19 de Abril de 2017 archive

Orientações e Medidas de Prevenção da Direção-Geral de Saúde (DGS) às Escolas sobre o Sarampo

Rui Cardoso

Latest posts by Rui Cardoso (see all)

 

Sarampo – Medidas de prevenção em ambiente escolar

Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre as medidas de prevenção em ambiente escolar relativas ao sarampo.

Orientação n.º 006/2017 de 19/04/2017

Publicada Orientação nº 006/2017, sobre Sarampo – Informações à Comunidade Educativa.

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2017/04/orientacoes-e-medidas-de-prevencao-da-direcao-geral-de-saude-dgs-as-escolas-sobre-o-sarampo/

Será Que Corrigiu?

Seguir:
arlindovsky
Seguir:

Latest posts by arlindovsky (see all)

Julgo que não porque ainda hoje a aplicação encontra-se assim:

… de acordo com este relato que me chegou por mail.

 

informo que apesar da DGAE ter emitido uma nota informativa datada de 17 de abril de 2017 (http://www.dgae.mec.pt/?wpfb_dl=21311) – Esclarecimento Causas de exclusão nos concursos – Falta de documentação onde se pode ler “a plataforma está operacional  e a funcionar com isto mesmo”, a plataforma continua a permitir a segunda prioridade apenas para o grupo de recrutamento atual, não me permitindo concorrer em segunda prioridade para  os outros dois grupos. Depois da nota informativa da DGAE refiz o formulário do concurso e a plataforma continua a não me deixar ter segunda prioridade nos grupos em que sou candidata nos quais não estou a lecionar.

 

 

Ministério corrige condições para professores do particular concorrerem ao público

 

Presidência da República já tinha dado conta de que havia um lapso no aviso de abertura dos concursos, que prejudicava os professores dos colégios com contratos de associação.

 

 

A Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE) veio esclarecer, na segunda-feira à noite, que os professores dos colégios com contratos de associação não precisam de estar a dar aulas naqueles estabelecimentos para concorrerem a um lugar na escola pública no âmbito do concurso externo de professores, que está em curso.

Este esclarecimento, publicado pela DGAE na sua página na Internet, surge na sequência do aviso de abertura do concurso, publicado na semana passada, onde se referia que, para não serem excluídos deste procedimento, os professores tinham de apresentar documentação que comprovasse “o exercício de funções, à data da abertura do concurso, em estabelecimento particular em turmas do 2.º e 3.º ciclos e secundário financiadas por contratos de associação”.

Esta disposição contrariava o diploma que regulamenta os concursos de docentes. O PÚBLICO apurou que a Presidência da República já tinha dado conta do lapso na segunda-feira à noite. Quando o diploma dos concursos foi promulgado, em Fevereiro, Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que a contratação de docentes pelo Estado deve garantir “uma justa transição de professores que asseguram o ensino privado contratualizado”.

 

 

E com referência ao que foi também aqui denunciado no blogue.

 

Ao PÚBLICO continuam, contudo, a chegar, nesta terça-feira, denúncias de professores do ensino particular dando conta que só conseguem concorrer a um grupo de recrutamento na 2.ª prioridade (que é aquela por onde concorre a maioria dos docentes do público), enquanto no diploma dos concursos se estipula que podem candidatar-se à leccionação de quatro disciplinas. Também Arlindo Ferreira, especialista em estatísticas da educação, deu conta no seu blogue (DeAr Lindo) que entre as condições exigidas pela plataforma para o prosseguimento da candidatura figura, mais uma vez, a de que estejam a dar aulas no presente ano lectivo.

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2017/04/sera-que-corrigiu/

Alguém Ontem Falou em Greve?

Seguir:
arlindovsky
Seguir:

Latest posts by arlindovsky (see all)

Função Pública sem aumento de ordenado

 

Plano de Estabilidade não prevê atualização nos salários dos funcionários públicos entre 2018 e 2021.

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2017/04/alguem-ontem-falou-em-greve/

Acção da FENPROF no dia de Ontem

Seguir:
arlindovsky
Seguir:

Latest posts by arlindovsky (see all)

Protesto dos professores em São Bento: “Não admitimos mais adiamentos!”

 

 

“Senhor Primeiro Ministro, ponha ordem na casa e assuma este Compromisso com os professores”. O desafio foi lançado pelo Secretário Geral da FENPROF na intervenção realizada frente ao Ministério da Educação, momentos antes do arranque (15h50) do cordão com mais de 2 000 professores, rumo à Residência Oficial do PM, em São Bento, com passagem pela Assembleia da República.

Professores e educadores concentraram-se, esta terça-feira junto ao Ministério da Educação, para, depois, partirem para a Residência Oficial do Primeiro-Ministro, deixando uma mensagem forte: “Não admitimos mais adiamentos!”

