14 de Abril de 2017 archive

Impunidade

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Artigo de opinião.

 

 

O ministro da educação afirmou que os recentes acontecimentos em Torremolinos não estavam directamente relacionados com as escolas públicas, embora estivesse a acompanhar de perto os “problemas” causados pelos alunos portugueses.

 

Quem faz uma constatação destas, depois dos dois anos no cargo, ainda não percebeu o  problema de fundo da educação em Portugal que pode ser resumido numa palavra: impunidade.

 

Compreendo que a resolução deste problema não seja fácil. Não compreendo de todo que o mesmo não esteja identificado e que não se esteja a trabalhar na sua resolução.

 

Nos dias que correm, todos os actores educativos já perceberam que as  escolas públicas estão cheias de vândalos e vazias de consequências. Tudo pode ser feito por parte dos alunos, tudo deve ser tolerado  pelos professores, tudo serve de desculpa para os pais.

 

Os mais velhos vão passando pelos pingos da chuva: escolhem as melhores turmas, os melhores alunos, os melhores horários. Ainda assim, estão esgotados e desiludidos. Os mais novos, menos cansados da vida e do sistema, ficam com o que sobra até ficarem cansados, desiludidos e se tornarem “mais velhos”. Tudo se rege num ténue equilíbrio onde os directores, trapezistas, tentam manter o agrupamento fora dos telejornais.

 

Podia apontar casos práticos. Não o farei, pelo sigilo profissional e porque estou demasiado cansado, apesar de ser “dos mais novos”. Não sei se chegarei a velho, não sei se aguento até lá. Resta-me aguentar e contar os dias até ao final das aulas esperando que o próximo ano seja… melhor!

 

pp

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Que QZP Podem Por Sim nos Campos 2.2.5 e 2.2.6?

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Todos os docentes QZP que concorrem ao concurso interno vão deparar-se com as questões 2.2.5 e 2.2.6 que dizem respectivamente o seguinte.

 

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Os únicos docentes que podem por sim na questão 2.2.5 são os que vincularam no concurso externo extraordinário de 2013 e ainda hoje mantém o mesmo vínculo de QZP de colocação. E que são estes.

E os únicos docentes que podem colocar sim na questão 2.2.6 são os que vincularam no concurso externo extraordinário de 2014 e também ainda se encontram providos no mesmo QZP de colocação desse ano. A lista destes docentes está aqui.

 

 

O concurso extraordinário de 2013 ainda colocou os docentes nos 23 QZP mas depois o seu QZP de vínculo é transferido para os 10 actuais e se não mudaram para outro QZP ou QA no concurso interno de 2015 devem por sim, mesmo que tenham entrado no QZP 23 em 2013 e que agora é o 7.

Só no caso de terem mudado de quadro (para outro QZP ou uma escola) no concurso interno de 2015 e estando na lista de 2013 ou na de 2014 é que devem colocar não.

 

Todos os outros docentes QZP que colocarem sim a uma destas duas questões vão impedir a abertura de vaga do seu QZP se forem colocados no concurso interno de 2017.

 

As únicas vagas de QZP que vão existir no concurso interno de 2017 vão ser as que forem recuperadas pela colocações dos docentes QZP que colocaram não nas questões 2.2.5 e 2.2.6. Por isso evitem fechar vagas de QZP desnecessariamente.

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Terrorismo na Educação

Rui Cardoso

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Será que é só por lá ou generalizou-se?

 

Terrorismo na Educação

Vive-se neste momento um clima de terror na Educação! Coação, perseguição, invasão da privacidade e terror afeta os profissionais da Educação. Docentes dos diferentes níveis de ensino e não docentes vivem a época mais negra da sua carreira profissional. E ai de quem abrir a boca. Nos corredores o clima é gélido e mais parece um local assombrado com fantasmas à espreita… A passo acelerado nova batalha se aproxima com o final do ano letivo e com a colocação de professores e o erguenúmeno continua a reinar como se fosse o todo poderoso e como se o cargo de diretor regional não fosse passível de substituição. Tudo isto a acontecer, a perpetuar-se perante a inércia do Senhor Secretário e dos Sindicatos, que bem sabem do problema e nada fazem! O mesmo se diz da oposição! E é vê-los, tal qual esquemas piramidais, com joguinhos de cintura e a colocar sócias minoritárias em lugares estratégicos para minar o trabalho de quem pertence mesmo à Educação, e não necessita do rendimento social de inserção. Como tem afirmado perante as pessoas, lembre-se que, mais importante do que ter um cargo, é ter um trabalho, e como colocou professores a se deslocar para os locais mais afastados do Funchal, convém que Sua Excelência, toda poderosa, seja devolvida à proveniência, longe da Educação! Para quando Sr. Secretário?

José Figueira

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Morte forçada a uma classe!!

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Texto de Joaquim Gonçalves no mesmo sentido daquilo que já ontem escrevi.

 

 

Desde de novembro que tenho lutado para sobreviver profissionalmente, contra um Ministério da Educação que decidiu fazer uma perseguição de morte aos professores das escolas com contrato de associação, impedindo-os de concorrer na 2ª prioridade do concurso externo.

