6 de Junho de 2017 archive

Não Vai Haver DOAL Para 2017/2018

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Apenas uma circular a clarificar o DOAL de 2016/2017.

Ao minuto 5:53

 

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FENPROF confirma Greve em 21 de junho

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FENPROF confirma Greve em 21 de junho

 

A FENPROF – Federação Nacional dos Professores decidiu convocar Greve Nacional dos Educadores de Infância e dos Docentes dos Ensinos Básico e Secundário para o dia 21 de junho de 2017, abrangendo todos os docentes, independentemente do serviço que, nesse dia, lhes tiver sido atribuído.

 

 

Da reunião realizada hoje, 6 de junho de 2017, no Ministério da Educação, a FENPROF reconhece avanços importantes, tais como a garantia de abertura de processos de vinculação extraordinária em 2018 e 2019, a consideração, de novo, dos intervalos na componente letiva dos docentes do 1.º Ciclo ou o compromisso assumido em relação à vinculação dos professores das escolas públicas de Ensino Artístico Especializado. São resultados que a FENPROF releva, a par, também, das alterações recentes ao calendário escolar da Educação Pré-Escolar, e que decorrem de uma luta persistente e determinada, em alguns casos, já de vários anos.

Contudo, nesta reunião, não foi possível obter respostas concretas em relação a propostas sobre questões que, para os docentes, são de elevada importância, como sejam o descongelamento das suas carreiras, a criação de um regime especial de aposentação ou a clarificação de aspetos relacionados com a organização dos seus horários de trabalho. O Ministério da Educação também não se comprometeu com a revisão do atual regime de gestão das escolas e com a negociação do diploma legal que, caso avance o processo de descentralização, em discussão na Assembleia da República, irá regular a transferência de competências para os municípios, em matéria de Educação.

Assim, pese embora os resultados que se assinalam positivamente, os aspetos que continuam sem resposta são de tal ordem importantes para os professores e educadores que a FENPROF decidiu convocar esta Greve Nacional, a realizar em 21 de junho de 2017, exigindo do Governo a assunção de um Compromisso que contemple:

  • A garantia de descongelamento das progressões na carreira em janeiro de 2018;
  • A resolução, até ao momento do descongelamento, de problemas que continuam a afetar os docentes, o que impõe a publicação da portaria de vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, em falta desde 2010, bem como o reposicionamento dos docentes que ingressaram na carreira, desde 2013, no escalão em que se encontram os seus colegas com o mesmo tempo de serviço;
  • A negociação de um regime especial de aposentação para os docentes;
  • A reorganização dos horários de trabalho dos docentes, com uma definição inequívoca das atividades que deverão integrar a componente letiva e não letiva, bem como a reversão para a componente individual de trabalho das horas de redução por antiguidade, previstas no artigo 79.º do ECD;
  • A correção do número de vagas colocadas a concurso de integração extraordinário, de forma a ser respeitado o requisito legal estabelecido na Portaria n.º 129-A/2017, de 5 de abril;
  • A garantia de negociação do regime específico de descentralização que o Governo pretende aplicar na Educação, cujo projeto gera fortes preocupações, tendo em conta que o modelo proposto aponta no sentido de uma efetiva municipalização;
  • O desenvolvimento de um processo negocial de revisão do atual regime de gestão das escolas.

Até ao dia previsto para a realização da greve, a FENPROF manter-se-á disponível para prosseguir as negociações com o Ministério da Educação, tendo em vista a assunção de compromissos concretos em torno das questões acima referidas.

Assista aqui à Conferência de Imprensa realizada após a reunião do Secretariado Nacional da FENPROF.

 

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Gen10s

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Professores de informática “estupefactos” com apoio do Governo ao programa da Google

 

 

São vários os motivos que levam os professores a sentirem-se “atropelados” pelo GEN10S, um processo que levanta muitas dúvidas, acusam, uma delas por atribuir responsabilidades de ensino a entidades privadas.

 

 

 

Mas as queixas contra o GEN10S, apresentado esta segunda-feira, continuam e são de natureza diversa. Em causa está também o facto de o programa “impingir” uma linguagem de programação.

Numa nota enviada à imprensa via ANPRI, os professores confessam ter ficado “estupefactos”, por verem entidades externas ao sistema educativo fazerem “o que nos cabia a nós fazer”. Até “porque temos formação adequada para o fazermos bem, caso nos tivessem permitido a abertura da disciplina, em todas as escolas”, argumentam. “Os professores de informática foram atropelados”.

