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Ago 09 2017

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88 Docentes Aposentados em Setembro de 2017

Foram aposentados 88 docentes com efeitos ao mês de Setembro de 2017.

 

 

Este artigo do Paulo Guinote diz aquilo que também pensei dizer.

 

É o êxodo dos sargentos das Forças Armadas e dos cabos da GNR. Num total acima das 950 aposentações, são (se contei bem) 195 sargentos (excluindo casos de invalidez) dos três ramos das Forças Armadas e mais de 90 cabos da GNR. Por comparação, aposentam-se 84 professor@s e 4 educadoras.

As Forças Armadas com perto de 350 aposentações no seu conjunto são as campeãs. O Ministério da Educação (acima das 120 entre pessoal docente, não docente e técnicos superiores) bate a GNR por uma meia dúzia.

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Comentários

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  • Informação

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    É preciso ter conhecimento que existem vários Regimes Especiais de Aposentação.

    De entre os vários Regimes Especiais de Aposentação, encontram-se os Militares das Forças Armadas que aos 55 ANOS DE IDADE passam à RESERVA (ou seja, vão para casa) e aos 60 ANOS DE IDADE recebem a APOSENTAÇÃO automaticamente. Acrescente-se que são abrangidos por este Regime Especial de Aposentação os Militares da Guarda Nacional Republicana (GNR).

    Não é só no Sector Público que vigoram Regimes Especiais de Aposentação. No Sector Privado também existem Regimes Especiais como o caso dos “controladores de tráfego aéreo”, as “bordadeiras da Madeira”….

    Aos Professores, neste momento aplica-se o Regime Geral de Aposentação que, neste momento (ano de 2017), é a idade de 66 ANOS e 3 MESES.
    Sobre este Regime Geral importa ter consciência que a Idade Legal de Aposentação cresce 1 MÊS por Ano, ou seja, em 2018 será de 66 ANOS e 4 MESES; em 2019 será de 66 ANOS e 5 MESES….e assim sucessivamente.

    Sobre este assunto e para que conste, os Professores Primários (que possuíam o 5º Ano dos Liceus – agora 9º ano de escolaridade – e que fizeram os 2 Anos de Magistério Primário reformavam-se aos 52 ANOS DE IDADE com reforma por inteiro o que significa que ficavam a ganhar mais do que no activo.
    Este Regime resultante da “Abrilada” e que vigorou ao longo de aproximadamente 40 anos acabou porque era das maiores injustiças para com os restantes docentes que possuíam qualificações superiores e muito maior desgaste no desenvolvimento da actividade.

    Actualmente, aos professores aplica-se o Regime Geral de Aposentação.
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    • Fernandes_f

      Parece mentira mas é verdade. E é revoltante quando sabemos que a argumentação usada é a de se trata de uma profissão de desgaste. Imaginam um músico, um administrativo, um polícia de esquadra, um militar de caserna ou de gabinete… comparado com um professor?!! Na verdade o argumento é pior que o soneto. A verdade é que este Governo decorre de intensas manobras na prisão de Évora a que todos assistimos. Aí foi combinado negociar com a GNR, a PSP e os militares e daí a discriminação negativa dos professores que resultou de pura vingança de Sócrates. Como qualquer pessoa, mesmo com um Curso falso compreenderia, daria para todos aos 61 anos de idade. Assim, uns têm aos 55, outros aos 67. Foi a vingança ao estilo socrático. Para não deixar mal os militantes do PS que são professores combinaram promovê-los para outros cargos. E não é só na coordenação da Protecção Civil, até nas bibliotecas, se repararem surgem agora nos agrupamentos mais coordenadores de biblioteca. Têm isenção de horário e deslocações pagas entre escolas. São todos militantes. Um professor tem que tratar essa gente como ela merece ser tratada. Um dia a sociedade em geral irá explicar-lhes que os professores tiveram mesmo razão quando denunciaram falsos cursos e esquemas manhosos que arruinariam ainda mais o País.
  • Rasputine


    Trabalhadores do privado estão a reformar-se aos 63 anos

    Apesar de todas as penalizações e dos incentivos ao adiamento da reforma, os pensionistas da Segurança Social reformaram-se no ano passado aos 63,2 anos, em média. Mais tarde do que em 2014, mas mais cedo do que no início do milénio.