Transportaram uma faixa com 550 metros e com mais de um milhar de fotografias de professores e educadores que dão o rosto pela Profissão e pela Escola Pública, empunhando, cada um deles, a reivindicação que considera ser, para si, prioritária. Uma faixa que suscitou muita curiosidade de quem passava pelas ruas da capital, entre a Avenida 5 de Outubro e São Bento.

Como referiu Mário Nogueira, que condenou a política dos adiamentos e do “fica tudo na mesma”, os professores e educadores portugueses exigem a garantia de que serão tomadas medidas que melhorem as suas condições de trabalho, designadamente ao nível dos horários (“há quem trabalhe 50 horas por semana!…”), atenuem o acentuado desgaste que resulta do exercício continuado da profissão, permitam uma renovação geracional do corpo docente das escolas e promovam a sua estabilidade de emprego e profissional (“têm de abrir novos concursos nos próximos anos”).

“Isto não é possível continuar assim”, realçou o dirigente sindical, calorosamente aplaudido.

Descongelamento das carreiras

Os docentes exigem, também, que sejam respeitados direitos socioprofissionais, destacando o caráter inadiável do descongelamento das carreiras, que deverá ter lugar em 1 de janeiro de 2018, sendo, antes, resolvidas as ilegalidades que atingem muitos docentes e, posteriormente, negociado um processo faseado de recuperação e contagem integral do tempo de serviço cumprido.

Os docentes consideram, ainda, indispensável e inadiável a aprovação de um regime de gestão democrática para as escolas, associada ao reforço de uma verdadeira autonomia (“para decidirem da sua vida”), que é incompatível com qualquer processo de municipalização da Educação. “As escolas não têm que ser tuteladas pelos Municípios”, observou o Secretário Geral da FENPROF. “Não se pode deixar passar o processo de municipalização. Aquilo é mesmo mau”, acrescentou.

FENPROF pronta para negociar

Como o Ministro da Educação se tem escudado na sua incapacidade política para resolver estas questões, por serem áreas que, como referiu na reunião realizada, não são da sua competência exclusiva, a FENPROF entendeu dever apresentar, ao Senhor Primeiro-Ministro, a proposta de Compromisso com os Professores, que já tinha apresentado a Tiago Brandão Rodrigues.

Desde a primeira hora, recorde-se, a FENPROF manifestou a sua disponibilidade para iniciar processos negociais sobre cada um dos aspetos colocados naquele documento, definindo conteúdos e prazos, numa perspetiva negocial rigorosa e objetiva.

Cumprir a lei

“Queremos um Ministério da Educação para corrigir o que não está bem e para cumprir a lei”, sublinhou Mário Nogueira noutra passagem da sua intervenção ainda na “5 de Outubro”, lembrando que se espera “uma atitude diferente desta equipa ministerial”.

Durante o longo cortejo ouviram-se várias palavras de ordem como “Não basta só falar é preciso negociar”, “Renovar a profissão passa pela aposentação”, “No ensino de qualidade não há lugar a precariedade” e “Os professores andam estourados com horários tão carregados”.

Esta ação sindical foi acompanhada por várias equipas de reportagem e registou vários diretos das televisões. Mário Nogueira respondeu a questões colocadas pelos jornalistas na “5 de Outubro” e em São Bento. / JPO

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2017/04/accao-da-fenprof-no-dia-de-ontem/

A Moção da FNE Aprovada Ontem

Seguir:
arlindovsky
Seguir:

Latest posts by arlindovsky (see all)

Professores não adiam exigências!

 

 

 

PROFESSORES NÃO ADIAM EXIGÊNCIAS! PELA VALORIZAÇÃO DA CARREIRA DOCENTE POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO

 

 

Considerando que as políticas desenvolvidas na área da Educação não têm reconhecido nem valorizado adequadamente os profissionais do setor;

Considerando que estes profissionais não aceitam que se continue a adiar o cumprimento das promessas que lhes foram feitas em termos de descongelamento de carreiras, de melhores condições de trabalho e de expetativas de uma aposentação digna;

Considerando que o novo regime de concursos de docentes e a Portaria de integração extraordinária de docentes ficaram muito aquém do que eram as expetativas de milhares de docentes que tem garantido o funcionamento regular das escolas, para além de não cumprirem o direito que assiste a estes docentes na sequência de contratações sucessivas;

Considerando que surgem notícias sobre eventuais reconfigurações das carreiras que viriam retirar efeitos do descongelamento das progressões e torná-las ainda menos atrativas;

Considerando que não há informação suficiente nem clara sobre o processo designado de flexibilização curricular e o impacto que esta poderá vir a ter nas condições de trabalho dos professores e na sua profissionalidade;

Considerando que há escassez de informação sobre o conteúdo da transferência de competências para os Municípios.

