da carreira).”

“Muitos destes docentes com 15, 20 e mais anos de tempo de serviço, desenvolvem funções, nos estabelecimentos de ensino públicos, conjuntamente com colegas com igual tempo de serviço, mas justamente reposicionados em escalões mais elevados, o que se materializa em discriminação profissional e salarial (igual habilitação, igual distribuição de serviço e igual tempo de serviço, mas total desigualdade salarial).”;

 

E então os critérios para a abertura de vagas para a vinculação dos professores contratados?

 

E, não esquecer o tratamento diferenciado (e injusto) de que são alvo muitos dos docentes contratados.

 

Segundo, Santana Castilho, num artigo de opinião com o título: Tenha Vergonha,

O Ministro das “escolas“teve o topete de garantir que a carreira dos docentes não será prejudicada em relação aos demais funcionários públicos. Como se permitiu afirmar que no OE para 2018, o mesmo que reserva 211 milhões de euros para o descongelamento das carreiras dos funcionários públicos e mais de mil milhões para continuarmos a pagar as falências do BES, Banif e BPN, “não há nenhuma excepcionalidade em relação aos professores”? Como se permitiu fazer tal afirmação, sabendo que aos professores foram roubados cerca de dez anos de trabalho?”

Tendo em conta o que os professores exigem:

– descongelamento da carreira docente; a recuperação do tempo de serviço; uma aposentação com novas regras, concursos justos, com respeito pela graduação profissional; resolver a precariedade dos professores contratados e dos quadros.

Eu acrescentaria, os contratados foram duplamente roubados!

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28 comentários

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    • Afonso Cruz on 4 de Novembro de 2017 at 15:18
    • Responder

    Como contratado não farei greve. Grande parte do congelamento tive horários menores, em muitos deles nem meio ano de serviço obtive. Além disso, onde estava a solidariedade dos docentes dos quadros a quando das BCE, Minutas e Concursos da Treta?
    Por último, como muito bem disse, onde estão espelhadas, nesta greve, as reinvindicações dos contratados?
    Ou ando distraído, ou não as vi.
    Estão preocupados com meia dúzia de euros quando estão perto de casa, vinculados à nascença, com os melhores horários e, em alguns casos, com metade da componente letiva. Colegas da Treta. Greve da Treta.

      • Julieta Neves on 4 de Novembro de 2017 at 16:52
      • Responder

      Completamente de acordo!

      • Luigi J. Montieri on 5 de Novembro de 2017 at 9:55
      • Responder

      Tem toda a razão. Faço minhas as suas palavras.

    • PROFET on 4 de Novembro de 2017 at 15:48
    • Responder

    Os contratados não estão a ser duplamente roubados, quero aqui rectificar…estão a ser multiplamente roubados. Ora vejamos…1º Ordenados precários durante 10, 20, e até 30 anos; 2º Precariedade laboral de não vínculo e instabilidade nas suas vidas durante 10, 20, e até 30 anos; 3º Desenvolvem funções, nos estabelecimentos de ensino público, conjuntamente com colegas com igual tempo de serviço, mas justamente reposicionados em escalões mais elevados, o que se materializa em discriminação profissional e salarial (igual habilitação, igual distribuição de serviço e igual tempo de serviço, mas total desigualdade salarial); 4º Previsão futura de não integração no quadro de docentes contratados com 10, 20, e até 30 anos de serviço por não preencherem os requisitos que exigem para as vinculações extraordinárias ou norma travão (nomeadamente, cito o meu caso: Não me contabilizam os contratos que tive no protocolo entre MEC e MTSS, em que estive a lecionar, pelo meu grupo de recrutamento, cursos do ensino profissional iguais aos que são lecionados nos estabelecimentos do MEC; Apenas consideram para abertura de vagas os horários completos, desconsiderando as necessidades recorrentes de horários de por ex 15 a 21 horas, como se estas não fossem necessidades permanentes; Ter cumprido no passado os requisitos que hoje são exigidos para a VE e NT, em tempos em que ainda não existiam nem travões nem coisas extraordinárias, mas existia Constituição da República, Código Laboral e Diretivas Europeias; Ter estado sujeito à lotaria dos concursos e das renovações fortuitas e aos amigos dos amigos da manhosa BCE…e ando a servir o ensino público desde 1996 e agora alguns até querem equiparar o tempo de serviço dos privados para admissão aos concursos do público, em que alguns destes podem vincular passando à frente de quem sempre serviu o ensino público, nesta precariedade, deveras injusta e até mesmo ilegal, com contratos sucessivos durante 10, 20, e até 30 anos)…Esqueci-me de referir alguma coisa? Talvez não, porém talvez outras situações e especificidades de outros colegas possam aqui ser acrescentadas.

