Julho 2017 archive

Logicamente Que Não Podia Ser de Outra Forma (Horário 1.º Ciclo)

Retirado daqui.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2017/07/logicamente-que-nao-podia-ser-de-outra-forma-horario-1-o-ciclo/

Salários dos professores – Queixa de Jorge Costa ao Parlamento Europeu

Colegas,

Como saberão, em 2009 fui o responsável pelas duas petições que vieram agitar as águas da inércia de governos e sindicatos perante o problema da precariedade docente. Elaborei duas petições, uma ao parlamento nacional e outra ao Parlamento Europeu, cujos desenvolvimentos dei conta em devido tempo. No primeiro caso consegui reunir as 4500 assinaturas necessárias para obrigar a uma discussão em plenário na AR. No segundo caso, fazendo com que as autoridades europeias pressionassem o governo português no sentido de vincular extraordinariamente os professores com mais de três anos de serviço.

Conseguiu-se assim que se realizassem alguns concursos extraordinários de vinculação embora não nas condições mais justas. Mas até aqui o governo português optou por uma autêntica fraude, vinculando só alguns e mantendo-os no quadro com salários iguais à situação anterior de contratados, situação que, em 2017, 3 e 4 anos após as vinculações extraordinárias, escandalosamente se mantém.

Existem centenas de professores atualmente nos quadros com mais de vinte anos de serviço, tendo ultrapassado bem mais de metade da carreira, permanecendo com um salário de 1.º escalão, como se cada dia fosse sempre o primeiro de uma profissão tão desgastante, tanto mais por terem permanecido durante anos e anos numa situação de escandalosa precariedade. Se há professores que merecem um reconhecimento acrescido por parte da tutela são os professores que passaram por todas estas agruras, os eternos esquecidos de uma classe profissional.

Num momento em que se avizinha a discussão do Orçamento de Estado 2018, decidi avançar com nova queixa ao Parlamento Europeu sobre mais este abuso do Estado, concretamente no que se refere à não integração na carreira no escalão correspondente aos anos de serviço de cada um destes professores que ingressaram nos quadros.

Como autor da referida petição ao Parlamento Europeu, tenho o privilégio de ter via aberta junto das autoridades europeias para dar seguimento célere a esta queixa que se junta e vem na sequência da queixa inicial. De facto, existe agora a vantagem de já em 2009 me ter queixado também sobre a diferença salarial entre efetivos e contratados, o que na altura gerou perplexidade das autoridades europeias com uma consequente pressão externa junto do governo de então com a indicação de que se o problema não fosse resolvido haveria uma queixa ao Tribunal Europeu, cuja decisão seria vinculativa.

Ora, com a esperteza saloia tão típica de uma certa classe política, o governo de então optou por dar uma esmola a estes docentes, aumentando-os do índice 151 para o índice 167. Como é obvio tal não passou de uma manada de areia atirada para os olhos das autoridades europeias para, de forma errónea, afirmar-se que os professores contratados tinham salários iguais aos dos docentes de carreira (só não se disse que se ficava pelo patamar mínimo, ou seja igual aos dos que se encontravam no 1.º escalão), não posicionando cada professor no escalão correspondente ao respetivo tempo de serviço.

Considerando esta autêntica fraude, decidi avançar com uma nova queixa junto do Parlamento Europeu, exigindo que o governo português altere esta situação a partir do da 1 de janeiro de 2018, reposicionando cada professor no respetivo escalão de acordo com o plasmado no ECD, ou seja respeitando os anos de serviço docente, claro que salvaguardando o tempo de congelamento da carreira para a generalidade dos professores dos quadros, de forma que docentes com igual tempo de serviço não sejam ultrapassados em termos de vencimento.

Vou só exigir justiça para estes colegas que tanto passaram na vida para chegarem até aqui!