    Sucessivos aumentos da idade da reforma e das penalizações de quem prefere antecipá-la podem ter baralhado as expectativas dos trabalhadores mais velhos, ditando cortes que por vezes superam os 50% e contribuído para travar a despesa. Mas parecem não ter alterado estruturalmente a idade média dos novos pensionistas de velhice da Segurança Social. Novos dados revelam que a idade média de reforma foi de 63,2 anos em 2016. Um ano mais tarde do que em 2014, mas mais cedo do que 15 anos antes.

    Desde Março que o Negócios está a pedir ao Governo a informação relativa à evolução da idade média da reforma mas, apesar da insistência, não obteve resposta. A informação relativa a 2016 foi entretanto actualizada pela Pordata, o portal estatístico da Fundação Francisco Manuel dos Santos, que atribui os dados, precisamente, ao Instituto da Segurança Social e ao ao Ministério da Segurança Social.

    Nos últimos anos, a idade da reforma subiu além dos 66 anos – está agora nos 66 anos e três meses – ao mesmo tempo que foram agravadas de forma significativa as penalizações para quem se reforma antecipadamente. O que os dados revelam é que, apesar do aumento registado essencialmente em 2015, que se acentuou de forma ligeira em 2016, a idade média dos novos pensionistas de velhice – o que exclui invalidez – está ainda abaixo do que era registado no início do milénio. De acordo com a mesma série, entre 2001 e 2004 a idade média dos novos pensionistas da Segurança Social – que traduz essencialmente os comportamentos no sector privado – superou sempre os 63,2 anos.

    Desemprego pode ajudar a explicar

    O Governo também não explicou a evolução a médio prazo, mas o facto de a subida não ser tão expressiva como poderia ser expectável pode estar relacionada com o regime de acesso à pensão antecipada após desemprego, que em condições específicas permite reformas a partir dos 57 anos, e que foi muito procurado no período mais crítico da recessão, servindo de válvula de escape.

    Isto porque o outro regime de pensões antecipadas, chamado “voluntário” – e que no passado permitia sair aos 55 anos –, esteve congelado entre 2012 e final de 2014. Depois, as regras tornaram-se mais restritivas, exigindo 60 anos de idade e 40 de descontos (com excepção de um curto período em 2016).

    Os relatórios oficiais da Segurança Social relativos a 2014 davam conta de aumentos de 10% na despesa associada às pensões após desemprego de longa duração. Em entrevista ao Negócios, em Julho, a secretária de Estado da Segurança Social revelou que essas pensões continuam a superar as restantes pensões antecipadas – as “voluntárias” – apesar de a tendência ser de diminuição. Isso aconteceu tanto em 2015 (21,6 mil pensões por desemprego contra 10,7 mil voluntárias) como em 2016 (16,7 mil pensões por desemprego, segundo dados provisórios, contra 11,4 mil voluntárias).

    Quem quer trabalhar além dos 60 anos?

    Ana Fernandes, socióloga que se especializou em demografia, começa por sustentar que, face aos ganhos de esperança de vida, o aumento da idade da reforma não foi muito grande. “Passou dos 65, que era o que existia nos anos 30 quando foi criada a previdência social, para os 66 anos”. A grande questão, sublinha ao Negócios, “é que nem toda a actividade pode ser tratada da mesma maneira. Compara-se a actividade de um professor universitário com a actividade de um trabalhador das obras?”

    Com isto, a docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) quer distinguir entre o incentivos de um professor universitário, que “tem prazer em trabalhar” mas que é necessariamente afastado aos 70 anos, e o de quem tem condições de trabalho e salariais mais duras. “Obrigar as pessoas a ficar até aos 66 anos em actividades que são dolorosas, de grande desgaste e de baixo rendimento também é uma violência”. “Uma funcionária da limpeza, um trabalhador das obras, um empregado de supermercado não tem, aos 60 anos, mais estímulos para trabalhar”, concretiza. O raciocínio “funciona nos dois sentidos: não há flexibilidade”, conclui.