      • contratado on 4 de Novembro de 2017 at 16:11
      • Responder

      Estou convosco colegas. Ainda me recordo quando na última greve aos exames/reuniões quem fez a dita foram sobretudo os contratados! Andamos muito mal representados pelos sindicatos. E depois temos aqueles ex-colegas lá da associação de contratados ou coisa que o valha que simplesmente se aburguesaram.

      • contratada desiludida on 4 de Novembro de 2017 at 22:56
      • Responder

      Subscrevo.
      Eu sirvo o ensino público há quase 20 anos mas, dado que nunca tive a sorte de conseguir um horário completo no meu grupo de recrutamento (mesmo candidatando-me, durante doze anos, a todo o país) apenas consegui acumular 6 anos de tempo de serviço. Logo, ainda continuo contratada, precária, sujeita ao desemprego e cada vez mais ultrapassada nas listas de colocação. Agora, com o avançar da idade, ainda que necessite, já não me sinto com força para me candidatar para todo o país. Assim, como sou do Norte do país, continuo muito precária pois aqui os horários para contratados não abundam. O que vai ser do meu futuro? Nunca irei vincular na minha vida. Nunca conseguirei ficar colocada em horários completos e anuais. No entanto, o sistema continua a precisar de mim. Já perdi a esperança. Ficaram pelo caminho muitos dos meus projetos de vida (como o alargamento da família) devido às sucessivas alterações da legislação educativa que mais não fizeram do que destabilizar a minha vida e a de muitos outros colegas em situação semelhante.

    • Contribuinte Indignado on 4 de Novembro de 2017 at 18:11
    • Responder

    .
    Caros Professores Contratados

    O Futuro é vosso porque trabalhais mais horas do que os professores do quadro com um vencimento muito inferior.

    O Futuro é vosso porque o País poupa muito com o vosso trabalho dedicado em prol do sistema educativo.

    O Futuro é vosso porque da VELHARIA que conspurca o actual sistema público de educação não vai restar pedra sobre pedra depois da Municipalização (a partir do ano 2018-2019).

    O Futuro é vosso porque a Escola precisa de sangue novo e não desta velharia que só sabe fazer reivindicações e greves.

    O Futuro é vosso porque a velharia já nem aulas sabem e querem dar.

    O Futuro é vosso.
    .

      • Lope on 4 de Novembro de 2017 at 18:55
      • Responder

      O Futuro é dos contratados? Pergunta ao Vieira da Silva porque acha bem dar bónus de 10 milhões por ano para os reformados da Carris e milhões em reposições a pensões prateadas e douradas. Pergunta-lhe que ele tem lata para inventar uma história qualquer. Mas a verdade é que fizeram tudo para tornar mais difícil a vida aos professores. Ser professor até aos 67 anos só cabe na mioleira de gente de má fé.

        • Joao Torres on 12 de Fevereiro de 2018 at 20:03
        • Responder

        sinceramente nao estou a ver um idoso de 67 anos a dar aulas a uma turma em plena gritaria…

      • Trocatintas on 4 de Novembro de 2017 at 22:03
      • Responder

      Porque não te calas?… Vai envenenar ratos, pá.

        • Contribuinte Indignado on 4 de Novembro de 2017 at 22:15
        • Responder

        .
        Fazes parte dos VELHADAS do 9º escalão que andam a fazer que dão aulas?
        .

          • defesa4 on 5 de Novembro de 2017 at 11:44

          Sou contra as opiniões de desunião entre professores. Por isso deves ser mais responsável nos teus comentários.

    • Lope on 4 de Novembro de 2017 at 18:52
    • Responder

    O entalanço foi geral, mas os contratados foram entalados a duplicar. Tudo começou com o facto de não terem deixado sair os mais velhos porque se por cada três que passassem a aposentação entrassem dois tudo ficaria mais fácil. Mas insistiram en manter os professores até aos 67 anos o que revela bem a massa de que são feitos estes políticos e a importância que dão à educação. Olhem para os luxos dos gabinetes dos políticos nas Câmaras Municipais e olhem para as Escolas do Concelho e perceberão melhor este regabofe onde a classe política continua a amanhar-se descaradamente.

    • correção on 4 de Novembro de 2017 at 19:31
    • Responder

    Quanto ao índice de remuneração não estão duplamente entalados, porque desde 2009 que quem entra nos quadros não lhe é contabilizado o tempo de serviço para integração no respetivo índice remuneratório. Há milhares de colegas do quadro que deveriam estar em outros escalões e recebem todos pelo 167, apesar de terem entrado nos quadros com muitos anos de serviço.

