16 de Novembro de 2017 archive

6 anos… 6 anos!!! A reposição pode demorar 6 anos…

 

A proposta que o governo apresentou, hoje, aos sindicatos pode prolongar-se por duas legislaturas, para além de 2023… é tão bom ter planos para o futuro longínquo…

 

Governo diz que recuperar salários dos docentes pode demorar seis anos

À saída da reunião com o Governo, no Ministério da Educação, dedicada à negociação da recuperação salarial do tempo de serviço congelado, João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), disse aos jornalistas que as indicações dadas pelo executivo apontam para o início do pagamento em 2020, podendo prolongar-se por duas legislaturas, ou seja, para além de 2023.

“Poderá prolongar-se de 2020 por vários anos, a não concluir-se sequer em 2023. O faseamento iniciar-se-ia em 2020 e teria de decorrer aos poucos. A aplicação prática do que foi dito é que isto poderá prolongar-se por mais do que a próxima legislatura”, disse Dias da Silva.

O secretário-geral da FNE classificou a proposta do Governo de “inaceitável”, recusando aceitar não só que não seja considerado todo o tempo de serviço congelado – incluindo o anterior a 2011 – como a possibilidade de não haver já em 2018 impacto orçamental e salarial relativo à recuperação do tempo de serviço.

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Declarações da FNE após reunião no ME

Declarações de João Dias da Silva, Secretário geral da FNE, à saída da reunião de hoje com a Secretária de Estado Adjunta da Educação e a Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público no  Ministério da Educação para discussão do descongelamento de carreiras dos professores.

 

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Não há acordo algum

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… e tudo o que se promete (apenas 7 anos de carreira) só teria efeitos para lá de 2020.

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Redução de alunos por turma, uma medida que dá resultado

Ontem o Secretário de Estado, João Costa, deu conta dos resultados da redução de alunos por turma nas escolas onde foi aplicada a medida.

Os resultados, segundo ele, são positivos. Se são positivos e até têm um estudo sobre os benefícios, de que é que estão à espera para alargar a medida? Ou será que até os alunos são divididos em filhos e enteados?

 

Redução de alunos por turma está a ter impacto positivo

O Secretário de Estado da Educação, João Costa, afirmou que o balanço dos resultados da redução de alunos por turma é positivo e que está a haver impacto na medida.
Na Assembleia da República, na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2018, o Secretário de Estado destacou as conclusões da medida nas escolas localizadas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, especialmente na zona de Lisboa «onde há turmas maiores, por via da demografia».
O Secretário de Estado acrescentou que foi feito um estudo que vai permitir continuar e aprofundar a redução de alunos por turma já a partir do ano letivo de 2018/2019.
«Solicitámos um estudo sobre o número de alunos por turma para cruzar variáveis como o impacto financeiro, a capacidade física das escolas, os anos, as turmas, as situações em que pode ser mais benéfico. Temos esse estudo nas mãos e é com esse estudo que vamos dar continuidade a aprofundar esta medida», referiu.

 

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Governo vai propor novas regras para a progressão dos professores

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Imagino a vontade deste governo em fazer regressar Maria de Lurdes Rodrigues à pasta da Educação.
 

Governo vai propor novas regras para a progressão dos professores

 

Executivo fecha a porta a progressões com regras atuais. Adivinha-se novo braço de ferro

 

 

O governo está a estudar cenários para conseguir contabilizar os nove anos e meio de trabalho dos professores para efeitos de progressão na carreira, mas partindo da premissa de que, até 2019, não há verbas para suportar a despesa em causa, que ascende a 630 milhões de euros.

Para conseguir conciliar a contagem de todo o tempo de serviço dos docentes com a falta de verbas, a estratégia do governo vai passar por propor novas regras para a evolução na carreira dos professores, de acordo com fonte do governo. A revisão da progressão nas carreiras deverá passar pelo alargamento do número de anos necessários para subir de escalão.

Desta forma, o governo irá conseguir contabilizar todo o tempo de serviço dos docentes, mas alargando os ciclos entre os escalões, não só vai atrasando as progressões dos docentes como também reduz a despesa com os salários. Isto porque, em vez de progredirem três escalões (a cada quatro anos sobem um escalão), caso a partir de 2018 os docentes passem a progredir a cada dez anos, por exemplo, (como em alguns setores da função pública) vão subir apenas um escalão. Desta forma, a diferença salarial para a progressão será reduzida.

Este é um dos temas que vai ser hoje discutido durante as reuniões negociais com os sindicatos, que vão decorrer durante a tarde.

A proposta de revisão das progressões vai ainda ao encontro das declarações da secretária de Estado Adjunta da Educação, Alexandra Leitão, que ontem durante o debate na especialidade do OE/2018 disse que “vai ser encontrada uma forma de recuperar esse tempo de serviço” dos professores. No entanto, ainda durante o debate, Alexandra Leitão avisou que “fazer a correção do tempo de serviço enquanto vigorou o congelamento é algo difícil, desde logo devido ao impacto financeiro que isso comporta”, sendo que a verba para fazer os acertos salariais “não está neste Orçamento do Estado (para 2018), nem tinha que estar”, afastando essa possibilidade no próximo ano.

A governante remeteu para a negociação sindical as “condições, limites, termos e faseamento com que essa correção se fará”, revendo as progressões dos professores.

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“Descongela e põe no frigorífico”

Uma tentativa de explicação sobre aquilo a que se assistiu ontem à tarde e noite dentro. Nem sequer vou falar sobre a campanha de desinformação, calúnia e mau jornalismo que passou na “caixa mágica”…

A confusão foi generalizada e as declarações contraditórias. A confusão dentro da Geringonça está instalada para nos confundir a nós…

 

Descongela e põe no frigorífico

E então aconteceu isto: enquanto a Fenprof anunciava que a força dos professores tinha obrigado o Governo a alterar a sua posição negocial, o Governo garantia que não estava previsto gastar mais com progressões nesta legislatura. A mesma Alexandra Leitão que anunciou de manhã a recuperação da contagem do tempo de serviço congelado, afirmou à tarde que o tempo do congelamento “não é matéria para o Orçamento do Estado”. Neste jogo de sombras todos se mexem, todos dizem coisas, todos parecem desempenhar os seus papéis, mas ao fim do dia só sobra uma tremenda opacidade, porque ninguém fala claro. Não se percebe o que é que Mário Nogueira festejou, não se percebe o que é que o governo prometeu, e não se percebe o que é que os professores ganharam. O governo inventou ontem o descongelamento de carreiras sem impacto no Orçamento de Estado. O que é isso? Nenhuma ideia. Mas, por favor, palmas para os grandes artistas.

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