Ou o governo corrige esta situação rapidamente ou ficará sujeito a pesadas sanções do Tribunal Europeu, porque, pela correspondência trocada até ao momento entre mim e a Comissão de Petições (CP), é muito claro que as autoridades europeias já perderam toda paciência com o Estado Português, que em todo este processo tentou por várias vezes traçar um quadro pintado com inverdades. Em vários momentos a Comissão de Petições, por achar estranhas essas respostas me pediu contrarrespostas, apercebendo-se assim da farsa do ME de Portugal.

Colegas, as vinculações extraordinárias não aconteceram por acaso… também o reposicionamento salarial irá avante, caso contrário o Estado Português arriscará a ter de indemnizar milhares de professores pela situação dos anos em que estiveram mal pagos, pois esta será uma das exigências da Comissão de Petições ao Tribunal Europeu.

Espero que os parceiros que sustentam o governo saibam exigir o cabimento financeiro no OE 2018 para a resolução desta tremenda injustiça sobre professores que tanto deram de si ao país.

 

Jorge Costa

 

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2017/07/salarios-dos-professores-queixa-de-jorge-costa-ao-parlamento-europeu/

Sugestões sobre o Regime Legal da Inclusão Escolar…

 

Entendendo ser importante o conhecimento, no âmbito da comunidade educativa, do mais amplo conjunto de sugestões e de propostas enviadas para a DGE sobre o REGIME LEGAL DA INCLUSÃO ESCOLAR – Proposta de alteração do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, fica aqui mais um texto de Victor Sil, e que já foi remetido à DGE.

 

Download do documento (PDF, 802KB)

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2017/07/sugestoes-sobre-o-regime-legal-da-inclusao-escolar/

Não Chega a Lista dos 3019

… para se apurar se as vagas em falta realmente deviam abrir.

Porque não são essas vagas que precisam de ser apuradas, mas sim as 898 vagas que não abriram.

 

Protecção de Dados dá razão à Fenprof e autoriza ministério a entregar lista dos concursos

 

 

Em causa está o número de vagas aberto pelo Ministério da Educação no âmbito do concurso de vinculação extraordinária.

 

A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) autorizou nesta sexta-feira o Ministério da Educação (ME) a entregar à Federação Nacional de Professores (Fenprof) a lista dos 3019 docentes contratados que foram dados pelo ME como estando em condições de entrarem no quadro no âmbito do processo de vinculação extraordinária, que ficou concluído este mês.

A Fenprof tinha solicitado o parecer da comissão depois de o ME se ter recusado a fornecer aquela informação, alegando que se tratavam de dados pessoais e, por isso, eram confidenciais. No parecer divulgado nesta sexta-feira, a CNPD refere que também a Direcção-Geral da Administração Escolar lhe pediu para se pronunciar sobre o caso.

 

Para a Fenprof, o acesso a esta informação é fundamental para se apurar se as 3019 vagas abertas pelo ME para o concurso de vinculação extraordinária correspondem de facto ao número de professores que estavam em condições de vincular. Esta dúvida surgiu depois da divulgação das listas provisórias do concurso em Junho, altura em que a Fenprof, cruzando a informação então existente, considerou que haveria mais de 800 professores que não tinham sido tidos em conta pelo ME para a definição do número de vagas.

Para concorrerem ao concurso de vinculação extraordinária os professores contratados tinham em simultâneo de cumprir dois requisitos: ter pelo menos 12 anos de serviço e cinco de contratos assinados nos últimos seis anos. Segundo estimativas avançadas pelo Governo, há cerca de 5000 docentes no país que cumprem estas condições. Contudo, para estabelecer o número de vagas que seriam postas a concurso, o executivo foi calcular quantos professores cumpriam aqueles dois critérios, e ao mesmo tempo estavam colocados com horário completo este ano lectivo. Segundo o ME, estavam nesta situação 3019 docentes. E foram essas as vagas abertas.