    É preciso ainda enquadrar a pressão dos empregadores que “de há quinze anos para cá” fazem processos de “saneamento” de trabalhadores mais velhos, por uma questão de produtividade ou de custos salariais. Um problema “relacionado com as características” actuais do trabalho”, que exige “multiplicidade de funções”, “competências várias” e que é pago com baixos salários.

    Governo alivia carreiras longas

    O Governo começou por anunciar uma descida generalizada das penalizações mas, para já, o que deverá avançar a partir de Outubro é mais específico: o fim dos cortes para pensionistas com muito longas carreiras contributivas. Em causa estão pessoas que, tendo mais de 60 anos de idade, tenham 48 de carreira ou que, tendo 46 de carreira, tenham começado a descontar antes dos 15 anos de idade. O diploma que está em cima da mesa abrange a Segurança Social e a CGA. Prometido está um alívio geral dos cortes, pela eliminação do factor de sustentabilidade, mas sem data para avançar. Com essa segunda fase chegarão também novas restrições, como o progressivo aumento da idade de acesso à reforma antecipada.

    http://www.jornaldenegocios.pt/economia/seguranca-social/detalhe/trabalhadores-do-privado-estao-a-reformar-se-aos-63-anos

  • Noemia

    Neste momento qualquer funcionário publico – professores incluídos – podem reformar-se a partir dos 55 ANOS DE IDADE (desde que aos 55 anos de idade perfaçam 30 de serviço).
    As penalizações são bastante gravosas, mas é uma oportunidade para sair de cabeça erguida e ir fazer algo que ficou para traz.
    Por outro lado, a Saúde Mental é algo que não devemos menorizar.
    • Catarina


      Lá está a tal diferenciação que não devia existir.

      No sector privado, as reformas antecipadas só são possíveis aos 60 anos de idade ou mais e 40 anos de descontos.
      No programa do actual governo uma das medidas é a CONVERGÊNCIA do regime da Caixa Geral de Aposentações com o regime geral de Segurança Social

      _____________________________________

      “Assegurar uma completa homogeneidade do regime da Caixa Geral de Aposentações com o regime geral de Segurança Social

      O percurso de convergência do Regime da Caixa Geral de Aposentações (CGA) com o Regime Geral de Segurança Social (RGSS) realizado ao longo de mais de uma década, permite agora a assunção de uma convergência total. Trata-se de tratar de forma igual subscritores da CGA e contribuintes da Segurança Social, os quais serão os futuros pensionistas de ambos os regimes. Assim, o governo irá dotar um regime totalmente convergente entre a CGA e o RGSS, garantindo a completa homogeneidade dos diferentes regimes no que respeita à formação e às regras de cálculo das pensões, eliminando as discrepâncias que subsistem por forma a assegurar um tratamento mais igual.”

      in Programa do XXI Governo Constitucional 2015-2019
      .

      • Catarina

        Página 229 do Programa do XXI Governo Constitucional 2015-2019

        Assegurar uma completa homogeneidade do regime da Caixa Geral de Aposentações com o regime geral de Segurança Social

        Tem sido recorrente o discurso de insustentabilidade do sistema de Segurança Social assente nos encargos futuros da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e confundindo intencionalmente os dois subsistemas, omitindo constantemente que os dois sistemas têm diferenças substanciais em termos de fontes de financiamento.

        O percurso de convergência do Regime da Caixa Geral de Aposentações (CGA) com o Regime Geral de Segurança Social (RGSS) realizado ao longo de mais de uma década, permite agora a assunção de uma convergência total. Trata-se de tratar de forma igual subscritores da CGA e contribuintes da Segurança Social, os quais serão os futuros pensionistas de ambos os regimes. Assim, o governo irá dotar um regime totalmente convergente entre a CGA e o RGSS, garantindo a completa homogeneidade dos diferentes regimes no que respeita à formação e às regras de cálculo das pensões, eliminando as discrepâncias que subsistem por forma a assegurar um tratamento mais igual.

