21 de Novembro de 2017 archive

Explicação de João Dias da Silva Sobre a Reunião de Hoje no ME

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O Tempo Não Volta Para Trás

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António Costa disse.

 

O tempo, insistiu António Costa, “não volta para trás”, razão pela qual “não é possível refazer o que foi feito” no período de congelamento de carreiras na administração pública.

 

 

 

“Estamos disponíveis para falar com todos, mas é preciso que todos tenham a noção de que é impossível refazer a história. Portanto, vamos falar, vamos seguramente ter em conta na medida das capacidades do país aquilo que são as preocupações das pessoas, mas tem de haver a compreensão de que é possível repor o relógio a andar para a frente, só que não é possível repor o relógio a andar para trás”, referiu.

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Parece que a Flexibilização Curricular Entra Mesmo em Todas as Escolas em 2018/2019

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Parece que a Flexibilização Curricular entra mesmo em todas as escolas em 2018/2019 e que a informação deixada neste artigo não é uma notícia correta. No entanto, espero por informação oficial para confirmar o desmentido à notícia do i

 

 

 

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FENPROF retoma negociações com o ME

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FENPROF retoma negociações com o ME

 

Em causa, estão aspetos muito importantes para a vida dos professores

 

– Desbloqueamento da progressão aos 5º e 7º escalões

A FENPROF rejeita a imposição de mais anos de bloqueamento a docentes que, desde 2011, reúnem as condições para progressão e apresenta propostas que, no atual quadro do ECD, atenuam prejuízos a profissionais que têm sido muito penalizados.

 

– Regime de recrutamento dos docentes do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança

O ME parece esquecer o compromisso de, para além da aprovação do regime de recrutamento, aprovar um regime para vinculação extraordinária destes docentes.

 

– Ensino Artístico Especializado das Artes Visuais e Audiovisuais

Neste caso, o ME limitou-se a apresentar proposta para a realização de um concurso externo especializado, quando deveria ir mais além e também propor norma para vinculação dinâmica destes docentes.

 

– Concurso Interno Antecipado

Alegadamente para corrigir problemas criados este ano com a colocação de docentes, a proposta do ME de pouco servirá. O concurso interno arrisca-se a ser um “concurso-fantasma” e os docentes vítimas dos problemas surgidos da Mobilidade Interna continuarão na mesma situação.

 

Na reunião desta terça-feira, dia 21 de novembro, a FENPROF apresentou ao ME as suas posições sobre as matérias em negociação, designadamente o decreto-lei que aprova os Regimes de Concursos do Ensino Artístico Especializado e o Concurso Interno Antecipado e a Portaria que define as regras relativas ao preenchimento das vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente. Foram entregues os pareceres elaborados após reuniões com os professores e a FENPROF aguarda agora as contrapropostas do Ministério da Educação, que deverão ser apresentadas na segunda reunião negocial sobre estas matérias, agendada para o dia 28 de novembro.

Desta reunião sai, ainda, a calendarização de mais três (3) reuniões de negociação sobre diversas matérias. A primeira irá realizar-se a 15 de novembro, às 09h30, para dar início às negociações para o descongelamento das carreiras e recuperação do tempo de serviço, tal como ficou estabelecido na Declaração de Compromissos assinada na madrugada de sábado entre as organizações sindicais e o ME. Para 10 de janeiro foi agendado o início das negociações para o reposicionamento na carreira dos docentes retidos no 1º escalão desde 2011 (com garantia de produção de efeitos a 1 de janeiro de 2018).

A 20 de janeiro terá início a discussão entre a FENPROF e o ME, com vista a negociação futura dos problemas atinentes ao desgaste dos professores, seja o problema dos horários de trabalho, seja o do envelhecimento. Face a este último compromisso negocial, a FENPROF levanta a greve às atividades com alunos inscritas na componente não letiva, em curso até ao final do 1º período, mantendo, no entanto, o pré-aviso de greve até ao final desta semana, mas apenas para impedir a eventual marcação de faltas injustificadas.

A FENPROF apela aos professores que estão obrigados a cumprir serviço para além do seu horário de trabalho de 35 horas semanais (reuniões, por exemplo, na componente individual de trabalho) que requeiram o pagamento de serviço extraordinário. Para esse efeito, a FENPROF irá divulgar a minuta e as instruções para o requerimento do pagamento de horas extraordinárias. Do que resultar da negociação, assim se decidirá pelo retomar, ou não, desta greve ainda este ano.