      • NP on 4 de Novembro de 2017 at 23:57
      • Responder

      Verdade! Há mais de dez anos no quadro e o índice = 167 = contratado Acumula ainda mais tempo de serviço anterior sem qq efeito. A lei diz q um contratado passa p o 188 apos 4 anos. Onde andam os sindicatos? Q injustiça é esta?!…

    • Contribuinte Indignado on 4 de Novembro de 2017 at 22:19
    • Responder

    .
    Caros Professores Contratados

    Não se iludam.

    Não se deixem manipular pelo Mário (nojento)

    Não se deixem instrumentalizar.

    Não se deixem pressionar pelos VELHADAS que andam nas vossas escolas a finjir que dão aulas.

    Mandem a velharia fazer greve. Já agora digam á velharia para ficarem em casa de pantufas a fazer greve.
    .


    1. E assim vai a (des) união da nossa classe. Triste(s)!

      • Não tolero parvos on 5 de Novembro de 2017 at 14:44
      • Responder

      Oh parvo, nem escrever sabes! Fingir escreve-se com “g” e não com “j”. Vai lá para o blog da tua profissão e não venhas para aqui meter nojo.

        • Contribuinte Indignado on 5 de Novembro de 2017 at 14:52
        • Responder

        .
        Julgas que estás a falar para o jumento do teu pai? ….Olha que não estás…..

        Tu és um setôr da cáca …..vai lá salivar (porque é essa a tua profissão) para a estrebaria…..
        .

          • Relvas on 5 de Novembro de 2017 at 18:05

          Sr Contribuinte Indignado vá estudar para aprender a escrever sem erros ortográficos.

          • Joao Torres on 12 de Fevereiro de 2018 at 20:05

          O rapaz passou na escola estatal,…nunca chegou a aprender grande coisa com qualidade.Fruto de um sistema estatal podre, em que os ex-utilizadores desse sistema podre, ignóbeis, defendem o sistema, em detrimento da sua qualidade de educação.

    • anonimo on 5 de Novembro de 2017 at 9:53
    • Responder

    Ué (como dizem os brasileiros) então SÓ AGORA deram conta de que os contratados estão a ser roubados? Que tristeza.
    Eu fui contratado mais de 20 anos e mais de 20 anos roubado. Vinculei no ano transato e continuo a ser roubado. Ganho o mesmo e fiquei a mais de 150 kms na mobilidade interna quando os menos graduados ficaram nas minhas preferência. Foi esse o prémio que tive depois de tantos anos de roubo.
    Mais vale tarde do que nunca. Infelizmente só se lembram dos contratados quando isso interessa para alguma coisa. Mais de resto…

    • passagem on 5 de Novembro de 2017 at 10:03
    • Responder

    mais uma greve que só interessa a alguns…autonomias, municipalização, ingresso de professores do privado no publico(critérios diferentes de entrada e colocam tudo no mesmo saco) entre outros…isto é o sistema educacional português:)))))…vamos ver a próxima ideia criativa que irão ter

    • Professor Baralhado on 5 de Novembro de 2017 at 15:25
    • Responder

    .
    GESTORES PÚBLICOS AUMENTARAM SALÁRIOS EM MAIS DE 150% DESDE QUE ANTÓNIO COSTA SUBIU AO PODER

    Em Outubro do ano passado, quando António Costa já estava a governar, os vencimentos dos três membros do Conselho de Administração da entidade reguladora da aviação civil beneficiaram de aumentos superiores a 150%.

    A remuneração mensal do presidente Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) – nova denominação do anterior Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) – subiu de 6030 euros para 16075; a do vice-presidente de 5499 euros para 14468; e a da vogal de 5141 euros para 12860.

    http://avozdarazao.com/gestores-publicos-aumentaram-salarios-em-mais-de-150-desde-que-antonio-costa-subiu-ao-poder/
    .

      • passagem on 5 de Novembro de 2017 at 18:12
      • Responder

      requisitos de gestor público: levar no mínimo uma empresa à falência. E se já tiverem passado pelas PPP então maior os seus salários kkkkk

    • algarvio on 5 de Novembro de 2017 at 17:47
    • Responder

    Concordo plenamente.

    • Bruno on 5 de Novembro de 2017 at 19:51
    • Responder

    fiquei sem perceber, quem vinculou este ano, poderá ser reposicionado no escalão correspondente aos anos de serviço????

      • algarvio on 6 de Novembro de 2017 at 11:01
      • Responder

      Não, porque o tempo de serviço como contratado não conta para progressão na carreira. Para subir de escalão só irá contar o tempo de serviço que irá acumular após 1 de janeiro de 2018.

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