Lista Colorida – RR5

Nova Lista Colorida com colocados e retirados da RR5.

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4 comentários

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    • Professor Desesperado on 7 de Outubro de 2017 at 10:49
    • Responder

    Professores, polícias e militares podem levar mais anos a progredir

    O tempo de serviço prestado entre 2011 e 2017 não vai ser considerado para efeitos de progressões. E nas carreiras dos professores, das forças de segurança e dos militares é isso que conta. No caso de alguns docentes, por exemplo, podem passar quase quatro anos após 2018 para que isso aconteça.

    (…)

    No caso dos professores, por exemplo, a progressão efectua-se, na maioria dos casos, cada quatro anos. Se antes do congelamento de carreiras, em Janeiro de 2011, o docente ainda só tinha acumulado dois anos de trabalho para este fim ainda terá que prestar mais dois, após 1 de Janeiro de 2018, até progredir. Vai depender de caso para caso, mas a progressão pode demorar entre zero e quase quatro anos a acontecer, após 2018.

    http://www.jornaldenegocios.pt/economia/funcao-publica/detalhe/professores-policias-e-militares-podem-levar-mais-anos-a-progredir

      • Professor Muito Desesperado on 7 de Outubro de 2017 at 10:50
      • Responder

      (…)

      O tempo de serviço prestado entre 2011 e 2017 não vai ser considerado para efeitos de progressões. A medida está prevista na proposta entregue aos sindicatos, tal como o Negócios já explicou, e foi confirmada esta sexta-feira por fonte do Governo. O que agora se acrescenta é que o tempo de serviço é essencial para as progressões na carreira dos professores, de diferentes carreiras das forças de segurança e dos militares, o que significa que nestes casos o momento de progressão vai depender da situação de cada um, e que nalguns casos podem passar anos, após 1 de Janeiro, até que isso aconteça.

      (…)

      • luana on 7 de Outubro de 2017 at 21:50
      • Responder

      E o tempo de serviço anterior a 2011, conta? É que há muitos professores que só vincularam depois de 2011, mas tinham dez, doze anos de serviço. Esses como ficam?
      Obrigada.

    • Professor Inconformado on 7 de Outubro de 2017 at 10:56
    • Responder

    .
    Professores, militares e polícias podem demorar mais tempo a progredir

    Serviço prestado entre 2011 e 2017 não é tido em conta para efeitos de progressão. Medida afecta carreiras que dependem do tempo de serviço para acederem às progressões.

    Os trabalhadores integrados em carreiras onde o tempo de serviço é determinante para a progressão – como os professores, os militares ou as polícias – poderão demorar mais tempo a sentir o descongelamento prometido pelo Governo já a partir de 1 de Janeiro de 2018.

    Isto acontece porque o serviço prestado entre Janeiro de 2011 e Dezembro de 2017 (durante o período de congelamento) não é tido em conta para efeitos de progressão, como prevê a proposta do Governo que, nesta sexta-feira, esteve a ser discutida com os sindicatos.

    Na prática, o período de congelamento é como se não existisse para estes trabalhadores a quem só será contabilizado o tempo de serviço prestado nos anos anteriores a 2011 e de 2018 em diante. O resultado é que alguns terão de esperar dois, três ou quatro anos para que possam ver a sua progressão efectivar-se, enquanto outros – os que reuniam as condições para progredir logo no início de 2011 – podem avançar na carreira no arranque do próximo ano.

    Ainda assim, no caso dos professores, há 49 mil docentes que terão progressões ao longo do próximo ano porque já têm os quatro anos de serviços necessários, explicou ao PÚBLICO fonte do Governo. Os restantes terão de esperar e vão progredir mais tarde: por exemplo, um professor que até 2011 contou três anos de serviço só progride em 2019 quando perfizer os quatro necessários.

    Fonte governamental detalhou que em 2018 as progressões nesta classe profissional custarão 90 milhões de euros, um impacto expressivo e que corresponde a mais de dois terços dos 250 milhões de euros que o Governo estima gastar no próximo ano com as remunerações dos funcionários públicos por causa do descongelamento.

    Esta limitação nas carreiras que dependem do tempo de serviço decorre da norma orçamental que congela os acréscimos remuneratórios. O artigo 38.º da lei do Orçamento do Estado para 2015, que tem sido renovado todos os anos, refere que o tempo de serviço prestado durante a sua vigência “não é contado para efeitos de promoção e progressão, em todas as carreiras, cargos e/ou categorias, incluindo as integradas em corpos especiais, bem como para efeitos de mudanças de posição remuneratória ou categoria nos casos em que estas apenas dependam do decurso de determinado período de prestação de serviço legalmente estabelecido para o efeito”.

    José Abraão, dirigente da Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap), espera que na reunião da próxima semana o Governo apresente uma alternativa. “Não aceitaremos nunca que seja apagado o tempo de permanência da carreira, independentemente de ele ter sido apagado pelos orçamentos anteriores”, alertou o dirigente, acrescentando que “se não contarem os sete anos de congelamento vai haver um prejuízo para as pessoas que terão progressões mais tarde.

    Acréscimo salarial chega às prestações

    Tal como prometeu, o executivo vai descongelar as progressões para toda a função pública já em 2018, mas o acréscimo salarial correspondente será pago de forma gradual, algo que os sindicatos não aceitam.

    Fonte do Governo explicou ao PÚBLICO que os funcionários públicos (que reúnam as condições para progredir) serão colocados na posição remuneratória correcta, mas o acréscimo salarial será pago em várias fase.

    A intenção é que cada trabalhador receba uma percentagem do valor a que tem direito, percentagem essa que será igual para todos os casos, confirmando-se um dos cinco cenários que tinham sido apresentados aos sindicatos há duas semanas.

    A grande dúvida que ficou das reuniões desta sexta-feira entre os sindicatos e os secretários de Estado da Administração Pública, Maria de Fátima Fonseca, e do Orçamento, João Leão, é quanto tempo vai levar até que o pagamento se concretize na totalidade.

    O ponto de partida para as negociações são quatro anos — até 2021, ou seja para lá desta legislatura —, embora o executivo tenha assegurado aos representantes dos trabalhadores que vai fazer um esforço para que seja mais cedo. Se será em dois ou três anos, dependerá também das negociações do Orçamento do Estado para 2018 que estão a decorrer no Parlamento com o PCP e com o BE.

    https://www.publico.pt/2017/10/07/economia/noticia/professores-militares-e-policias-podem-demorar-mais-tempo-a-progredir-1788023
    .

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