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Foi a pensar nas eleições ou meteram o carro à frente dos bois?

Costa volta a adiar reforma curricular a pensar nas eleições

(…)

Ao contrário do previsto, a reforma curricular que está a ser testada desde setembro em 236 escolas públicas e privadas – a chamada flexibilização curricular – não vai ser alargada a todas as escolas no próximo ano letivo.

O i sabe que o primeiro-ministro, António Costa, não quer aplicar a flexibilização curricular em todas as escolas antes de setembro de 2019, o último ano letivo que será lançado nesta legislatura. Foi esta a indicação que terá sido dada pelo primeiro-ministro ao Ministério da Educação, sabe o i.

Até 2019, o primeiro-ministro quer testar e afinar as medidas em curso que fazem parte desta reforma curricular. A flexibilização gerou alguma polémica antes de ser lançada em setembro em apenas 236 escolas públicas e privadas nos 1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade.

Através desta medida – que estava previsto ser aplicada em todas as escolas a partir de setembro de 2018 – as escolas vão poder alterar o número de horas das disciplinas e gerir o conteúdo do currículo. Além disso, podem criar novas disciplinas e fundir outras, como é o caso da História e Geografia e da Física e Química.

O adiamento da aplicação da reforma curricular em todas as escolas é também uma forma de António Costa evitar a contestação nas escolas, dos professores e dos pais, a meio da legislatura. Desta forma, explicou ao i fonte próxima do processo, ao aplicar a reforma no ano letivo de 2019, o governo empurra para o início da próxima legislatura qualquer possível contestação, uma vez que não haverá margem para que tal aconteça entre o início desse ano letivo e as eleições legislativas, que decorrem um mês depois.

O adiar da aplicação da reforma em todas as escolas está, aliás, inscrito no documento do Orçamento do Estado para 2018 entregue pelo Ministério da Educação ao parlamento. No que toca a aprofundar a autonomia e a flexibilidade curricular, lê-se no documento que “em 2018 assumem especial relevância as seguintes medidas: implementação do projeto-piloto nas escolas” e “avaliação do projeto”. Ou seja, o Ministério da Educação não tem previsto para o próximo ano o alargamento da flexibilização a todas as escolas.

Além disso, o i sabe que a tutela alargou por mais um ano letivo o período de vigência dos manuais escolares dos 3.º e 7.º anos de escolaridade. De acordo com a lei, os manuais escolares destes anos letivos estão em vigor há seis anos – o máximo permitido por lei – e teriam que ser revistos para serem lançadas novas versões em setembro de 2018. No entanto, o Ministério da Educação adiou a revisão dos livros por mais um ano letivo, de forma a que só sejam lançados em setembro de 2019, já adaptados à flexibilização curricular em todas as escolas.

Confrontados com esta informação e questionados pelo i, nem o gabinete do primeiro-ministro e nem o Ministério da Educação responderam até à hora de fecho desta edição.

Esta é a segunda vez que a reforma curricular, desenhada pelo secretário de Estado da Educação, João Costa, é travada pelo primeiro-ministro por causa de eleições. Em março, o i noticiou que António Costa deu instruções ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, para travar a medida que a seis meses do arranque do ano letivo não estava totalmente desenhada e já era alvo de fortes críticas das escolas. O primeiro-ministro quis evitar correr riscos nas autárquicas.

Também na altura o Presidente da República fez saber que não concordava que uma reforma curricular avançasse em todas as escolas sem ser testada. Por isso, Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de procurar garantias junto do governo para que ficasse “assente” que “não era a intenção”, na altura, de avançar com a reforma curricular em todas as escolas em setembro deste ano.

Mas, na altura, Tiago Brandão Rodrigues já tinha anunciado publicamente que a flexibilização curricular iria ser aplicada em todas as escolas em setembro deste ano. Foi então que o governo, de forma a que o Ministério da Educação não perdesse a face, decidiu avançar com a medida através de um projeto-piloto em 236 escolas públicas e privadas.

 

Escolas sem indicações O adiamento da aplicação da reforma curricular a todos os estabelecimentos escolares ainda não foi comunicado pela tutela às escolas. E a expectativa e as indicações que foram dadas aos diretores ouvidos pelo i, é que a medida seria alargada a todas as escolas no próximo ano letivo. “Teoricamente este era um ano de experimentação e no próximo ano avançaria em todas as escolas. Esta foi a indicação que nos foi dada em conversas que fomos tendo com o Ministério da Educação”, disse ao i o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira.