        Programa do XXI Governo Constitucional 2015-2019

        Ver aqui:

        http://www.portugal.gov.pt/media/18268168/programa-do-xxi-governo.pdf

        • Lurdes

          ,
          A Caixa Geral de Aposentações (CGA) deixou de aceitar novas inscrições em Janeiro de 2006 e os funcionários públicos contratados a partir dessa altura passaram a descontar para a Segurança Social, no âmbito do processo de convergência entre os dois sistemas.

          Portanto, decorreram cerca de 12 ANOS que Caixa Geral de Aposentações (CGA) não aceita Novos Subscritores.

          É a tal convergência do Regime da Caixa Geral de Aposentações (CGA) com o Regime Geral de Segurança Social (RGSS).
          ,

  • Pedro Lopes

    “É o êxodo dos sargentos das Forças Armadas e dos cabos da GNR.

    As Forças Armadas com perto de 350 aposentações no seu conjunto são as campeãs.”

    Se “abrissem as portas” aos professores o êxodo seria muito maior porque há muito mais docentes do que militares. Talvez o Dr. Paulo Guinote tenha esquecido este pequeno pormenor.

  • Professor Desiludido
    • José Martins

      Caro professor esqueça isso da aposentação mais cedo.
      A idade para a aposentação precisa é de subir para os 70 anos. Portugal não tem recursos para conceder aposentações aos professores mais cedo.
      • Flávio

        neste momento (ano de 2017) é de 66 Anos e 3 Meses; em 2018 será de 66 Anos e 4 Meses; em 2019 de 66 Anos e 5 Meses….e assim sucessivamente.

        Já não falta muito para ser 70 Anos de Idade

        O problema é que dar aulas a jovens é incompatível com uma idade dessas.

        Se há dinheiro para reformar os Militares, também há para a aposentação mais cedo dos professores.
        Ou será que só há para Militares?

      • Professor Contratado

        a geração grisalha não pode continuar a asfixiar a geração nova da maneira como tem feito até aqui

        as gerações mais jovens não estão dispostas a sustentar pensionistas com carreiras contributivas cada vez menores.

        trabalhem que eu também trabalho

  • Professor Contratado

    Comparando o valor das reformas dos professores – detentores de um diploma de ensino superior – com o dos sargentos (detentores do 9º ano ou ensino secundário) é vergonhoso.
    Tem mais de reforma um cabo ou um sargento do que um professor.
    • Raul

      Meu caro amigo

      Os actuais professores contratados ainda vão ter reformas inferiores aqueles que fazem parte desta lista de aposentados pela simples razão que se vão reformar por um escalão bastante inferior.

      é este o reconhecimento da sociedade pelos professores.

      Amigo!…não tenha ilusões,

      Professor = carne para canhão

    • Trocatintas

      “detentores do 9ºano ou ensino secundário” obtido através do dossiê RVCC.
  • Professô Rolando

    O professor actual é o equivalente a um a Animador Sociocultural, um artista circense, um palhaço, um fiel de armazém, ou seja, é alguém para tomar conta deles.

    A escola passou a ser um depósito de crianças para que os pais possam trabalhar. Para ser professor serve um individuo qualquer desde que tome conta deles.

    Depois pede-se a estes “entertainer” para preencherem umas plataformas e fazerem uns relatórios e umas atas e pronto é isto “Ser Professor”.

    Mas a malta julga-se gente importante – uns setôres – e no fim de contas são é uns valentes tristes.

  • Analista

    ___________________________________________

    No ano de 2016 – Pensionistas

    Pensionistas da Segurança Social = 2.994.711

    Pensionistas da Caixa Geral de Aposentações = 642.630

    Total de pensionistas = 3.637.341
    __________________________________________________

    Sabem quem paga a esta “PESTE GRISALHA”??

    Quem paga a esta macacada é a população activa que se encontra empregada a fazer descontos.