Pensei que as coisas estavam resolvidas, com o documento que regulamentava o novo concurso, referindo que estava assegurada uma transição até 31 de dezembro de 2018 dos professores que tinham nos últimos anos assegurado o ensino particular e cooperativo. O diploma foi publicado e nele lê-se que a alinea C do artigo 10 só será revogada em janeiro de 2019.

Assim, até esta data e de acordo com o Dl nº132/2012 de 27 de junho, reformulado pelo DL nº 28/2017 de 15 de março (promulgado pelo Sr. PR),”São ordenados na 2ª prioridade os docentes de estabelecimentos com CA, desde que tenham sido opositores aos concursos no ano imediatamente anterior ao da data de abertura do concurso externo e tenham lecionado 365 dias em dois dos últimos seis anos letivos.”

Para nosso espanto, incrivelmente o ME decidiu agora desrespeitar a lei existente com o aviso de abertura de concurso, onde se refere agora:

São ainda considerados na 2ª prioridade… os candidatos provenientes dos estabelecimentos particulares que tenham lecionado em turmas dos 2º, 3º ciclos e secundário, financiadas por contratos de associação…”

Mais grave ainda, referem que somos excluídos do concurso se não apresentarmos um documento que refira, ” o exercício de funções, à data de abertura do concurso, em estabelecimentos particulares em turmas dos 2º e 3º ciclos e secundário financiadas por contrato de associação…”

Para além desta tremenda ilegalidade feita pelo Ministério da Educação ao alterar a lei em vigor com o aviso de abertura do concurso no que se refere à prioridade dos professores dos contratos de associação, venho agora informá-lo sobre a nova atitude desrespeitosa que o mesmo Ministério está a desenvolver contra estes professores.

Na plataforma de concurso, os professores dos CA (alinea C) estão agora limitados a concorrer ao concurso externo a um grupo de recrutamento em 2ª prioridade. Se quisermos concorrer a outro grupo, de acordo com as nossas habilitações, somos imediatamente remetidos para a 3ª prioridade. Por outro lado o professor do estado que assina-la a alinea B para a 2ª prioridade do concurso externo, pode pôr 4 grupos de recrutamento na 2ª prioridade.

De acordo com o artigo 8º, ponto 2 do DL 28/2017, ” Os candidatos ao concurso externo podem ser opositores no máximo de 4 grupos de recrutamento para os quais possuam qualificação profissional.”

Incrível como tudo está ser feito

Peço que aprecie esta situação em prol de uma justiça para todos de acordo com a legalidade que todos desejamos.

Obrigado e Boa Páscoa.

Joaquim Gonçalves

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Opinião – Assalto às escolas – José Eduardo Lemos

Rui Cardoso

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É a autonomia das escolas… Por um lado querem fazer-nos acreditar que está tudo bem, mas pelo outro tolhem-nos os movimentos… e não é assim em tudo?

 

Assalto às escolas

O IGeFE tem vindo a comportar-se de forma hostil com as escolas, aproveitando todas as oportunidades para lhes subtrair competências e torná-las cada vez mais dependentes das suas orientações e prescrições.

O Ministério da Educação tem-se preocupado em explicar às escolas e ao país as vantagens da flexibilização e do “emagrecimento” curricular, para reforço das aprendizagens dos alunos e da própria autonomia das escolas. A experiência piloto, cujo início se anuncia para setembro, há de trazer mais luz sobre a operacionalização da gestão flexível e sobre os ganhos para o sistema educativo e para a educação, decorrentes da redução do currículo às aprendizagens essenciais.

Por isso, não ficamos descansados ao ver tanto afã em oferecer às escolas autonomia na gestão do currículo e, paralelamente, nenhum esforço para travar os ímpetos da Administração Central no assalto que tem vindo a fazer às suas competências na área administrativa e financeira. Quase apetece dizer que se dá com uma mão para se tirar com as duas.

Há algum tempo atrás, as escolas perderam autonomia e poder de decisão na distribuição de serviço docente e na escolha dos professores para as necessidades residuais. Mais recentemente têm vindo a perder poder de decisão sobre matérias financeiras, neste caso, por ação de um instituto público – Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P., IGeFE – criado pelo anterior governo, com a visível, ainda que não confessada, missão de acabar com a autonomia administrativa/financeira das escolas.

Este organismo tem vindo a comportar-se de forma hostil com as escolas, aproveitando todas as oportunidades para lhes subtrair competências e torná-las cada vez mais dependentes das suas orientações e prescrições, como se as escolas não tivessem órgãos próprios de gestão financeira.

O IGeFE tem retido, abusivamente e contra a vontade das escolas, as verbas a que estas têm direito para execução de projetos cofinanciados por fundos europeus, libertando-as nos montantes e momentos que entende e impedindo, muitas vezes, que as escolas cumpram tempestivamente os seus compromissos perante fornecedores e prestadores de serviços.

Recentemente lançou uma nova orientação que obriga as escolas a pedir cabimento prévio para pagarem ajudas de custo ao pessoal, o que introduz burocracia desnecessária no circuito de despesa e se constitui com uma intromissão clara em competências que são exclusivas dos seus conselhos administrativos. Ou se desconhece que as escolas têm órgãos de administração e gestão ou, conhecendo-os, são tratados como se não existissem.

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