Também o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, disse ao i que a expectativa das escolas é que a medida “será alargada a todas as escolas no próximo ano letivo”.

 

Diretores apontam problemas

A reforma curricular está a ser testada pelas 236 escolas públicas e privadas há cerca de três meses, desde setembro. Mas, há já algumas medidas “que não estão a correr bem”, avançou ao i Manuel Pereira. “É uma ideia que é muito difícil pôr em prática por falta de autonomia das escolas e por falta de motivação e da formação necessária aos professores”. Neste momento, os docentes “são uma classe em desmotivação, por várias razões”, avisa o dirigente escolar, que considera que a reforma “não foi bem explicada aos professores e nem aos pais”.

“Se quiser estruturar a História e a Geografia de forma diferente, não é fácil juntar as pessoas para trabalharem em conjunto porque é necessário muito tempo para se organizarem e acabarem com os temas redundantes nas duas disciplinas. Na prática isso é muito difícil”, exemplifica o diretor. Além disso, “há uma excessiva carga burocrática” para avançar com algumas das medidas previstas na reforma, aponta Manuel Pereira.

Por tudo isto e mesmo não tendo essa indicação, o presidente da ANDE duvida que a aplicação da flexibilização curricular avance em todas as escolas no próximo ano. “Tenho falado com muitos colegas diretores de outras escolas e o processo está a ter resultados ao contrário daquilo que se previa. Cada vez que se tenta inovar em nome da autonomia, o que acontece é que retiram a autonomia e aumentam a carga de trabalho”.

Além da fusão de algumas disciplinas, é ainda possível que as escolas pararem de cumprir o programa da disciplina durante uma semana do 1.º período do ano letivo para trabalhar outros temas. Cabe a cada escola decidir as medidas a aplicar, que não são testadas em todas as turmas. Ou seja, na mesma escola há alunos a testar a reforma curricular sendo avaliados da mesma forma do que os alunos do currículo regular.

 

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Procedimento concursal para o exercício de funções docentes no Projeto C.A.F.E. em Timor-Leste

Rui Cardoso

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Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato concorrer ao projeto CAFE em Timor Leste, entre as 10:00h do dia 21.11.2017 até às 18:00h do dia 27.11.2017 (hora de Portugal Continental).

Consulte o aviso de abertura e respetivos anexos bem como outra documentação disponibilizada.

 

SIGRHE – Procedimento concursal para o exercício de funções docentes no projeto CAFE em Timor-Leste

Aviso de Abertura – retificação

Aviso de abertura do Procedimento Concursal PCAFE

Anexo I e II

Anexo III

Despacho de constituição do júri Gr. 100, 110, 200, 220 e 230

Despacho de constituição do júri Gr. 300, 400, 500, 510, e 520

Informações úteis

 

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Estudo | SDPA – Reposicionamento em Carreira

Rui Cardoso

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As diferenças entre os professores da Região Autónoma dos Açores e os do Continente são bem conhecidas de todos. Fica aqui para conhecimento a situação em que se encontram os colegas dos Açores em relação ao reposicionamento na carreira.

Atenção, este quadro diz respeito aos professores a lecionar nos Açores.

 

Estudo | SDPA – Reposicionamento em Carreira

O SDPA procedeu à divulgação de um estudo elaborado pelos seus membros, respeitante ao reposicionamento na carreira docente, tendo em consideração a contabilização integral do tempo de serviço prestado pelos docentes, com efeito a 01 de janeiro de 2018.

 

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Opinião – Somos todos professores miseráveis – Estefânia Barroso

Rui Cardoso

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Somos todos professores miseráveis

Assumo que fiquei maravilhada com o brilhantismo da intervenção de Rodrigo Moita de Deus no programa “O Último Apaga a Luz”, na RTP3. Para contextualizar estas minhas palavras, destaco algumas das ideias chave deste senhor.