    No ano de 2016 – População activa empregada

    Total de População Activa Empregada = 4.605,200

    Fonte: Pordata

    ___________________________________________________________

    • Luísa

      “Sistemas de Repartição” e “Sistemas de Capitalização”. São estas as duas formas de organizar um sistema de pensões.

      Em Portugal o que existe é um “Sistemas de Repartição”, ou seja, os activos descontam para pagar as “pensões” dos actuais reformados.

      O PSD e o CDS defendem que uma parte dos descontos deviam ser alocados a um “Sistema de Capitalização”. Pelo contrário a esquerda PS, BE, PCP e Verdes defendem o actual “Sistema de Repartição”.

      Cada um dos sistemas tem vantagens e desvantagens.

      Uma coisa é certa ou se arranjam outras formas de financiar a Segurança Social ou o pagamento de pensões é insustentável porque a demografia irá ditar a IMPLOSÃO do sistema.

      Face à actual situação é impensável criar um Regime Especial de Aposentação dos Docentes.

    • Maria do Rosário GAMA
      • Contratado

        .
        Devia ser aplicada a pensões acima de 1500 Euros a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES)

        Solidariedade para que as pensões mais baixas possam ser aumentadas.

        Alguém que se diz Socialista e que é militante do Partido Socialista como Maria do Rosário Gama e que aufere uma pensão de 3.000 Euros anda através da APRE a defender o quê?

        Fácil é concluir que anda a defender os que mais possuem. É este o Socialismo desta senhora.

        Será que ela pensa nos 50.000 professores contratados que nunca irão obter pensões de reforma daquele calibre!
        .

    • rui filipe

      V. Exª poderia ir para a Coreia do Norte e mandar-nos uns saquinhos de arroz, que nós os grisalhos muito gratos lhe ficaríamos gratos.
      Desejo-lhe uma aposentação dourada, aos 80 anos.
      • Analista

        Esta senhora coitadinha ficou apenas com uma aposentação de 3000 euros e anda a esticar a mão à caridade. É uma pensão de miséria.
        Tenho uma pena que nem imagina.
        É a líder da APRE e tem cartão do Partido Socialista. O problema vai ser quando Portugal sofrer uma nova rabanada de vento e tiver que pedir Novo Resgate.
        • rui filipe

          Não acredito nessas contas e vou-lhe explicar por quê.Imagine que há um docente, onde se lê que é aposentado com 2700 euros.São raros os docentes a quem lhes é atribuído esta reforma. A média é de 2150 euros.Mas voltemos, à pensão que vem no D. R. de 2700 euros. Ora bem, se o dito funcionárioª for casado com outroª funcionário público, desconta a esse valor dos 2700 euros, 23 por cento para o IRS mais 3.5 por cento para a ADSE, o que perfaz 26.5 por cento de descontos sobre os tais 2700 euros e que ronda 716 euros. Se descontarmos este valor aos 2700 euros, porque são ilíquidos , na verdade, dará uma pensão de 1984 euros. Como vê, já é cercade 34 por cento menos, daquilo que está a atribuir à docente.Comparada, com outras pensões, é uma boa pensão, concordo. Mas, muito haveria a dizer sobre pensões, as douradas, a imensidão de ladrões que não deixaram haver um maior equilíbrio, etc, etc.
          Eu não sou economista, mas vou dar uma simples opinião.Segundo oiço dizer os entendidos, uma reforma estrutural faz-se, ao meio de uma carreira.O que seria, talvez justo, seria que a partir de quem hoje tem 20 anos de carreira, o Estado/governo desse por exemplo 700 euros, por igual a quem chegasse aos descontos dos 40 anos.Ao
          mesmo tempo, haveria um seguro obrigatório para os outros 20 anos com um desconto semelhante ao que se faz para a S.S. ou para a C.G.A., para uma Seguradora que daria
          a mesma importância ao trabalhador, também no final dos 40 anos.O trabalhador poderia, se quisesse descontar mais e vir a auferir melhor valor de pensão ou reforma.Teria claro de haver ajustes, percentagens a descontar ou a aumentar,etc. Haveria muito trabalho a fazer, por parte dos especialistas.
          Deveria haver um teto máximo para quem se aposenta ou reforma.É assim que funciona nos países desenvolvidos e até, na nossa vizinha Espanha. Mas aqui , as Corporações meu amigo, são os Militares, os Juízes, os Catedráticos, etc.Não inveje os professores, não é por eles , que o país está mal.
        • Analista

          A pensão de reforma desta senhora professora é muito acima da média. Diria que é uma Pensão Dourada.

