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Nov 14 2017

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Os professores Contratados também descongelam…

 

… já deviam ter descongelado.

Nos últimos dias, tenho ouvido e lido os colegas contratados a dizer que a greve é só para quadros, que eles estão permanentemente congelados…

Pois era assim até à publicação do DL 83-A/2014, onde o artigo 43.º diz o seguinte:

 

Artigo 43.º
Retribuição
1 — Os docentes contratados a termo resolutivo são
remunerados pelo índice 167 da escala indiciária constante
em anexo ao ECD, sendo a retribuição mensal respetiva
calculada na proporção do período normal de trabalho
semanal.
2 — Completados 1461 dias de serviço efetivo em horário
anual, completo e sucessivo, o docente contratado
passa a ser remunerado pelo índice 188 da mesma escala
indiciária.
3 — A transição ao nível remuneratório 188, além do
tempo de serviço, é sujeita à verificação cumulativa dos
seguintes requisitos:
a) Avaliação anual de desempenho com a menção mínima
de Bom;
b) Frequência, com aproveitamento, de formação contínua
no mínimo de 50 horas.
4 — A contagem do tempo de serviço é sujeita às regras
gerais aplicadas à Administração Pública em matéria de
contagem de tempo para efeitos da carreira.
Já não deviam muitos dos colegas, ainda, contratados estar a auferir pelo índice 188? Com o descongelamento vão ser repostos nesse índice? Embora ainda nenhum lá tenha chegado, fruto dos sucessivos congelamentos, já lá deviam estar muitos deles.
Não pensem que sem luta lhes vai cair do céu uma prenda destas…
Rui Cardoso
Rui Cardoso

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  • Nuno Morgado

    Não. De 2014 para cá ainda não passaram 4 anos, ainda ninguém conseguiu perfazer os 1461 dias de tempo de serviço. E resta saber quantos terão as 50h de formação.

  • Rui

    Grande parte tem apenas 3 contratos anuais, e entrou este ano em QZP. Ficará com 4 anos. Como se processa este caso?

  • AGUENTA

    O primeiro descongelamento é para todos os contratados.Quem é do quadro espera indefinidamente,,,
    Os tipos do quadro já estão habituados a ver passar navios, portanto podem ver passar mais uma esquadra seja ela da marinha Mercante ou das Forças Armadas::Melhor podem ver passar muitas esquadras, e pronto…
    Para os contratados os direitos para os outros os deveres,.

    • Carlos

      Tens noção que ninguém de juízo perfeito pode dizer que os colegas contratados são privilegiados?… É verdade que para ironia o teu documentário não está nada mal, mas corres o risco de alguém pensar que estás a dizer o que pensas.

    • Carlos

      Eu entendi, no teu documentário, que os navios simbolizavam os colegas contratados. Também entendi que a sua idas, após idas simbolizavam a sua vida errante permanente, sem vínculos, quer profissionais, quer pessoais…
      Eu entendi as tuas ironias, no entanto, quem não o interprete faz com que corras o risco da tua mensagem ser vista como “os colegas contratados são privilegiado”…

      • AGUENTA

        São mesmo os colegas contratados quem tem priivilégios , quem anda a navegar são os colega do quadro colocados há anos longe de casa.Para os contratados há a possibilidade de recusarem o lugar, quem é do quadro não pode fazer isso.Durante o congelamento da carreira os únicos que tiveram 100 euros de aumento foram os contratados .Nas cidades mais apetecíveis os contratados tem sempre bons horários nas reservas de recrutamento e em escolas que são mais calmas.Tens de explicar o porquê…
        São algumas coincidências e os professores do quadro ainda são perseguidos pelas intrigalhadas dos contratados que não olham a meios para atingir os fins. O ambiente das escolas onde há muitos contratados é sempre assustador.
        Nos últimos 10 anos os sindicatos só lutam pelas benesses dos contratados.Achas poucos os privilégios?Tens razão se os tipos do quadro são palermas…

  • algarvio

    O problema dos contratados é que quando entrarem para o quadro não vão ser reposicionados na carreira. Como falta uma portaria, todo o tempo de serviço como contratado conta zero para progressão na carreira.

  • Recurso

    Não é isso o importante, já que já é público que com 3 anos de serviço em horário anual e completo já poderão usufruir da norma-travão, o que irá tornar de vez esse artigo obsoleto (sem nunca ter realmente entrado em vigor devido ao congelamento).
    O que é importante para os contratados é o artigo 36o do ECD, que é preciso rever para deixar de ser necessário a portaria para o reposicionamento.
    Seja como for, entrando nos quadros, pelo ponto 2 desse artigo, o tempo de serviço prestado como contratado deve contar para o posicionamento na carreira. Ou seja, se estes quase 10 anos de congelamento forem “descongelados”, também serão tido em conta para quem vier a entrar no quadro.