No seu parecer, a CNPD refere que para se verificar se estes requisitos foram respeitados é necessário cruzar a lista que deu origem às vagas com a dos que se candidataram ao concurso. Esta última encontra-se publicada no site da Direcção-Geral da Administração Escolar.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2017/07/nao-chega-a-lista-dos-3019/

As Escolas da Fama e as que Ninguém Quer (Jornal Expresso SEMANÁRIO#2335-29/07/2017)

Download do documento (PDF, 1.68MB)

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2017/07/as-escolas-da-fama-e-as-que-ninguem-quer-jornal-expresso-semanario2335-29072017/

Terminou Ontem a Fase do ICL1

Até às 18 horas de ontem as escolas tiveram de proceder à Indicação dos Docentes com Ausência da Componente Lectiva.

Como apenas os docentes QA/QE podem ser indicados é natural que não existam muitas notificações para o ICL1. O mais certo é que continuem a ser os docentes do grupo 240 – Educação Visual e Tecnológica a serem indicados.

Alguém já foi notificado de que não tem o mínimo de 6 horas de componente lectiva atribuída?

De que grupos são?

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2017/07/terminou-ontem-a-fase-do-icl1/

Cinema Sem Conflitos: Experimente fazer PLAY!

Todos os professores que são obrigados a lidar frequentemente com casos de:

  • bullying
  • discussões
  • provocações
  • violência
  • outras formas de indisciplina

…têm menos tempo para cumprir o plano curricular. Vários estudos referem que o tempo despendido pelos professores para gerir este tipo de comportamentos pode ocupar entre 30% a 60% do tempo total de uma aula.

 

Qual a solução?

 

Existem várias estratégias e ferramentas eficazes que podem ser utilizadas pelo professor-mediador nestes processos de gestão de conflitos. Uma delas é a utilização do cinema, suscitando uma cultura de mediação escolar utilizando filmes, enquanto recurso pedagógico mais próximo das vivências dos alunos.

 

As histórias que alguns filmes apresentam, muitas vezes, aproximam-se bastante da realidade, sugerindo a resolução para determinados conflitos. Os medos, tensões, ódios, e as respetivas resoluções (ainda que de forma ficcional) são percecionados pelos alunos e desencadeiam novos processos mentais cognitivos. Por consequência, são criadas novas vias de comunicação para a resolução dos problemas reais.

 

CONFLITOS EM SALA DE AULA?

Encontre um filme adequado, reúna os alunos e faça PLAY !

 

 

Assinalamos assim o início da parceria entre cinemasemconflitos.pt e o Blog DeAr Lindo, onde todas as sextas serão sugeridos novos filmes.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2017/07/cinema-sem-conflitos-experimente-fazer-play/

Descongelar? Sim, mas devagarinho…

 

Ganhei uma certa aversão à palavra equidade… O descongelamento de carreiras está outra vez na berlinda. Avança-se com mais uma ou duas teorias de como poderá ser feito, mas é quase certo que não vai ser da mesma forma para todos. Uns são mais do que outros…

Isto leva-me a fazer contas de cabeça. Para conseguir chegar ao topo da carreira tenho que me manter no ativo até aos 76 anos. Nessa altura deverá ser a idade em que poderei aceder à aposentação… não haverá grande problema.

 

Descongelamento das carreiras do Estado será progressivo

O descongelamento das carreiras da função pública será progressivo. Arranca já no Orçamento do Estado de 2018, mas poderá prolongar-se para lá de 2019, sabe o PÚBLICO. A razão da adopção da progressividade na restituição do estatuto profissional deve-se à necessidade de evitar um forte impacto da massa salarial pública nas contas orçamentais.

Em análise pelo Governo estão várias modalidades para o concretizar. Uma delas passa por serem descongelados, no primeiro ano, apenas os salários dos funcionários públicos há mais anos sem actualização, por exemplo, as pessoas que não têm aumentos há mais de dez anos, devido ao transtorno que os congelamentos tiveram sobre a sua carreira – refira-se que desde 2003 tem existido congelamento das carreiras e apenas em 2009 o Governo de José Sócrates as descongelou, mas as actualizações salariais voltaram a ser suspensas no ano seguinte.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2017/07/descongelar-sim-mas-devagarinho/

Load more

Seguir

Recebe os novos artigos no teu email

Junta-te a outros seguidores:

x
Gosta do Blog