          Cerca de 80% dos pensionistas vivem com uma prestação de 364 euros por mês, mas há 56 REFORMADOS QUE GANHAM MAIS DE 16 MIL EUROS. Estamos a falar de uma pensão anual, acima dos 150 mil euros, segundo os números ontem revelados pelo Governo.
          Há, pelo menos, um reformado em Portugal que recebe 50 mil euros mensais por acumular 13 tipos de pensões diferentes.
          .
          http://1.bp.blogspot.com/-ElCJQ_oKG_U/Uwk66ynkQRI/AAAAAAAAJUg/biC-Def_wkk/s1600/CORRUP%25C3%2587%25C3%2583O0062.jpg

        • Analista

          .
          Quanto ás Taxas de IRS, são estas:
          .
          Essa senhora professora paga uma Taxa Média de IRS de 30,3% ao qual acresce a Taxa para ADSE de 3,5%

          https://ecoonline.s3.amazonaws.com/uploads/2017/05/rendimento-01.png

        • rui filipe

          No fundo, amigo Analista ,estamos de acordo.Eu concordo com muitas das suas criticas, como vê.Deve haver diferenças, mas em justes limites.
        • Analista

          Claro que estamos de acordo.

          O que é triste é olhar para a fotografia dos actuais pensionistas e constatar que cerca de 2 Milhões vivem abaixo do Limiar de Pobreza com menos de 364 Euros por mês.

          Porque não se adopta um regime de pensões como na Suiça em que existe um limite máximo de 1700 Euros??????

          https://www.youtube.com/watch?v=N5Sa6ravE1w

        • rui filipe

          Totalmente de acordo.E o interessante, é que a Suiça nem faz parte da União Europeia.
          Talvez, o desenvolvimento de um país, se prenda com a cultura desse povo, que sabe escolher os seus líderes,que têm o sentido da organização e da justiça.Infelizmente, não é o nosso caso e de muitos outros países.
          A exploração, sempre se serviu da ignorância.Não pode viver sem ela.
      • Analista


        Estado paga 8,8 Mil Milhões em pensões de reforma

        Por dia, a Caixa Geral de Aposentações gasta 24 milhões com pensionistas.

        http://www.cmjornal.pt/exclusivos/detalhe/reformas-do-estado-custam-88-mil-milhoes?ref=Bloco_CMAoMinuto

        —————————————————————————-

        Sistema de pensões da função pública já perdeu 40% dos subscritores

        Há mais 19 mil reformados do que trabalhadores a descontar para a CGA. Em dez anos, o sistema perdeu 276 mil contribuintes.

        http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/sistema-de-pensoes-da-funcao-publica-ja-perdeu-40-dos-subscritores-169994

  • Falcão

    ……………………………………
    O Perfil do pensionista português: 74 anos e uma reforma inferior a 500 euros

    A duração média da carreira contributiva não chega a 27 anos. Um número longe dos 48 anos de descontos a partir dos quais o Governo propõe uma pensão sem cortes.

    O típico pensionista português tem 74 anos, mora no interior do país e recebe uma reforma que não chega a 500 euros, para a qual descontou cerca de 27 anos e com a qual vai viver perto de uma década. Este é, pelo menos, o perfil que se pode traçar, segundo os dados mais recentes que integram o Relatório da Conta da Segurança Social de 2015.

    Numa altura em que se debatem as alterações às reformas antecipadas, há um dado que salta à vista: a duração média da carreira contributiva que, em dezembro de 2015, era de 26,8 anos. Ou seja, um número que está bem longe dos 48 anos de descontos, que é a meta traçada pelo Governo a partir da qual as futuras pensões não irão sofrer qualquer corte.