    • algarvio

      O meu medo é que descongelem esses 10 anos e se esqueçam da portaria para o reposicionamento dos contratados e dos recém-vinculados.

  • Maria Zita

    Qual a diferença entre ter os tais 1461 dias conseguidos em horário completo, anual e sucessivo e ter 1461 ou muito mais a suar as estopinhas a tapar muitos buracos e a percorrer, por vezes muitos Kms?! É por estas e outras que estas desigualdades bradam aos céus… Estou certa que, de modo geral, quem conseguiu os tais 1461 dias diferentes dos outros 1461 dias foram os que conseguiram renovações de contrato… Chamemos-lhe sorte…

    • António

      A diferença é que assim são muito menos a estar abrangidos. Ponto!
      Leis feitas por encomenda, sentido de justiça nulo, legisladores vendidos.

  • NP

    Índice 188 para os contratados? E os que estão há mais de DEZ ANOS no 167 em quadro? Não há progressão para o índice seguinte? Significa que um colega com menos anos de serviço ganhará mais do que outro com muitos mais anos de serviço e no quadro? Q injustiça é esta?!… Onde andam os sindicatos? Que desilusão…

    Noticia do JN

    “Segundo o Governo, cerca de 7500 docentes que foram contratados entre 2011 e 2017, altura em que as carreiras estavam congeladas, irão no início do próximo ano ver as suas carreiras reposicionadas, o que representa um acréscimo de cerca de 20 milhões de euros.”

    • Controcrato

      Olha, mais alguém abriu os olhos. Os sindicatos andarão a ajudar alguém do burgo… Ai se fosse o Crato…

      • NP

        Não foi agora que abri os olhos. Só que não entendo como é possível que os sindicatos não façam nada. Estes colegas contratados já entraram no concurso extraordinário sem estarem sujeitos às regras anteriores que exigiam a permanência no QZP de colocação. Os QZP que tinham entrado em quadro anteriormente não tiveram acesso a essas vagas. Isto foi no tempo do Crato. Agora serão reposicionados no índice correspondente, com este governo PS?
        Ando a trabalhar no ensino há mais de quinze anos, só passei para o índice 167 quando entrei em quadro há dez anos e assim permaneci até hoje . Não tenho direito a reposicionamento na carreira, porquê???

        Como é possível tamanha injustiça?

        Isto é INACREDITÁVEL… Que sindicatos são estes?… Por que são sempre os mesmos que são beneficiados? Isto não pode ser!
        Concurso extraordinário, progressão para escalão seguinte sem paralelo com os colegas do quadro com os mesmos ou mais anos de serviço…

        • AGUENTA

          Olha a inocênci! Não vês que os contratados são quem os sindicatos defendem? Não percebes que os tipos do quadro estão abandonados?
          Abre os olhos tu e muitos do quadro vão ficar na prateleira…
          Aguenta não fosses para o quadro, tinhas ficado como contratado e agora ias ter regalias.Temos pena…

  • SapinhoVerde

    Será que … ou dará para pensar:
    Desde 02/10/2013 que tenho contratos anuais sucessivos e completos. Perfiz nessa data 1461 dias de serviço. Durante este tempo tenho mais de 100 horas de formação (certificada). Na secretaria dizem-me que tudo está congelado. Se não passei ao 188 em 02/10/2017 será que em 01/01/2018 descongelo?

    • Nabiça

      Já se esqueceu que até 31 de dezembro está congelada e o tempo não conta?
      Assim só a 1 de janeiro de 2022 irá reunir essas condições!!! Isto se o tempo de serviço do congelamento não for contabilizado.
      Caso não saiba é contra isto que se vai fazer greve amanhã! Não é motivo para fazer greve?

      • Fernanda Abrantes

        Pois é, mas os do quadro estão sempre à frente de todos e eu já ando nisto há 18 anos.

        • Nabiça

          Esse cometário só revela um complexo de inferioridade e muita falta de informação.

  • Nuno Augusto Silva

    Possuo 1826 dias (6 anos) de tempo de serviço, desde 1 Set 2005 a 31 Ago 2011, ou seja 6 anos seguidos de contratos anuais e completos. Já fiz um requerimento à escola para me passar para o índice 188. Ao qual espero resposta, que se não for positiva, seguirá de imediato para tribunal.

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