Todos os Docentes dos Sindicatos da FNE, reunidos em Lisboa no dia 18 de abril de 2017, na sede da UGT, reivindicam:

– que o Governo assuma, pelas medidas políticas que adotar, a renovação do respeito, do prestígio e da valorização do empenho e do esforço profissional de todos os Docentes;

– que o ME e o MCTES garantam o descongelamento das carreiras e do acesso aos níveis remuneratórios superiores dos docentes que têm ao seu serviço, integrando a contagem do tempo de serviço até agora não contabilizado;

– que o ME promova a revisão das injustiças que decorreram dos procedimentos de transição de carreira ocorridos desde 2008 e que o MCTES assegure o cumprimento integral dos direitos dos docentes e investigadores, eliminando todas as situações de injustiça e precariedade;

– a dotação dos quadros das escolas com os docentes essenciais para escolas de qualidade que promovam o sucesso de todos os alunos;

– o rejuvenescimento do corpo docente das nossas escolas, em todos os níveis de ensino;

– a eliminação da precariedade que continua a marcar a vida profissional de milhares de docentes e investigadores;

– que o ME e o MCTES assumam a determinação de mecanismos específicos de acesso à aposentação, com reconhecimento do especial desgaste que a profissão docente implica, garantindo o direito à aposentação com 36 anos de serviço, independentemente da idade;

– que o tempo de atividade profissional docente esteja fundamentalmente ligado a atividades pedagógicas;

– que seja valorizada a componente de trabalho individual, como essencial para um desempenho profissional de qualidade, e que sejam previstos mecanismos de substituição da atividade letiva, na sequência do especial desgaste que a profissão docente implica;

– que nos despachos de organização do ano letivo e de matrículas para o ensino básico e secundário sejam clarificados:

a) O número limite de alunos/turmas/níveis por professor;

b) As atividades que integram a componente letiva e a componente não letiva, bem como os mecanismos para a sua contabilização, com a garantia do pleno respeito pelo tempo de trabalho individual, essencial para as tarefas de preparação do trabalho com os  alunos, e para as atividades de formação e investigação;

c) A contabilização dos intervalos letivos como tempo integral da componente letiva dos educadores e professores de todos os setores de ensino;

d) A conversão das horas de redução ao abrigo do artigo 79.º do ECD em horas destinadas única e exclusivamente à componente individual de trabalho;

e) A aplicação do calendário escolar do Ensino Básico à Educação Pré-Escolar, conforme recomendação da Assembleia da República;

f) A eliminação dos procedimentos meramente burocráticos que continuam a pesar sobre os professores, reduzindo o seu tempo de trabalho com e por causa dos alunos;

g) A consideração em sede de IRS da compensação das deslocações realizadas para e do local de trabalho.

– que o ME garanta uma efetiva abertura de quadros de escola e agrupamento de escola, respondendo a uma lógica de atribuição às escolas dos recursos que são indispensáveis para permitir a construção de percursos de sucesso para todos os alunos;

– que o ME garanta o envolvimento das organizações sindicais na determinação do quadro de transferência de competências para os Municípios, na área da Educação, em simultâneo com a determinação do quadro de reforço da autonomia das escolas e dos seus profissionais;

– que o ME garanta a implementação de processos de debate amplamente participados com vista à introdução da flexibilidade curricular, nomeadamente em termos da sua operacionalização, para o que têm de ser garantidos os recursos e os apoios que a permitam, independentemente do caráter experimental que possa ter no próximo ano letivo, mas que exige que a generalidade das escolas se prepare para a sua implementação futura;

Os docentes dos Sindicatos que integram a FNE, reunidos em Lisboa no dia 18 de abril de 2017, recomendam ao Secretariado Nacional e ao Conselho Geral da FNE que determinem todas as formas de luta que forem necessárias, nomeadamente a realização de greve ou greves, incluindo a sua concretização em convergência com outras organizações sindicais, se da parte do Governo não forem assumidos compromissos claros e definido um calendário para a sua operacionalização em relação à resolução dos problemas identificados.

Lisboa, 18 de abril de 2017

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2017/04/a-mocao-da-fne-aprovada-ontem/

Greve À Vista

Seguir:
arlindovsky
Seguir:

Latest posts by arlindovsky (see all)

FNE admite greve se Governo não descongelar carreiras e negociar aposentação

 

A Federação Nacional de Educação (FNE) admite avançar para uma greve se o Governo não se comprometer a descongelar carreiras e progressões salariais de docentes e funcionários escolares e a negociar um regime especial de aposentação já em 2018.

 

Fenprof na rua admite greve em datas “mais sensíveis”

 

A estrutura sindical da CGTP passa a um nível superior de luta e coloca o primeiro-ministro na mira. Entre os professores começa a “sentir-se desilusão”, avisa Mário Nogueira

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2017/04/greve-a-vista/

Seguir

Recebe os novos artigos no teu email

Junta-te a outros seguidores:

x
Gosta do Blog