A ANPRI argumenta que já tinha sido proposto aos gabinetes do Ministério ligados ao processo da flexibilização curricular, a possibilidade de iniciar a disciplina de TIC, no 5º ano, em todas as escolas/agrupamentos “de forma a começar a recuperar, de imediato, a inexistência ou existência muito diminuta, desta área, para todos os alunos”. Mas a resposta foi negativa.

A gravidade está no facto de se estar a “impingir” uma linguagem, referem. “Esta escolha sempre foi da responsabilidade do professor, tanto em contexto formal, como informal, sempre foi uma opção do professor conforme o cenário de aprendizagem, as condições da sala de aula e o projeto a desenvolver”, consideram

“Temos dúvidas sobre este processo”, sublinha a ANPRI, afirmando que o mais surpreendente é contar com o apoio do Ministro da Educação e do Primeiro-ministro. “Relembramos que já convidamos o Sr. Ministro da Educação para várias iniciativas, para as quais nunca teve agenda. Nós, professores de informática, deveríamos ser os ‘seus professores’”.

Lançado ontem pela Google.org, SIC Esperança e Ayuda en Acción, o projeto GEN10S prevê a selecionar 40 escolas de entre o total de candidatas, com o objetivo de formar 5.000 alunos dos 5º e 6º anos e de 500 professores em programação Scratch.

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FNE e FENPROF, Greve dia 21 de junho

Rui Cardoso

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Os dois maiores sindicatos da educação voltam a estar “lado a lado” na luta… Uma coisa podemos ter como certa, os docentes não estão satisfeitos com as condições de trabalho e querem ver ação da parte dos sindicatos.

 

FNE e Fenprof confirmam greve de professores para 21 de junho, dia de exames

A FNE e a Fenprof confirmaram esta terça-feira, 6 de junho, a marcação de uma greve nacional de professores para 21 de junho, em plena época de exames nacionais. O sindicato liderado por Mário Nogueira desconvocou, porém, a greve no ensino artístico que estava marcada para quarta-feira.

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FNE avança para a greve no dia 21 de junho

Rui Cardoso

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COMPROMISSOS DO ME SÃO INSUFICIENTES, A GREVE É A RESPOSTA

No final da reunião de hoje com o Ministro da Educação, a FNE só pode concluir pela clara insuficiência dos compromissos para que o Ministério se disponibilizou em termos de mudanças claras na valorização e reconhecimento dos docentes portugueses.

Deste modo, a greve no dia 21 de junho, é inevitável, a menos que da parte do Ministério da Educação exista entretanto a disponibilidade para que num compromisso escrito se definam de uma forma clara os contornos de decisões que visem, ainda que para negociação posterior, a garantia de que o descongelamento de carreiras será efetivo e para todos a partir de 1 de janeiro de 2018, que o regime de aposentação de docentes terá em consideração as características especiais associadas à atividade docente, que em procedimentos de vinculação extraordinária a ocorrerem até ao final da legislatura se esgotarão todas as situações de precariedade, e que serão sempre respeitados os limites do tempo de trabalho em cada uma das suas componentes.

Com efeito, em relação ao regime de aposentação, o Ministro da Educação limitou-se a afirmar que o Ministério que tutela tudo fará para que os seus trabalhadores não fiquem para trás no âmbito de uma qualquer nova definição dos termos do regime de aposentação, o que significa que não entende que para os docentes se defina um qualquer regime especial que considere a atividade docente na especificidade do desgaste em que se traduz.

Quanto às condições para o descongelamento da carreira docente, o Ministro afirmou que o Ministério da Educação se limitará a negociar a legislação em falta desde 2010, em termos de posicionamento na carreira, nomeadamente para determinação das vagas a apurar para o acesso aos 5º e 7º escalões, o que é da sua estrita responsabilidade, sem no entanto avançar mais do que a afirmação de que o ME está a preparar tudo para que esse descongelamento ocorra no quadro do atual ECD, sem garantir que todos os docentes verão descongelada a sua progressão em carreira a partir de 1 de janeiro de 2018.

Sobre a integração na carreira dos docentes sucessivamente contratados e que ainda não viram respeitado o direito à contratação, o Ministro afirmou apenas que no próximo ano haverá um novo momento de vinculação extraordinária, sem no entanto se comprometer, quer com o número de docentes a abranger, quer com critérios de identificação.

Em relação ao processo que está a ocorrer neste momento de integração extraordinária, e perante a verificação de que o número de vagas ocupadas é inferior ao número de vagas que deveria existir, em função dos critérios estabelecidos, foi decidida a realização muito proximamente de uma reunião técnica que possa apurar as divergências identificadas e a correção dos eventuais erros.