Segundo ele, “a greve só prejudicou as crianças”. Estou totalmente de acordo consigo, senhor Moita de Deus. Onde é que já se viu uma greve que prejudica alguém? Não basta os professores serem “prejudicados” (em função de uma causa em que acreditam), perdendo um dia de salário? Se a bendita greve tivesse sido marcada para uma sexta-feira, ou uma segunda-feira, lá teríamos as vozes sábias, como a deste senhor, a dizer que apenas se organizam greves para que os professores tenham direito a um fim-de-semana prolongado. Aquela cambada de inúteis faz tudo para não trabalhar! Mas, infelizmente para as vozes que já estavam prontas para atirar estas palavras venenosas, a greve foi marcada para uma quarta-feira. Não podendo afirmar que procuraram o fim-de-semana prolongado, atiraram para outro lado. “Tenham vergonha, estão a prejudicar as crianças!” Surgem-me algumas dúvidas: o direito à greve, consagrado na Constituição da República Portuguesa, foi revogado e eu não percebi? Todos sabemos que uma greve irá sempre ter como consequência pessoas prejudicadas. Acontece assim com os médicos, acontece assim com os enfermeiros, acontece em qualquer sector de actividade. Mas será que os professores, por terem os alunos como público, não podem fazer greve? Afirmações destas parecem-me quase pueris.

Outra pérola a reter foi aquilo que considero uma máxima a reter: “Os resultados miseráveis dos alunos devem-se aos professores miseráveis que temos em Portugal.” Mais uma vez terei que concordar com este senhor. Somos miseráveis em muitos aspectos. Miseráveis pela forma como somos tratados pelos sucessivos ministérios, miseráveis por cada vez menos dignificarem aqueles que se dedicam ao ensino, miseráveis por sermos obrigados a ser professores e burocratas, atolados em papéis e papéis, miseráveis por muitas vezes sermos obrigados a lidar com a violência por parte dos alunos, quando a mesma não chega por parte dos próprios encarregados de educação. Já no que aos resultados diz respeito, sublinho que colocar a culpa dos maus resultados apenas e só nos “professores miseráveis” é uma visão de quem não está no sistema, de quem não percebe do que está a falar e de quem apenas pretende pôr a culpa de tudo nos professores (maus resultados, défice e, quiçá, a seca). Desresponsabilizar os alunos nestes maus resultados é, mais uma vez, uma atitude pueril e pouco conhecedora.

Continuando na série de barbaridades ditas em tão pouco tempo, o senhor, que se afirma cansado de ouvir falar dos professores, declara que se vê na obrigação de colocar os seus filhos no ensino privado. E faz muito bem. Ouvi dizer que os professores que trabalham no ensino privado (contra os quais nada tenho a referir, note-se) se formaram todos eles nas universidades de Harvard e Cambridge. Deixando-me de ironias, questiono: afinal, em que universidades e/ou escolas superiores de educação estudaram os professores do ensino privado? Não estamos a falar da mesma formação de base? O que se passa depois da formação? A escola pública tem algum vírus que se propaga entre os professores do ensino público? Acredito é que, na visão de Moite de Deus, eles são de longe melhores profissionais do que a corja que trabalha no ensino público, uma vez que os mesmos não fazem greves em dias de semana e não incomodam, perdão, não prejudicam as crianças.

 

Ainda nessa intervenção se levanta a questão: afinal, para que serve todo o dinheiro investido na educação? De acordo com Moita de Deus, serve para benefício dos professores, que nem estão nas aulas e por isso enviam os alunos para as explicações. Pergunto eu: onde estamos nós se não estamos na sala de aula? É que, do trabalho que eu desenvolvo, nunca me foi retirada uma hora que fosse do meu trabalho lectivo para estar noutro local que não na sala de aula. Pelo contrário, muitas vezes me foram acrescentadas horas supostamente não lectivas, com trabalho em sala de aula, desenvolvendo trabalho com alunos. Para além disso, sim, trabalhamos muito fora da sala de aula. Muitas reuniões para pôr em prática projectos, planos, actividades… Um sem fim de reuniões para um sem fim de assuntos. Tudo em horário fora do que é considerado lectivo, como é óbvio.

Concluindo, o senhor Rodrigo Moita de Deus diz-se cansado das discussões apenas e só sobre professores: se eles estão ou não contentes, se estão satisfeitos com o rumo que a sua carreira está a levar, com o seu, digo eu, egocentrismo. Não perceber que o mau estar generalizado que se sente na classe dos professores é prejudicial a todos os agentes da educação, não perceber que somos uma classe com um nível elevadíssimo de síndrome de burnout, não procurar as razões para este nível elevadíssimo e limitar-se a declarar-se “cansado de ouvir falar dos professores” demonstra que esta intervenção, para além de desnecessária, não traz qualquer luz à discussão, limitando-se a um único objectivo: incendiar a opinião pública.

Público 20/11/2017

 

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