Opinião – Assalto às escolas – José Eduardo Lemos

 

É a autonomia das escolas… Por um lado querem fazer-nos acreditar que está tudo bem, mas pelo outro tolhem-nos os movimentos… e não é assim em tudo?

 

Assalto às escolas

O IGeFE tem vindo a comportar-se de forma hostil com as escolas, aproveitando todas as oportunidades para lhes subtrair competências e torná-las cada vez mais dependentes das suas orientações e prescrições.

O Ministério da Educação tem-se preocupado em explicar às escolas e ao país as vantagens da flexibilização e do “emagrecimento” curricular, para reforço das aprendizagens dos alunos e da própria autonomia das escolas. A experiência piloto, cujo início se anuncia para setembro, há de trazer mais luz sobre a operacionalização da gestão flexível e sobre os ganhos para o sistema educativo e para a educação, decorrentes da redução do currículo às aprendizagens essenciais.

Por isso, não ficamos descansados ao ver tanto afã em oferecer às escolas autonomia na gestão do currículo e, paralelamente, nenhum esforço para travar os ímpetos da Administração Central no assalto que tem vindo a fazer às suas competências na área administrativa e financeira. Quase apetece dizer que se dá com uma mão para se tirar com as duas.

Há algum tempo atrás, as escolas perderam autonomia e poder de decisão na distribuição de serviço docente e na escolha dos professores para as necessidades residuais. Mais recentemente têm vindo a perder poder de decisão sobre matérias financeiras, neste caso, por ação de um instituto público – Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P., IGeFE – criado pelo anterior governo, com a visível, ainda que não confessada, missão de acabar com a autonomia administrativa/financeira das escolas.

Este organismo tem vindo a comportar-se de forma hostil com as escolas, aproveitando todas as oportunidades para lhes subtrair competências e torná-las cada vez mais dependentes das suas orientações e prescrições, como se as escolas não tivessem órgãos próprios de gestão financeira.

O IGeFE tem retido, abusivamente e contra a vontade das escolas, as verbas a que estas têm direito para execução de projetos cofinanciados por fundos europeus, libertando-as nos montantes e momentos que entende e impedindo, muitas vezes, que as escolas cumpram tempestivamente os seus compromissos perante fornecedores e prestadores de serviços.

Recentemente lançou uma nova orientação que obriga as escolas a pedir cabimento prévio para pagarem ajudas de custo ao pessoal, o que introduz burocracia desnecessária no circuito de despesa e se constitui com uma intromissão clara em competências que são exclusivas dos seus conselhos administrativos. Ou se desconhece que as escolas têm órgãos de administração e gestão ou, conhecendo-os, são tratados como se não existissem.

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5 comentários

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  1. Eu que sou um grande crítico de algumas tomadas de posição do MEC, como a legislação dos concursos, que é um claro ataque aos docentes de quadro, neste aspecto penso que a razão está toda do lado do Ministério, claro que as escolhas de pessoal docente, residual ou não, deve ser feito com critérios transparentes, a bolsa dos amigos do director ou adjuntos é uma vergonha e se acabou, acho bem que acabe, a escola não é uma empresa com um dono que manda e desmanda a seu belo prazer.
    As regras de gestão de dinheiros públicos também não podem ficar à sorte de um qualquer diretor de escola, escolhido por um Conselho Geral de iluminados, ao bom estilo PCP (comité central), em que os gastos feito com as prestações de serviços não são nada claros, por exemplo, se eu quiser fazer contrato com uma empresa de fotocopiadoras, tenho que pedir 3 orçamentos e o contrato é dado ao que melhor sirva o estado, mas para contornar a plataforma e dar o contrato a quem eu quiser basta “comprar”, hipoteticamente, o software de gestão de fotocópias e vem agarrado uma máquina de 5000 Euros com o contrato de 5 anos (isto tudo hipoteticamente), nada de ilegal, só pouco transparente e desonesto. Também poço fazer, hipoteticamente, um contrato de assessoria informática com uma empresa de amigalhaços, em que as verbas mensais não gastas são atribuídas em hardware (sejam telemóveis, computadores, etc, etc), ou seja, o estado pensa que envia o dinheiro para uma coisa, paga um serviço e a coisa oferecida é diferente, assim engana-se a plataforma de compras e não se dá cavaco a ninguem, isto com o dinheiro de todos nós. A coisa até começa a parecer uma empresa privada, em que o dono (o diretor) tem muita influência nos gastos e por conseguinte deve ser muito bem fiscalizado por quem realmente manda, o MEC, para que quem é ´serio não fique com as famas de quem não o é.

      • Fátima Graça Ventura on 14 de Abril de 2017 at 15:34
      • Responder

      Claro!
      Depois há que “escolher” um sucessor que cale a boca e nesta teia de cumplicidades em que entram pais(convém não mudar de 2 em 2 anos), autarquia… as irregularidades perpetuam-se. E ai de quem perceber o que se passa e não fizer silêncio!! “Vai para casa, que em casa é que está bem!!!”

    • Fátima Graça Ventura on 14 de Abril de 2017 at 11:31
    • Responder

    Infelizmente, caro amigo José Eduardo de Lemos, nem todos os diretores são sérios e dignos de gerir “coisas públicas.”
    Daí, que se compreenda o ME, embora o ideal para uma boa gestão não esteja a ser respeitado.

    • Nuno Barata on 14 de Abril de 2017 at 12:31
    • Responder

    A autonomia das escolas deverá ser sempre controlada pela tutela senão era um salve-se quem puder. E então com certos(as) diretores(as)…Todos nós sabemos o que nos trouxe o modelo de gestão das escolas de 2008 que infelizmente ainda vigora, tendo sérias dúvidas quanto à sua revogação no curto prazo. Dar mais autonomia às escolas (pelo menos a algumas) era como por o pau na mão do vilão. Autonomia sim , mas com conta, peso e medida.

    • José Bernardo on 14 de Abril de 2017 at 16:31
    • Responder

    …escolas, em vez de bordéis, isso sim! em que as salas são rooms onde todos se prostituem, mais ou menos, conforme os clientes, dizem-se os alunos, mais ou menos vorazes, se satisfazem a seu bel prazer,e a titia , essa si, é a figura de topo, digo, topless, mais ou menos arrebatadora!

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