    O universo de abrangidos pela nova medida dos 48 anos de descontos (a partir dos 60 de idade) que está ainda a ser negociada entre o Governo e os parceiros sociais e políticos não é conhecido. Mas segundo Teresa Garcia, professora no ISEG e especialista em Segurança Social, “o número de pessoas que começou a trabalhar aos 12 anos e que concomitantemente tenha feito descontos para a Segurança Social é mínimo”, ou seja, “o universo de pessoas abrangidas pela medida “deve ser absolutamente residual”, acrescenta a especialista, defendendo que os cálculos deveriam constar na proposta do Governo.

    Este limite proposto pelo Ministério de Vieira da Silva está, aliás, em discussão com o Bloco de Esquerda e o PCP, partidos da maioria parlamentar que reclamam pensões antecipadas sem reduções com menos anos de descontos. Os comunistas insistem que qualquer pessoa com 40 anos de contribuições deve poder reformar-se sem cortes, enquanto o Bloco, que defendia o mesmo princípio, diz que “a solução terá de ser mais justa” do que a apresentada pelo Executivo.
    Também não se sabe qual o impacto que o novo modelo terá no perfil atual do pensionista. Em traços gerais, as novas regras acabam com o fator de sustentabilidade, que corta 13,88% às pensões antecipadas, mas mantêm uma penalização face à idade legal (este ano é de 66 anos e três meses) que, por sua vez, continuará a subir associada à esperança média de vida. O objetivo principal, segundo o Governo, é beneficiar quem tem mais de 40 anos de descontos para a Segurança Social.

    “O perfil dos pensionistas sofre alterações que dependem de um conjunto de diversas variáveis, nomeadamente a maturação do sistema”, explica Teresa Garcia. “É expectável e desejável” que a carreira contributiva seja cada vez mais longa, que o pensionista viva mais tempo e que tenha uma reforma mais adequada às suas necessidades, diz a especialista. Porém, Teresa Garcia considera que “a realidade pode não ser assim, dependendo do que se passa no mercado de trabalho e nas condições de bem-estar que contribuem para esperanças médias de vida maiores”.

    Pensão média subiu 16 euros em cinco anos

    Os dados da conta da Segurança Social mostram que, entre 2011 e 2015, o valor médio da pensão de velhice do regime geral aumentou de 418 euros para 434 euros. Resumindo, em cinco anos o valor médio subiu 16 euros. O acréscimo deveu-se sobretudo à entrada de novos pensionistas, mas a maior subida observou-se em 2013 com a reposição dos subsídios de férias e de Natal. Este ano, é de esperar que o valor médio suba de forma mais significativa, uma vez que as reformas até 842,6 euros foram atualizadas em 0,5% e haverá um aumento extraordinário em agosto para os pensionistas que, no conjunto das suas reformas, recebam até 632 euros. Ou seja, para a grande maioria haverá aumento.

    Ao mesmo tempo que o valor da reforma sobe, também os pensionistas vivem durante mais anos, o que pesa igualmente na despesa da Segurança Social. O relatório dá conta que a duração média da pensão de velhice aumentou 1,2 anos entre 2011 e 2015, situando-se no final desse ano nos 9,8 anos.

    As (muitas) alterações legislativas dos últimos anos para tentar travar a despesa global com pensões – que ronda os 15 mil milhões de euros por ano – resultaram num “clima de incerteza” que provocou um “efeito adverso de corrida às pensões” antecipadas, afirma Teresa Garcia. “O número de reformados com menos de 65 anos tem vindo a aumentar substancialmente desde 2000 até ao congelamento das reformas antecipadas em 2012”, acrescenta a professora do ISEG. A partir desse ano, apenas quem tivesse 60 anos de idade e 40 de contribuições poderia reformar-se antes da idade legal (contra os anteriores 55 anos e 30 de contribuições), uma norma dada como transitória pelo anterior Governo, mas que o atual quer manter.

    http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/perfil-do-pensionista-74-anos-e-uma-reforma-inferior-a-500-euros-140374
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