Quanto aos docentes dos Conservatórios de Música e Dança, vai ser criado um regime específico para regular o ingresso, sem definir os contornos com que este procedimento vai ocorrer, mas comprometendo-se com a renovação dos atuais contatados. Já em relação aos docentes das Escolas António Arroio e Soares dos Reis, será determinado um regime de vinculação extraordinária, sem que se garanta a renovação dos contratos atualmente em vigor.

A organização do tempo de trabalho foi outra questão que recebeu uma resposta muito insuficiente, uma vez que se limitou a determinar que os intervalos serão considerados como componente letiva para os docentes do 1º ciclo, e que haverá uma circular sobre o conteúdo das componentes letiva e não letiva, para evitar abusos, sem que no entanto se proceda a uma correção mais funda desta questão do ponto de vista legislativo.

Deste modo, para a FNE, estas respostas são claramente insuficientes em relação ao mandato que recebeu para que no próximo ano letivo os Docentes portugueses sintam que as normas que regulam a sua profissão, o desenvolvimento da sua carreira e a expetativa da sua aposentação sejam corrigidas, em nome da sua valorização e reconhecimento.

Deste modo, a resposta dos Docentes portugueses não poderá ser outra senão uma adesão total à greve que a FNE está a convocar para 21 de junho próximo.

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Concurso Madeira – Inscrição Obrigatória 6 a 12 de Junho

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Estão dispensados da inscrição obrigatória os candidatos que tenham leccionado ou que se encontrem a exercer funções docentes em estabelecimentos de educação, ensino ou instituições de educação especial da rede pública da Região Autónoma da Madeira, no período compreendido entre 01/09/2016 e a data de abertura do concurso.

 

Concurso de Pessoal Docente 2017/201802-06-2017 Direção Regional de Inovação e Gestão

 

CANDIDATURA POR VIA ELECTRÓNICA

 AGIR – Recursos Humanos

(Aplicação de Gestão Integrada de Recursos)

AGIR Manual de candidatura
AGIR Manual de continuação de concurso

 

Anexos

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Seis sindicatos de professores avançam com greve para dia 14 de junho

Rui Cardoso

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ASPL, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SIPE, SIPPEB e SPLIU avançam para a greve dia 14 de junho… E lá se foi a união… ou será para dividir forças?

 

Seis sindicatos de professores avançam com greve para dia 14 de junho

Seis sindicatos de professores entregam hoje no Ministério da Educação um pré-aviso de greve para o dia 14 de junho, exigindo nomeadamente o descongelamento de carreiras e um regime especial de aposentação.

(Não seria melhor marcar uma greve destas para dia 16 de junho? Marcar uma greve por marcar, mais vale marcar para usufruir da “fama” de que nos vão acusar)

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Hoje é o Dia D

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Hoje, 6 de Junho, pelas 9: 30 reúne-se a FENPROF com o Ministério da Educação e a FNE pelas 11:30.

Ao final da manhã ou durante a tarde já vamos perceber se algumas das reivindicações das organizações sindicais vão ser levadas em conta pelo Ministério da Educação. Se isso acontecer é provável que a greve de dia 21 seja desmarcada.

As principais exigências que vão estar nas reuniões são as seguintes:

 

FENPROF

  • O descongelamento das carreiras docentes em janeiro de 2018;
  • A garantia de abertura de novos processos de vinculação extraordinária em 2018 e 2019, para além da resolução dos problemas que se mantêm, relacionados com os docentes de ensino artístico especializado e a abertura de vagas para este ano;
  • A negociação do despacho de Organização do Ano Letivo 2017/2018, com a definição clara dos conteúdos das componentes letiva e não letiva e a consideração, na componente letiva, dos intervalos do 1.º Ciclo;
  • A aprovação de um regime especial de aposentação e/ou a aprovação de medidas concretas que garantam o “reajustamento funcional” da atividade desenvolvida pelos professores com mais tempo de serviço;
  • A abertura de processos negociais específicos em torno de matérias como a gestão das escolas e o processo de descentralização / municipalização que o governo pretende levar por diante.

 

FNE

1) Eliminação da Precariedade entre docentes e não docentes;

2) Descongelamento de Carreiras;

3) Direito a um regime especial de Aposentação para os docentes, sem penalizações, a partir dos 36 anos de serviço;

4) Organização do Tempo de Trabalho, com a definição do que é letivo e não letivo, com o respeito efetivo pelo tempo de trabalho individual.

 

Nota-se nestas reivindicações uma grande convergência entre as duas maiores estruturas sindicais de professores. E quando assim é, a força que os professores têm é maior.

Seria bom para todos que a decisão de hoje possa pacificar o ambiente nas escolas, que da reunião saíssem boas notícias e que a greve fosse desmarcada.

 

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